Olhemos agora para a representação sindical no Congresso de Coimbra. Na edição de 13 de Setembro, véspera do início do Congresso, A Batalha titulava na primeira página: «Começa amanhã, em Coimbra, o II Congresso Operário Nacional, para onde partem hoje os últimos delegados», indicando no corpo da notícia a «presença de cerca de 250 sindicatos, número este nunca registado em anteriores congressos». O número indicado exprimia um excessivo entusiasmo do redactor, pois, apesar de serem referenciados números diferentes, de entre os que merecem credibilidade andam na ordem dos 200.
A incerteza dos números é um dado adquirido, quando falamos de operários sindicados, de organismos representados em congressos e outros eventos da organização operária portuguesa, e ainda mais quando se trata de dinheiro, das finanças dos sindicatos, dos organismos de segundo grau e da própria central de sindicatos, e isto é válido para a UON, como para a CGT, organismos em que é por demais conhecido que a exactidão dos números nunca foi propriamente uma das marcas distintivas (que, no respeitante a dinheiro, o trata como algo indecoroso, em linha com a atitude das organizações sindicais de outros países)78.
78
Ver, para o caso francês, Michel Pigenet – “Les finances, une approche des problèmes de structure et d’orientation de la C.G.T. (1895-1914”, in Le Mouvement Social, nº 172, Juillet-Septembre, 1995, pp. 63-88, de quem citamos, em tradução livre: “Quando se trata de finanças sindicais, é preciso contar com as lacunas nas fontes, disparidades, confusões frequentes, quando não erros», acrescentando um segundo nível de obstáculos, que tem que ver com a «tradição tenaz da discrição sobre tudo o que toca a dinheiro, esse nervo vergonhoso da luta social” (op. cit, p. 63.
João Freire já se referiu a esta mesma questão, no caso da CGT portuguesa, procurando explicar-lhe as razões/motivações. Cabe, a este propósito, referenciar o cuidado com que, em geral, os organismo
O número de representações que consta das actas do Congresso é 202 organismos (isto é, Sindicatos, Uniões, Federações, sendo de admitir que naquele número estivesse também incluída a CGT), sem outro detalhe que não seja aquele número incluir 8 Uniões locais79; um outro testemunho directo – dos delegados da Construção Civil de Belém, Lisboa, no relatório da delegacia apresentado ao seu sindicato – regista 177 sindicatos operários, 12 Uniões locais e 9 Federações de Indústria80; a contagem através das listas d’A Batalha de organismos aderentes ao Congresso, fornece um outro número, e há referências a outros valores81. O Arquivo Histórico Social conserva um documento que será, de todos, o de maior fiabilidade, que neste estudo foi confrontado com os anteriormente referidos, permitindo fixar uma lista nominal dos organismos representados no Congresso – dada no Apêndice E – e construir um quadro da distribuição por sectores de actividade e por região, sintetizada no quadro abaixo apresentado82.
lidaram com o dinheiro recebido, sendo prática corrente a apresentação periódica de contas, em conformidade com os respectivos estatutos, validadas por comissões eleitas em assembleia geral com esse mandato específico, procedendo os organismos à análise e apreciação dos respectivos pareceres também em assembleia geral, sendo que, por regra, a cessação efectiva dos mandatos estava condicionada à prévia aprovação das contas. Era assim também na UON e CGT, cujas contas foram apreciadas e aprovadas nos Congressos; mas estes processos não implicaram, por regra, a publicação das contas, designadamente em
A Batalha ou em outras publicações a que seja possível aceder, impedindo, agora, um conhecimento
adequado sobre essas matérias. Mas há algumas excepções, que devem ser referenciadas, como a organização da Construção Civil que fez a publicação regular dos balancetes e contas, de alguns sindicatos e da própria Federação, durante vários anos, no jornal federal “O Construtor”.
79 Congresso Operário de Coimbra – Livro de Actas, Arquivo Histório Social – Núcleo Congressos
Nacionais, Cx. 67, AHS 1030, ms.25. O redactor das actas insertas neste livro refere imprecisões na parte respeitante ao encerramento do Congresso, pelo facto de os «documentos e apontamentos [terem sido] roubados pela polícia a Associação de Classe do Pessoal Menor dos Correios e Telégrafos em Março de 1920».
80 Relatório dos delegados do Sindicato da Construção Civil de Belém ao II Congresso Operário Nacional de 1919, de 02-10-1919, Arquivo Histórico Social-Núcleo Construção Civil, Cx 67, AHS 2070,
ms 182.
