Principios teóricos subyacentes al AICLE

Apesar de os investimentos em pesquisa e pós-graduação nas Regiões Norte e Nordeste serem menores que a sua participação no Produto Interno Bruto brasileiro, os pesquisadores têm feito a sua parte, qualificando-se, formando novos pesquisadores, consolidando áreas de conhecimento e superando os limites impostos pelos poucos investimentos nas respectivas regiões. (LIMA, 2006, p.215)

Os Programas de Pós-Graduação edificados na Região Norte e Nordeste, de fato não possuem o mesmo incentivo que se vê contabilizado nas outras regiões brasileiras, mas para estudiosos do campo como Ramalho & Madeira (2005) a consolidação do Amazonas a Bahia, traduz uma cultura acadêmico-científica de extrema relevância para o Brasil na sua totalidade.

No tocante ao Estado do Pará, elegeu-se como foco a Universidade Federal do Pará – UFPA. Nessa seção interessa identificar as finalidades da Pós-Graduação da referida Instituição Pública Federal no PDI em vigência, aprovado pela Resolução nº 604, de 21 de novembro de 2002, onde se lê:

Embora a graduação seja o fundamento primeiro da ação universitária, é através dos programas de pós-graduação que

uma universidade avança na produção do conhecimento e alcança

o ponto de maior convergência entre o ensino e a pesquisa. E acaba por comprometer, nesse processo, toda a instituição, uma vez que também o nível da graduação elevar-se-á, sobretudo pela iniciação de gerações bem jovens no processo de produção do conhecimento científico, integradas às equipes de pesquisas enriquecidas nos programas de pós-graduação. Esse é o modelo seguido e com sucesso nas maiores universidades do país e do mundo. (p.97) O trecho acima não só lança indicativos para uma possível finalidade da Pós- Graduação da UFPA como também atribui à mesma um grau de responsabilidade para com os rumos da universidade naquilo que a compete – produção de conhecimento e formação dos quadros intelectuais da sociedade.

Nesses moldes, o PDI compreende o primeiro Plano de Desenvolvimento Institucional criado pela UFPA, cujo decenário (2001-2010) “induziu” uma série de ações no seu interior, mas no que se refere à Pós-Graduação, que lugar esse patamar de formação assume no discurso institucionalizado no PDI?

O Plano de Desenvolvimento da UFPA 2001-2010 é o principal documento orientador da atual administração da UFPA e, na sua concepção, traduz o sentimento e a

percepção dos principais desafios do momento presente (UFPA, 2002, p.22). E, está organizado em oito eixos, mas é a partir do tópico intitulado Eixos estruturantes, metas, estratégias e linhas principais de ação que a Pós-Graduação aparece mais a contento.

A seção intitulada Reestruturação do Modelo de Ensino, pode ser analisada de diferentes ângulos, Oliveira (2006) ao defender um estudo dissertativo sobre a indissociabilidade do ensino e da pesquisa na UFPA, faz referência ao PDI no que trata a UFPA como “Universidade Multicampi”, a partir deste documento, para o autor, a Universidade rompe com uma dicotomia entre capital e interior, historicamente, reproduzida, sendo sedes da Universidade, e, portanto, tendo a mesma importância.

Mas, aferiu-se que ainda neste documento a palavra “interior” aparece sem nem uma preocupação que transpareça um discurso contraditório, pois, nesta análise, uma vez entendida como “Universidade Multicampi” a relação capital X interior não deveria ser mais empregada. Como segue: promover estudos visando a ampliação da oferta de vagas em cursos de Pós-Graduação nos Campi do interior (UFPA, 2002). O que se percebe é que a cultura que difere o Campus de Belém dos Campi do interior, ainda não foi desconsiderada nem por aqueles que a “declinam”.

À luz do PDI a Pós-Graduação aparece tanto como uma preocupação infra- estrutural quanto acadêmica, intelectual para a década:

- melhorar as condições de oferta dos cursos de Pós-Graduação; - dotar os cursos de Graduação e de Pós-Graduação de modernos recursos didáticos e tecnológicos;

- integrar as atividades de pesquisa aos programas da Graduação e Pós-Graduação;

- adequar todos os Programas de Pós-Graduação da UFPA ao sistema de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES;

- criar mecanismos de apoio aos novos programas de Pós-Graduação, tendo em vista seu reconhecimento junto à CAPES.

Nesses trechos, observa-se a pretensão que a Universidade tem de articular suas prescrições para o desenvolvimento da Pós-Graduação aos parâmetros pré-estabelecidos pela CAPES, uma vez que é o Órgão responsável pela avaliação que credencia e atribui permanência ou não dos Programas.

Por outro lado, na seção intitulada Valorização dos Recursos Humanos, a Pós- Graduação aparece subentendida, pois o PDI ao estabelecer os propósitos de elevar o Índice de Qualificação do Corpo Docente – IQCD institucional e induzir a formação de novos doutores para as áreas estratégicas definidas pela UFPA, permite a criação de

outras políticas para a Pós-Graduação que tem por meta qualificar os docentes pertencentes a essa instituição.

É nesses termos que surge o PIQD – Programa Institucional de Qualificação Docente, autorizado pela Diretoria de Pós-Graduação da UFPA em 01 de agosto de 2008, e teve como objetivo estimular a admissão de docentes da UFPA em cursos de mestrado e doutorado da própria instituição de modo a melhorar a sua qualificação (UFPA, 2008). Esse Programa funciona como uma demanda institucional que não deve prejudicar a demanda social ofertada pelos Programas, não podendo exceder o limite de oferta de dez vagas por ano.

Outras ações são dadas acerca do intercâmbio nacional e internacional, onde a Pós-Graduação estabelece parcerias com outras universidades a fim de promover o desenvolvimento não só das pesquisas, mas permitir ao seu quadro discente uma formação que possibilite tal interlocução.

Quanto à tecnologia e informação, pretendeu-se, por meio deste Plano, disponibilizar o sistema de matrícula da Graduação e da Pós-Graduação via internet; publicizar, na página da UFPA, os catálogos dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, bem como a finalidade dos diversos Programas que possui, ações que já contemplam praticamente todos os Programas existentes, conforme revelou a pesquisa virtual realizada no site da Universidade http://www.portal.ufpa.br/.

De todo modo, as prescrições oficiais contidas no PDI são ratificadas posteriormente no Estatuto Geral da UFPA em 2006, no que concerne à tarefa da Pós- Graduação, conforme dispõe a Seção II quando trata da Pesquisa o art. 65 estabelece: “O desenvolvimento da pesquisa dar-se-á em todos os níveis, especialmente por meio da pós-graduação, em permanente interação com a graduação e a extensão”.

Não coube ao estudo avaliar se o PDI foi uma política efetivada ou em declínio, primeiro, pelo fato de que ainda está em processo, segundo, porque o interesse foi de mapear o cenário da Pós-Graduação na UFPA à luz do PDI, enquanto política em vigor que orienta as ações institucionais até o ano de 2010.

De acordo com o Plano, se a Pós-Graduação é o ponto de maior convergência entre a pesquisa e o ensino, depreende-se que a Pós-Graduação em Educação, enquanto Programa da UFPA, não foge aos regramentos institucionais.