El papel de la escritura en LE en contextos AICLE

Nos Quadros 10, 11, 12 e 13, foi possível verificar que o perfil dos conselheiros que predominou em todos os biênios estudados com relação ao gênero, nos nove anos no CES/PA, foi a participação maior do sexo masculino com uma média de 68,1%, contra 31,9% do sexo feminino.

Com relação à faixa etária, verificou-se uma linearidade e predomínio em todos os biênios estudados de conselheiros com idades superiores a cinquenta anos com uma média de 51,2%, ou seja, mais da metade dos conselheiros ao longo dos nove anos pesquisados apresentavam esta faixa etária. Em contrapartida, a média de participação de conselheiros com idades de 41 a 50 anos ficou em 31% e por fim, os conselheiros com idades de 31 a 41 anos ficou em 17,8%.

A autora Bravo (2006) contribui nesta análise, trazendo a experiência dos Conselhos de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em 2005 que eram formados na sua maioria por conselheiros na faixa etária de 41 a 60 anos, isto é, 57,65%, dado que também refletiu a realidade do Conselho Estadual de Saúde no Estado do Pará no período estudado. De acordo com a autora, esta informação apontava para a necessidade de renovação dos quadros políticos que atuavam no controle social na área da saúde buscando envolver novos sujeitos sociais no debate da participação popular e rumos da política pública de saúde. A autora apontou algumas estratégias que poderiam ser tomadas para alterar este cenário:

[...] sensibilizar estudantes universitários para esta participação através de suas entidades, por exemplo, os Centros Acadêmicos e as Executivas de Curso da área da saúde; mobilizar profissionais recém-admitidos nas unidades de saúde, como também criar comissão de jovens nas associações de moradores e outros movimentos sociais tendo em vista esta inserção. (BRAVO,2006, p. 88)

Esta estratégia sinalizada por Bravo (2006), não foi percebida no espaço do CES/PA. Nem mesmo debates ampliados com os setores da sociedade civil organizada como o preconizado no art. 7º, incisos V e VII do Regimento Interno de 2004 que estabeleciam como atribuição e competência do CES/PA, a garantia da:

[...] participação popular no controle social do Sistema Único de Saúde, através da representação da sociedade civil organizada, nos colegiados [...]. Difundir informações que possibilitem à população paraense em geral o

máximo de conhecimento possível sobre as Políticas de Saúde e do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o estabelecido no Regimento Interno de 2004, não se percebeu manifestações para ampliação nem mesmo de diversificação deste espaço com relação à faixa etária, mas o contrário o que se pôde constatar em alguns casos foi um protagonismo de passividade, de não enfrentamento dos conselheiros como o registrado na Ata da Reunião Ordinária de 16.07.2002 na qual uma conselheira fez críticas aos membros do CES/PA;

[...] o que esta acontecendo é que tem conselheiros que estão simplesmente pegando o material engavetando, não vem e nem passam para seu suplente, ou então as pessoas simplesmente deixam no local e não vão procurar para tomar conhecimento, tem conselheiro que esta vindo para a reunião sem tomar conhecimento de nada então as pautas não estão tendo o objetivo que deveriam ter.

Estas posturas examinadas nas falas registradas em Atas indicam a falta de comprometimento por parte de alguns membros mesmo em pequenas ações como a de se preparar antecipadamente lendo os documentos para serem discutidos nas reuniões.

As informações obtidas em relação à idade chamaram a atenção, pois identificou-se nas Atas, um recorrente enaltecimento e valorização dos próprios conselheiros em defenderem ter “mais experiência” (grifo nosso), em contrapartida estas posições inibiam não só a oxigenação de participação de pessoas mais jovens, como também não permitiam a participação e ampliação para outros grupos organizados na sociedade civil de atuar neste espaço. Mesmo quando ocorriam às substituições nas entidades, o conselheiro designado em geral era mais velho, fato que pode ser constatado nos quadros 10, 11, 12 e 13.

No expresso por uma conselheira estadual que havia participado de um evento do Conselho Municipal de Saúde foi registrada na Ata da Reunião Ordinária de 21.05.2002 uma destas situações de enaltecimento do próprio conselheiro quando ela relatou que: ‘[...] é um Conselho politizado, não é qualquer um que vai conversar com eles, pois eles conhecem lei profundamente, conhecem controle social [...]’.

Outra manifestação registrada na Ata da Reunião Ordinária de 16.07.2002 e que retratou a discussão em tela:

[...] tem conselheiros que não conhecem nem a lei de criação do seu município, tem secretário que não sabe o que é a NOAS, eles tem dificuldades e os conselheiros estaduais também.

Na Ata da Reunião Ordinária de 16.08.2005, identificou-se mais um exemplo com relação a esta discussão: ‘[...] concorda com a presença mais

forte do Conselho Estadual de Saúde e a presença da conselheira [...] terá um impacto bastante forte. ’

Outro exemplo foi registrado em Ata da Reunião Ordinária de 19.09.2006: ‘[...] acha importante à colocação da conselheira [...], é importante

falar sobre essas questões de financiamento porque todos desse plenário são formadores de opinião. ’

Este tipo de relato extraído das Atas foi bastante comum ao longo dos nove anos pesquisados. Percebendo-se que os membros daquele colegiado tinham uma imagem muito forte de si mesmos, intitulando-se “formadores de opinião”, no entanto, a pesquisa tem sinalizado para muitas dificuldades e incertezas nas ações destes conselheiros que mais apresentaram um protagonismo do tipo passivo do que ativo. Restando ainda um longo caminho para construir um protagonismo de fato de massas e de uma consciência coletiva. Entretanto, pode-se constatar que “mais experiência” (grifo nosso), somado com escolaridade elevada, discussão do próximo item, não significaram necessariamente mais conhecimento, mais informação ou posições condizentes com as reais atribuições e competências estabelecidas regimentalmente na legislação do Conselho e que não eram cumpridas pelos conselheiros.

