Analyse av bostøtte
1. Nøkkeltall og utvikling i 2020
Estas unidades de paisagem expressam efectivamente áreas homogéneas de carácter diferenciado que podem ser consideradas em estratégias de planeamento e gestão. A cada uma delas pode ser atribuído um valor em função de objectivos específicos como a conservação da natureza ou preservação da identidade cultural mas também podem contribuir para a regulação das actividades económicas quer sejam relacionadas com a agricultura ou turismo. Os elementos singulares apontados pelos autores são-no efectivamente à escala de trabalho considerada, e podem ser pontos-âncora das estratégias referidas. A área de Paisagem Protegida do Monte da Guia, que constitui o caso de estudo à escala do lugar, localiza-se na unidade geomorfológica da região Horta-Flamengos-Feteira. Os cones de tufos e escórias que constituem o Monte da Guia e o Monte Queimado, respectivamente, surgiram antes das últimas explosões da Caldeira e encontram-se parcialmente cobertos com produtos dessas explosões. Em termos de usos do solo o Monte da Guia é maioritariamente ocupado por vegetação natural, apesar de também existirem algumas áreas descobertas constituídas por falésias e arribas costeiras, segundo a cartografia do COSRAA. No Monte Queimado, para além destas duas classes de espaços encontram-se também espaços urbanos, segundo a mesma fonte. Esta área protegida pertence à unidade de paisagem da Horta e é um dos elementos singulares da paisagem da ilha. A sua importância como ponto miradouro é elevada, já que este é o único elemento singular de paisagem considerado que é simultaneamente um bom ponto de vista.
3.5. A dimensão natural da paisagem
À altura da sua descoberta as ilhas açorianas eram essencialmente cobertas por densas manchas de florestas naturais que foram gradualmente desaparecendo com a ocupação humana, primeiro nas zonas costeiras e depois nas zonas de média altitude. As características naturais de cada ilha (como o relevo, o clima local e recursos presentes) o curso da história e o valor dos solos determinaram a ocupação humana e a transformação da paisagem e os seus padrões específicos associados. Gaspar Frutuoso identificou a maior parte da vegetação natural arbórea presente nas diversas ilhas, dos seus relatos consta a presença de cedros, louros, ginjas, faias, sanguinhos, azevinhos, urzes, pau branco e teixos. Refere também a presença de arbustos como a uva-da-serra, o folhado ou o queiró (entre outros) e de diversas espécies de herbáceas, tanto costeiras como de altitude ou linhas de água.56 Nas “Saudades da Terra” é possível discernir a densidade e mesmo impenetrabilidade das florestas naturais no início do povoamento já que “eram tão bastas as árvores que em muitas partes um cão não podia passar por entre elas, nem por debaixo delas; e muitas vezes se andava grande espaço de terra, sem porem os homens os pés no chão, senão por cima de árvore, que estavam verdes, deitadas e alastradas umas por cima de outras,”57 descrição que corresponde mais à ideia que se faz de uma selva tropical do que uma floresta temperada. É possível distinguir também a presença de um mosaico de vegetação que integrava não só formações de porte arbóreo (os denominados “arvoredos”), como também de porte arbustivo (os “matos”) e herbáceo.58 Refere tanto a presença de
56 Gaspar Frutuoso lista todas as espécies arbóreas actualmente identificadas como fazendo parte da vegetação natural endémica
excepto os dragoeiros. FRUTUOSO, G. - “Saudades da Terra”. Livros III, IV e VI; MOREIRA, J. M. - “Alguns aspectos da intervenção humana na evolução da paisagem da ilha de S. Miguel (Açores). Lisboa: Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1987. p. 28.
57 FRUTUOSO, G. - “Saudades da Terra”. Livro IV, p. 226.
58 DIAS, E. - “A chegada dos portugueses às ilhas - o antes e o depois: Açores” in SILVA, J.S. (coord.) “Açores e Madeira: a floresta das
ilhas” Lisboa: Edição Público, Comunicação social SA e Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, 2007. Colecção Árvores e Florestas de Portugal vol. 6. p. 141-143. Este aspecto é também referido por Ferreira Drumond que quanto à ilha Terceira e na altura do povoamento diz que “se conhece perfeitamente que o campo do Paul, onde se estabeleceu a povoação (…) não estava cultivado de matos, e só de ervas prestadias aos gados (…).”” Annais da ilha Terceira” vol.I, pg. 37 e seguintes cit. por COSTA, C. - “Arvoredos dos Açores: algumas achegas para a sua história”. Ponta Delgada: Tipografia Correio dos Açores, 1955. p.90. Carreiro da Costa conclui que “ao tempo do estabelecimento de Jácome de Bruges na ilha Terceira, esta se encontrava, se é certo que escalvada nalguns pontos, noutros coberta de belos e copiosos arvoredos.” COSTA, C. op. cit. p. 91.
