Effektivitet i offentlig eid virksomhet

Para os indicadores de qualidade das infraestruturas e facilidades urbanas (Iqfa), foram considerados os seguintes sub-índices (voltados para o contexto micro e macro urbano e não para unidade habitacional): a) Iab = Índice de abastecimento de água do conjunto de domicílios do bairro; b) Ice = Índice de coleta de esgotos do conjunto de domicílios do bairro; c) Icrs = Índice de coleta de resíduos sólidos, do conjunto de domicílios do bairro; d) Ipav =

Índice de pavimentação viária do conjunto de domicílios do bairro e e) Ipep = Índice de proximidade de equipamentos públicos relativo a uma média, do conjunto de provimentos,

acessível a cada bairro11. Para tanto, o resultado do Iqfa é obtido a partir da seguinte fórmula:

Iqfac = 0,3 (Iab) + 0,2 (Ice) + 0,1 (Ipav) + 0,2 (Icrs) + 0,2 (Ipep) (5)

O Iab (índice de abastecimento de água) é representado pela faixa de percentual de domicílios servidos por água tratada.

11

Nesta etapa da metodologia, Ribeiro (2000) tomou como base para elaboração de critérios a pesquisa do censo domiciliar do IBGE por bairros (2000), além de informações fornecidas pela PMJP, como também confirmação em visita de campo. Esta pesquisa, no entanto, buscará as informações indicadas em cada critério a partir de dados mais atualizados, baseando nos Censos IBGE de 2007 e 2010.

72 Tabela 04. Critérios para a elaboração do índice de abastecimento de água - Iab

Critério Pontuação

Percentual de habitações com abastecimento de água, entre 91 a 100% 1,0 Percentual de habitações com abastecimento de água entre 81 e 90% 0,7 Percentual de habitações com abastecimento de água entre 61 e 80% 0,5 Percentual de habitações com abastecimento de água entre 40 e 60% 0,2 Percentual de habitações com abastecimento de água entre 0 e 40 % 0,0 Fontes de dados primários: IBGE – Pesquisa domicílio (2000) / Ribeiro (2001) / LAURBE (2001)

O Ice (índice de coleta de esgotos), por sua vez, é representado pela faixa de percentual de domicílios servidos por coleta domiciliar de esgotos.

Tabela 05. Critérios para a elaboração do índice de coleta de esgoto - Ice

Critério Pontuação

Percentual de habitações com coleta de esgotos entre 81 a 100% 1,0 Percentual de habitações com coleta de esgotos entre 61 e 80% 0,7 Percentual de habitações com coleta de esgotos entre 41 e 60% 0,5 Percentual de habitações com coleta de esgotos entre 11 e 40% 0,2 Percentual de habitações com coleta de esgotos entre 0 e 10 % 0,0 Fontes de dados primários: IBGE – Pesquisa domicílio (2000) / Ribeiro (2001)

No Icrs (índice de coleta de resíduos sólidos domésticos) é avaliado o número de domicílios atendidos por este tipo de coleta.

Tabela 06. Critérios para a elaboração do índice de coleta de resíduos sólidos - Icr

Critério Pontuação

Percentual de habitações com coleta de lixo domiciliar entre 81 a 100% 1,0 Percentual de habitações com coleta de lixo domiciliar entre 61 e 80% 0,7 Percentual de habitações com coleta de lixo domiciliar entre 41 e 60% 0,5 Percentual de habitações com coleta de lixo domiciliar entre 11 e 40% 0,2 Percentual de habitações com coleta de lixo domiciliar entre 0 e 10 % 0,0 Fontes de dados primários: IBGE – Pesquisa domicílio (2000) / Ribeiro/LAURBE (2001)

73 O Ipav (índice de pavimentação viária) se refere ao percentual de vias públicas do bairro que possuem pavimentação e drenagem. Para elaboração deste índice, Ribeiro (2001) tomou como base informações fornecidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, como também confirmação em visita de campo. Este índice é composto por dois sub-indicadores que representam (1) indicador de pavimentação das vias carroçáveis - Ipav (a); (2) indicador de pavimentação e adequação das calçadas (sistema de circulação pedestrianizado) – Ipav (b). Desta forma, tem-se a seguinte formula para o Índice de pavimentação viária:

