The omnipresence of professions

O lixo somente começa a ser considerado uma questão ambiental a partir da década de 1970, quando também as pautas de discussão pela preservação do meio ambiente foram assumindo caráter global, com as primeiras conferências sobre o meio ambiente: de Estocolmo, em 1972, a ECO 92, no Rio de Janeiro e a de Tibilisi, em 1997. Com a expansão do movimento ambientalista, a reciclagem, assim como a educação ambiental e a coleta seletiva ganham evidencia nos debates públicos, como se sua efetivação dependesse, em grande monta, da ampliação de uma consciência ambiental, ecológica.

A educação ambiental, em específico, entra no cenário das forças dos movimentos ambientalistas como elemento fundamental no desenvolvimento desta consciência bem como de um compromisso de ‘autoresponsabilidade ambiental’ entre os indivíduos. Tal conscientização induz um contingente enorme de pessoas (donas de casa, crianças, escolas, etc) a contribuir com a coleta seletiva de materiais recicláveis, motivadas por uma espécie de dever do ‘exercício da cidadania’(FREITAS, 2010, p. 74). Os benefícios à indústria da reciclagem advindos da difusão destes valores e práticas na sociedade civil são concretos. Para os catadores, ao contrário, a entrega de resíduos feita pela população diretamente aos pontos de coleta gerenciados pelas empresas de limpeza urbana ou pelas prefeituras (uma expressão de consciência ambiental, por exemplo), configura certo desserviço ao trabalho que desempenham, visto que esta prática subtrai deles sua fonte de renda direta.

A reciclagem segue se justificando, no entanto, primordialmente como uma ação ambiental educativa e cidadã. Questões centrais inerentes à geração extraordinária de resíduos, como a necessidade de redução do consumo, de mudança nos padrões de produção – das estratégias produtivas da obsolescência programada -, ou a exploração do trabalho de indivíduos marginalizados pela sociedade, são omitidas das pautas de formação para uma ‘consciência ecológica’.

Sem que se debata criticamente sobre a forma como o capital se apropriou dessa atividade, da lógica pela qual ela é operada ou ainda se os trabalhadores que a ela se dedicam vivem em situação de extrema precariedade, o discurso que se constrói em torno da reciclagem a apresenta como alternativa de contraposição a um possível esgotamento dos recursos naturais do planeta. Os índices fundamentam, como no mínimo nobre, uma prática que promove, a saber, “74% a menos de poluição do ar; 35% a menos de poluição da água; um ganho de energia de 64%” (MAGERA, 2005, p. 102 apud Bortoli, 2013, p. 7).

Em meio a um contexto de ameaças de desastres ecológicos gravíssimos no mundo, ocasionados pelos avanços destrutivos do capital, a indústria da reciclagem, mediante os resultados ambientais que apresenta em índices estatísticos, muitas vezes vale-se do discurso social e ambiental e consegue atingir quase uma personificação social de um senhor imponente que veste verde e porta um sorriso solidário. Entretanto, de fato, não são interesses ambientais ou sociais que motivam a expansão da indústria de reciclagem. Há, inclusive, em algumas análises, a constatação de que “o crescimento dos programas de defesa do meio ambiente foi concomitante à expansão dos mercados globais” (PREVE; CORRÊA, 2007, apud Bortoli, 2013, p. 254), o que indica que a indústria recicladora acompanha paradigmas não propriamente ecológicos, mas econômicos.

Mészáros (2002) demonstra que não há alternativa de produção realmente sustentável enquanto esta estiver subsumida à estrutura capitalista:

Quanto mais aumentam a competição e a concorrência inter-capitais, mais nefastas são suas consequências, das quais duas são particularmente graves: a destruição e/ou precarização, sem paralelos em toda a era moderna, da força humana que trabalha e a degradação crescente do meio ambiente, na relação metabólica entre homem, tecnologia e natureza, conduzida pela lógica societal subordinada aos parâmetros do capital e do sistema produtor de mercadorias. “Consequentemente, por mais destruidor que seja um procedimento produtivo em particular, se produto é lucrativamente imposto ao mercado, ele deve ser recebido como expressão correta e própria da ‘economia’ capitalista” (Op. Cit., p. 596).

Como expressão dos limites de uma imensa crise de produção, ao mesmo tempo em que cresce o volume de lixo produzido, resultante do aumento desvairado do consumo, são cada vez mais caras, mais raras e mais distantes as alternativas tradicionais de disposição do lixo em aterros. Segundo Calderoni (2003, p. 30), “também a incineração, cujos custos são muito mais elevados, apresenta os percalços de suas desagradáveis e nocivas emissões (particulados, dioxinas, furanos, etc.). Nesse caso, torna-se cada vez mais necessário o trabalho do catador nas ruas e nos próprios lixões”. Como no Brasil, a existência de lixões é proibida por lei, a atuação dos catadores ainda na rua, interceptando o material antes de chegar ao lixão, torna-se imprescindível para manter em movimento a cadeia da reciclagem.