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florestas mistas e multiestratificadas como de manchas de uma só espécie num emaranhado de formas de vegetação que aos primeiros povoadores ter-se-á afigurado caótico.
As actividades e a ocupação humana rapidamente alteraram este estado inicial, de tal modo que mais de quinhentos anos depois a laurissilva apenas subsiste com alguma integridade em áreas protegidas e em zonas de difícil acesso e utilização pelo homem. É nas zonas mais altas e húmidas das ilhas, mais declivosas ou expostas aos ventos dominantes que ela se mantém, não necessariamente com a mesma pujança que se manteria em zonas abrigadas e de solos profundos, onde tem o seu óptimo ecológico. A sua expressão na paisagem é bastante reduzida (menos de 13% da ocupação dos solos ao nível do arquipélago) pelo que as manchas de vegetação existentes têm um valor importante. As espécies da flora endémica e nativa de média e alta altitudes foram capazes de instalar e colonizar um dos arquipélagos mais isolados existentes, desenvolvendo estratégias de reprodução adaptadas às condições específicas do meio e por isso a sua preservação é simultaneamente garante da preservação de todo o sistema ecológico e de relíquias que podem eventualmente ser úteis para o futuro. A vegetação natural endémica e nativa é uma das expressões mais importantes da dimensão natural da paisagem destas ilhas, e é por isso alvo de um esforço intenso de conservação da natureza, nomeadamente no que diz respeito à delimitação de áreas protegidas.
A paisagem natural do arquipélago é caracteristicamente verde escura, encerrada e densa - especialmente se tivermos em conta as florestas naturais - e necessita das clareiras provocadas pelos distúrbios para a sua regeneração. Se esta necessidade de clareiras e de distúrbios funcionava numa paisagem pristina é hoje a sua maior fragilidade, uma vez que é por aí que as exóticas tomam conta dos recursos disponíveis pela sua maior rapidez de resposta. Precisamente por ser verde escura, encerrada e densa não se torna atractiva a um observador menos atento e a sua desvalorização conduz à falta de interesse. No entanto, tanto a floresta laurissilva como as zonas húmidas e particularmente as turfeiras, são ecossistemas com um elevado valor para a conservação da natureza e preservação do ciclo hidrológico. As áreas das comunidades de vegetação endémica e nativa encontra-se actualmente bastante reduzidas, no entanto isso não significa que a dimensão natural da paisagem seja menos importante neste arquipélago. De facto, as manchas de laurissilva e outras comunidades naturais existentes constituem-se como elementos de grande valor patrimonial e ecológico pelo seu carácter reliquial e de vegetação pristina, com valor acrescentado precisamente pelas áreas remanescentes serem tão diminutas. Apesar do avanço das espécies introduzidas, especialmente por acção do homem, existem situações em que foi possível estabelecer-se nova situações de equilíbrio, como é o caso das pastagens semi-naturais. Estas pastagens existem em ilhas onde as condições edafo-climáticas não permitem uma utilização tão intensiva dos terrenos, como nas ilhas do Pico e das Flores, e nas zonas de maior altitude do Faial, São Jorge e Terceira. As pastagens semi-naturais são ricas em espécies herbáceas endémicas e nativas; albergam uma fauna de artrópodes endémicos considerável;59 e subsistem devido a uma baixa intensidade de pastoreio e à pouco intensa utilização de fertilizantes. A sua preservação é importante para a conservação de espécies raras e da paisagem e como exemplo de uma gestão equilibrada dos recursos presentes.
