Confederal, é significativo o número de novos organismos que se formam, sindicatos únicos e não só.
Quanto aos primeiros, referenciamos maior dinâmica nas classes da construção civil, que formam os sindicatos únicos de Guimarães, Póvoa de Varzim, Chaves, Vila Real de Trás-os-Montes, Vila do Conde, Famalicão Porto, Coimbra, Lisboa, Oeiras, Cascais, Almada, Seixal, Vendas Novas e Évora, sendo referido pela Federação, em Janeiro de 1920, que também os sindicatos do Algarve obedecem já a esta nova estrutura; nas outras classes profissionais, avança-se também para essa nova forma de organização, mas os números são mais modestos – os metalúrgicos, no Porto78 e em Cascais, sendo referidas boas perspectivas para a formação, com apoio de delegados do Sindicato Único de Lisboa, do sindicato congénere de Olhão, agrupando metalúrgicos, soldadores e trabalhadores das fábricas de conservas; as classes mobiliárias, no Porto, em Lisboa e Coimbra, este com um raio de acção até à Figueira da Foz, formado com o apoio de delegados da classe de Lisboa, e depois os de Santarém e de Faro; por último, os manufactores de calçado do Porto, os manipuladores de pão de Guimarães e os operários da construção naval do rio Douro constituem também os seus sindicatos únicos. Além destes, o diário confederal dá conta de trabalhos em curso com vista à constituição, no Porto, do sindicato único dos operários da indústria têxtil e o das Classes Gráficas, e, em Lisboa, do sindicato único da Indústria de Veículos, integrando todos os profissionais da indústria de carruagens (serralheiros, ferreiros, carpinteiros de carroças, carrosseries e carruagens, pintores e estofadores), o Sindicato Único da Classes Gráficas do Porto (Novembro 1919) e do sindicato único dos Empregados no Comércio, por fusão das associações de classe dos Caixeiros de Lisboa, dos Empregados de Escritório, dos Empregados Menores, da União dos Empregados no Comércio, dos Empregados de Bancos e Casas de Câmbio e dos Corretores de Lisboa79.
Mas formam-se outros organismos sindicais de base, como a Associação dos Trabalhadores Rurais de Benavila, os Sindicatos dos Manipuladores de Pão de Almada, da Construção Naval da Figueira da Foz e de Vila do Conde, dos Operários Tecelões de
78 Integra as Associações de Classe dos Latoeiros, dos Picheleiros, dos Ourives da Prata, dos Ourives
do Ouro, dos Guarda-Soleiros, dos Electricistas, e dos metalúrgicos propriamente ditos – Fundidores de Metal, dos Serralheiros, dos Torneiros, dos Forjadores e dos Fundidores, membros da Associação das Classes Metalúrgicas do Porto, estes em conformidade com as decisões da Assembleia Geral de 28-12- 1919. Arquivo Histórico Social – Núcleo Metalúrgicos – AHS-Caixa 106, ms 3907.
79 Vasco da Silva Luciano, da Associação de Classe dos Caixeiros de Lisboa e delegado à USO de
Lisboa, traça o retrato da organização sindical dos empregados do comércio, em Lisboa: existem 10 associações de especialidades, todas legalmente constituídas, com pouca força face ao patronato, sendo os empregados no comércio – na sua maioria – indiferentes ao sindicato; adianta que o maior problema é a escassez de «camaradas conscientes e dedicados» que ocupem os vários cargos, dando-se a acumulação de cargos nas mesmas pessoas, o que traz inconvenientes (AB, 31-01-1920).
Coimbra, o Sindicato Têxtil de Gaia e a Associação Mista dos Trabalhadores de Alcanena, o Sindicato dos Carregadores e Descarregadores de Terra e Mar do Porto e Gaia ou a Associação de Classe dos Marítimos do Bom Sucesso, de Belém, Lisboa, que no arranque congrega 300 associados, as associações de classe da Construção Naval de Vila do Conde, de Gaia e da Figueira da Foz, decorrendo em paralelo trabalhos de reorganização de vários sindicatos, como os da Construção Civil de Castelo Branco e Viseu, dos Rurais de Odemira, encerrada na sequência da greve geral de Novembro de 191880, que adere à Federação dos Trabalhadores Rurais, decorrendo no mesmo sector trabalhos com vista à criação do sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinhal Novo, enquanto, no Porto, se fundem a Associação de Classe dos Tecelões da Seda com a Associação de Classe dos Fiteiros, os alfaiates voltam a juntar-se num único organismo de classe, o Sindicato dos Operários Alfaiates do Porto.