No entanto, antes mesmo de serem consideradas fontes de geração de trabalho e renda para os catadores de materiais recicláveis, as práticas de reciclagem estão associadas diretamente às formas de combate ao excesso de lixo material produzido. Os catadores aparecem, nos estudos que analisam a cadeia da reciclagem com as lentes do

‘desenvolvimento sustentável’51_{, apenas como um trabalhador indispensável para o} funcionamento das práticas de reciclagem.

Ao exercem a atividade da cata tendo como objetivo imediato sua sobrevivência, os catadores acabam por realizar um serviço de utilidade pública, quando diminuem a quantidade de resíduos que, caso fossem descartados, ocupariam espaço de aterros e lixões, aumentando o volume de resíduos e diminuindo a vida útil desses espaços destinados ao descarte. São exatamente estes os benefícios sociais e ambientais que surgem como uma espécie de “efeito positivo” do trabalho dos catadores.

Guardadas as causas históricas de marginalização e repúdio aos sujeitos que lidam com os restos sociais e a nova roupagem que o trabalho exercido por eles adquire no século XXI - devido a caracterização do lixo como mercadoria -, novas relações sociais também são estabelecidas. Há, dentre os catadores organizados politicamente, por exemplo, uma notória resistência à sua identificação como “catadores de lixo”. O termo passa a ganhar uma conotação pejorativa, visto que o lixo é composto de rejeito e material reciclável e o que eles coletam é apenas o que pode ser novamente útil à sociedade: o material reciclável, dotado de valor.

Curioso observar como aqui a relação entre o trabalhador e seu objeto de trabalho volta a se evidenciar: a demarcação de sua atividade, na recusa do rejeito como objeto de trabalho, parece está vinculada à resistência pela identificação deles mesmos como rejeito social. Não catam lixo, pois assim não mais o são. Passam a serem sujeitos que servem à sociedade com seu trabalho: ‘um trabalho imprescindível à cadeia produtiva da reciclagem e socialmente digno, por seu valor ambiental’. Alex Cardoso, representante nacional do MNCR, declara em entrevista52_{, a importância do reconhecimento, da aceitação social para estes} trabalhadores:

Antes a gente era tudo, menos catadores, não nos reconhecíamos como profissionais. A valorização da profissão é a primeira conquista que o movimento tem. A luta principal é que a gente faça o nosso povo ser incluído. Em 2013 teve o reconhecimento legal da profissão e se iniciou um processo de articulação nacional que culminou na criação de várias leis, na construção de estruturas para os catadores se organizarem em cooperativas. Criamos então um cordão de apoiadores pelo Brasil, reunindo setores do campo acadêmico, movimentos populares e parte da sociedade. Estamos aqui e sempre estivemos, mas queremos continuar de uma maneira diferente, dizemos à sociedade e as pessoas entenderam. A importância dos

51 _{Como falar em sustentabilidade se a população que efetua o “trabalho ambiental” de coleta de resíduos} constitui uma das expressões mais severas da pobreza e da desigualdade social no país? Pensar em desenvolvimento sustentável significaria, no mínimo, buscar a reversão de tal quadro, da grave situação social e econômica a que estão submetidos os catadores, sobretudo nos lixões.

52 _{MNCR. Entrevista disponível em: <http://www.mncr.org.br/artigos/reciclagem-de-residuos-solidos-a-} propaganda-e-bonita-mas-o-processo-explora-os-catadores>. Acesso em: 01 set. 2017.

catadores na sociedade já foi aceita, agora o debate é sobre a sua valorização. Porque reconhecidos nós já conseguimos estar. (INSTITUTO HUMANITAS UNISINOS, 2014)

A herança social maldita a qual nos referimos no início deste texto, se expressa nas diversas formas de preconceito contra os catadores contemporâneos que ainda são, comumente, associados ao lixo com o qual trabalham. Estes sujeitos - mais detidamente os que são organizados para o trabalho em associações e cooperativas -, tentam construir uma identidade própria perante a sociedade e, ao mesmo tempo, desenvolver em sua categoria (agora) profissional, o sentimento de autoestima e de orgulho da atividade que desempenham. Necessidade de autoafirmação que se acentua quando alguns destes preconceitos são, por exemplo, disseminados por instituições do Estado:

Um exemplo encontra-se no estudo de Avaliação técnico-econômica e social de sistemas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos existentes no Brasil (BRASIL, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 1999, p. 2), ao salientar que “um dos grandes problemas da questão dos resíduos encontra-se na marginalização do ser humano conhecido como ‘catador’ [...] Geralmente eles são doentes mentais, bêbados, viciados, ladrões, prostitutas, operários desempregados, empregadores falidos, que vivem marginalizados, convivendo com cães, ratos, moscas, bactérias e vírus nas condições mais deprimentes.” (JUNCÁ, 2004, p. 39).

