5. Resultater og diskusjon
5.3 Viktige funn
5.3.1 Opprettelse av data og kvalitetsheving av data
A partir da acepção cunhada pelo poder e suas diferentes formas de emprego ao longo dos séculos, percebe-se seu caráter polissêmico e, ao mesmo tempo, uma linha afim nos diversos campos, a que o aproxima do conceito de capacidade. O que parece ser uma zona de conforto conceitual para a definição de poder não se aplica para a expressão
empoderamento.28 Essa ainda suscita discussões quando se tenta fincar-lhe um status de
conceito (do latim conceptus), considerando esse como coisa plenamente concebida; definição generalizada completa em si mesma; por isso, é tratada por vezes como categoria, abordagem, processo, mas não como conceito.
Não foi fácil “emplacar” o termo empoderamento social nesta pesquisa. A opção, depois de muitos desalinhos conceituais, reflexões dentro e fora da sala de aula, mostrou-se, por fim, como a mais adequada. Numa explicação simplificada, percebeu-se que nenhum outro termo – desenvolvimento social, conscientização, participação, protagonismo, autonomia – absorveria o ideário trazido pelo empoderamento. Esse sim englobaria todos os demais termos, ao menos no âmbito do caminho aqui proposto. A opção por utilizar a expressão no pré-projeto de mestrado encontrou, todavia, escassas referências, mas guardou a esperança de, no decorrer da pesquisa, desvendar textos e autores que pudessem aproximar os horizontes. Mas não ocorreu exatamente assim, o que exigiu a abertura de novas trilhas para estabelecer o vínculo entre empoderamento social e folkcomunicação29, principalmente.
28 Numa busca no Google, encontrou-se 556 artigos científicos com a expressão “empoderamento” no título.
Maioria desses textos nas áreas de Administração, Psicologia Social, Saúde Pública e Serviço Social. Acesso em 09/06/2014.
29 Há um artigo intitulado “A folkcomunicação e o processo de empoderamento de comunidades populares”, de
autoria de Marcelo Pires e Armindo Boll (2008), com base numa comunidade de figureiras em Taubaté-SP. Porém, embora conste como palavra-chave, o conceito de empoderamento não é aprofundado, limitando-se a uma breve nota de rodapé com alusão à Paulo Freire. No artigo, a relação entre empoderamento e folkcomunicação também não é explorada. Disponível em: http://migre.me/jJO3o. Acesso em 10/10/2013.
58 O uso do termo empoderamento30 não é novo. A Tradição do Empowerment (Tradition Empowerment) surgiu com a Reforma Protestante liderada por Martín Lutero, ainda no século XVI, impulsionando a luta por justiça social. O uso da palavra empowerment, contudo, tem maior registro notado a partir dos movimentos de emancipação vinculados ao exercício da cidadania na segunda metade do século XX, nos Estados Unidos. Esses movimentos relacionavam-se com a discussão dos direitos de minorias como negros, homossexuais, mulheres e pessoas com necessidades especiais. A partir da década de 1960, os movimentos de libertação e contracultura americanos endossaram o maior uso do termo, enquanto sinônimo de emancipação social. (BAQUERO, 2012)
Empowerment é um conceito que tem raízes na Reforma Protestante.
