PROGRAMA 2000 I UIB

A área de estudo pertence à macrorregião do Baixo Amazonas (Figura 03), mais especificamente do município de Porto de Moz. Este município possui como limites: ao Norte, o rio Amazonas (Figura 03) e o município de Almerim; ao Sul, os municípios de Vitória do Xingu, Brasil Novo e Senador José Porfírio; a Oeste, o município de Prainha e, a Leste, os municípios de Portel, Gurupá e Melgaço. De acordo com dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2007), seu território serve de lar para 33.956 mil pessoas. Sendo que 14 mil vivem em 125 comunidades rurais (IBGE, 2000).

O acesso ao município ocorre por via fluvial, através dos rios Xingu e afluentes, podendo também, ser realizado por via aérea. Só existe uma estrada no município, com 40 km de extensão que liga a sede do município ao rio Majari – foi construída nos anos 1970, com a finalidade de facilitar a colonização da área por meio de assentamentos (SANTOS, 2006, p. 27).

Figura 03: Área do baixo amazonas.

Fonte: IBGE (2012).

Aproximadamente 15% do município é composto por áreas de várzea, representada em amarelo (Figura 04), e o restante de terra firme (SANTOS, 2006). A comunidade estudada, São João do Cupari, encontra-se exatamente nos limites da área em amarelo, área de várzea, com a área em verde, terra firme, portanto, a comunidade se encontra em uma zona de transição de um ecossistema para outro.

Figura 04: Características paisagísticas de Porto de Moz.

Fonte: PRODES/INPE, (2009).

A comunidade de estudo está situada dentro da Reserva Extrativista (RESEX) “Verde para Sempre” (Figura 05). Essa RESEX possui uma extensão de 1.289.362,78 hectares ou 12.887 km², área que representa 74% do território do município de Porto de Moz (MOREIRA, 2004). A sede do município localiza-se na margem direita do Rio Xingu, distante cerca de 600 km de Belém. “O município tem uma rede fluvial ampla: é cortado pelo Rio Xingu no sentido norte-sul e pelo Rio Amazonas no sentido leste-oeste, além de ter inúmeros igarapés (afluente do Xingu)” (SANTOS, 2006, p. 27).

Figura 05: Delimitação da área da RESEX.

Fonte: ICMBIO, (2006).

A comunidade de São João do Cupari, em 2004, apresentava um total de 49 famílias (SANTOS, 2006) e atualmente, segundo o Agente Comunitário de Saúde (ACS) local, existem 55 famílias, distribuídas em três agrupamentos ao longo da extensão do rio Cupari. Esta comunidade se encontra na parte norte da RESEX (Figura 05).

Na representação (Figura 06) construída conforme orientações dos moradores, é interessante notar que o limite do fundo não é bem demarcado. A área possui 6000 x 6000m, mas há certo consenso que o limite é definido pelo rio Peituru ao fundo e o rio Cupari à frente, o que alteraria essa medida exata51. Porém, mais recentemente, por volta de 1976, após a morte do filho de Antônio Barbosa, conhecido como Antônico, as terras divididas entre seus filhos tinham no total 3000 x 3000m52.

51 _{Segundo McGrath et al (1998) “a propriedade na várzea é geralmente definida, não em termos de sua área,}

mas em termos de seu comprimento ao longo do rio ou Paraná (metros de frente). Na maioria das vezes, a propriedade se estende da margem do rio até o centro da ilha ou lago, onde se encontram propriedades que se estendem para o centro do outro lado da ilha. Um resultado prático é a dificuldade em saber a área total de uma propriedade individual porque o fundo das propriedades é apenas vagamente estimado”.

52 _{A delimitação observada na Figura 06 é baseada na área herdada pelo primeiro patriarca, contudo após}

Figura 06: Localização da propriedade de Antônio Barbosa.

Fonte: Imagem do INPE (2012), referente ao ano de 2004, tratada pelo autor.

Linha demarcatória da fazenda de Antônio Barbosa, atual comunidade São João do Cupari. Convém explicar que para o agente (ACS), família significa a relação formal (jurídica) entre um casal e seus filhos, se houver. Porém, no momento da pesquisa foi notado que as famílias mantêm um forte grau de coesão, formando grupos familiares ligados ao casal mais antigo da família. Esses grupos mantêm um grau de coesão tal que todo o trabalho voltado à reprodução é mantido e dividido entre os pertencentes de um mesmo grupo familiar53, não havendo diferenças na forma de trabalho neste grupo. Desta forma, o conceito de “família extensa” foi utilizado, pois ajuda compreender aquela realidade, com isso o número de famílias baixa para um total seis grupos familiares.

