Institusjonelle forklaringer på valg av eierskap og tilknytningsform: Moter, blind adopsjon og likedanning

As primeiras manifestações semelhantes aos condomínios fechados surgiram nos Estados Unidos, na década de 1950, com os subúrbios americanos. Algumas pessoas começaram a construir casas nas regiões periféricas das cidades, com o propósito de tê-las como segunda opção residencial. Buscavam distanciar-se dos problemas do centro urbano em modalidades residenciais, que a principio não apresentavam muros. Entretanto, o primeiro loteamento suburbano a ter seu perímetro fechado data de 1854, conhecido como Llewellyn Park e instalado nos arredores de Nova Iorque, em New Jersey (GOIX, 2003; RAPOSO, 2008). Além do fechamento da área, foi observada a incorporação de equipamentos coletivos como espaços de lazer e infraestrutura viária. Estas comunidades muradas começaram a ser difundidas, abrangendo gradativamente outras regiões norte-americanas como Saint Louis, em 1867 e Los Angeles, em 1935.

A difusão deste modelo concretizou-se na década de 1960, quando surgiu um fenômeno chamado gated communities, ocorrido, em geral, nas áreas onde residem as classes alta e média, mais especificamente nos subúrbios ricos norte-americanos. Conforme Blakely e Snyder (1999), o termo Gated Communities é utilizado para designar áreas residenciais com acesso restrito, nas quais os espaços de uso comum são na realidade privatizados. Diferentemente do que ocorre com os condomínios horizontais brasileiros, que em grande parte já são planejados fechados, as gated comunities surgem em comunidades residenciais abertas, que somente se tornam fechadas, quando passam a ser muradas e dotadas de dispositivos que restringem o seu acesso.

104 Inicialmente, a procura por residências nos subúrbios foi motivada pelo desejo, de uma determinada parcela populacional – geralmente anglo-americana –, de se distanciar dos centros urbanos, cujos habitantes pertencem, comumente, às classes menos abastadas ou ao contingente de imigrantes de origem latina ou afro-americana.

No entanto, atualmente, essas comunidades tem se proliferado também na tentativa de solucionar queixas cotidianas recorrentes: qualidade de vida melhor do que nas áreas mais densas; proteção contra violência urbana e manutenção do sentimento de segurança; diminuição dos impactos do trânsito de automóveis em áreas residenciais; e, restauração do senso de comunidade e vizinhança. Porém, segundo Blakely e Snyder (1999), as gated communities americanas, no contexto real, se caracterizam por apresentar motivações distintas. Deste modo, foram observadas três categorias de comunidades: as lifestyle communities, as prestigie communities e as securite zone.

As lifestyle communities são empreendimentos de luxo que ocupam imensas glebas isoladas das áreas mais urbanizadas, localizam-se próximos de áreas naturais preservadas e belas paisagens, e apresentam todos os usos urbanos que uma cidade necessita para funcionar (residências, comércio, serviço, educação e lazer), muito embora, sua destinação prioritária seja para repouso e recreação. As prestige communities, por sua vez, baseiam-se no desejo que famílias de alta e média renda têm de exclusividade, status, segurança e de segregar-se de outras classes sociais. São empreendimentos dotados de recursos naturais preservados e excepcionalmente residenciais. Seus pórticos de entrada e fachadas de estilo arquitetônico pomposo e luxuoso, além dos muros, portões e dispositivos de segurança conferem à comunidade status e agregam valor aos seus imóveis. Já as security zones ocorrem quando um bairro é fechado por iniciativa dos próprios residentes locais e não através de empreendedores externos. Essa iniciativa é motivada primeiramente pelo medo da violência e busca pela segurança, como também alternativa para amenizar o impacto do tráfego de veículos.