81 A Batalha publicou listas de organismos aderentes e respectivos delegados a partir do fim do mês
de Junho de 1919. Alguns outros números referenciados nas fontes consultadas: 180 «organismos», quando da abertura da 3ª sessão, na tarde de 14 de Setembro, segundo A Batalha, e 160 «agremiações» de acordo com a acta; 153 na manhã seguinte e 122 no dia 16 de manhã mas não é claro se se trata de organismos com direito a voto (sindicatos) ou se aqueles números ou algum deles se referem a todas as categorias de organismos presentes, incluindo, além dos Sindicatos, Federações e Uniões Locais (e no fim da mesma sessão referem-se que «figuram no Congresso doze uniões, nove federações e 177 sindicatos» - esta poderia ter sido, aliás, a fonte utilizada pelos delegados da Construção Civil de Belém na redacção do seu relatório.
82 Organismos representados no II Congresso Operário Nacional, 1919, Coimbra, Arquivo
Histórico Social-Núcleo Congressos Nacionais-Cx. 67, AHS 1030, ms 171. Este mesmo documento, que regista as verbas pagas pelos sindicatos (quota de adesão, de 2$00 – alguns organismos pagaram 3$00 – mais o valor de 1$00 para ajuda das despesas de deslocação do delgado português ao Congresso da União Sindical internacional e mais 1 centavo por sindicado, para o mesmo fim. Esta última verba, que aparece registada para mais de 98% dos sindicatos permite-nos uma quantificação muito aproximada do universo sindical representado no Congresso, que se indica mais à frente.
Representação no Congresso Operário Nacional de Coimbra, 1919 (número de sindicatos e Federações por sector profissional)
* Esteve representada a Federação dos Transportes de Mar e Terra, organismo que à data não teria sindicatos aderentes, criada para enquadrar os organismos de base dos Transportes Marítimos e Terrestres.
Representação no Congresso Operário Nacional de Coimbra, 1919 (efectivo sindical por sector profissional)
FONTE: A Batalha; “Organismos representados no II Congresso Operário Nacional, 1919, Coimbra”.
Dadas estas explicações, avancemos agora para uma análise mais fina destes números relativos à participação no Congresso de Coimbra, e vejamos que conclusões deles se podem extrair, começando por uma análise sectorial, tendo como referencial o quadro acima.
Por sectores, a Construção Civil impõe-se como a organização mais pujante no universo sindical português em 1919: 44 sindicatos presentes no Congresso83,
83 No II Congresso Nacional da Construção Civil, reunido em 10 e 11 de Setembro, também em
Coimbra, são dados como aderentes também 44 Sindicatos, dos quais 39 terão enviado delegados. AB, 12- 09-1919.
Federação Nº de Sindicatos Federação Nº de Sindicatos
I Construção Civil sim 44 XI Comércio e Escritórios sim 7
II Rurais sim 19 XII Estado e Municípios não 5
III Calçado, Couros e Peles sim 15 XIII Tanoeiros não 3
IV Marítimos não* 14 XIV Fósforos e Tabacos não 4
V Têxteis e Vestuário não 12 XV Vidreiros não 2
VI Metalúrgicos não 11 XVI Padeiros, Confeiteiros e outros Alimentação não 2 VII Corticeiros sim 7 XVII Arsenais e outros Estabelec.
Fabris do Estado não 3
VIII Mobiliários sim 8 XVIII Indústria Conservas não n.a.
IX Papel, Livro e Jornal sim 9 XIX Diversos - Indústria não 3
X Transportes e Comunicações sim* 7 XX Diversos - Serviços não 3
Sector profissional Sector profissional
englobando um universo de cerca de 20 mil sindicados, enquadrados por uma Federação sindical a vários títulos e em diversas ocasiões apresentada como um modelo a seguir; 16 desses sindicatos (como tal contabilizadas as 4 secções locais) em Lisboa, e mais 9 na envolvente geográfica da capital (a norte, Montelavar, Sintra, Parede, Tires, Oeiras, Amadora e Cascais, a sul, Almada e Seixal); uma presença interessante a Norte – Viana do Castelo, Porto e Coimbra (2 sindicatos em cada uma destas localidades), com presença igualmente em Ponte de Lima, Aveiro e Figueira da Foz), e bem mais forte a Sul (Setúbal, Évora, Estremoz, e, no Algarve, Santa Barbara de Nexe e S. Brás de Alportel, Loulé, Olhão e Faro); apesar desta cobertura de norte a sul, portanto, uma presença maior (desequilibrada?) em Lisboa e uma ausência absoluta no interior, sendo que Lisboa e o Porto, em conjunto, contribuíam com mais de 70% do efectivo total do sindicados do sector representados em Coimbra. É ainda interessante acrescentar mais algumas conclusões sobre a representação da Construção Civil: 21 dos 43 Sindicatos incluem diversas profissões do sector, mas em diversas localidades algumas destas mantêm-se à parte dos Sindicatos da Construção Civil locais (os Sindicatos Cerâmicos, em Coimbra, os Carpinteiros, em Viana do Castelo, Porto e Lisboa), sendo que, em Lisboa, em boa verdade, a dispersão é a regra – Pedreiros, Carpinteiros, Serventes, Canteiros, Pintores, Serradores, etc., praticamente cada profissão representada autonomamente pela sua própria associação de classe. Uma última nota de surpresa para o facto de o Porto apresentar no Congresso apenas 2 sindicatos do sector, e uma nota complementar – a Construção Civil representaria 31% do total do efectivo sindical
A seguir, por ordem de importância, considerando o número de sindicatos representados no Congresso, a organização dos Trabalhadores Rurais e a do Calçado, Couros e Peles, com 19 e 15 sindicatos, respectivamente.
