a partir do ponto de vista da negação e da oposição (da apóphasis e da antíphasis), uma lógica da vida moral, constituída a partir do ponto de vista da privação (da héxis e da stérēsis), fortalecendo as bases para o que será a reinterpretação da filosofia como uma tarefa e, consequentemente, para uma reafirmação das pretensões da racionalidade metafísica.
3.1. ESCLARECIMENTO DA DIFICULDADE DA QUESTÃO
É costumeiro conceber que nosso agir e nosso pensar estejam unidos entre si. De fato, não é difícil constatar que nossas decisões possam ser levadas a termo em nossas ações: agora quero mover meu braço, decido por fazê-lo e o movo. Não só meus atos parecem estar unidos entre si por meio de um vínculo, que permite que sejam identificados justamente como “meus”, mas também, pelo menos aparentemente, esse mesmo vínculo serve de ligação entre meu pensar e minha conduta.
Que aparentemente as coisas estejam assim, demonstra-se facilmente. No entanto, não é tão simples explicar a solidariedade entre nossos atos e desses com o pensar. De alguma forma, o liame ou vínculo aí está e pede para ser interpretado e erigido como verdade necessária (Cf. Principe élémentaire, p. 368), entretanto, a lógica interna ou a inteligibilidade que governa o encadeamento dessas solidariedades não se oferece tão facilmente a nossa compreensão.
Como explicar a relação de cumplicidade que se cria entre meu pensar e minha ação? Essa questão se torna ainda mais problemática quando consideramos não uma ação qualquer, mas uma ação voluntária: como explicar a síntese que é a ação voluntária, concomitantemente enraizada em nossa materialidade corporal e na idealidade de nossa consciência? E, ainda mais, como explicar que na ação voluntária essa cumplicidade se traduz também em normas morais? Como explicar a influência dos ideais morais sobre nossa ação? Teriam eles alguma justificação racional? Essas são questões tão antigas quanto a própria filosofia. Entretanto, a seu respeito não conseguimos estabelecer progressos substanciais. A fundamentação científica da moral continua a ser um problema insolúvel. Mas, por quê?
No escrito que estamos considerando, Blondel ensaia uma resposta: porque se insiste em colocar a questão de modo inadequado. Posto como o propõem o naturalismo e o formalismo moral, esse problema é insuperável. Sem provas ou refutações definitivas, naturalismo e formalismo moral se opõem, fundando-se mutuamente pela alimentação de um
dualismo insuperável ao interno de seus próprios pontos de vista. Dualismo esse que constitui sua força e sua fraqueza.
Para preservar a liberdade e a autonomia do agente, o referido formalismo sustenta que a moral não possui qualquer vinculação com a materialidade dos fatos, sendo um a priori da razão ou, ainda, um fato da razão. Para sustentar a cientificidade moral, o naturalismo interpreta a moral como um fato da natureza, sendo que a mesma natureza ou uma entidade ontológica da natureza é considerada como princípio supremo e determinante do bem ou do mal. Ora, sem o dualismo entre materialidade e formalidade da moral, nem o naturalismo, nem o formalismo moral se sustentariam, já que suas interpretações se apoiam na pressuposição desse mesmo dualismo. Mas, também em razão dele, não podem se estabelecer racionalmente. Procuraremos a seguir entender três razões que levam a esse estado de coisas.
3.1.1. Primeira Iluminação do Conflito: a Oposição entre o Apriorismo Racional do Fato Moral e seu Enraizamento Empírico
Primeiramente, é necessário dizer que nem todos os atos do homem121 possuem relevância moral, mas apenas os voluntários. Chamaremos os atos voluntários de ação moral ou fato moral. Ademais, é necessário também precisar que o problema do dualismo entre naturalismo e formalismo moral não diz respeito a todo ato de homem, mas apenas aos atos humanos, ou melhor, às ações morais. Ao contrário do que ocorre com os outros atos de homem, o fato moral manifesta indubitavelmente a dualidade entre o formal e o material. A ação moral é o lócus privilegiado ao estudo do modo como se apresenta a aparente dualidade entre a vinculação material dos atos e sua vinculação formal.
Partamos de uma afirmação que procuraremos justificar: o fato moral é concomitantemente ideia e corpo. Essa é a razão de sustentação do dualismo e a razão por que sua superação é necessária.
Por um lado, definindo sua moralidade pela intenção formal que o anima, o fato moral é idealmente enraizado. Sua determinação parece ocorrer pelo exercício de uma dedução, como se ele fosse uma forma objetiva do a priori da razão. Sob esse aspecto, o fato moral define sua moralidade a partir do ideal moral que lhe serve de parâmetro de juízo e do qual ele é uma realização. As razões do formalismo moral se apoiam nessa compreensão do fato moral.
121 Adotaremos a distinção entre ato humano e ato de homem. Ato humano é a ação humana voluntária.
Contudo, por outro lado, por ser propriamente uma ação, o fato moral se encarna na engrenagem das forças físicas e psicológicas, sendo também por elas condicionado (materialmente condicionado). E é por essa razão que o naturalismo sustenta suas pretensões explicativas.
Isso já é suficiente para nos dar uma primeira pista a respeito de como essa questão precisa ser elucidada: uma vez que o fato moral é tanto ideal quanto material, não se pode interpretá-lo mais nem como se ele evoluísse pela simples influência das deduções racionais, nem como se ele fosse o resultado de uma mera indução de causalidades naturais. O fato moral se dá e evolui dentro da vida dos homens e dos povos, ou seja, culturalmente.
