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Para retratar os conceitos de habitabilidade e de qualidade habitacional, é necessário primeiro explicitar o conceito de habitar, que segundo Cabrita (p.12, 1995) se revela pela:

“[...] satisfação de um conjunto de necessidades humanas, individuais e coletivas que se manifestam em torno de dois níveis sociogeográficos, onde o habitar tem expressão mais significativa: o alojamento; e o

envolvimento deste com o significado físico, social e funcional.”

O “habitar” é um preceito essencial para qualidade de vida urbana e determinante para a

felicidade humana, visto que, é a partir dele que é realçada a própria dimensão existencial do homem, incluindo os seus significados locacional, simbólico e histórico. Decerto, como retrata Coelho (apud CLAIRE, 1990), a possibilidade ou a existência de uma habitação permanente acaba sendo, além de um componente necessário da segurança física, uma expressão psicológica muito significante da própria identidade.

Na obra “Homem e Espaço”, Bollnow (1969) faz uma análise multidimensional da relação do homem com o espaço vivencial e trata a habitação como uma manifestação e um prolongamento do próprio ser humano. Para Bollnow (p.119, 1969) habitar quer dizer “estar em casa, num lugar determinado, estar enraizado nele e pertencer a ele” e ainda acrescenta que habitar “não é uma atividade qualquer, ao lado de muitas outras, mas é uma característica essencial do homem que

determina a sua relação com o mundo na totalidade”.

O conceito de habitabilidade, por sua vez, está relacionado ao conjunto de aspectos que podem interferir na qualidade de vida e na satisfação das necessidades físicas, psicológicas e socioculturais dos moradores (BONDUKI, 2002). Este conceito também está frequentemente associado ao de ambiência, por relacionar-se diretamente às questões de conforto ambiental, tais como luminosa, térmica, acústica e táctil, segurança do usuário e salubridade domiciliar e do seu entorno - que por sua vez, são as mesmas questões envolvidas na fruição, usufruição e construção do espaço arquitetural.

61 Para Matos (2001), a definição da qualidade da habitação atinge um sentido mais integrado, pois abrange além da qualidade construtiva e de conforto interior, as condições de conforto e qualidade da sua vizinhança próxima e expandida, enfatizando as relações com os espaços públicos. Essa perspectiva mais ampla segue lógica semelhante à perspectiva teórica de Lefebvre (2004) que acredita que por extensão da casa, habita-se a cidade como uma extensão construída do corpo. Portanto, habita-se também o espaço do entorno – marcado pela vivência coletiva (público/urbes) -, que é fundamental para completar a satisfação residencial e a qualidade de vida das populações urbanas, a partir dos seus elementos mais representativos: arruamento, espaços verdes, de lazer, desportivos, equipamentos e serviços, transporte, etc. Coelho (p.141, 1998) ressalta tais dimensões, ao citar:

“algumas das nossas cidades já estão muito doentes e até já nos expulsaram de muitos dos seus bairros. Uma das vias para inverter esta tendência é apostar na clara apropriação dos espaços de arquitetura

residencial, recuperando a força do “meu bairro”, da “minha rua”, e da “minha casa”.

De acordo com Matos (2001), a tendência atual de abordagem sobre a temática vem assumindo cada vez mais um caráter multidisciplinar, somando às preocupações da arquitetura e engenharia civil às das ciências sociais, particularmente da sociologia, onde são veiculadas as dimensões de uso, apropriação e satisfação residencial. Neste sentido, conforme o Quadro 06, o habitar, aos níveis de alojamento e de vizinhança, se concretiza pela satisfação das seguintes necessidades:

Quadro 06: Atributos do alojamento e da vizinhança

O habitar

Alojamento Vizinhança

Segurança Segurança física e psicológica

Privacidade Relações comunitárias

Inserção cosmogénica (inserção natural, comunicação com o universo)

Afirmação e apropriação do ambiente Relação dialética sujeito-objeto (habitação como

objeto de uso funcional, de valor social e simbólico)

Sentimento de territorialidade

Afirmação e apropriação Contato formativo com a natureza

Inserção social das relações sociais e familiares Completar a noção de interioridade (o ambiente entendido como prolongamento da casa)

Interioridade e desempenho de atividades Mobilidade geográfica e social

Desempenho das atividades cotidianas Fonte: Elaboração própria com base nos estudos de Matos (2001) e Cabrita (1995), 2013.