Contemporaneamente, se expressa nas lutas pelos direitos civis, no movimento feminista e na ideologia da "ação social", presentes nas sociedades dos países desenvolvidos, na segunda metade do século XX. Nos anos 70, esse conceito é influenciado pelos movimentos de autoajuda, e, nos 80, pela psicologia comunitária. Na década de 1990, recebe o influxo de movimentos que buscam afirmar o direito da cidadania sobre distintas esferas da vida social, entre as quais a prática médica, a educação em saúde, a política, a justiça, a ação comunitária. (BAQUERO, 2012, p. 175-176)
Após a intensificação da utilização do termo nos movimentos sociais, a partir do decênio de 1970 tem-se sua maior incorporação às práticas de muitas ONG’s. Porém, nas últimas décadas, a expressão vem sido despolitizada ou pasteurizada devido à ênfase dada a sua dimensão instrumental e metodológica; sendo empregada muitas vezes como um guarda-
30 1. A versão inglesa, empowerment, é bastante difundida na Administração; segundo Carlos Hilsdorf (2010), é
a “ação da gestão estratégica que visa o melhor aproveitamento do capital humano nas organizações através da delegação de poder (...), assumindo responsabilidades e liderança de forma compartilhada”, descentralizando as decisões da empresa a fim de torná-la menos lenta e burocrática. (Disponível em http://migre.me/jJPou. Acesso em 10/10/2013). 2. Na Psicologia Social, o termo empoderamento é destacado como “autodeterminação de indivíduos e comunidades, objetivando uma participação simbólica e real na busca da democracia e equidade, em que o profissional [de Psicologia Social] assume um papel importante na mediação de processos propulsores do empoderamento” (KLEBA, Maria; WENDAUSEN, Agueda. Empoderamento: processo de fortalecimento dos sujeitos nos espaços de participação social e democratização política. Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 18, n. 4, p. 742, 2009. - destaque nosso). 3. Na Saúde Pública, o empowerment aliado às práticas assistenciais está relacionado a “novos modos de se fazer saúde, [que] incorporem como diretriz, uma postura que encare os usuários na sua singularidade de sujeitos portadores de direito, em substituição a uma perspectiva que entende os usuários como suplicantes e beneficiários dos serviços.” (CARVALHO, Sérgio. Os múltiplos sentidos da categoria “empowerment” no projeto de Promoção à Saúde. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 20, n. 4, p. 1094, 2004). 4. Na área de Serviço Social, há constante vínculo do empoderamento com o protagonismo, associando aquele à visão freireana, na compreensão de que “empoderar é um processo onde os sujeitos não serão receptores passivos, porém, através da participação dialógica eles se tornam construtores desse novo conhecimento”. (SOUZA, Cristiane de; MOREIRA, Dirceia. Empoderamento: possibilidades da prática profissional nos Centros de Referência de Assistência Social em Ponta Grossa-PR. Revista Capital Científico. Ponta Grossa-PR, v. 11, n. 2, p. 7, mai-ago 2013). As autoras realçam que o atendimento de assistência social ao indivíduo deve considerar a importância da família e de todos os seus membros para a potencialização do empoderamento.
59 chuva conceitual, num modismo danoso em situações que nem sempre representam empoderamento. (ROMANO; ANTUNES, 2002) Além de poucas discussões conceituais e de práxis, no terreno ideológico de desenvolvimento, o empoderamento tem se fixado como termo de disputa ao lado de conceitos como capital social, comunidade cívica e capacidades, por exemplo.
As discussões que têm como enfoque o empoderamento são incipientes, estando associadas, principalmente, às propostas de agências de cooperação. Entre os movimentos sociais, ONGs e a academia especializada nestes temas, além de desconhecimento existe, em geral, uma ampla margem de desconfiança, por conta do uso instrumental da abordagem feito por entidades como o Banco Mundial. (ROMANO; ANTUNES, 2002, p. 5)
O Banco Mundial é um dos que empregam práticas tecnicistas e de mercado autointituladas como empoderadoras. (ROMANO; ANTUNES, 2002) Ele lança a necessidade de reforma do Estado, na prerrogativa de que esse crie condições para que os pobres tenham oportunidade de escolha e de ação diante das instituições formais e informais que influenciam e/ou determinam o seu cotidiano (Estado, mercado, sociedade civil, agências internacionais etc.). Para que a reforma do Estado seja efetiva, são destacados quatro pontos-chave:
- Acesso à informação: A informação é poder. (...) Entre as áreas críticas, nas quais a informação é extremamente importante, estão o desempenho do Estado e do setor privado; serviços e mercados financeiros; regras e direitos relativos a serviços básicos.