Enfim, a submissão do fato moral a estudos que se baseiam em métodos incapazes de colher a sua riqueza sintética, incapazes de preservar no fenômeno da moralidade, concomitantemente, a sua imanência e a sua transcendência material, é a primeira raiz do conflito que opõe naturalismo e formalismo moral e que leva ao dualismo entre lógica e moral: “Que se penetre em fundo esta oposição e se verá talvez que, longe de ser atenuada, ela chega mesmo a implicar ou que a ideia de uma moral exclui a ideia da lógica ou que a ideia da lógica exclui a ideia da moral” (Principe élémentaire, p. 369). Mas, isso ainda não é tudo a se dizer a esse respeito.
3.1.2. Segunda Iluminação do Conflito: o Princípio de Contradição não se dá de Fato
Explicada uma primeira razão do dualismo, partamos para a elucidação de outra, relacionada dessa vez com o princípio de (não) contradição. O sentido real do princípio de contradição parece ser o de que é impossível que qualquer contradição possa ser dada de fato, ou seja, de que a contradição não diz respeito ao real. Com efeito, essa parece ser a lei descritiva da própria realidade:
Ora, suprimir este princípio, suprimir também pelo mesmo movimento toda oposição lógica. O que é dado é dado e isto é tudo, sem nenhuma determinação de contraditório ou de contrário: homogeneidade do determinismo, heterogeneidade qualitativa ao infinito, é a fórmula da realidade empírica (Principe élémentaire, p. 369).
Não obstante, para a moral, os fatos reais e concretos são dotados de uma oposição radical, contraditória, devendo ser absolutamente qualificados, existindo uma distância infinita
entre um fato bom e um fato mau. Com efeito, o papel da moral é o de fazer justamente que os fatos sejam a ocasião de uma opção decisiva entre bem e mal.
E, assim, evidencia-se uma segunda raiz do conflito entre formalismo e naturalismo, obrigando a tomada de uma decisão: é preciso salvar a moral ou a lógica. Para salvar a moral, reconhecendo a possibilidade de se dar uma oposição radical nos fatos, entre fatos bons e maus, é preciso condenar o princípio de contradição e a lógica que sobre ele se funda. Para salvar a lógica, mantendo a resistência da contradição em relação aos fatos, será preciso ou que a moral seja inteiramente deduzida a partir de seu elemento formal e indiferente a qualquer materialidade dos fatos, ou que seja suprimida toda vida individual e ato particular, onde a ação voluntária se faz concreta, como se não passassem de ilusões, como o faz em sua expressão mais forte o “quietismo ou budismo” (Principe élémentaire, p. 369). Em todo caso, “Isto significa que a moral, no sentido popular ou normal da palavra não existe mais” (Principe élémentaire, p. 369). Dito isso, avancemos mais um pouco, procurando colher uma terceira iluminação do conflito.
3.1.3. Terceira Iluminação do Conflito: Oposição Radical entre Lógica e Moral
Uma última raiz da oposição entre lógica e moral pode ser determinada. Para que exista lógica é preciso que haja uma lei de necessidade inflexível que forje a natureza, oriente a reflexão e sustente a ciência. Para ser científica, assim, a moral precisa ser constituída a partir de leis determináveis e constantes. Entretanto, para que exista moral é preciso que haja “contingência no mundo, liberdade no homem” (Principe élémentaire, p. 369), em suma, flexibilidade e indeterminismo.
A conciliação entre a liberdade e o determinismo aqui exigidos parece impossível, no entanto, em razão da natureza sintética da ação moral, ela é necessária. Isso nos leva mais uma vez à alternativa: ou se sacrifica uma ou outra, moral ou lógica, ou se afirma que possuem domínios separados e incomensuráveis. O que dizer a respeito?
Observe-se que não só a moral não seria nada “de fato” se o homem fosse absolutamente determinado ou se a vida teórica, onde ele encontra sua própria autonomia ideal, escapasse-lhe, mas nem mesmo poderia ser algo de “direito”, ou seja, poderia ser justificada racionalmente, se houvesse um conflito insanável entre as exigências da dialética especulativa (ciência) e as do imperativo prático (moral). Com efeito, como algo puramente racional teria qualquer
vigência prática ou algo puramente prático, vigência racional? Aporia essa insolúvel quando implica justificar uma coação — entre ideias e ações — sem qualquer espécie de contado.
Ademais, se esse conflito fosse insanável, a lógica não realizaria sua ambição de possuir um domínio universal, “de englobar todas as formas de pensamento e de vida em sua unidade científica, como elas são unidas na realidade; [...] de esclarecer [...], o determinismo subjacente a todos os empregos possíveis da atividade especulativa e prática” (Principe élémentaire, p. 370). Do domínio lógico deveria ser excluído tudo o que não diz respeito ao puramente ideal. A ciência e a lógica teriam que reconhecer seu acesso a qualquer “objetividade” ou “concretude” como estando definitivamente obstruído.
Em suma, esse dualismo implicaria um aniquilamento mútuo: nem a moral, nem a lógica saberiam se sustentar isoladamente. De difícil conciliação, moral e lógica só sustentam suas pretensões caso se justifiquem concomitantemente.
Examinada a raiz das dificuldades que lhes opõem, partiremos para a exploração de sua relação, mostrando como ela precisa ser problematizada em outros termos.
3.2. O QUE REALMENTE ENVOLVE A QUESTÃO DA RELAÇÃO ENTRE AÇÃO E