6 The importance of the study
6.3 Entering: A theory of the public service organization
Indignação, desconforto e compaixão. Eram estes os sentimentos que me assolavam ao pôr-se ali, bem à frente, outro ser humano revirando, consumindo dejetos despejados nas ruas. E havia ainda uma concentração deles logo adiante, engolidos pelo lixão do Jangurussu. Algo de muito absurdo, uma relação de extrema obscenidade se explicitava no cotidiano povoado de uma cidade revestida de consentimentos. Ser humano, lixo, fome, fins do século XX. Como permitimos tamanha violência, a olho nu? Grito contido.
Ao longo da década de 1990, a catação ainda estava fortemente relacionada à mendicância, tendo o consumo direto como fim. A relação perniciosa entre o rejeito social e o rejeito material se apresentava sem maquiagens. Do lixo eram retirados desde alimento aos brinquedos para o autoconsumo. A indústria de reciclagem já havia se estabelecido no país no início do século, mas não a ponto de absorver toda aquela força de trabalho descartada como efeito de mais um ajuste estrutural da engrenagem do capital. Uma população que transbordava, fazendo aparecer aos olhares mais indolentes, as abjeções concebidas pelo sistema produtor de mercadorias.
Da inquietude que beirava o insuportável, culmina o impulso por transformar. Seguidas duas décadas, surge a oportunidade de trabalhar junto a esta mesma população, o que me desafia os limites da práxis. Agora, a situação havia se reconfigurado. Não se tratava mais de “lixeiros”, o que ficou claro na primeira reunião de trabalho que tivemos, quando uma catadora imponente, enérgica, exige: “Nós não somos catadores de lixo, catamos o material reciclável”. E continuava: “Não queremos esmolas, cestas básicas, piedade, queremos trabalho, que o governo nos reconheça enquanto categoria!”.
A partir dali, uma intensa caminhada em meio a seres humanos que viviam do e no lixo se inicia. No entanto, outros sentimentos passaram a me habitar. A realidade (pelo menos a fenomênica) havia mudado. Os “catadores de materiais recicláveis” até consumiam um objeto ou alimento que achasse interessante do lixo que reviravam, mas agora aquele era o “fruto” de seu trabalho. O produto da cata tinha a finalidade primeira de comercialização e, portanto, de geração de renda. A indústria de reciclagem se expandiu no país e no mundo, bem como a produção de elementos descartáveis (sociais e materiais). Catar agora era uma ocupação formalmente reconhecida pelo Estado e o trabalho do catador, exaltado socialmente como uma primorosa atividade de relevância ambiental e econômica. O mais surpreendente, contudo, foi constatar que estes sujeitos que viviam em condições de extrema precariedade, a quem eram negados o acesso básico à educação, saúde, segurança alimentar, moradia, lazer,
estavam organizados em torno de um movimento politico forte, nacional, inserido nas instâncias do governo federal; articulado internacionalmente a outros movimentos de catadores de materiais recicláveis.
Como trabalhadores da catação assessorados pelo projeto social ao qual estava vinculada, todos deveriam estar organizados em núcleos produtivos autogestionários. Compor uma Base Orgânica também era critério para se tornar um catador associado ao Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR. Embora somassem ainda um número pequeno quando relacionados à quantidade de catadores avulsos trabalhando independentemente em ruas e lixões, aquelas centenas de catadores estavam organizadas para o trabalho associativo, com todas as dificuldades operacionais e estruturais que lhes eram inerentes. Tratava-se de uma proposta de trabalho que pretendia-se revolucionária, porque ousava estabelecer formas contra-hegemônicas de produção e de sociabilidade e porque figurava como uma práxis pedagógica, estendendo os princípios ali efetivados para as outras instâncias de atuação, inclusive em suas comunidades. Nos atos públicos, mobilizações e encontros nacionais organizados pelos catadores, tais diretrizes eram explícitas.