- Inclusão e participação: As oportunidades para que os pobres e outros grupos excluídos participem da tomada de decisões devem assegurar que o uso de recursos públicos limitados aproveitará o conhecimento e as prioridades locais, assumindo compromisso com a mudança. (...) Criar espaços para que as pessoas debatam os assuntos e participem do estabelecimento de prioridades.
- Responsabilidade e prestação de contas: De funcionários estatais a empregados públicos e atores privados, todos têm que responder por suas políticas, ações e uso de fundos. As agências governamentais, tanto administrativas como políticas, e as empresas têm que ter mecanismos de responsabilidade horizontal ou interna, e também têm que ser responsáveis por seu desempenho diante dos seus cidadãos e clientes.
- Capacidade organizacional local: (...) habilidade das pessoas em trabalharem juntas, organizando-se e movendo seus recursos a fim de resolverem problemas de interesse comum. As comunidades organizadas têm mais probabilidade de serem escutadas e de conseguirem que atendam às suas demandas.
(NARAYAN, 2002, p. xvi) – em espanhol no original.
Como é possível ver, as quatro bases de sustentação do empoderamento social defendido pelo Banco Mundial relacionam-se com fatores externos, instrumentais, que moldam políticas de promoção de diminuição da pobreza; políticas que estão mais voltadas ao que é conhecido como desenvolvimento local que ao sentido genuíno de empoderamento. O
60 discurso do Banco Mundial realça – além do direito à informação e da utilização de recursos públicos limitados para diminuição da pobreza –, aspectos mercadológicos e administrativos, mas sem tocar na questão da redistribuição de renda; sem mencionar aspectos precípuos como a tomada de consciência de cada indivíduo em relação a si e ao outro, percepção da sua potência e das transformações que podem partir do seu interior.
No leque dessa abordagem, a distinção feita pelo antropólogo Jorge Romano (2002) é essencial, pois, ao considerar as ações do Banco Mundial e de outros bancos e agências bilaterais e multilaterais, ele delineia cinco circunstâncias que não podem ser entendidas como empoderamento. A primeira delas é o chamado gattopardismo, que seria a mudança de uma situação que, no fundo, não muda; ou transformismo, como o autor resume. O transformismo é tido como a mudança proposta por projetos ou programas pontuais que alteram por certo tempo a realidade, sem provocar transformações profundas e perenes. Facilita o acesso a bens, serviços e recursos externos – colocando esses como dádivas, quase favores – mas sem priorizar ou mesmo abandonando o papel da autoestima e da confiança nesse processo. Romano acredita que
O empoderamento não é algo que pode ser feito a alguém por uma outra pessoa. Os agentes de mudança externos podem ser necessários como catalisadores iniciais, mas o impulso do processo se explica pela extensão e a rapidez com que as pessoas e suas organizações se mudam a si mesmas (...) O que as políticas e as ações governamentais podem fazer é criar um ambiente favorável ou, opostamente, colocar barreiras ao processo de empoderamento. (ROMANO, 2002, p. 12)
O segundo aspecto destacado é bem óbvio, mas importante ser dito: não há empoderamento sem mudança nas relações de poder; relações que devem sempre ser o tema central quando se fala em empoderamento e não algo diluído ou implícito apenas. E se há mudança nas relações de poder, é bem provável que haja conflito. Esse é o ponto que caracteriza a terceira situação citada por Jorge Romano: existe empoderamento social neutro e sem conflitos? Relacionando o empoderamento ao combate à pobreza, a resposta é “não”. Para Romano,
Através do empoderamento se busca conscientemente quebrar, eliminar as relações de dominação que sustentam a pobreza e a tirania, ambas fontes de privação das liberdades substantivas. Com o empoderamento se procura combater a ordem naturalizada ou institucionalizada dessa dominação (seja ela pessoal, grupal, nacional, internacional; seja ela econômica, política, cultural ou social) para construir relações e ordens mais justas e equitativas. O empoderamento implica em tomar partido (ou relembrando a antiga palavra de ordem: “compromisso”) pelos pobres e oprimidos e em estar preparado para lidar quase todo o tempo com conflitos. (ROMANO, 2002, p. 12) – sem grifos no original.