Os Rurais, que dispõem já da sua Federação, com sede em Évora, têm a sua base de implantação no Alentejo, sendo que fora daquela região se encontram somente, mais a norte, sindicatos rurais em Alpiarça, Coruche, Vila Franca de Xira e Lisboa; apesar do elevado número de sindicatos, o efectivo sindical rural, de 1.750 assalariados, representava somente 3% do total dos sindicados representados no Congresso.
A organização no sector do Calçado, Couros e Peles, por seu turno, que decidira formar a sua Federação no Congresso que terminara na véspera do Congresso Nacional, tem uma presença distribuída de Norte a Sul e que chega à ilha da Madeira, com organismos oriundos de 12 localidades (Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Guimarães, Porto, Aveiro, Coimbra, Alcanena e Lisboa, Estremoz, Beja, Faro e Funchal); o seu efectivo sindical seria um pouco abaixo dos 2.650 assalariados, correspondente a 4% do total representado. Predominam os sindicatos dos Sapateiros
(12, dos 15, incluindo neste número as 2 associações de fabricantes de tamancos, do Porto e da Póvoa de Varzim), sendo os restantes dos operários dos Curtumes84.
Os Marítimos e Operários Têxteis e do Vestuário os Metalúrgicos ocupam o 4º e 5º postos em número de sindicatos presentes no Congresso, sendo aquele segundo em efectivo sindical, cm cerca de 7.500 sindicados, quedando-se o dos Têxteis e Vestuário bem mais abaixo, com um efectivo abaixo dos 2.000 associados.
Os Marítimos, quando do Congresso de Coimbra, estão confrontados com dois grandes problemas de organização: por um lado, a existência de duas estruturas federativas, a Federação Marítima, mais antiga e ausente do Congresso, por decisão própria) e a Federação dos Transportes de Mar e Terra (só esta se faz representar no Congresso de Coimbra), cuja formação foi impulsionada pela UON e que deveria vir a englobar a primeira, alargando simultaneamente o seu âmbito aos transportes terrestres, encontrando-se ambas praticamente inactivas, como se lê no relatório da Comissão Administrativa da 1ª Secção da UON ao Congresso de Coimbra85; o segundo problema é a existência, em muitos locais, de mais do que uma associação de classe na mesma profissão (em Lisboa, por exemplo, a Associação dos Carregadores e Descarregadores e a Associação dos Estivadores), com conflitos frequentes e por vezes violentos entre elas. Independentemente disso, são 14 os Sindicatos Marítimos aderentes e representados pelos seus delegados, de Viana do Castelo, Porto e Gaia, Lisboa, Barreiro, Sesimbra e Setúbal; por local, a maior representação é de Lisboa, com 9 sindicatos, e, por profissões, a que apresenta maior número de sindicatos é precisamente a dos Carregadores e Descarregadores, mas o maior sindicato do sector é o que agrupa as classes do mar, em Setúbal, com 2.700 associados.
Os 12 sindicatos dos Têxteis e do Vestuário representam o operariado têxtil do Porto-Gaia e da Covilhã-Gouveia, Chapeleiros (Braga, Porto, São João da Madeira e Lisboa) e os profissionais de alfaiataria do Porto e Lisboa, globalmente com um efectivo sindicado próximo dos 2 mil operários, evidenciando-se o Sindicato Têxtil da Covilhã com 600 associados. Sem representação no Congresso, provavelmente por ausência de organização, os operários desta indústria da vasta região de Braga- Guimarães, sendo de notar igualmente a ausência de organismos de Lisboa, onde se regista a existência de diversas associações das classes têxteis.
