A dinâmica da paisagem está relacionada com o modo como esta se transforma ao longo do tempo e com o modo como os fluxos de matéria e energia subjacentes ao funcionamento dos ecossistemas se expressam. A transformação da paisagem dá-se tanto a uma escala de tempo muito lata - onde se inscrevem os processos geológicos e pedológicos - como a uma escala de tempo mediana ou relativamente curta. Pode-se considerar, tendo em conta a realidade concreta destas ilhas, que a erosão de continuidade e a alteração dos ciclos agrícolas se dão a uma escala de tempo mediana, enquanto as transformações na paisagem decorrentes de distúrbios se dão a uma escala curta. No entanto todos estes processos ocorrem em simultâneo e é da sua conjunção que nasce o momento presente da paisagem.
São os elementos telúricos e os climáticos os responsáveis pela maior parte das transformações naturais ocorridas neste arquipélago. De entre os telúricos podem ser referidos os processos de morfogénese aliados à erosão e a ocorrência de fenómenos sísmicos e vulcânicos com repercussões na paisagem. Os fenómenos climáticos têm uma grande importância na modelação da paisagem açoriana e aliam uma continuidade no tempo à ocorrência pontual de tempestades de maior intensidade. Aspectos como a precipitação e humidade médias anuais de cada ilha e de cada zona de uma ilha são fundamentais para os processos naturais, assim como o regime de ventos e a ocorrência de nevoeiros e precipitação horizontal. As tempestades e os distúrbios por elas causados nos ecossistemas - aluimentos e movimentos de massa de maior ou menor dimensão - são fundamentais para a regeneração da vegetação natural através do banco de sementes do solo. A dinâmica da vegetação e das sucessões naturais ocorridas nos diversos ecossistemas é também um processo que está intimamente ligado a factores relacionados com a pedologia e clima locais, mas a introdução de espécies exóticas relaciona-se com as transformações de paisagem causadas por parte das comunidades humanas. As comunidades de turfeiras ou a elas associadas possuem uma dinâmica natural bastante activa, que está relacionada com os fluxos hídricos e substrato associado.
Identificam-se as linhas de água e as zonas costeiras como as zonas onde a dinâmica física da paisagem é mais intensa e acelerada, as primeiras devido à sua vocação natural como espaços canais por onde correm preferencialmente os fluxos de matéria e energia, e as segundas pelo facto das zonas costeiras se constituírem naturalmente como espaços de limite e fronteira entre a terra e o mar, locais onde as forças activas da água e da erosão se encontram mais intensificadas. Apesar de grande parte dos solos destas ilhas serem altamente permeáveis nem por isso as linhas de água deixam de ter importância nas diversas ilhas, como linhas preferenciais de apanhamento e drenagem de toda a água da bacia hidrográfica correspondente mas também como ecossistemas lineares que percorrem todo um conjunto de outros ecossistemas. De entre estas linhas de água destacam-se a que possuem galeria ripícola associada, pela sua importância e expressão na forma da paisagem, como já foi anteriormente referido.
A dinâmica da paisagem não se reflecte apenas na sua dimensão natural, mas também na cultural. E se os usos tradicionais da paisagem e os elementos culturais existentes reflectem a comunicação entre o passado e o presente, as transformações humanas actuais relacionam-se com a vivência da sociedade no seu território. Em ilhas intensamente humanizadas como estas, as transformações antrópicas são excepcionalmente relevantes, e como consequência esta é uma paisagem onde a dimensão cultural se encontra particularmente expressa. As dinâmicas de ocupação e uso do solo mais recentes denotam o progressivo abandono da actividade agrícola com culturas permanentes, temporárias ou mesmo de subsistência e o aumento das áreas afectas às pastagens. O incremento da actividade agro-pecuária das suas últimas décadas tem sido concretizado à custa da diminuição das zonas de ocupação agrícola mais diversificada mas também à custa das áreas florestais e de vegetação natural.103 No entanto, apesar de a
175 sua extensão ter diminuído os espaços florestais continuam a ser a segunda maior ocupação do solo, pelo que se pode considerar que na maior parte das ilhas existem duas ocupações do solo principais, a das pastagens intensivas e da floresta de produção com criptoméria. O agudizar desta simplificação da paisagem verificou-se especialmente nos últimos dez anos e é devido tanto a factores internos como a factores externos.
