5. Resultater og diskusjon
5.2 Bakgrunn for diskusjonen
5.2.3 Fem stadier på veien mot elektronisk forvaltning
Antes de falar sobre o empoderamento social em si, é necessário alinhavar sua gênese ao substantivo (e também verbo) que lhe dá sentido: a palavra poder. Em seu comportamento semântico, a expressão empoderamento é concebida como algo abstrato e não como uma coisa. Ao buscar a formação da palavra, tem-se a derivação parassintética constituída pelo prefixo em23
; acompanhada do radical poder24 e do sufixo nominalizador - mento25; o que a define simbolicamente como ação ou o resultado da ação de empoderar.
Empoderar (em+poder+ar), verbo pronominal que já começa a ser adicionado como verbete a alguns dicionários da língua portuguesa, traz por sua vez o significado de “meter-se na posse de” e também de “deixar-se possuir” (MICHAELIS (2014)26; “dar ou adquirir poder ou mais
23 Prefixo de origem grega que traz a ideia de movimento para dentro, introdução.
24 Do latim vulgar potere, substituído no latim clássico pelo termo posse. “Ter a faculdade ou possibilidade de”;
“ter autoridade, domínio ou influência para”; “ter força, influência ou alimento”; “ter permissão ou autorização para”; “ter ocasião ou oportunidade de”; “ter motivo ou razão para”; “ter o direito de”. (Dicionário Michaelis, 2014. Versão on line.)
25 Morfema originado do latim mentum. Embora em sua criação tenha o sentido de função resultiva instrumental
ou coletiva, atualmente é compreendido como sufixo acrescido ao tema verbal, dando origem a uma palavra mais geral e abstrata, significando uma ação ou resultado de uma ação. (PEZATTI, 1990).
54 poder” (PRIBERAM, 2014)27, consumando-se como verbo transitivo e intransitivo. Essas definições instituem, todavia, o poder em dois hemisférios – de um lado, o indivíduo ativo, que tem a iniciativa de tomar posse; do outro, o indivíduo que se deixa possuir, o que pressupõe o assujeitamento como interpretação. Esses dois polos são a base do conceito da palavra poder e, por conseguinte, da expressão empoderamento. Talvez por essa aparente contradição e por seu atual uso indiscriminado, tal expressão não encontre grande aceitação no terreno das Ciências Sociais; especialmente quando o sujeito é relacionado ao poder institucional ou do Estado. Neste ínterim, a contextualização do poder ganha distintos significados de acordo com a área de estudo e laços por ele estabelecidos, todavia com afinidades em seu conceito mais geral. No Dicionário de Filosofia, por exemplo, tem-se que poder é:
1. Capacidade, faculdade, possibilidade de realizar algo, derivada de um elemento físico ou natural, ou conferida por uma autoridade institucional. 2. Em um sentido político, examina-se o fundamento do poder, do exercício do domínio político, seja na força: poder ditatorial, poder militar, seja em uma autoridade legitimamente constituída: poder constitucional. (JAPIASSU, MARCONDES, 2001, p. 152) – sem grifo no original.
A primeira acepção do vocábulo, ligada à capacidade de ação relativa a um elemento físico ou natural, é semelhante ao significado inicial publicado no Dicionário de Política, onde se tem que:
Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objetos ou a fenômenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de absorção). (BOBBIO et al., 1998, p. 943) – sem grifo no original.
Evocando à discussão o desenho do poder no espaço social, percebe-se, portanto, que o homem não somente pode exercê-lo, como também, ao mesmo tempo, ser objeto por ele influenciado ou controlado. Sendo assim, não há apenas o poder; e sim, poderes, negociações, relações de poder periféricas e moleculares presentes nos mais diversos pontos de redes sociais integradas ou não ao Estado (FOUCAULT, 2005); pontos dispostos em relações individuais ou coletivas. O viés coletivo ou individual, passando pelo termo capacidade, também é reafirmado pelo significado de poder presente na Enciclopédia Intercom de Comunicação, quando se diz que “as definições de poder, embora deem ênfase ora à vontade
55 individual, ora à vontade coletiva, sempre recaem no termo capacidade e seus correlatos.” (GOMES, 2010, p. 936).
Historicamente, o conceito de poder esteve, sobretudo, relacionado ao controle de grupos sociais e às formas de centralização de poder normalmente vinculadas ao Estado. Aristóteles, na Grécia Antiga, definiu, por exemplo, os regimes de governo a partir dessa centralização – monarquia (regime político liderado por um único indivíduo), aristocracia (regime constituído por um pequeno grupo), e politeia (regime com participação da maioria dos cidadãos, conceito que se aproxima do atual sentido de democracia). Ainda no campo da política, Maquiavel retoma a discussão quando estabelece a reflexão sobre poder, governo e Estado, colocando esse último como centro do poder, monopolizador da utilização legítima da força; definição corroborada por Max Weber e, antes, substanciada na frase de Hobbes: homo
homini luppus est (o homem é o lobo do homem).