Assim como nos Estados Unidos, observa-se um crescimento do número de casas dentro de perímetros de segurança, porém, cada região apresenta diferentes níveis de crescimento e motivações. O fenômeno dos empreendimentos privés tem suscitado estudos em diversas regiões do mundo: Canadá, México, Colômbia, Argentina, Venezuela, Peru, Chile, França, Portugal, Inglaterra, Espanha, Alemanha, Holanda, Rússia, África do Sul, Arábia Saudita, Líbano, Turquia, China, entre outros.

Em alguns países os condomínios fechados surgiram com objetivos bastante claros de segregar segundo critérios étnicos e políticos. Na Arábia Saudita, por exemplo, os primeiros condomínios

105 fechados, construídos na década de 1970, alojavam pessoas de origem ocidental contratadas pelas companhias petrolíferas, empresas locais ou mesmo pelo Estado.

Na África do Sul, muitos estudos mostram que a motivação maior para a proliferação de condomínios é a procura por segurança. Após o término do apartheid, aconteceu uma série de transformações nos campos político, econômico e social, que acabaram culminando no aumento da criminalidade e no sentimento de insegurança da população. Neste contexto, começa a expandir de forma intensa, principalmente, na capital Johanesburgo, complexos habitacionais

seguros e homogêneos, conhecidos como “zonas de conforto”. O seu público alvo é,

majoritariamente, a população branca de classe média e alta, que diz recorrer a tais empreendimentos para preservar a sua identidade em um país onde é considerada minoria política e étnica.

Já na Europa, essa tendência se manifesta de forma mais cautelosa, todavia, já chama a atenção de estudiosos. Suas primeiras manifestações datam da década de 1980, principalmente nas regiões mediterrâneas da Espanha e França. Em seguida, paulatinamente, este fenômeno começa a multiplicar-se abrangendo cidades como Lisboa, Viena, Berlim, entre outras localidades. Na França, os condomínios fechados surgiram no início da década de 1980, concentrando-se no sul do país. Estes empreendimentos começaram a surgir como segunda opção residencial para fins recreativos destinados especificamente para a camada social mais rica. Atualmente, os condomínios fechados são um fenômeno encontrado em diversas cidades francesas, como destaca Goix (2003) ao relatar que estes empreendimentos representam cerca de 13% dos novos imóveis parisienses. Os condomínios franceses, especialmente os mais recentes – década de 2000 – possuem porte pequeno, não excedendo 40 casas. E, assim como na maioria dos países europeus, surgem, não devido à maior segurança, mas à possibilidade de auto segregação. Estudos realizados por Rita Raposo (2008) na região metropolitana de Lisboa apontam que a proliferação de condomínios fechados começou a surgir, em solo português, no final da década de 1980. A proliferação se deu de forma mais intensa nos principais municípios circunscritos na região metropolitana de Lisboa e do Porto, com destaque às zonas turísticas, como a cidade de Algarve. No panorama local, os condomínios horizontais surgiram em um contexto distinto ao que é recorrentemente relatado - associado à crescente violência e degradação urbana. As motivações recursivas são, geralmente, a possibilidade de segunda residência, destinados à habitação temporária expressamente com caráter recreativo, a distância dos centros urbanos, a qualidade paisagística e a ampliação dos níveis de qualidade de vida.

106 No contexto europeu, como foram acima relatadas, as principais motivações que culminam no surgimento destes empreendimentos sempre estão associadas à recreação ou à homogeneidade social. Em contrapartida, estudos consolidados referenciam uma única exceção. Na Inglaterra, existe cerca de mil condomínios fechados, concentrados principalmente em Londres, cujas principais motivações relatadas pelos residentes foram a procura por proteção contra crimes e vandalismo (ATKHISON e FLINT, 2004).