No entanto, mesmo identificadas todas as reconfigurações da realidade de trabalho e níveis de consciência desses sujeitos - reconfigurações que se deram como resultado de muita luta organizada -, vale ressaltar que aquele 'algo' de absurdo e de obsceno ainda se explicitava, como uma chaga social aberta. O lixão do Jangurussu fora desativado no final da década de 1990, mas nos municípios vizinhos à cidade, vários lixões continuavam operando, assim como em todo o estado, e no país. Ser humano, lixo, força de trabalho explorada, doenças, condições precárias de vida, desamparo do Estado, início do século XXI. Continuávamos permitindo tamanha violência. Sentimentos de indignação, resistência e respeito. Grito atônito.
Agora o sujeito que revirava o lixo, mas que estava vinculado ao Movimento Nacional de Catadores, se reconhecia como agente ambiental, era convidado a dar palestras sobre reciclagem em escolas e universidades, promovia e participava de oficinas de capacitação para o trabalho e militância política, viajava para outros estados ou até países representando seus coletivos em eventos realizados por catadores, levantava suas vozes nas assembleias de Base, mas também nas Assembleias Legislativas, Ministérios Públicos e nas ruas, portando suas bandeiras de luta. Faziam piquetes, com apoio de lideranças nacionais, na entrada de lixões para impedir o fechamento de seu local de trabalho sem o devido cumprimento da lei; se reconheciam como classe oprimida, falavam no combate à exploração capitalista e no desejo por uma nova sociedade, emancipada. Em meio a tal realidade que
ebulia, ativa, duas reivindicações centrais norteavam as ações cotidianas destes trabalhadores organizados: o devido reconhecimento de sua profissão (não somente um reconhecimento formal, mas efetivo, com a remuneração que se entendesse devida pelo serviço prestado) e o controle da cadeia produtiva de reciclagem do país.
Enquanto educadora popular, consciente da classe a que estava a serviço e da qual sou parte, já não me continha em questionamentos cuja necessidade de respostas se tornou fulcral para o aperfeiçoamento do meu trabalho com estes catadores; e mais, para a continuidade das ações que desenvolvíamos.
Ora, mas afinal, como um segmento de trabalhadores informais, situado na esfera mais degradante da estrutura social do capital conseguia se organizar politicamente num movimento tão forte quanto o MNCR? Do que se constituía a formação política destes sujeitos com baixa escolaridade e alto índice de analfabetismo, que tinham o lixo como objeto de trabalho, e que ainda assim se apresentavam, em sua práxis, como sujeitos potencialmente revolucionários, portando “um vulcão amarrado pelo umbigo”? Por fim, quem, de fato, eram estes trabalhadores e que lugar tinham na história humana?
O ativismo no qual estava envolvida me situava na esfera superficial, típica da realidade cotidiana. Era preciso mergulhar no que estava por detrás do aparente que, de tão urgente, parecia caótico. Era preciso desconstituir algumas falácias forjadas tão astuciosamente no seio dos interesses das classes dominantes que, por pouco, virariam verdades. Foi assim, da necessidade de desvelar a pseudoconcreticidade complexa que envolve a realidade dos catadores, de sua relação com o mundo do trabalho, bem como tentar compreender sua luta ativa e organizada por uma nova sociedade, livre da opressão imposta pelo sistema sociometabólico do capital, e do entusiasmo em acompanhar o MNCR reafirmando-se como parte do movimento social brasileiro, do conjunto das lutas da classe trabalhadora, que esta pesquisa se originou. E, em seu curso, muitas das questões que investigamos puderam ser elucidadas.
Iniciarmos a pesquisa com o estudo da práxis, considerando-a em sua importância ontológica na formação humana, reconhecendo o papel que estabelece com as complexas dimensões inerentes ao processo formativo do ser natural em ser social foi fundamental para compreendermos adiante, neste trabalho, as mediações formativas do segmento social que pesquisamos.