61 Partindo para o quarto aspecto mencionado pelo antropólogo, tem-se que os cursos, aulas, oficinas onde se “ensinam a empoderar-se”, utilizando técnicas metodológicas e instrumentais para o alcance de uma finalidade padrão entre os “alunos” não podem ser entendidos como empoderamento. A tecnicização do empoderamento, por meio de consultores especializados, é uma das ferramentas utilizadas por bancos, agências de fomento e ONGs. Uma circunstância que tende a favorecer a dominação em detrimento da troca de experiências e da construção coletiva; são ações que supervalorizam “os efeitos políticos da ação pedagógica em detrimento dos efeitos pedagógicos da ação política”. (ROMANO, 2002, p. 12)
A última situação que Jorge Romano assinala é, na verdade, um alerta para evitar dois riscos opostos: a superpolitização e a atomização do empoderamento. O primeiro risco aponta para a redução do empoderamento a ações coletivas e pragmáticas, “isto é, quando só dizem respeito ao trabalho de empoderamento as práticas e discursos políticos contestatórios, que tenham nas organizações ou movimentos seus atores quase exclusivos” (ROMANO, 2002, p. 13), anulando a individualidade e resumindo todas as questões ao caráter político e coletivo. Já o risco da atomização é exatamente o outro extremo, consumado na “influência das tentativas de despolitização, fragmentação e atomização das situações de dominação, propiciadas pelo avanço do neoliberalismo, das teorias que vaticinam o fim das ideologias e da supervalorização da individualidade” (ROMANO, 2002, p. 13). Esse aspecto deixa em segundo plano a identidade do indivíduo enquanto produto cultural, histórico e social, e a compreende como um produto de mercado.
Diante desses delineamentos, qual o desenho do empoderamento ideal? Entre a superpolitização e a atomização, o ideal está justamente no equilíbrio. A politização dos grupos pode sim provocar a mudança efetiva das estruturas que sustentam as situações de dominação, concedendo-os maior autonomia, consciência na tomada de decisões e controle dos recursos externos. Isto não nega contudo que, mesmo catalisada pela ação coletiva, “a mudança na consciência de dominação (...) é profunda e intensamente pessoal e individual” (ROMANO, 2002, p. 13) Ao passo que, também ações individuais podem influenciar a consciência coletiva, impulsionando o empoderamento social de grupos.
Algumas observações feitas por Jorge Romano se assemelham à explanação de Rute Baquero. Segundo a autora,
62 Empoderamento, enquanto categoria, perpassa noções de democracia, direitos humanos e participação, mas não se limita a estas. É mais do que trabalhar em nível conceitual, envolve o agir, implicando processos de reflexão sobre a ação, visando a uma tomada de consciência a respeito de fatores de diferentes ordens – econômica política e cultural – que conformam a realidade, incidindo sobre o sujeito. Neste sentido, um processo de empoderamento eficaz necessita envolver tanto dimensões individuais quanto coletivas. (BAQUERO, 2012, p. 183-184)
A pergunta que se faz é: o processo efetivo de empoderamento, em suas dimensões individual e grupal, pode ser contemplado por ações da sociedade civil organizada? Talvez. ONGs, terceiro setor, coletivos e movimentos sociais se situam em dois polos possíveis e contraditórios na sustentação e estímulo ao processo de manutenção ou de mudança das relações de poder. Essa é a visão defendida nesta dissertação e também por Maria da Glória Gohn, que traz um viés menos apocalíptico que o colocado por Jorge Romano (em relação às atividades de ONGs e afins). Para Gohn (2004), há entidades que “buscam a mera integração dos excluídos por meio da participação comunitária em políticas sociais exclusivamente compensatórias”, e outras que “buscam a transformação social por meio da mudança do modelo de desenvolvimento que impera no País, inspirados num novo modelo civilizatório no qual a cidadania, a ética, a justiça e a igualdade social sejam imperativos, prioritários e inegociáveis”. (GOHN, 2004, p. 25)
As instituições e pessoas que se comprometem autenticamente com a transformação social de indivíduos ou grupos devem, no entanto, pensar a transformação como algo construído em conjunto; o avesso disso é se conceberem como proprietárias de um conhecimento a ser doado, de um saber revolucionário a ser passado ou imposto a alguém “que precisa”. Devem repensar suas ações e postura a todo o tempo, sem jamais esquecerem que os socialmente marginalizados são dotados de informações e experiências imprescindíveis ao processo de transformação, sem olvidarem que é um processo de comunhão de saberes.