A América Latina adota modelo análogo ao o que ocorre nos Estados Unidos, com empreendimentos inseridos nas periferias das cidades e que, inicialmente, também eram utilizados pela classe mais rica como segunda opção residencial. Porém, após a década de 1950, passaram a ser moradia principal devido ao alto crescimento populacional, ocorrido a partir do intenso processo imigratório campo-cidade e o consequente inchaço das áreas centrais, como também às facilidades de locomoção, por intermédio da disseminação do automóvel particular. Segundo Moura (2008), os primeiros empreendimentos legalmente reconhecidos como condomínios horizontais na América Latina surgiram no México, nas cidades de Guadalajara, em 1967, de Toluca, em 1969 e de Puebla, em 1987.

No México, o crescimento das urbanizaciones cerradas (terminologia utilizada para definir condomínios fechados) está relacionado aos problemas da estrutura social e econômica local, bastante comum no contexto latino-americano, como os altos índices de pobreza, a violência urbana, a assimetria social e a baixa qualidade de vida urbana. Diante desta conjuntura, as pessoas que têm condições financeiras optam por morar em lugares que aparentam oferecer melhor qualidade de vida, maior segurança e privacidade.

A cidade de Guadalajara possui atualmente cerca de 150 condomínios horizontais. Inicialmente estes empreendimentos eram destinados apenas às camadas mais ricas e se localizavam nas bordas periféricas, fora do perímetro urbano, guardando uma distância de cerca de 20 km do centro urbano (MOURA, 2008). Estas tendências de crescimento e adensamento residencial obrigavam os empreiteiros a proverem a infraestrutura necessária, já que para o governo local era bastante oneroso munir de infraestrutura um lugar com grandes vazios urbanos e baixa densidade urbana. Porém, após a década de 1980, com a crise econômica e os consequentes problemas urbanos relacionados à segurança pública e à falta de provimentos de serviços e infraestrutura, a construção destes empreendimentos se intensificou, adequando-se às novas exigências do mercado – as dimensões diminuíram e ficaram mais próximas às áreas mais urbanizadas. Deste modo, a nova produção de condomínios começou a abarcar também as classes médias, transformando-as em seu público alvo.

107 Nas cidades de Toluca e Puebla ocorre algo semelhante às gated communities americanas. Estas cidades estão passando por intenso processo de sprawl urban, devido, ao prolongamento das bordas urbanas, através da expansão de condomínios destinados à população mais rica.

Na Argentina, existem vários termos para designar os condomínios horizontais, sendo os mais frequentes "barrios cerrados ou privados", "urbanizaciones cerradas ou privadas" e "countries". Em linhas gerais, os condomínios horizontais argentinos podem ser classificados em três tipologias: os countries antigos, os countries recentes e os barrios privados.

Os countries antigos, denominação mais condizentes com os primeiros conjuntos fechados que surgiram entre as décadas de 1930 a 1970, constituíam as casas de campo da alta sociedade, funcionando quase que exclusivamente para lazer e prática de esportes elitistas. Os countries recentes, também conhecidos como countries-clubs são empreendimentos surgidos a partir da década de 1970 e destinados também para as classes mais abastadas, porém, para moradia permanente. Localizam-se, geralmente, em áreas não urbanizadas e contam com uma ampla infraestrutura de lazer e de esporte. Os barrios privados são empreendimentos que começaram a se proliferar na década de 1980 e atualmente são os mais difundidos entre as modalidades privé. São conjuntos de moradias individuais que apresentam desenhos exclusivos e se separam fisicamente do tecido urbano através de dispositivos de segurança, como muros e guaritas. Distinguem-se dos demais, por apresentarem poucos equipamentos coletivos e terem como a segurança como principal característica.

Conforme os estudos de Svampa (2001) o atual crescimento de condomínios na Argentina apresenta três motivações principais: a procura por um estilo de vida verde, estratégias de distinção e a busca de segurança. Os condomínios da América Latina caracterizam uma realidade urbana que passa por grandes transformações sociais e estruturais. Essa nova tendência expandiu-se face aos problemas socioeconômicos – aumento da criminalidade e violência urbana e consequentemente o sentimento de insegurança, além da abstenção do governo e decadência

dos seus serviços, bem como a “obsolescência” dos centros urbanos.