Como uma estratégia de autopreservação, demarcação de espaço social e acesso às políticas públicas, estes trabalhadores precisam exaltar a função social de seu ofício, que proporciona importantes benefícios para o meio ambiente e para a sociedade. Ao ser considerado um parceiro do poder público, em seu papel social, a histórica marginalização é sentida de forma mais amena. O termo ‘agente ambiental’ seria, portanto, “aquele que permite acrescentar à atividade de coleta, um caráter de dignidade pessoal e preservação do meio ambiente, inserindo também, esta ação, no âmbito mais geral da educação ambiental e sanitária” (NASCIMENTO, 2006, p. 582). O catador passa a ser também um educador social capacitado para a promover a disseminação da ‘consciência ecológica’. O papel do catador como educador social foi sendo estabelecido pelas parcerias do movimento de catadores, tais como organizações não governamentais e órgãos públicos em ações de educação ambiental. Reconhecidos como ‘agentes ambientais’, recebem convites para dar palestras em escolas e universidades sobre a importância da reciclagem e da coleta seletiva53_{. Também desenvolvem} ações comunitárias por meio de projetos sociais, dentre outras atividades ligadas ao desenvolvimento da ‘cidadania’ (BORTOLI, 2013, p. 6).

53 _{Vale observar o paradoxo desse fenômeno quando vimos há pouco que a grande parcela dos catadores tem um} baixíssimo nível de escolaridade. Nestes eventos, contudo, eles entram desempenhando o papel do educador.

Estes trabalhadores, portanto, enfrentam uma situação paradoxal: apesar de constituírem elo fundamental na concretização da cadeia econômica da reciclagem, não têm acesso, em geral, aos próprios produtos por ela criados; vistos, muitas vezes, pela população sob o estigma da sujeira, se apresentam como os que educam as pessoas a não jogarem o lixo na rua; tratados, historicamente, pelo poder público como marginais, chegando, inclusive, a serem alvo de ações repressoras do Estado, vêm sendo, recentemente, considerados por várias instâncias das esferas governamentais como os mais aptos para exercer o papel de conscientizadores, junto à sociedade54_.

Uma análise do IPEA (2013, p.7) aprofunda as faces contraditórias:

[...] (os catadores) por um lado, são responsáveis pela transformação do lixo em mercadoria de interesse de grandes indústrias, que tanto lhes confere um papel central de um amplo circuito relativo à produção e ao consumo de bens, como caracteriza os catadores como verdadeiros agentes ambientais ao efetuarem um trabalho essencial no controle da limpeza urbana. Por outro lado, estes trabalhadores ocupam uma posição marginal na sociedade, com poucas oportunidades no mercado de trabalho, dadas suas carências em termos de formação profissional, bem como por serem pobres e relegados para espaços geográficos suburbanos e marginalizados, bem como sofrerem diferentes tipos de exclusão no mercado de consumo e na dinâmica das relações sociais”.

Mediante tais contradições, o fato é que a designação de ‘agente ambiental’ ao catador de material reciclável ganha uma relevância social que não condiz com a precariedade do trabalho que desempenham e muito menos com as precárias condições de subsistência que precisam lidar no cotidiano. O elevado status dado ao trabalhador que lida diretamente com o lixo passa a ser uma prática perversa, pela qual a atividade de catação se converte em ‘politicamente correta’ apenas no que interessa sê-lo. Não é possível atribuir à tal complexa realidade o efeito (quase mágico, quiçá romântico) de assegurar a pronta inserção do catador num contexto de reconhecimento e garantia de seus direitos enquanto trabalhador e enquanto ‘cidadão’.

Pensar a reciclagem somente em seus aspectos pontuais e isolados, nas 'oportunidades' oferecidas ao catador ou como possibilidade de um 'ambiente mais limpo e saudável', é incorrer numa análise superficial e acrítica, limitada aos fenômenos. Por isto, é imprescindível reiterar este setor da produção capitalista como uma cadeia em que o catador aparece como o elo mais fragilizado, mais explorado, tal qual se demonstrou até aqui.