Relativamente aos sindicatos mistos, a evolução é muito diversa – enquanto os dos Arsenais vingam como sindicatos nacionais, noutros a nível local nada se passa, provavelmente por terem actividade quase nula ou por oposição dos respectivos associados à sua liquidação, de que será exemplo a Associação Mista dos Operários de Sacavém, onde a reunião convocada para decidir sobre a dissolução e o destino dar aos respectivos bens, não se realiza por «falta de número»81; mas há também situações de sucesso, pacíficas, como a da Associação dos Operários do Município de Lisboa – que congregava operários da construção civil, metalúrgicos, condutores de carroças, operários do Matadouro, calceteiros, construtores de macadame, jardineiros e pessoal da limpeza – que enceta um processo em que se envolve a USO-Lisboa, a Federação da Construção Civil, o SU Metalúrgico e os Sindicatos dos Condutores de Carroças e dos Cortadores, entrando os seus sócios nos sindicatos profissionais existentes, fazendo-se o acerto das contas e a liquidação e entrega dos haveres e verbas; além disso, constitui-se um novo organismo, a Associação de Classe dos Operários de Limpeza e Sanidade Pública, só havendo notícia de problemas na integração dos operários do Matadouro no Sindicato dos Cortadores, por resistência dos associados deste, uma questão aliás exacerbada pela discussão, na classe, sobre o que deveria ser a futura organização sindical – o SU dos Operários da Indústria de Carnes, o Sindicato dos Cortadores e Anexos ou o U dos Trabalhadores da Alimentação82.
A nível local, constituem-se novas Uniões de Sindicatos em Braga e Vendas Novas, mas, a espaços, há indicações de pouca actividade de alguns destes organismos (a USO- Braga, designadamente, em Janeiro) e de algumas irregularidades no seu funcionamento
80
A Associação de Classe dos Rurais de Odemira tinha sido especialmente atingida pelo fracasso da greve geral de Novembro de 1918, com vários dos seus aderentes a terem que se ausentar, para sua segurança pessoal, e outros deportados para África, todos entretanto regressados.
81 AB, 12-11-1919. 82
de outros, como em Gaia, onde pela mesma altura se referenciam reuniões adiadas do Conselho de Delegados, por «falta de número», isto é, por falta de comparência da maioria dos delegados83, e em Coimbra, onde se refere que a USO não dá sinal de vida desde o Congresso Nacional, situação que a nova comissão administrativa se propõe reverter, envolvendo os 13 sindicatos locais84; mas é também referida a vontade de alguns organismos se abalançarem à formação de novas Uniões locais, casos de Guimarães e de Famalicão, aqui numa iniciativa dos sindicatos da Construção Civil e dos Empregados no Comércio (Fevereiro); em Lisboa, a participação dos sindicatos nas actividades da USO atingem números elevados (27, em Fevereiro), enquanto em Setúbal não há evidência de ter chegado a bom porto a formação da USO local85; por seu turno, no Algarve, em Maio, estão constituídas e a funcionar regularmente a USO- Faro86 e a USO-Olhão.
Paripassu são notícia as adesões de organismos, às Federações e Uniões locais, assim como à CGT.
HESITAÇÕES E TENSÕES NA REORGANIZAÇÃO SINDICAL. Apesar desta dinâmica
interna, em termos organizativos, a Confederação continua sem funcionar em condições regulares seis meses passados sobre a data do Congresso de Coimbra. A agenda do Comité Confederal mantém-se recheada de tarefas “prioritárias” por concluir – falta-lhe informação sobre o universo confederal, aliás ainda longe de estar minimamente definido dado o atraso e a morosidade das adesões, inviabilizando quer uma organização financeira mínima e um fluxo regular de dinheiro, quer a formação e a actividade regular do Conselho Confederal.
A estrutura central continua a desconhecer, então, em boa parte a organização; a informação necessária, que visa um conhecimento efectivo, mínimo, daquela – organismos existentes, moradas, população sindicada ... – foi solicitada por circular enviada, há meses, mas os sindicatos em geral demoram a responder – alguns, tanto, que em Maio ainda não o tinham feito87;no que respeita à organização da cobrança,
83 Em Gaia referenciam-se então em actividade os sindicatos dos Construtores Navais, Tanoeiros,
Metalúrgicos, Corticeiros, Fabricantes de capas de palha para garrafas e Têxteis (AB, 24-01-1920).