Na figura 20 apresenta-se a distribuição espacial da floresta laurissilva e dos bosques de cedro e/ou das turfeiras florestadas no arquipélago, segundo a cartografia produzida pelo Gabinete de Ecologia Vegetal Aplicada (GEVA) da Universidade do Açores, que permite evidenciar os aspectos referidos nomeadamente no que diz respeito à escassez das comunidades de vegetação natural endémica e nativa. No Faial, estas comunidades surgem, segundo a cartografia apresentada, no interior da Caldeira e na cordilheira de cones vulcânicos que conformam a península do Capelo.
59 BORGES, P.A.V. et al - “ Ilhas oceânicas” in PEREIRA, H.M. et al - “Ecossistemas e bem estar humano: Avaliação para Portugal do
163 Figura 20 - Carta de distribuição actual e potencial das florestas de laurissilva e dos bosques de cedro e/ou turfeiras florestadas. (a partir de DIAS, E. et al - “Distribuição das principais manchas florestais: Açores”. Lisboa: Edição Público, 2007(d )p. 305).
As linhas de água são, em conjunto com as zonas costeiras, os locais onde habitualmente se concentram os recursos ecológicos mais significativos.60 Os cursos de água desempenham um papel fundamental e estruturante da paisagem em todas as regiões onde ocorrem e especialmente em ilhas, onde o recurso água doce é limitado. No entanto, nestas ilhas a infiltração de água nos solos é elevada e por isso a maior parte das linhas de água são torrenciais e temporárias. Devido a esse facto, a sua importância ecológica não se torna tão visível como em zonas com cursos de água permanentes. Essa falta de visibilidade na paisagem não significa que as linhas de água desempenhem um papel de menor valor, elas são essenciais para a drenagem numa região em que a pluviosidade atinge picos de intensidade bastante elevados e são uma mais-valia em termos ecológicos e paisagísticos, especialmente quando suportam galerias ripícolas.
As linhas de água com galeria ripícola são habitats para a flora e fauna podendo inclusivamente servir de refúgio para espécies raras. A galeria ripícola característica das comunidades endémicas encontra-se mal estudada por praticamente não existirem exemplos na actualidade, especialmente a média e baixa altitude. Nas cabeceiras das linhas de água localizadas em zonas de maior altitude, planálticas e interiores, é habitual a presença de turfeiras de Sphagnum sp. e ao longo das linhas de água propriamente ditas, especialmente em zonas de maior altitude, é possível encontrar comunidades com Woodwardia radicans e outros fetos, briófitos e herbáceas graminóides altas.61 Em zonas de margens não ravinadas e mais baixas, a média
60RIBEIRO, L.; BARÃO, T. - “Greenways for recreation and maintenance of landscape quality: five case studies in Portugal”. “Landscape
and Urban Planning”. 76(2006) p.81.
61 DIAS, E. et al - “Plano Sectorial da Rede Natura 2000: estudo descritivo de ribeiras alpinas e peri-alpinas I e II.” Terceira e Horta:
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altitude, seria possível encontra um importante conjunto de herbáceas endémicas actualmente raras de que são exemplos a Angelica lingescens, a Lactuca watsoniana, a Equisetum telmateia ou a Bellis azorica.62 As florestas de laurissilva e os bosques de azevinho poderiam também ter possibilidades de ocorrer nas zonas mais abrigadas. As galerias ripícolas encontram-se fortemente ameaçadas nos sítios onde ainda persistem, devido ao aproveitamento dos leitos e margens para agro-pecuária e à presença da vegetação invasora e lixos.
Observam-se frequentemente alterações dos usos do solo nas galerias ripícolas como a limpeza da vegetação endémica ou nativa e a plantação de sebes de criptoméria. O ensombramento produzido por estas árvores de folha persistente vai afectar negativamente as espécies endémicas mas não prejudica invasoras como a roca (Hedychium gardenerianum) que aí tem condições para se instalar. Outro aspecto que afecta negativamente as condições das linhas de água é o facto de o seu leito poder ser atravessado por automóveis ou maquinaria pesada, já que o peso quebra a estrutura das escoadas lávicas que servem como base ao leito contribuindo, a partir desses pontos, para a infiltração massiva da água e para a maior secura dos sectores de jusante. Ao alterar as características de humidade de jusante favorece-se o aparecimento de invasoras e o desaparecimento da frágil e rara vegetação endémica ripícola, que requer maior humidade, facto que poderia ser alterado se os atravessamentos nos campos agrícolas de média e alta altitude fossem feitos em passagem área.