54 _{Vale destacar que algumas destas contradições se efetivam mais explicitamente quando se trata de catadores} associados à suas organizações políticas de base, visto que o catador avulso, aquele que trabalha individualmente, por não vivenciar as diversas formações, inclusive políticas, nem tampouco as experiências coletivas de produção, além de não serem considerados pelos programas de “inclusão social” do Governo e do próprio Movimento Nacional, geralmente não tem a consciência crítica dos primeiros, não percebendo concretamente a engrenagem que fazem funcionar ao custo da exploração de sua força de trabalho.

A classe social hegemônica em suas diversas manifestações estratégicas, procura manter discursos e práticas que fortaleçam a ideia de convívio harmonioso entre as classes. No entanto, a sobrevivência por meio da cata de materiais no lixo, na verdade, expõe uma das faces mais elevadas da desigualdade social produzida pela lógica sociometabólica do capital.

Em essência, Marx desconstrói a ingênua possibilidade de humanização do trabalho no capital, pela práxis, mostrando que:

[...] como o trabalhador passa a maior parte de sua vida no processo de produção, então as condições do processo de produção são, em grande parte, condições de seu processo ativo de vida, de suas condições de vida, e a economia nessas condições de vida é um método de elevar a taxa de lucro; exatamente como já vimos antes, o excesso de trabalho, a transformação do trabalhador numa besta de trabalho é um método de acelerar a auto-realização do capital, a produção de mais-valia (...). A produção capitalista é, com toda a sua sovinice, completamente desperdiçadora do material humano, exatamente como, por outro lado, graças ao método da distribuição de seus produtos pelo comércio e sua mania de concorrência, procede de maneira desperdiçadora com os meios materiais e perde, por um lado, para a sociedade o que ela ganha, por outro, para o capitalista individual. (MARX,1983, p. 65-66)

Se a ‘transformação do trabalhador numa besta de trabalho’ aparece maquiada em diversas atividades laborais, na atividade de catação ela se mostra da forma mais desnuda. Esses trabalhadores, cujo principal meio de trabalho é um carrinho de tração55_{, transportam} seus materiais à revelia das variações climáticas - seja sob o calor ardente do sol, seja sob a chuva -, por longas distâncias.

A lógica capitalista da meritocracia cumpre a função de eximir a sociedade de se responsabilizar por tal realidade. Já foi dito que a produção de lixo e dejetos é inerente à organização humana em comunidades, no entanto, a história também nos ensina que existem diversas formas de desenvolver o trabalho com o recolhimento e destinação dos resíduos gerados. Sob o argumento de alternativa de geração de renda para uma população miserável, não se considera a possibilidade de que se o Estado assumisse a coleta seletiva como um programa de Governo - com a aquisição das devidas tecnologias produtivas -, os catadores não precisariam trabalhar em condições tão insalubres quanto as do século passado.

55 _{No Brasil existem vários movimentos de proteção aos animais que reivindicam leis federais que proíbam a} exploração de certas espécies (bois, cavalos, burros e jumentos) para a tração animal. Eles denunciam que“na prática, proprietários de animais usados para tração exploram seus animais até a exaustão, abusando do peso, de distâncias percorridas, sob circunstâncias de tempo e clima mesmo que desfavoráveis, sem manutenção básica necessária, como o de alimento ou água ou de assistência veterinária. Além disso, (...) o animal em geral, trabalha durante um período do dia para o proprietário e em outro período para um locatário”. (ONCA. Exploração animal – tração animal. Disponível em: <http://www.onca.net.br/exploracao-animal/exploracao-animal-tracao/>. Acesso em: 14 abr. 2017.)

Ademais, tomando como referência o que se convencionou chamar ‘trabalho decente’ no século XXI56_{, a catação como um trabalho, devido suas condições alarmantes de} insalubridade e exploração, não poderia ser admitida socialmente, muito menos legitimada institucionalmente. A permanência desta prática, que remonta ao modo escravista de produção da Idade Antiga, que se assemelha à situação de lumpemproletariado do século XIX, mostra que o trabalhador situado em países pobres continua aprisionado à sua condição de rejeito social, são aqueles que se encontram nas franjas do sistema, constituindo um exército de excluídos - sujeitos a perder inclusive seu valor de reserva -, e caminhando passo a passo com a marginalidade e a ilegalidade.

Mediante a análise de tais realidades, nota-se que as condições de existência do capitalismo no século XXI não podem ser consideradas novas. As ditas "novas" condições do capitalismo são, na verdade, resultado de uma série de mutações que se ordenam no sentido de ampliar seu escopo de exploração.

56 _{O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos} direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii)eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. In : http://www.oitbrasil.org.br/content/o-que-e-trabalho-decente

4 A FORMAÇÃO, PELA PRÁXIS, DE SUJEITOS POTENCIALMENTE