A comunidade está distante, aproximadamente, sete horas da sede do município. Para chegar até ela o acesso usual é via fluvial. Entretanto, o caminho dos rios sofre alterações de acordo com a época do ano, se inverno ou verão. No inverno, as cheias cobrem as planícies permitindo que os barcos ou voadeiras naveguem sobre grandes superfícies sem maiores empecilhos, possibilitando que em muitos trechos diminua as distâncias devido à possibilidade de se traçar trajetórias retilíneas em alguns pontos do território alagado. Já no verão ocorre um processo inverso, os pilotos das embarcações se vêm obrigados a seguirem as rotas definidas pelo caminho dos rios, logo tornando a viagem mais longa.

vasta área na terra firme. Toda a área demarcada, por meio de GPS, é tida como comunitária, sendo vedada a entrada de pessoas externas.

53 _{Não se pretende afirmar aqui que os grupos são independentes, muito pelo contrário os grupos são altamente}

5 PANORAMA SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL DA ÁREA ESTUDADA: CARACTERIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS NA RESEX VERDE PARA SEMPRE

A área correspondente a RESEX “Verde para Sempre” é conhecida, nos meios acadêmicos, pela sua diversidade ambiental. Diversidade identificada em trabalhos técnicos científicos, governamentais, como os do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Mas, além da rica biota, essa área é também constituída por uma vasta diversidade de grupos sociais com diferentes formas de olhar e lidar com os recursos naturais. Por essa riqueza de categorias sociais é verificado na localidade uma ampla gama de sistemas produtivos.

Segundo definições conceituais, a diversidade social existente nesta localidade pode ser alocada nas categorias de populações ou povos tradicionais, agricultores familiares e fazendeiros. As populações e povos tradicionais existentes na área desta UC são constituídos por ribeirinhos54 e quilombolas55 que moram na localidade a mais de um século. Enquanto que, os agricultores familiares e fazendeiros são formados por agricultores que adquiriram o direito de moradia por meio da compra do direito de posse de área, pela colonização espontânea ou pela expropriação de antigos moradores.

Portanto, embora hoje a área da RESEX apresente uma realidade com sistemas sociais diversos ela nem sempre foi assim, havendo períodos de maior e menor diversidade de categorias. Nesta área muitas categorias sociais surgiram como também desapareceram, ou se originaram de categorias sociais anteriores, na medida em que o meio socioeconômico se transformou. É importante destacar que a mudança no sistema econômico, normalmente, se deu junto a transformações nos sistemas políticos.

Para melhor compreensão dos sistemas produtivos existentes hoje, faz-se necessário, neste capítulo, analisar a história da área da RESEX de modo contextualizado, levando em conta, principalmente, o histórico econômico local. Desta forma, a análise da evolução do sistema de produção foi tratada sob dois aspectos: o primeiro é o aspecto econômico por qual

54 _{A denominação cabocla, assim como a autoidentificada ribeirinho, representa populações e povos que são}

frutos de uma miscigenação constituída, basicamente, por migrantes, indígenas e afrodescendentes (ADAMS, 2000).

55 _{Todavia, dentre as populações tradicionais que se encontram na região, talvez, a único que o histórico dos}

ciclos econômicos não ajude a explicar, satisfatoriamente, seja a dos quilombolas. Pois, os motivos de sua chegada à localidade foram outros que não as promovidas, por exemplo, pelo mercado da borracha (PORTO- GONÇALVES, 2010).

a região passou e; o segundo é o aspecto ambiental onde as famílias tiveram que adaptar seus sistemas produtivos de modo a melhor articular a disponibilidade de recursos com as oportunidades do meio.

Estes dois aspectos são fundamentais para compreender do por que da existência da diversidade de categorias sociais na região. Pois, ajudam a compreender as tomadas de decisão das famílias, as quais estrategicamente se articularam com os meios disponíveis (recursos naturais, know-how56 tecnológico, oportunidades de mercado, políticas públicas e etc...) para definir as formas de produção para cada momento. Em síntese pode-se afirmar que, os estímulos econômicos específicos a cada período histórico têm grande importância na escolha das atividades, e até na definição das identidades. Enquanto que, a análise do contexto ambiental em que as famílias se encontram serve para compreender a forma do como os sistemas produtivos foram organizados. Pois, acredita-se que, as famílias devido a restrições tecnológicas e de capital disponível modificaram seus sistemas produtivos, visando se adaptar aos mercados, mas sem escapar às condicionantes dos ciclos naturais locais.

No caso, por as técnicas de uso dos recursos naturais serem, em grande parte, apropriadas das culturas indígenas que ali existiam os sistemas de produção mantiveram suas práticas, em certa medida, integrada ao ecossistema local.

5.1 HISTÓRICO POLÍTICO-ECONÔMICO E A FORMAÇÃO DOS SISTEMAS