Esta situação no CES/PA nos levou a constatar que a forma como fora conduzido este colegiado por conselheiros com “mais experiência” (grifo nosso) nos remeteu a fazer uma comparação com a primeira lei de criação do CES/PA, em que somente pessoas ‘de ilibada reputação e saber comprovado no campo da saúde’ (Lei Estadual Nº. 4.373/1971 – art. 2º) poderiam fazer parte deste ambiente. Confirmou-se desta forma, que os hábitos do passado não conseguiram ser eliminados naquele colegiado. Além disso, não se percebeu nas Atas investigadas quaisquer discussões ou preocupações com relação à questão de oxigenar, diversificar, socializar e atrair para o espaço do

Conselho sujeitos sociais mais jovens por meio de estratégias que pudessem mudar este quadro como sugerido por Bravo (2006).

Outro item analisado no estudo, foi a escolaridade. Identificou-se pelo perfil dos conselheiros, que em todos os biênios pesquisados a média de conselheiros com nível superior foi de 60,5%, ou seja, um percentual expressivo significando mais da metade dos conselheiros com formação superior.

Em contrapartida apenas 16,9% possuía nível fundamental e 22,6% nível médio. Este dado deveria ser comemorado ao demonstrar o diferencial neste colegiado. Lamentavelmente, os quadros com os resultados apresentados, expressaram que onde deveria ser dedicada a participação e o controle social na esfera estadual, aquele colegiado desviou suas atenções no exercício da participação e do controle social da gestão municipal ocorrendo neste sentido um grande deslocamento e debilidade de suas funções mais importantes conforme a Lei Federal Nº. 8.14229.

Desta forma, constatou-se que um maior nível de escolaridade, não retratou um diferencial positivo naquele Conselho. Nesta análise cabe o que Gramsci (apud Simionatto, 1995, p. 57), defende sobre o intelectual: “o intelectual se define pelo seu lugar e pela função que ocupa no conjunto das relações sociais, o que caracteriza o trabalhador não é o caráter manual do seu trabalho, mas a forma como ele se coloca no modo de produção capitalista.” Concorda-se com Gramsci (apud Simionatto, 1995, p. 59) quando ele esclarece que o caráter orgânico de um intelectual vai depender de sua relação com a classe a que pertence, bem como do lugar que ele ocupa nas organizações da sociedade econômica, política e civil.

Gramsci exemplificou que assim como um intelectual orgânico da classe trabalhadora pode chegar a ser um intelectual orgânico da burguesia o mesmo pode ocorrer no sentido inverso.

Na esteira desta análise, o que se constatou no CES/PA foi que a missão dos intelectuais deste colegiado ao invés de estabelecer relações dialéticas de construção, organização e inserção ativa no espaço do Conselho,

29 _{Art. 1º § 2º - [...] atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na} instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído

resumiu-se em relações puramente burocráticas e formais, como os resultados da pesquisa têm revelado. Ou seja, a posição dos intelectuais daquele colegiado contribuía com a manutenção dos interesses das classes dominantes.

Quanto ao número de mandatos de conselheiros, identificou-se que 78,3% na média tiveram um mandato, contra 21,7% com dois mandatos. Se o dado for analisado pelo aspecto quantitativo, ele é positivo, indicando ter havido uma oxigenação de conselheiros e oportunizando que mais sujeitos sociais puderam participar deste colegiado. Em contrapartida, do ponto de vista qualitativo, fazendo a relação com outros dados pesquisados e analisados neste trabalho ele revelou ser um dado negativo, pois as substituições de conselheiros eram realizadas entre os membros das mesmas entidades ao longo de mais de oito anos. Assim, é possível afirmar que não ocorreram mudanças políticas ou renovações qualitativas, pois os membros das entidades vinham com os mesmos vícios e as mesmas dificuldades dos membros substituídos. Esta assertiva é segura, pois não foram observadas mudanças na condução das ações dos conselheiros, nem manifestações de enfrentamento para os problemas e impasses que acometiam aquele colegiado, independente de mudanças de governo, alterações bienais ou mesmo de substituições do corpo de conselheiros.

Outros dados como, por exemplo, renda, ocupação e filiação partidária, poderiam ter contribuído ainda mais neste trabalho, porém, estes dados não foram obtidos, pois as Fichas Cadastrais dos Conselheiros, documento pesquisado no CES/PA, não continham estas informações. Assim, no item a seguir será abordado sobre o protagonismo dos conselheiros estaduais de saúde nas decisões e participação das reuniões daquele colegiado.

4.2 – PROTAGONISMO DOS CONSELHEIROS NA PARTICIPAÇÃO DAS