84
São 17 os sindicatos do sector aderentes ao II Congresso do Calçado, Couros e Peles, realizado em Coimbra, a 11 e 12 do mesmo mês, dos quais, 12 com delegados presentes na abertura dos trabalhos.
85 Ver Anexo C. Do Congresso de Coimbra sairá um “compromisso” das organizações do sector de
entrada dos sindicatos dos transportes marítimos na Federação dos Transportes de Terra e Mar, implicando, a prazo, a extinção da Federação Marítima. Registe-se ainda a diversidade de classes representadas pelos organismos do sector em Coimbra, que incluem profissionais do transporte marítimo (catraeiros, fragateiros, fogueiros, pessoal da marinha mercante, pessoal de exploração, carregadores e descarregadores) mas também outros profissionais com pouca ou nenhuma relação com aquela actividade, como pescadores ou medidores de cereais.
Os Metalúrgicos, com 11 Sindicatos representados no Congresso de Coimbra, mas ainda sem Federação, que todavia está em fase adiantada de constituição, ocupam a terceira posição em número de associados, acima de 6.200, sobressaindo os Metalúrgicos de Lisboa que são o único organismo metalúrgico onde as diversas classes estão unificadas num sindicato único, com um total de 2.500 sindicados; no Porto, onde se trabalha igualmente com vista à constituição do sindicato único da classe, a representação metalúrgica apresenta-se dividida em 4 sindicatos – o dos Metalúrgicos, 2 sindicatos dos Ourives e o dos Picheleiros. Geograficamente, todos os sindicatos são do litoral, distribuindo-se por 6 localidades (Porto, Peniche, Lisboa, Setúbal, Lagos e Olhão); uma chamada de atenção sobre a representação metalúrgica: atendendo às suas características especiais, que aliás os seus associados e dirigentes reivindicam e pretendem que o Congresso reconheça, a lista exclui os dois sindicatos arsenalistas – do Arsenal do Exército, que então preferiam a designação de Fabricantes de Armas, e do Arsenal de Marinha 86. Por classes profissionais, é significativa a representação das organizações dos Soldadores, maioritariamente da indústria de conservas, de Setúbal, Peniche, Olhão e Lagos, nas três primeiras coexistindo com sindicatos dos Trabalhadores das Fábricas de Conservas, que integram igualmente a organização sindical metalúrgica.
A seguir, temos um grupo alargado de média dimensão, de sectores profissionais que apresentam entre 6 e 10 sindicatos: os Corticeiros, os Mobiliários, os Papeleiros, Livro e Jornal, os Transportes e Comunicações, e os Empregados no Comércio.
Os primeiros têm já a sua estrutura federal, a Federação Corticeira, com sede na Cova da Piedade, Almada, estando representados no Congresso Nacional apenas o sindicato de Lisboa, 3 da margem sul do Tejo, outros tantos do Alentejo e o do Algarve (menos de um ano antes tinham sido 11 as associações de classe representadas no Congresso corporativo), sendo de anotar a ausência no Congresso de sindicatos de importantes centros da indústria corticeira, no Norte e Centro, como Lamas da Feira, Gaia ou Castelo Branco; os organismos têxteis que vão ao Congresso declaram um efectivo um pouco acima dos 2.200 associados
Os Mobiliários levam a Coimbra 8 sindicatos, com pouco mais de 1.130 associados, representando, em regra separadamente, as profissões desta indústria tradicional em que predominam as pequenas oficinas – Marceneiros, Estofadores, Entalhadores e Decoradores: em Coimbra, os marceneiros locais têm uma organização separada dos
86 Neste estudo integraram-se num grupo separado, que designámos “Arsenais e outros
Estabelecimentos abris do Estado. Sobre a natureza destes sindicatos e sua inserção na futura organização confederal, vejam-se as discussões e as conclusões do Congresso sobre os Sindicatos Mistos e o estatuto reconhecido aos Sindicatos dos Arsenais na futura CGT. O elevado efectivo operário (e sindicalizado) dos dois Arsenais, além de outros factores, obrigava a um tratamento “especial” desta(s) classe(s) pela central dos sindicatos - num comício conjunto das duas associações de classe arsenalistas, meses antes, no Coliseu de Lisboa, teriam estado presentes mais de 5 mil operários (AB, 24-03-1919).
marceneiros de Valbom; no Porto, os Marceneiros e os Estofadores têm cada uma a sua associação de classe; em Lisboa, são 3 as associações representadas: Marceneiros, Entalhadores e Estofadores e Decoradores. Dois factos merecem ainda ser destacados: a existência de federação sindical num sector de pequena dimensão, a Federação Mobiliária Portuguesa, que também participa no Congresso, e que parece resultar essencialmente da vontade e da acção dos Marceneiros de Lisboa, cujo representante no Congresso, Alfredo Marques, representa igualmente a Federação; o segundo destaque vai para a existência do Sindicato dos Cesteiros de Gonçalo (Guarda), o ponto geograficamente mais interior do sindicalismo português em 1919, no universo UON/CGT.