Ipav = 0,5 Ipav (a) + 0,5 Ipav (b) (6)

Para o Ipav (a) e Ipav (b), os critérios são, respectivamente:

Tabela 07. Critérios para a elaboração dos índices de pavimentação viária de vias carroçáveis - Ipav (a) e de pavimentação das calçadas - Ipav (b)

Critério – Ipav (a) Pontuação

Percentual de vias públicas pavimentadas, entre 81 a 100% 1,0 Percentual de vias públicas pavimentadas, entre 61 e 80% 0,7 Percentual de vias públicas pavimentadas, entre 41 e 60% 0,5 Percentual de vias públicas pavimentadas, entre 11 e 40% 0,2 Percentual de vias públicas pavimentadas, entre 0 e 10 % 0,0

Critério- Ipav (b) Pontuação

Percentual de calçadas pavimentadas e regularmente adequadas, entre 81 a 100% 1,0 Percentual de calçadas pavimentadas e regularmente adequadas, entre 61 a 80% 0,7 Percentual de calçadas pavimentadas e regularmente adequadas, entre 41 e 60% 0,5 Percentual de calçadas pavimentadas e regularmente adequadas, entre 11 e 40% 0,2 Percentual de calçadas pavimentadas e regularmente adequadas, entre 0 e 10 % 0,0 Fontes de dados primários: PMJP (2003) e observações de campo / Ribeiro/LAURBE (2001)

O Ipep (índice de presença e proximidade de equipamentos públicos) pondera o nível de provimento de equipamentos públicos de saúde, educação e cidadania. Como forma de avaliação é observada a disponibilidade e distância do equipamento. Além de uma análise quantitativa, para compor uma avaliação também de natureza qualitativa, Ribeiro (2001) introduzir alguns critérios que diferenciam situações, como a possibilidade de escolha entre equipamentos (escolas, postos de saúde, hospitais, etc.) ou a presença de equipamentos de melhor qualidade em relação a equipamentos de qualidade inferior. Assim, tal índice é formado

74 pelos indicadores que avaliam a distância e disponibilidade de equipamentos (Ipep) e que avaliam a proximidade de equipamentos segundo sua qualidade (Ipqep). Neste sentido, tem-se a seguinte fórmula:

Ipep = 0,6 Ipep + 0,4 Ipqep (7)

Tabela 08. Critérios para a elaboração do índice de presença e proximidade de equipamentos públicos (Ipep) e de presença e proximidade de equipamentos público,

segundo sua qualidade (Ipqep)

Ipep - Critério Pontuação

Média de distância equipamentos (saúde/educação/cidadania) menor que 500m 1,0 Média de dist. equipamentos (saúde/educação/cidadania) entre 500 e 1000m 0,7 Média de dist. equipamentos (saúde/educação/cidadania) entre 1001 e 3000m 0,5 Média de dist. equipamentos (saúde/educação/cidadania) entre 3001 e 5000m 0,2 Média de dist. equipamentos (saúde/educação/cidadania) maior que 5000m 0,0

Ipqep - Critério Pontuação

Média de distância equipamentos de qualidade ou opções de escolha (saúde/educ./cidadania) menor que 500m

1,0 Média de distância equipamentos de qualidade ou opções de escolha

(saúde/educ./cidadania) entre 500 e 1000m

0,7 Média de distância equipamentos de qualidade ou opções de escolha

(saúde/educ./cidadania) entre 1001 e 3000m

0,5 Média de distância equipamentos de qualidade ou opções de escolha

(saúde/educ./cidadania) entre 3001 e 5000m

0,2 Média de distância equipamentos de qualidade ou opções de escolha

(saúde/educ./cidadania) maior que 5000m

0,0

Fontes de dados primários: Secretaria Municipal de Saúde/Secr. Educação/ Secretaria de Cidadania e Justiça/SEPLAN / Ribeiro/LAURBE (2001)