Alguns problemas com que as linhas de água destas ilhas se debatem são a sua obstrução, por espécies invasoras ou lixos, e a erosão das suas margens, que pode ser acelerada se a intervenção nas mesmas não for alvo de um cuidadoso plano de intervenção adaptado às especificidades de cada lugar. A acção de erradicação de invasoras pode ser especialmente delicada nestas circunstâncias, pelas consequências em termos de erosão provocadas. Nos casos em que as galerias ripícolas foram substituídas por espécies invasoras (as mais comuns são a roca e a cana (Arundo donax), esta última em zonas de baixa altitude) as linhas de água perdem em grande parte as suas funções ecológicas primordiais e acabam por se constituir como barreiras aos movimentos transversais, contribuindo inclusivamente para a propagação de invasoras para jusante.63
Assim, para que as linhas de água destas ilhas possam cumprir as suas funções ecológicas é necessário ter em atenção as espécies de vegetação a plantar ou manter nas galerias ripícolas, evitar os atravessamentos com maquinaria pesada e ter em atenção, inclusivamente, ao maneio cultural dos terrenos adjacentes. Estes cuidados são particularmente importantes no caso de linhas de água que atravessem áreas protegidas. Actualmente, são raros os cursos de água que mantêm alguma integridade ecológica neste arquipélago, à excepção das ribeiras permanentes da ilha das Flores, cujas bacias hidrográficas foram de certo modo preservadas devido ao seu baixo potencial agronómico para pastagens.64
A água encontra-se presente nesta paisagem nos mais diversos modos, não só nas linhas de água mas também em lagoas, pequenos charcos, prados encharcados e turfeiras, especialmente nas zonas de maior altitude das ilhas. As lagoas cumprem um importante papel de reservatório de água e contribuem para a valorização cénica da paisagem, mas apresentam frequentemente problemas de eutrofização, e as turfeiras têm um importante papel ecológico na paisagem, muitas vezes não reconhecido, de retenção e controlo da água nas zonas de maior altitude, aprovisionamento das cabeceiras das linhas de água e recarga de aquíferos. São também responsáveis pela limitação da erosão em zonas onde os ventos e os distúrbios são de grande intensidade. É sobretudo quando se perdem as turfeiras que a sua importância se torna mais evidente, já que a água impedida de se acumular neste ecossistema pode provocar fortes efeitos
62 DIAS, E. et al (2006) op. cit.p. 11,48.
63 LEITÃO, A. B.; AHERN, J. - “Applying landscape ecological concepts and metrics in sustainable landscape planning”. Landscape and
Urban Planning”.59 (2002).p. 76.
165 destruidores a jusante, como cheias, aluimentos de terra e destruição das camadas superficiais do solo por acção da erosão.65
Para além da vegetação natural e das linhas de água, lagoas e outras zonas húmidas é possível salientar a importância das zonas costeiras, no que diz respeito à dimensão natural da paisagem. As zonas costeiras são áreas de grande sensibilidade e fragilidade pelos valores biofísicos e culturais que albergam e pelo facto de se constituírem como interface entre a terra e o mar, naturalmente sujeitas a processos erosivos. A vegetação endémica presente na linha de costa, de características substancialmente diferentes da anteriormente considerada, tem-se preservado nestes territórios instáveis pela sua capacidade de adaptação a mudanças rápidas. As arribas costeiras são, no entanto, ecossistemas bastante vulneráveis ao avanço de espécies invasoras e com muito pouca acessibilidade, pelo que a sua monitorização é importante. Logo após a linha de costa todos os terrenos com potencialidade agrícola têm sido tradicionalmente explorados, assim a presença ocasional de manchas de vegetação natural em baixa e média altitude, de tão rara, é de salientar quando ocorre. De entre os ecossistemas costeiros com maior biodiversidade destacam-se as arribas e falésias de difícil acesso, os diversos ilhéus que existem ao longo da costa das várias ilhas e também as raras zonas húmidas marinhas, que surgem especialmente na costa norte da ilha de São Jorge. De facto, as Fajãs da Caldeira de Santo Cristo e dos Cubres albergam sistemas lagunares salobros que possibilitam o aparecimento de ecossistemas invulgares, tanto à escala do arquipélago como na globalidade das ilhas oceânicas.66