O pequeno sector do Papel e da Gráfica vai a Coimbra enquadrado pela Federação do Livro e Jornal, com sede em Lisboa; dos 8 sindicatos representados, com um efectivo sindical de 1.615 associados, 4 são de Lisboa (Compositores Tipográficos, Impressores, Litógrafos e Encadernadores), 2 do Porto (a Liga das Artes Gráficas e, à parte, os Litógrafos) e os 2 restantes, as Ligas de Artes Gráficas de Coimbra e de Évora, sendo que os operários do fabrico do papel não estão representados por qualquer estrutura sindical.
Sob a epígrafe Transportes e Comunicações foram agrupados 7 sindicatos – 2 dos ferroviários (Sul e Sueste e União Ferroviária do Porto), 5 da condução de veículos de tracção eléctrica, a motor e animal, 2 de Lisboa (Carris de Ferro, e Condutores de Carroças) e 2 do Porto (Liga das Artes de Viação e Chauffeurs e Condutores de Automóveis, e finalmente o dos Empregados Menores dos Correios e Telégrafos. O efectivo total abeira-se dos 5.400 sindicados (dos quais 3 mil são ferroviários da Sul e Sueste), que colocam este sector no 4º lugar em efectivo sindical. Não têm Federação, sendo provável que pudessem – pelo menos alguns deles – vir a integrar a Federação dos Transportes de Terra e Mar, que a UON se empenhara em constituir, como já fizemos referência. Cabe aqui uma chamada de atenção para o facto de o Sindicato Ferroviário da CP se manter afastado da Central dos Sindicatos, não obstante o apoio que lhe solicitara e que desta havia obtido na recente greve, que aliás a comissão administrativa da 1ª Secção da UON espelha de forma muito clara no relatório ao Congresso, como foi referido87.
Os organismos do caixeirato e escritórios representados no Congresso, sete no total, declarando um efectivo superior a 2 mil associados, sendo em número reduzido, constituem parte substancial dos organismos sindicais – constituídos apenas por empregados – daquelas classes; para além da sua Federação Portuguesa dos Empregados no Comércio, aderiram ao Congresso e enviaram delegados as associações da classe de Vila Nova de Famalicão, Porto e Aveiro; de Lisboa, em representações
87
separadas, a associação dos Caixeiros e dos Empregados de Escritório; do Sul, as de Setúbal e Évora.
Num grupo alargado dos sectores de reduzida representação no Congresso, agrupámos os de 5 sindicatos ou menos – Estado e Municípios, Tanoeiros, Fósforos e Tabacos, Vidreiros, Padeiros e congéneres da Alimentação, os Arsenais e outros estabelecimentos fabris estatais, e, finalmente dois grupos de actividade diversos, um da indústria e outro dos serviços. Uma parte significativa destes (dos subgrupos Estado e Municípios, Fósforos e Tabacos, Arsenais e congéneres) era constituída por sindicatos mistos, de que o Congresso se viria a ocupar especificamente.
É um grupo muito heterogéneo, incluindo os 5 os sindicatos de trabalhadores do Estado e Municípios, 4 de Lisboa e 1 de Coimbra, os 3 organismos de um sector da indústria tradicional (Tanoeiros de Almada, Funchal e Lisboa, sendo de notar a ausência de associações de classe da tanoaria do Porto-Gaia), os dois dos padeiros e dos confeiteiros, mas também os sindicatos de indústrias que pressupõem a concentração de importantes contingentes laborais, como as indústrias dos Fósforos e dos Tabacos e a indústria Vidreira, os primeiros, com dois organismos aderentes, um do Porto e outro de Lisboa, a Associação dos Manipuladores de Fósforos, do Porto, e a Associação do Pessoal Extraordinário dos Fósforos, de Lisboa, esta representada por Eduardo Jorge, que representa igualmente no Congresso a Associação do Pessoal Extraordinário dos Tabacos, de Lisboa88; o sindicalismo vidreiro está representado pelo Sindicato dos Vidreiros da Amora (Seixal) e pelo Sindicato dos Manipuladores de Cilindros de