Desconstituir, com uma investigação mais amiúde, concepções do senso comum, que identificam a práxis seja como uma prática diferenciada, "reflexiva", baseada em teorias críticas, seja como uma categoria híbrida que nasce da ação na qual se alia teoria à prática, ou
ainda, as concepções que atribuem a esta o mesmo sentido do 'trabalho', nos possibilitou reconhecer os sentidos filosóficos e ontológicos desta categoria que se configura como central no processo de formação humana. Identificamos, pois a necessidade de aprimoramento nos debates sobre a práxis, trazendo à tona sua essência ontológica.
O estudo das concepções de ‘práxis’ na história nos possibilitou compreender que o trato dicotômico entre teoria e prática, subsumindo uma categoria a outra, manipulando-as a serviço da manutenção da ordem vigente, se sobressai como precioso instrumento de poder social, desenvolvendo-se, a partir daí, mecanismos de exploração da força de trabalho e de dominação de classes. Mostrou-nos o quanto é imprescindível reconhecer nosso papel enquanto sujeitos históricos, que tenhamos consciência de que a realidade é produzida por nós na mesma medida em que nós mesmos produzimos a realidade. De que nesta condição podemos mudar de modo revolucionário a realidade humano-social porque somos nós próprios produtores desta última realidade. Uma concepção revolucionária, já que se trata de reconhecer o ser humano como um ser que se faz a si mesmo a partir de suas atividades materiais, ou seja, a partir de sua práxis.
Como categoria de análise, portanto, considerado seu caráter inerente de totalidade, a práxis nos ajudou a realizar a mediação entre a teoria proposta no programa pedagógico do MNCR e a prática cotidiana dos catadores. Afinal, trata-se de uma classe de trabalhadores que cotidianamente se educa durante o desenrolar de suas atividades coletivas, seja na dimensão do trabalho autogestionário, da militância política em atos e manifestações públicas, nas sucessivas reuniões internas ou com representações sociais diversas, etc., enfim, em suas múltiplas práxis.
As precárias condições materiais de existência às quais os catadores de materiais recicláveis se submetem cotidianamente, lhes impõe a urgente (embora aparente) restrição de preocupar-se com o imediato. Diante da necessidade de despender a maior parcela do tempo com extensas jornadas de trabalho alienado, até o limite do esgotamento de sua capacidade física, estes trabalhadores parecem não dispor de espaço-tempo para o desenvolvimento das demais potencialidades humanas. Uma parcela significativa de tempo útil de vida lhes é usurpado e com ela possibilidades concretas de acesso aos diferentes níveis de autoformação obtidos a partir das complexas mediações estabelecidas com as diversas práxis. A referida postura, bastante habitual, finda por afastá-los da acepção concreta das coisas, dificultando o processo de efetivação de ações transformadoras rumo à emancipação social e contribuindo, ao contrário, para consolidar uma relação de poder na qual o conhecimento (ou a limitação dele) se torna elemento estratégico. Sem a devida apropriação crítica da realidade em sua
essência pelas classes oprimidas, somadas às práxis revolucionárias, a manutenção do poder hegemônico permanece inalterada em sua estrutura.
Vimos, com Kosik, que somente desvelando e destruindo a pseuconcreticidade (realidade fenomênica, que esconde o mundo real e que se dá na esfera da representatividade, e não numa esfera sólida), é possível chegar à concreticidade (a essência das coisas), pelo pensamento dialético, que não considera a realidade imediata, mas a decompõe em sua totalidade.
O estudo que aqui fizemos sobre pseudoconcreticidade foi fundamental na análise de alguns fenômenos que envolvem a realidade do catador no Brasil, seja na esfera dos discursos ambientais, quando a ele é atribuído o papel de "educador" ou "agente ambiental", seja na esfera dos discursos econômicos, quando a atividade da cata é considerada uma alternativa de geração de trabalho e renda viável e “digna” para uma população “excluída”; seja no discurso político, quando muitas vezes o catador é considerado um “protagonista” da luta contra a hegemonia capitalista porque se organiza de forma autogestionária para o trabalho. Nesta esteira, pretendendo encontrar a essência da realidade pela análise dialética dos fatos, questionamos também o caráter de autonomia do trabalho informal e das múltiplas formas de precarização que esta relação de trabalho apresenta. Procuramos mostrar que não é necessariamente por não se estabelecer uma relação de assalariamento do trabalho (seja esta associativa ou independente) que o trabalhador se exime de ter sua força de trabalho subordinada ao capital ou que passa a se situar à margem do processo de acumulação capitalista.