84 Em Coimbra, em Janeiro de 1920, referem-se em actividade os sindicatos das Artes Gráficas,
Barbeiros, Construção Civil, Cerâmicos, Cocheiros, Empregados no Comércio, Fabricantes Calçado, Indústria Mobiliária, Manipuladores de Massas e Farinhas, Manipuladores de Pão, Metalúrgicos, Telégrafo-Postais, Tracção Eléctrica, e o dos operários Têxteis, recentemente constituído. AB, 24-01- 1920.
85
Em Janeiro, A Batalha regista 12 sindicatos em actividade, em Setúbal: Trabalhadores do Mar, Metalúrgicos, Construção Civil, Carregadores de Peixe, Apanhadores de Peixe, Calceteiros, Corticeiros, Compradores e Vendedores de Peixe, Operários do Município, Condutores de Carroças, Soldadores e Trabalhadores das Fábricas de Conservas.
86
Em Fevereiro de 1920, a USO de Faro integra os seguintes sindicatos: Manufactores de Calçado, Manipuladores Pão, Construção Civil, Corticeiros e Empregados no Comércio – AB, 10-02-1920.
87 Esta informação servia também para determinar qual o valor da quota a pagar à CGT pelos
organismos – o que poderá constituir parte da explicação para os atrasos. Corroborando os esforços da CGT, a USOL fixa um prazo para o envio da informação, ameaçando desinteressar-se dos assuntos dos
depois de algumas alterações introduzidas no processo inicialmente definido e que se revelara impraticável, cadernetas, verbetes e selos deveriam ter sido distribuídos antes do fim do ano de 1919, para que o novo sistema começasse, como se pretendia, a funcionar em Janeiro; mas, a produção dos materiais sofreu atrasos, que obrigaram a avançar com a distribuição de verbetes e selos, e só depois com a das cadernetas; quanto à regularização da situação orgânica, esta revelou-se muitíssimo lenta: sendo complexo o processo de adesão, por depender de decisões colectivas, em assembleia geral de cada sindicato, com a agravante, para os sindicatos e para a população sindicalizada, de implicar em muitos casos um acréscimo de encargos, a sua concretização era propensa a arrastar-se no tempo, sendo admissível que muitos organismos não o considerassem prioritário, até porque para muitos operários a nova estrutura organizativa implicava também o desembolso de verbas adicionais para quotas88; além do mais, a lentidão do processo era potenciada por duas outras circunstâncias: o facto de, em muitas classes, estarem em curso ou apenas em perspectiva mudanças organizativas (designadamente através da formação dos sindicatos únicos), e a inexistência, em alguns sectores e locais, de federações e uniões de sindicatos, que, por via de regra, eram os organismos de representação a nível confederal. Em matéria de contas, a irregularidade da entrega à CGT, pelos sindicatos, das verbas estatutariamente consignadas é regra – com raras excepções, assinala o Comité Confederal já em Janeiro de 1920, os sindicatos não pagaram ainda a quota de adesão à CGT, nem a quota votada no Congresso de Coimbra respeitante aos meses de Outubro a Dezembro de 1919.89
Submerso num oceano de problemas, cuja resolução dependia menos da acção do organismo central que da vontade e acção dos organismos confederados, o Comité Confederal fazia o possível – numa avaliação com base nos resultados, que não na taxa de esforço dos seus membros, o resultado seria insatisfatório. Os reparos à equipa dirigente começam, quanto mais não fosse por isso, a fazer-se ouvir, ao ponto de o secretário-geral vir a público rebater queixas e acusações: as críticas são malévolas e injustas, pois a responsabilidade para o estado de coisas é dos organismos de base, pelos atrasos na adesão à CGT e na nomeação de delegados ao Conselho Confederal, por falta de dinamismo e de militância activa, escreve Manuel Joaquim de Sousa, acrescentando: «Somos dos que entendemos que os organismos devem receber o impulso que lhes dá a
organismos que não enviem a informação naquele prazo (AB, 20-01-1920); a CGT (Comité Confederal) assinala em 4 de Maio que foram recebidas poucas respostas à circular nº 3 – que trata dessa matéria – adiantando em comentário (provavelmente) jocoso que talvez seja por causa da greve telégrafo-postal – iniciada a 7 de Março e terminada há mais de um mês.