A expansão das democracias no Ocidente, ao longo do século XIX em especial, estimula, todavia, o surgimento de outra concepção de poder – o da imprensa, que passa a ser conhecida como o “quarto poder” (GOMES, 2010) devido ao seu papel de fiscalização dos Três Poderes e denúncia das violações dos direitos nos regimes democráticos. A expressão, que hoje se estende a mídias como rádio, televisão e internet, assume nova definição na sociedade contemporânea quando se observa o domínio dos meios de comunicação por conglomerados políticos e econômicos; o que faz redelinear, entre outras coisas, a questão da representatividade e do poder social.
Bobbio et. al. afirma, porém, que não é poder social a capacidade que o homem tem de controle sobre coisas inanimadas e sobre a natureza, assim como de utilização dos recursos naturais; por mais significativas que sejam essas relações. Segundo ele,
O Poder sobre o homem é sempre distinto do Poder sobre as coisas. E este último é relevante no estudo do Poder social, na medida em que pode se converter num recurso para exercer o Poder sobre o homem. (...) O Poder social não é uma coisa ou a sua posse: é uma relação entre pessoas. (...) Como fenômeno social, o Poder é portanto uma relação entre os homens, devendo acrescentar-se que se trata de uma relação triádica. Para definir um certo Poder, não basta especificar a pessoa ou o grupo que o detém e a pessoa ou o grupo que a ele está sujeito: ocorre determinar também a esfera de atividade à qual o Poder se refere ou a esfera do Poder. (BOBBIO et. al, 1998, p. 934) – sem grifo no original.
Neste sentido, o autor destaca que a definição do poder passa por: 1. Especificação da pessoa ou do grupo que o detém; 2. Especificação da pessoa ou do grupo que a ele está sujeito; e 3. Determinação da esfera de atividade de referência ao poder. Tais pontos foram
56 essenciais para a observação das relações de poder na comunidade pesquisada nesta dissertação. A observação considerou que o exercício do poder não opera, portanto, isoladamente, distribui-se nos campos materiais, ideológicos, políticos, econômicos, culturais e afins; não se restringindo apenas ao Estado. Como outrora observou Gramsci, a combinação de domínio e direção do poder é essencial para o sucesso do seu exercício, uma articulação que pode ser viabilizada tanto pela sociedade política como pela sociedade civil. (GRAMSCI, 1981)
Por outro lado, embora Bobbio et. al destaque que o poder sobre coisas inanimadas e sobre a natureza não deve ser entendido como poder social, ele reforça que o poder sobre essas mesmas coisas é passível de ser utilizado para exercício do poder sobre o homem. Nessa linha de raciocínio, as coisas materiais, enquanto instrumentos de intermédio do poder, não podem ser desprezadas na análise do empoderamento social.
No cenário da Comunicação no Brasil, o exercício do poder sobre o homem por instrumentalização de coisas inanimadas pode ser ilustrado pela concentração das emissoras de comunicação em mãos de uma elite econômica, política e/ou religiosa. A instrumentalização opera na produção de sentidos, na difusão dos ideais que servem aos interesses de classes específicas e à manutenção do status quo. Por mais que haja uma suposta interação ou participação popular na programação dessas emissoras, não se compara ao que seria possível com a democratização dos meios de comunicação, que passa, obrigatoriamente, não apenas pelo direcionamento do seu uso, mas também por seu domínio.
Acredita-se, contudo, que a descentralização do domínio dos meios de comunicação é parte essencial, mas não totalmente determinante para o processo de democratização. Os três aspectos citados por Bobbio et al. (1998) operam para o maior conhecimento das relações possíveis, compreendendo a importância dos lugares de referência do poder, grupos e/ou indivíduos sujeitos e assujeitados nessas relações. De qualquer sorte, a possibilidade da democratização se aproxima da quebra das grandes narrativas midiáticas, da ampliação da diversidade de pensamentos difundidos, de mais opções de programação e conteúdo nos diferentes veículos (algo que a Internet já oferece, mas ainda sem o impacto de um meio de comunicação de massa como a tevê, por exemplo).
Ainda é importante lembrar que a apropriação dos meios de comunicação e a instrumentalização eficazes exigem algo que vai além do domínio dos meios, exigem o domínio da técnica. Reportando à sociedade civil, sobretudo, a téchne auxilia na obtenção de resultados no(s) campo(s) de ação, principalmente se utilizada de modo reflexivo, inventivo e
57 consciente. A técnica torna-se, assim, um dos pilares para o empoderamento social individual e coletivo. Os domínios do meio, da técnica e do conteúdo cooperam, dessa forma, para ações positivas, que estimulam ou sucedem a tomada de consciência do indivíduo e dos grupos em direção à sua posição nas imbricadas relações de poder na comunidade, na sociedade e no espaço-mundo.