A práxis político educativa se configura, pois, como um poderoso instrumento de luta e resistência popular; um elemento imprescindível para que se efetivem ações radicalmente transformadoras na ordem hegemônica estabelecida. As ações formativas do MNCR mostram que o conhecimento teórico crítico não é inacessível ao senso comum, ao contrário, para se assimilar e materializar tais conhecimentos é preciso um alto nível de consciência crítica. Analisando as práticas pedagógicas do MNCR, notamos que o conteúdo teórico proposto pelo movimento no curso dos processos formativos estabelecem nexos com a realidade concreta dos catadores, para os quais a ação formativa é finalidade.
O programa de formação política do MNCR– Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis assume este propósito. Faz chegar a cada associação produtiva de trabalhadores da catação o conteúdo teórico que foi elaborado com a pretensão de nortear as práxis política, produtiva, cotidiana, enfim, as múltiplas práxis desses sujeitos.
Mediante o exposto até aqui, damos voz à pergunta central que motivou esta pesquisa: se pelo princípio educativo do trabalho, a formação de sujeitos que trabalham com o lixo não poderia ser outra senão degradante, o que forma sujeitos como os catadores em potencialmente revolucionários? Pudemos compreender que é própria formação pela própria práxis. Uma práxis de militância política, de resistência cotidiana aos ataques violentos e discriminatórios do poder público, quando lhes são negados direitos básicos (desde a emissão de documentos de identificação até creche pra suas crianças) e de forma recorrente lhes impede o trabalho nas ruas ou nos lixões alegando proteção à saúde, mas sem assegurar-lhes outra fonte de renda; dos pequenos empresários (atravessadores), quando estabelecem uma relação de trabalho com características de dependência semelhante ao trabalho escravo, com jornadas extenuantes de trabalho e uma remuneração ínfima. De resistência aos ataques violentos da sociedade civil que, embora se esconda sob o discurso cômodo, oportuno dos benefícios ambientais que o trabalho da catação resulta, ainda trata esse segmento da população com a mesma discriminação histórica observada há alguns séculos.
É no percurso da necessidade de resistência contínua que se forma o catador militante, que, apesar das diversas dificuldades materiais, procura se organizar para o trabalho coletivo, autogestionário e em sua práxis produtiva, aprende outras formas de sociabilidade. Nos processos formativos que realizam, fazem críticas estruturais ao sistema sociometabólico do capital, pelo qual são explorados, espoliados, e para além da crítica, pensam formas coletivas de suplantá-lo.
Conclui-se esta pesquisa com a certeza de que ainda há muito a ser discutido, investigado. A aproximação com a realidade desses trabalhadores socialmente vulneráveis, mas politicamente resistentes, aguerridos, porque precisam dispor na práxis cotidiana de um estado constante de luta pela própria vida, nos mostra que a organização para um trabalho autogestionário, calcado nos princípios da ação direta, independência de classe e democracia direta pode culminar numa organização política forte o suficiente para se somar às demais lutas das classes trabalhadoras que tem o fito de suplantar o sistema sociometabólico do capital. A história de lutas e conquistas do MNCR, com todos os desafios impostos, nos provoca a investigar mais atentamente essa realidade.
Por fim, é mister reiterar que esta pesquisa está a serviço do conhecimento acadêmico tanto quanto a serviço da classe trabalhadora, em especial à organização desses sujeitos para quem os sentidos de viver e resistir se confundem.
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