88 Do 3º para o 4º trimestre de 1919, muitos são os sindicatos que estão a subir o valor das quotas
para 10 centavos por semana; além disso, há pressão para a regularização de quotas em atraso, entre outros motivos por causa da entrada nos sindicatos únicos.
89 AB, 04-01-1920. Do mesmo se queixava a USOL, no mês seguinte, quando a nova Comissão
Administrativa decidiu enviar à cobrança, aos sindicatos, “os meses atrasados, até Janeiro de 1920” – AB, 17-02-1920.
vitalidade de baixo para cima», e esse, na maioria dos sindicatos, revela-se frouxo e inadequado90.
Além dos referidos, há ainda um conjunto de questões pendentes transitadas do ano anterior, a afirmarem-se como “tarefas elefante” de muito difícil, senão mesmo, impossível solução – os choques em torno das bases da formação dos sindicatos únicos, a Federação dos Trabalhadores dos Transportes, a divisão entre organismos operários em Setúbal, a situação de asfixia financeira do jornal A Batalha.
Apesar do relativo sucesso na formação de alguns sindicatos únicos, que identificámos antes, as polémicas do Congresso Nacional de Coimbra em torno das bases em que deviam ser constituídos os sindicatos únicos é reeditada, no plano concreto, nos meses seguintes, com particular incidência nos primeiros 5 meses do ano de 1920, bem como a questão da subsistência dos sindicatos mistos.
Praticamente sem engulhos na Construção Civil, dando sequência a uma dinâmica que vinha de trás e com estruturas orgânicas bem mais sólidas e desenvolvidas que outras classes, aqui não teve praticamente relevância a questão da matéria-prima ou da produção, pelo que a formação dos sindicatos únicos avança nas localidades mais importantes, e em Lisboa e no Porto, “migrando” as antigas associações de classe para secções profissionais (dos pedreiros, dos pintores, etc.), que mantêm actividade autónoma, ainda que enquadrada nos sindicato único, complementando a estrutura com secções locais, onde tal se justificava; noutros sectores, há casos de complexidade nula (Corticeiros e, em certa medida, mas já com algumas susceptibilidades, os Mobiliários), mas há-os também muito complicados; estes, considerando o facto de a Confederação não ter conseguido (e/ou querido) definir claramente o modelo organizativo. No
90 Transcrevemos: «Quero referir-me ao facto – por mais de uma vez verificado – de, particular ou
publicamente, se lançassem acusações à C.G.T. de que este organismo não faz isto ou aquilo» [de não fazer propaganda dos sindicatos únicos (António M. Peixe, dos Metalúrgicos, fora o autor dessa crítica, respondendo-lhe já nessa data o secretário-geral que se é assim é «porque a organização operária ou os seus militantes nenhum caso fazem do compromisso tomado em Coimbra, vendo-se o Comité Confederal sobrecarregado de trabalho por falta de componentes que devem fazer parte do organismo central para desenvolver a acção tão necessária na presente conjuntura» (AB, 20-01-1920) e de não ter dado apoio a um ou outro organismo em determinadas reivindicações.] “Somos dos que entendemos que os organismos devem receber o impulso que lhes dá a vitalidade de baixo para cima.” Aponta a seguir os responsáveis: os sindicatos, que tendo decidido há mais de 4 meses criar a Confederação, só uma minoria aderiu à C.G.T. e procedeu à nomeação de delegados com que há-de funcionar o Conselho Confederal. “Assim, o complexo trabalho deste organismo [CGT] tem estado cometido apenas ao Comité Confederal. [...] Ora, se sete homens não podem, humanamente, arcar com tanto trabalho e tal responsabilidade, pois são os que constituem o Comité Confederal, que dizer-se, se se tiver em conta que nem estes sete estão ao serviço permanente da C.G.T.? [pois cinco deles] acumulam cargos dos mais trabalhosos noutros organismos – cargos que não podem abandonar, sem que outros os substituam.” A responsabilidade, acrescenta, é dos organismos de base, “dos militantes que covardemente se ficam em casa, e nunca aqueles outros que todas as noites – todas – labutam nas organizações até às tantas da madrugada, tendo nos dias seguintes que exercer a sua profissão, de onde colhem os proventos para seu sustento e dos seus.” Manuel Joaquim de Sousa - “A C.G.T. e os que a acusam”, AB, 06-02-1920. Veja-se também o “Relatório do Comité Confederal a apresentar ao Conselho Confederal na sua reunião de 31 do corrente mês” – AB, 27-05- 1920.
imediato, os choques dão-se com as classes metalúrgicas e com as classes do vestuário e do calçado.