62 Em Portugal, estudos, a exemplo dos elaborados pelo LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) para o Instituto Nacional da Habitação (INH), adotam sistemas de avaliação que mensuram a satisfação habitacional a partir das atribuições acima citadas, associando-as à qualidade do habitat e à vida urbana. Estes estudos também consideram a condição sociocultural, os estilos de vida e as características demográficas dos moradores, já que as exigências qualitativas variam bastante conforme estes parâmetros. Entre os resultados desta pesquisa, observou-se que a demanda pela qualidade habitacional nos produtos imobiliário residenciais é norteada por três aspectos principais - a estética, a funcionalidade e o aproveitamento energético -, adequados aos novos estilos de vida e à aspiração de conforto e bem estar.

No caso dos condomínios, estudos apontam que as dimensões do entorno envolvente são tão ponderadas quanto às do alojamento (LIRA, 2012; DELICATO, 2004). O entorno estrategicamente selecionado, utiliza-se de signos arquitetônicos, culturais e sociais, criando um pacote imobiliário para uma determinada e restrita classe social. Neste contexto, o condomínio horizontal, como proposta habitacional para este tipo de demanda, procura incorporar conceitos e valores almejados pela sociedade, como a ampliação do conforto, da liberdade e da privacidade, a privatização dos espaços de lazer e da segurança, a tecnologia construtiva e as extensas áreas verdes. Porém, sem as diversidades cultural, de usos e funcional encontradas na civitas, conforma-se não necessariamente uma qualidade de vida, mas, um determinado padrão de vida. Retomando as dimensões sugeridas por Matos (2001) e Coelho (1998), apesar da importância atribuída às dimensões da vizinhança para a qualidade habitacional, esta dissertação focará nas atribuições referentes ao alojamento, uma vez que será adotado um sistema de indicadores específicos que tratarão aspectos veiculados ao entorno do alojamento. Conforme Coelho (1998), os atributos mínimos, tendo em vista a satisfação e as exigências de uso, da qualidade interior dos alojamentos são: (a) Espaciosidade - adequação da casa à estrutura familiar; (b) segurança e facilidade de circulação; (c) conforto, nos termos térmico, acústico, luminosidade, de insolação e de vistas; (d) salubridade; (e) funcionalidade dos cômodos segundo as necessidades biológicas e da vida quotidiana; (f) durabilidade do materiais utilizados e manutenção.

Outra ferramenta frequentemente utilizada para investigar a qualidade habitacional é o índice Qualidade do Espaço Residencial (QER), desenvolvido por Scussel (2007). A QER é um índice obtido a partir da composição de dois outros índices, que por sua vez resultam da junção de subindicadores: o índice de Qualidade do Espaço da Habitação (QEH), obtido pelos índices de Qualidade da Habitação (QH) e o de Qualidade do Contexto da Habitação (QC); e o índice de Qualidade do Espaço dos Serviços sociais básicos (QES), composto pelos índices de Qualidade

63 dos Serviços (QS) e de Qualidade dos Percursos Casa-Serviços (QP). Para tanto, foram identificados três grandes componentes, ou campos de análise: (a) moradia: tamanho/densidade de ocupação; funcionalidade; material e técnica construtiva; tipo arquitetônico; estado de conservação; conforto térmico; (b) infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos: água: tipo de abastecimento/tratamento; esgoto: coleta/destino/tratamento; lixo: coleta/destino; luz e telefone; transportes; escola; posto de saúde; áreas verdes, praças e parques; espaços culturais: museus/bibliotecas/teatro; comércio; (c) entorno: ambiente construído – patrimônio arquitetônico; arborização; trânsito; ruído; ventilação; insolação; segurança; vizinhança.

Assim como o IQVU-JP, a maioria dos índices de qualidade vida urbana consideram o quesito habitação como um dos fatores mais importantes para aferição, estabelecendo um peso em torno de 30% na construção dos índices. Porém, por apresentarem outros indicadores, como o nível de acessibilidade e o de facilidades urbanas, os critérios de avaliação se restringem às condições de moradia propriamente ditas, levando em conta as dimensões dos compartimentos em função do número de moradores, as condições estruturais e sanitárias e a durabilidade dos materiais.