Kan konkurranse disiplinere offentlig eierstyring?

A última etapa compreendeu a análise e sistematização de todo o material coletado. Foi feito a inserção dos dados na metodologia IQVU-JP e o tratamento estatístico dos mesmos para a obtenção de cada indicador e posteriormente do índice de qualidade de vida urbana de cada condomínio estudado.

86 Fig. 05. Índice de Qualidade de Vida Urbana aplicado à João Pessoa (IQVU-JP) e o grupo de indicadores e índices que o compõe. Fonte: Elaborado pela autora (2014), com base na metodologia de Ribeiro (2001).

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CAPÍTULO II - Contextualização e problemática

88 2.1 Contexto urbano das cidades latino-americanas

Esse tópico tem como objetivo relatar como se deu a ocupação das cidades latino-americanas, onde também se encaixam as cidades brasileiras. Foi dado enfoque à inversão do perfil populacional latino-americano (êxodo rural e migração para os centros urbanos), que auxiliou no processo de crescimento acelerado das cidades e no consequente surgimento de problemas urbanos, à exemplo da falta de acessibilidade e mobilidade urbana, da falta de infraestrutura básica e até mesmo da desvalorização dos ambientes públicos e da cultura do civil. Tais problemas interferem diretamente no modo de viver dos citadinos latino-americanos e na qualidade de vida urbana das cidades e também são, conforme, Montaner e Muxí (2014), utilizados como prerrogativa para o crescimento do fenômeno das urbanizações fechadas – entre eles, os condomínios horizontais.

As cidades começaram a crescer de forma mais intensa a partir da revolução industrial, especialmente na sua fase inicial (séc. XVIII), quando a cidade passou a assumir a função de locus da produção; e posteriormente, na segunda fase, final do séc. XIX, com o convite à vida moderna e ao significativo avanço tecnológico - a cidade passa a ser um locus apropriado do consumo. A ideia de emprego seguro e de melhores oportunidades vinculadas à ampliação da qualidade de vida foram atrativos suficientemente fortes para mover uma grande parte da população do campo para cidade.

A maioria dos países desenvolvidos e emergentes apresenta população predominantemente urbana. Contudo, segundo Martine (1995), Brito e Horta (2002) e Leite (2012), muitos órgãos oficiais de mensuração apontam que os maiores aglomerados urbanos no futuro estarão em países subdesenvolvidos, pois se observa uma tendência à estagnação ou redução das taxas de urbanização, especialmente das metrópoles e grandes cidades. Uns dos principais fatores para essa tendência foram a menor absorção da mão de obra, devido a uma maior automação da indústria, e a expansão espacial de serviços e de bens de consumo.

Com o acelerado crescimento populacional nas zonas urbanas, as cidades começaram a ter dificuldades em suportar o seu funcionamento estrutural, e a apresentar acentuadas contradições sociais. Assim, também foi decorrente da explosão demográfica, o acesso desigual às novas realidades tecnológicas e socioculturais, ocasionado pelo próprio processo migratório do meio rural para o meio urbano, como pela incapacidade deste mesmo meio de absorver grandes contingentes de mão-de-obra não especializada.

89 Dessa forma, tais contradições foram refletindo sobre o espaço urbano as demarcações sociais, sobretudo, de forma mais evidente em países de terceiro mundo, a exemplo dos latino- americanos - algumas áreas mais ajustadas aos interesses das classes mais altas; e outras regiões mais precárias em relação à infraestrutura, à ofertas de serviços urbanos e à habitação em nível básico, destinadas às classes mais baixas.

De acordo com Rocha (2009), parte da literatura sobre a organização espacial das cidades latino americanas enfatiza a existência de uma estrutura urbana tradicional (comum entre os séculos XVI e XVIII), dualística centro (ricos) x periferia (pobres), como padrão residencial, diferentemente do padrão de suburbanizaçao recorrente nas cidades americanas.

Assim, pode-se dizer que a estruturação clássica das cidades latino-americanas seguia um modelo heliocêntrico, onde as localidades centrais estão vinculadas ao poder e riqueza. Geralmente, a infraestrutura existia apenas nos centros urbanos, inexistindo à medida que se distanciam destes, e as áreas adjacentes carentes de provimentos básicos eram os assentamentos da população mais

pobre. Sobre a estrutura urbana destas cidades, Sjoberg (p.197, 1960), em seu livro “The

preindustrial city”, compara-as ao antigo modelo medieval:

“[...] a distribuição da população dentro da cidade estava diretamente associada com o poder e a riqueza: os mais abastados ao centro, juntos às estruturas do poder e ao centro de comércio e os mais pobres o mais longe

possível, freqüentemente fora dos muros da cidade.”