As paisagens da zona costeira, com um elevado potencial para se constituírem como áreas de grande valor natural, cultural e cénico são simultaneamente as mais intensamente requeridas para a urbanização e para a construção de infra-estruturas de recreio. São também zonas onde a dinâmica da paisagem é bastante acelerada, por força de factores naturais (como as marés, ondulação, tempestades e erosão) e devido a factores antrópicos. A importância da faixa litoral destas ilhas é tal que tem determinado o desenvolvimento sócio-económico e cultural de cada uma delas, por ser aqui que se localizam a maior parte das actividades humanas.67 É numa faixa até 1,5 km para o interior que a maioria da população habita, trabalha e se recreia, e é também aqui que se localizam a maior parte das infra-estruturas, equipamentos colectivos e vias de comunicação.68 Se tivermos em conta que a extensão da linha de costa dos Açores é de cerca de 850 km e que da forma desta - suave e com a ocorrência de baías abrigadas ou então alta e com arribas inacessíveis - depende, ainda hoje grande parte do desenvolvimento de cada uma das ilhas, facilmente se compreende a importância do ordenamento e gestão das zonas costeiras nos Açores. De facto, a forma, o recorte e a altura da linha de costa, a presença de um leito marítimo suave ou abrupto, ditaram desde o início do povoamento a localização dos portos e aglomerados e actualmente são determinantes para recreio balnear. Acrescenta-se que a linha de costa é a primeira fronteira que as massas de ar marítimas têm de enfrentar, pelo que o clima de cada ilha e a sua agricultura se encontram muito condicionados por esta interface. Os fenómenos de erosão marítima poderão ser acelerados pelas alterações climáticas e fenómenos climáticos extremos delas decorrentes, pelo que o ordenamento desta delicada e rica zona de interface se torna cada vez mais importante.
Da dimensão natural da paisagem açoriana faz parte também toda a complexa teia de seres vivos selvagens que nela habita, da qual se destaca a avifauna e os invertebrados, apelidados por Edward Wilson
65 GABRIEL, R. - “Turfeiras” in CARDOSO, P. et al “Açores: um retrato natural”. Ponta Delgada: Veraçor, 2009. p. 107.
66 MARTINS, A.F. - “Zonas costeiras” in CARDOSO, P. et al “Açores: um retrato natural”. Ponta Delgada: Veraçor, 2009. p. 194-195. 67 MONTEIRO, R. et al, - “O ordenamento do território nos Açores: política e instrumentos”. Ponta Delgada: Secretaria Regional do
Ambiente e do Mar (SRAM); Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 2008. p. 67.
68 Exceptuando as ilhas da Graciosa e de Santa Maria pela sua planura e a ilha de São Jorge pela ocorrência de povoados interiores
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como “… as pequenas coisas que dirigem o mundo”. 69 De facto, a presença de endemismos e de espécies raras não se verifica apenas na flora mas também ao nível de todas as outras classes de organismos, e a dependência que a fauna de artrópodes e outros animais endémicos apresenta relativamente às manchas de vegetação natural existentes acrescenta um valor significativo à paisagem natural remanescente. Os prados naturais e semi-naturais e os matos, apesar de não terem um impacto visual na paisagem tão evidente como as florestas naturais, desempenham igualmente funções importantes, os primeiros como zonas de transição entre as manchas de vegetação natural e as pastagens de exploração intensiva e os segundos como zonas de vegetação natural com maior ou menor capacidade evolutiva (dependendo dos factores climáticos e pedológicos locais) mas com potencialidade para captar os nevoeiros e precipitação horizontal. Assim, a vegetação natural assume um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas e na preservação do ciclo hidrológico.
No que diz respeito aos elementos naturais de maior importância na paisagem destacam-se, então, a presença de vegetação natural e comunidades endémicas associadas, das zonas húmidas, linhas de água e lagoas e das zonas costeiras. Este entendimento é corroborado pelo do Plano de Ordenamento Turístico da região (POTRAA), que em termos de património natural com interesse turístico destaca também os fenómenos geológicos e vulcanológicos, assinalando a presença de fajãs, grutas e monumentos naturais de cariz geológico (como a Pedreira do Campo em Santa Maria ou a Rocha dos Bordões nas Flores) ou