No que diz respeito aos factores internos destaca-se a emigração das décadas anteriores, que conduziu ao aumento do preço da mão-de-obra e a consequente opção por culturas agrícolas mais simples. De entre os factores externos destacam-se a Política Agrícola Comum (PAC). De facto, uma das apostas da PAC é a conservação das pastagens permanentes, considerando que estas têm um efeito ambiental positivo, na generalidade dos países e situações da União Europeia, em relação às culturas aráveis.104 A sua implementação em regime intensivo em territórios insulares de pequena dimensão contribui, no entanto, para a fragilização dos ecossistemas presentes, por natureza bastante vulneráveis à diminuição brusca da sua área e ao avanço das espécies exóticas. A União Europeia estabelece também, por outro lado, as bases para as medidas agro-ambientais, que nos Açores se têm traduzido com mais frequência na manutenção de pastagens em regime extensivo e na preservação dos currais para a cultura da vinha.105 A manutenção das pastagens extensivas tem ocorrido principalmente nas ilhas do Pico e de São Jorge, onde este regime de exploração já se encontrava instalado,106 pelo que estas medidas não tiveram, no geral, consequências na alteração dos usos intensivos para extensivos mas contribuíram para a preservação de sistemas tradicionais. A paisagem do arquipélago é essencialmente agrícola, pelo que a sua evolução está, então, directamente relacionada com a evolução dos ciclos e das práticas agrícolas. A partir do momento presente, se se efectuar uma aposta nas medidas agro-ambientais já regulamentadas - como a extensificação das pastagens; a preservação e criação de sebes vivas e cortinas de abrigo; a aposta nas culturas tradicionais da vinha e nos pomares; a agricultura biológica e a protecção de margens de lagoas107 - a evolução poderá concretizar-se no sentido de uma maior coerência da paisagem, integridade dos ecossistemas e sustentabilidade do sistema produtivo. Por outro lado, a manter-se a acentuada intensificação da agro-pecuária - particularmente patente em São Miguel e na Terceira mas que também se encontra em todas as outras ilhas - e a perda de diversidade das culturas agrícolas a paisagem irá sofrer consequências que se traduzem na perda da sua identidade e carácter. A passagem das pastagens intensivas a pastagens semi-naturais em regime extensivo e a aposta nas florestas de espécies endémicas ou nativas de crescimento mais lento e sustentado teriam fortes benefícios para a redução da pressão humana sobre a paisagem.
Uma outra tendência que se verifica é a do aumento das áreas urbanas, com a concentração da população em zonas suburbanas em redor do centro histórico das cidades principais. Estes centros têm sido progressivamente esvaziados de população jovem e esta já não vive nas freguesias rurais mas principalmente em zonas limítrofes às cidades ou aos maiores aglomerados, nas ilhas menos densamente povoadas. Esta tendência de intensificação da urbanização faz-se sentir principalmente em zonas litorais, por vezes associada ao turismo.108 Este fenómeno é particularmente acentuado em São Miguel mas também na Terceira e no Faial. Associado ao fenómeno de densificação das zonas urbanas encontra-se o de construção de uma grande quantidade de vias de comunicação, algumas sobredimensionadas, especialmente em São
104 EUROPA, Conselho, “Regulamento (CE) Nº 1782/2003 (29-09-03). Jornal Oficial da União Europeia. 21-10-2003. Reforma parcial da
Política Agrícola Comum. p. 270/3.
105 BORGES, P.A.V. et al (2010b) op. cit. p. 482.
106 SRAF - “Avaliação final (ex-post) do plano de desenvolvimento rural da Região Autónoma dos Açores (PDRu): relatório final”. Horta:
Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF) / Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), 2008. (relativo aos anos 2000-2006). p. 100-126.
107 SRAF - “PRORURAL: Programa de desenvolvimento rural da Região Autónoma dos Açores: 2007/2013”. Horta: Secretaria Regional
da Agricultura e Florestas (SRAF), 2007. (revisão 2 - versão de 18 de Novembro de 2007).p. 279.
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Miguel e na Terceira. Este facto pode ter consequências ecológicas importantes e altera o dinamismo próprio da paisagem em termos de fluxos ecológicos. Em relação ao turismo, existe uma preocupação de conciliação do mesmo com objectivos de conservação da natureza e da paisagem, que se traduz numa aposta no turismo de pequena escala e proximidade com a população, em detrimento de um turismo de massas.109 Os aspectos da dimensão cultural e antrópica da paisagem e da sua dinâmica actual possuem, então, uma importância fundamental na preservação do carácter da paisagem destas ilhas.
109 SRE, DRT - “Plano de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA): relatório - volume I: estratégia e programa
de intervenção”. Ponta Delgada: Secretaria Regional da Economia (SRE) /Direcção Regional do Turismo (DRT) / Consórcio GEOIDEIA/IESE/PLURAL. Março, 2007. p. 9.