De forma semelhante, Rocha (p. 4, 2011) analisa a lógica locacional das diferentes camadas sociais latinoamericanas:

“A localização das elites no centro se explicava por sua busca e identidade com

as fontes de poder e prestígio (praça central, palácio do governo, Igreja matriz, instituições financeiras, o comércio à longa distância, etc.) associada às possibilidades limitadas de locomoção no mundo pré-industrial. As camadas intermediárias habitavam uma zona imediatamente próxima às residências da população de alto status. E os desprivilegiados habitavam a franja urbana, local que apresentava habitações pequenas e deficientemente construídas, nas quais se aglomeravam numerosas pessoas. Já os grupos mais pobres eram mantidos fora da área de acesso às facilidades urbanas. Tinham de vencer distâncias relativamente longas para chegar ao centro. Alguns grupos ainda estabeleciam- se na extremidade da área urbana a fim de que pudessem complementar suas

90 Por outro lado, outros estudos, a exemplo dos desenvolvidos por Hansen (1948), enfatizam uma mudança no panorama urbano destas cidades, em função da industrialização e do crescimento urbano: o padrão de localização representado pela elite próxima ao centro entrou em declínio, transferindo a população de alto status para periferia.

Considerando esse ínterim de transformações urbanas, Correa (1995) e Rocha (2011) identificaram a coexistência de três padrões em cidades latino-americanas:

 Século XVI até 1850: O primeiro padrão corresponde ao período colonial, e é reconhecido pela literatura como “padrão tradicional latinoamericano”, identificado, especialmente, pela localização residencial da elite no centro.

 1850 até 1930: Período em que as cidades apresentam significativas transformações nos campos funcionais, sociais e espaciais. Essa época é marcada pela ascensão e consolidação da classe média como classe dominante vinculada à propriedade fundiária, ao comércio e à indústria. O advindo dos bondes e dos trens também realça esse panorama de mudanças. Com a possibilidade de viagens mais curtas são anexadas novas áreas residenciais e reformuladas as existentes, ao mesmo tempo que, para as elites, surge a alternativa de transformar em residências permanentes suas chácaras localizadas na periferia urbana. É dessa forma que surgem os loteamentos “exclusivos” dotados de infraestrutura necessária e usos relacionados ao status da população, tais como parques, hipódromos, campos de golfe, etc.

 A partir de 1930: Ocorre a consolidação do processo migratório, com o aumento da periferização, com a difusão de loteamentos populares, autoconstruções e conjuntos habitacionais, financiados pela política habitacional do Estado, e também o surgimento descontrolado de favelas.

Em relação à urbanização do Brasil, tem-se, entre 1940 e 1980, uma inversão importante no perfil da população. Os brasileiros, que há meio século, eram considerados população rural (cerca de 73,65% da população brasileira), a partir da década de 1970, começaram a assumir-se como população predominantemente urbana.

O Brasil é caracterizado como uma sociedade eminentemente urbano-industrial, cujo processo de urbanização foi marcado por um crescimento rápido, amplo e concentrado da população. E assim como observado no panorama latino-americano, apresenta agravamentos na assimetria da distribuição de renda e nas deficiências estruturais e infraestruturais das cidades – questões que interferem negativamente na qualidade de vida e urbana.

91 Segundo Caldeira (2000), o crescimento das cidades brasileiras assume um modelo teórico denominado de padrão periférico, caracterizado pelo processo de urbanização através de expansão das bordas da cidade. Tal modelo assinala a divisão social do espaço, onde a população de mais alta renda tende a se agregar no centro ou em um vetor específico e valorizado da cidade, enquanto que a população de mais baixa renda tende a se concentrar nas franjas urbanas. Porém, conforme Arantes (2009), no final da década de 1980, por causa de mudanças de cunho econômico e no comportamento sociocultural, ocorreram transformações no padrão da organização espacial. Ultimamente, o crescimento das metrópoles tem sido marcado pela acentuada tendência à descentralização da localização das classes abastadas e pela suburbanização, formando uma faixa periférica difusa e de baixa densidade circundado a cidade. Esta faixa se caracteriza, principalmente, por oferecer uma valorização imobiliária acompanhada por melhores ofertas de serviços e por apresentar espaços fechados direcionados ao estrato social mais alto, tais como os condomínios horizontais.

O deslocamento das classes abastadas para as periferias acabou expulsando as pessoas de baixa renda para novas periferias, distanciando-as mais ainda das facilidades urbanas. Além disso, esse processo acaba por ampliar o sprawl urbano e a cidade assume um crescimento marcadamente periférico em torno destas espacialidades, abandonando suas áreas centrais e estruturadas. Este fenômeno é mais antigo na América do Norte, mas tem ocorrido recentemente de forma intensa no Brasil e em outros países, incluindo os europeus, cuja tradição sempre foi de cidades mais compactas.

As áreas periféricas das cidades brasileiras são menos providas de equipamentos socioculturais do que aquelas que se aproximam do centro. A população de baixa renda destas localidades tem menos acesso a aspectos qualitativos e quantitativos, o que dificulta as possibilidades de sua ascensão social, cultural e econômica e implica em baixa qualidade de vida e vida urbana. Já os condomínios horizontais que, por sua vez, também se instalam nas bordas periféricas ermas e carentes de infraesutrutura, tentam simular dentro do assentamento fechado características de uma cidade moderna, com todos os serviços, principalmente em termos de lazer.