Seguindo a orientação já anterior ao Congresso de Coimbra, que os seus delegados ali defenderam, e a que a Federação se manterá fiel no futuro, de organização pelo critério da matéria-prima utilizada, os metalúrgicos vão procurar fazer ingressar nos sindicatos únicos da classe profissionais sindicados em organismos próprios, designadamente os operários dos arsenais, das Companhias do Gás e das Águas, da Companhia dos Telefones, entre outras, e mais tarde, também os mineiros; actuando dessa forma, os dirigentes sindicais metalúrgicos “caçavam” directamente no espaço reservado de algumas das associações de classe mais importantes. Estas, e muito principalmente os sindicatos do Arsenal de Marinha e do Arsenal do Exército, em Lisboa, reafirmam amiúde as teses que haviam defendido no Congresso Nacional: não faz sentido desmantelar sindicatos mistos com provas dadas e em situações em que o sindicato único (que faz sentido em certos casos) não é solução91. A estratégia de se manterem como organismos autónomos, aliás “validada” pelo Congresso de Coimbra, vingará e os seus representantes directos terão assento, no Conselho Confederal, em pé de igualdade com os das Federações e das Uniões locais.
Também na Companhia dos Telefones as coisas correrão menos bem para o Sindicato Único Metalúrgico de Lisboa: não obstante este organismo sindical ter apoiado moral e financeiramente a greve do pessoal da Companhia, no princípio do ano, despendendo avultados meios – 350$00 – entre aqueles trabalhadores identifica-se, pouco tempo volvido, um processo tendente à constituição de um sindicato próprio, independente do dos Metalúrgicos, merecendo destes, além da denúncia de possíveis propósitos divisionistas, alegadamente impulsionados pela administração da companhia telefónica, uma referência à ingratidão e deslealdade, querendo «afastar-se do meio [o Sindicato Metalúrgico] onde tantos benefícios colheu, e isto sem dizer água vai», recordando-se-lhes ainda a obrigação de devolverem o dinheiro emprestado quando da greve92.
Vejamos agora o caso dos organismos do vestuário e do calçado, em Lisboa. Em concreto, no princípio do ano, alguns dirigentes da Associação dos Alfaiates propõem a formação de um Sindicato Único da Indústria do Vestuário, englobando também os manufactores de calçado; tal proposta não é bem aceite do lado destes últimos: reunidos em assembleia geral, os Manufactores de Calçado de Lisboa, pela boca dos seus elementos mais relevantes pronunciam-se contra essa hipótese: porque «os sindicatos
91
É nestes termos que Júlio Luís, do Sindicato dos Fabricantes de Armas (Arsenal do Exército) responde no diário confederal a um artigo de Manuel da Costa. AB, 01-01-1920.
92 Documento subscrito pelo seretário-geral, dirigido à Assembleia Geral do Sindicato Único
Metalúrgico de Lisboa, 06-05-1920. Arquivo Histórico Social – Núcleo Metalúrgicos, Cx. 105, AHS 2649, ms 971.
únicos devem basear-se na matéria-prima e não na produção, porque os manufactores de calçado pertencem a uma indústria distinta da indústria do vestido» (Jerónimo de Sousa), no mesmo sentido e local se pronunciando António Cardoso, Manuel Silva Campos, rezando a moção então aprovada que os Manufactores de Calçado, se houverem de entrar num Sindicato Único, esse só poderá ser o «Sindicato Único de Couros e Peles, que comporta curtidores, surradores, manufactores de calçado e ajuntadeiras, que já hoje fazem parte da associação de classe dos operários manufactores de calçado.» Aconselham-se os operários alfaiates a organizar não o Sindicato Único da Indústria do Vestuário, mas o Sindicato Único da Indústria do Vestido93.
Nessa mesma data em que dava conta da reunião magna dos Manufactores de Calçado, publica A Batalha um artigo de Rosendo José Viana, argumentando no mesmo sentido da organização com base na matéria-prima, no entanto contendo algumas insinuações, que merecerão resposta de M. Justino Oliveira94.
Os Alfaiates decidem então a suspensão dos trabalhos com vista à constituição do Sindicato Único da Indústria do Vestuário, até que a CGT se pronuncie claramente sobre as bases a que devem obedecer os sindicatos únicos95, e a sua direcção é mandatada para oficiar à USO-Lisboa para nesta se levantar a questão dos sindicatos