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4. A percepção da paisagem
Para o entendimento do carácter de uma paisagem é importante ter em conta a sua componente mais subjectiva, associada à percepção sensorial e à relação emocional que se estabelece com ela. No entanto, muitas vezes, as pessoas tendem a suprimir a informação que não conseguem facilmente transmitir: se uma experiência não é facilmente comunicável a resposta mais comum entre os técnicos é mantê-la privada, mesmo que a sua expressão - por meios de algum modo menos habituais, como a linguagem natural - pudesse ser eficaz para transmitir as ideias e sensações relativas ao lugar.1 Contudo, a percepção da matriz onde a acção da vida se desenrola, com as suas características materiais próprias (relevo, vegetação, animais, pessoas) mas também com a sua luz e movimento distintos são factores essenciais para se apreender o espírito do lugar.2 Cada pessoa responde de um modo diferenciado, tanto consciente como inconscientemente, à sua envolvente. É possível visualizar a forma, a escala, a variedade, o padrão, o equilíbrio e o limite de uma paisagem enquanto outros sentidos experienciam o lugar através do som, cheiro, sol ou sombra, movimento, vibração e temperatura.3 Estes são os aspectos focados nesta fase da investigação, onde se procede a uma abordagem fenomenológica ao carácter da paisagem dos Açores. Aqui se processa a uma “viagem” pelo arquipélago, diferentes ilhas e memórias resultado do trabalho de campo executado, enfatizando as ligações existentes e tentando compreender as suas causas. São também apresentados alguns trechos mais literários de autores científicos e outras passagens e sinopses de obras literárias sobre os Açores com interesse para a apreensão do carácter da paisagem. O objectivo não é proceder a críticas literárias ou a julgamentos sobre modos de olhar, mas simplesmente apresentar mais dados - de uma outra forma - que possam contribuir para essa apreensão. O estudo da paisagem a partir da literatura (ou a partir de outras formas de representação como a fotografia ou pintura) baseia-se no facto de estas representações se constituírem como produtos culturais, ou seja, filtros intencionais de onde se pode entender o objecto-paisagem mas também as intenções e valores a ele associados.4
Para além da perspectiva da literatura procede-se a uma abordagem da percepção da paisagem por parte da população local no que diz respeito a dois pontos particulares: à sua relação com a ilha e com o mar e a sua relação com a paisagem propriamente dita. Como fonte de informação para o primeiro ponto recorre-se a autores das áreas das ciências sociais, nomeadamente a publicações relativas a Luís da Silva Ribeiro e aos seus estudos etnográficos e a Carreiro da Costa e às suas recolhas etnológicas. A fonte de informação para o segundo ponto são inquéritos concretizados à população do Pico, no âmbito de um projecto de investigação a decorrer na Universidade dos Açores. O modo como a paisagem açoriana é aprendida pelos turistas e as relações de migração estabelecidas entre o arquipélago e o resto do mundo, e suas repercussões para a paisagem são também focadas.
Este tipo de abordagem é importante para a apreensão do carácter da paisagem mas também pelo facto de permitir trazer à consciência alguns dos significados individuais associados às paisagens. Isto porque os significados atribuídos a uma paisagem - ou área protegida - afectam as expectativas da população em relação ao planeamento e gestão dessas áreas.5 Segundo Jordan Smith et al para uma correcta gestão e planeamento dos recursos naturais (e paisagísticos) será necessário aos decisores conhecer tanto os significados individuais atribuídos às paisagens e áreas protegidas como os desejos e necessidades dos
1 TUAN, Y. - “Space and place: The perspective of experience”. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1977. p. 7.
2GOMES, C. A. - “Contributos para o programa de intervenção na Quinta da Regaleira”. Lisboa: Instituto Superior de Agronomia, 2002. p.
39.
3 HUGHES, R.; BUCHAN, N. - “The Landscape character assessment of Scotland” in USHER, M. (edited) - “Landscape character:
perspectives on management and change”. Edinburgh: The Stationery Office, 1999.p. 3.
4 LAVRADOR SILVA, A. L. - “Paisagens de Baco: Identidade, Mercado e Desenvolvimento: Estudo de percepção e de representação
aplicado às Regiões Demarcadas: Vinhos Verdes, Douro, Dão, Bairrada e Alentejo”. Évora, Universidade de Évora, 2008. Tese de doutoramento. p. 15.
utilizadores actuais e potenciais dos recursos geridos.6 Os significados atribuídos a uma paisagem podem assumir uma forma mais passiva - quando esta faz parte da identidade individual, familiar ou comunitária ou permite a auto-expressão do indivíduo mas não existe actividade individual ou de grupo regular - ou então uma forma mais activa, quando esta assume um papel importante em termos económicos, recreativos ou ecológicos.