Além de Gohn, a explanação sobre as atuações possíveis da sociedade civil organizada pode ser observada em Horochovsky; Meirelles (2007) e em Baquero (2012). Identificar os atributos que indicam o empoderamento social de um indivíduo ou de um grupo não é tarefa fácil, decerto.
Na tentativa de criar parâmetros para identificação do empoderamento individual e/ou coletivo no campo da educação, Nelly Stromquist (1997, p. 105) frisou a necessidade de 1. construção de uma autoimagem e confiança positiva; 2.desenvolvimento da habilidade
63 para pensar criticamente; 3. construção da coesão de grupo; 4. promoção da tomada de decisões; e 5. ação.
Ainda segundo Stromquist (1997), há quatro componentes extremamente necessários para a aproximação da construção perfeita do empoderamento: 1. Componente cognitivo, que “envolve a compreensão de ser e a necessidade de fazer escolhas mesmo que possam ir de encontro às expectativas culturais e sociais” (p.80); 2. Componente psicológico, que envolve, entre outros fatores, sentimentos de nível pessoal e social, autoconfiança e autoestima; 3. Componente político, o qual “supõe a habilidade para analisar o meio circundante em termos políticos e sociais, (...) a capacidade para organizar e promover mudanças sociais” (p. 80); e 4. Componente econômico, que se perfaz na independência financeira do indivíduo ou grupo.
John Friedmann et al (1996) levanta categorização semelhante a de Stromquist, indicando poderes sociais específicos que devem estar presentes na análise do empoderamento – poderes políticos, econômicos, sociais e identitários. Esse último é uma ampliação dos poderes psicológicos; já os poderes sociais referem-se à participação do indivíduo na sociedade, acesso a informações, consciência e legitimação dos seus papéis sociais.
Usado em diversos contextos políticos e socioculturais, o que se observa é que o termo empoderamento normalmente está associado a expressões como força pessoal, controle, tomada própria de decisões, consciência, identidade, liberdade, capacidade. Vincula-se, assim, a questões econômicas, sociais, culturais e políticas, caracterizando relações em variados níveis e lugares, muitas vezes intrínsecas a ações baseadas em direitos. Vincula-se a poderes materiais e imateriais, à redistribuição do poder, à vida digna em acordo com os valores priorizados por cada indivíduo.
Diante de tudo que já foi exposto, tenta-se um delineamento do conceito de empoderamento social. Numa síntese aproximativa, empoderamento social é a capacidade que tem o sujeito de escolher e de agir, de negociar com as instituições e instâncias sociais que lhe influenciam na vida cotidiana. É a ampliação da liberdade, da consciência do sujeito sobre si, sobre sua história, seu lugar e espaço nas relações de poder; é o maior controle sobre sua própria vida. Há empoderamento social quando existe autonomia, tomada de consciência dos socialmente marginalizados e alteração nas relações de poder em seu favorecimento.
Salienta-se que em todos os textos utilizados até então nesta pesquisa, o empoderamento permeado pelos respectivos autores sempre está associado a pessoas e grupos
64 economicamente desprovidos e/ou minorias sociais. Uma associação que aproxima ainda mais a pesquisa sobre empoderamento ao terreno fértil da folkcomunicação.