INFORMAÇÕES E INSTRUÇÕES GERAIS
Este do cumento fo i desenvo lvido para a co leta de info rmaçõ es so bre o s excedentes só lido s gerado s em sua atividade industrial. A fim de o bter estas info rma ç õ e s c o rre ta me nte , é fund a me nta l q ue o a va lia d o r te nha o c o nhe c imento da real situação em que esses excedentes se enco ntram, de tal fo rma que po ssa cumprir seu papel na elabo ração de diretriz es para o co ntro le e gestão do s excedentes só lido s em sua unidade pro dutiva.
1.
Preencha o s espaço s previsto s para as respo stas de aco rdo co m o critério de cada pergunta.2.
Caso o s espaço s não sejam suficientes, utilize fo lhas em anexo , em caso de preenchimento em papel; o u insira linhas, em caso de dig itação em co mputado r.3.
Caso não esteja apto a respo nder, pro cure o pro fissio nal da indústria capacitado para esta atividade.4.
N ão deixe de info rmar nenhum resíduo só lido gerado pela atividade industrial, independentemente de este ser reutilizado o u reciclado . Deve ser incluído to do e qualquer refug o g erado pelo pro cesso industrial, inclusive subpro duto s.5.
O perío do co rrespo ndente às info rmaçõ es deve ser retro ativo a um ano .Obs.:
Este documento constitui-se somente como um modelo de levantamento de dado s.1 4 . A unidade po ssui alguma multa o u no tificação do ó rgão de co ntro le ambiental (Cetesb o u Secretaria do Meio Ambiente) pendente?
Sim N ão N ão se aplica
1 5 . Há respo nsável designado para atendimento ao s ó rgão s ambientais de co ntro le?
Sim N ão N ão se aplica
1 6 . A unidade po ssui um pro grama para reduzir/ prevenir o s desperdício s gerado s na fo nte?
Sim N ão N ão se aplica
1 7 . Fo i efetuado um levantamento para se verificar a po ssibilidade de reciclar o u reusar pro duto s na unidade?
Sim N ão N ão se aplica
1 8 . Em c a so po sitivo , o s pro duto s de sc a rta do s q ue nã o po de m se r minimizado s são reciclado s o u reusado s sempre que po ssível?
Sim N ão N ão se aplica
1 9 . O descarte de materiais para o meio ambiente é efetuado sempre co mo último re c urso e d e ma ne ira a mb ie nta lme nte se g ura c o nfo rme a s re g ula me ntaçõ es vigentes?
Sim N ão N ão se aplica
2 0 . O respo nsável pela unidade pro po rcio na o s recurso s humano s e fina nceiro s para que sejam efetuado s esfo rço s na prevenção de po luição e minimização de desperdício ?
Sim N ão N ão se aplica
2 1 . A unidade efetua estudo s de pesquisa e desenvo lvimento , tanto para p ro c e sso c o mo p a ra p ro d uto s, visa nd o a p re ve nç ã o d a p o luiç ã o e a minimização de desperdício ?
Sim N ão N ão se aplica
7 . Em adição ao mo nito ramento de co nfo rmidade co m as leis, a unidade efetua a uto mo nito ra mento vo luntá rio de seus exc edentes só lido s pa ra a sseg urar as adequadas perfo rmance e co nfo rmidade co m regulamentaçõ es?
Sim N ão N ão se aplica
Exemplo : Auto mo nito ramento do s excedentes só lido s pro duzido s. Caso po ssua, anexar ao levantamento de dado s.
8 . O s pro jeto s/ alteraçõ es do pro cesso são previamente analisado s de fo rma a inco rpo rar o s custo s deco rrentes de po ssíveis impacto s ambientais do s excedentes só lido s so bre esses pro jeto s/ alteraçõ es?
Sim N ão N ão se aplica
9 . Em caso po sitivo , esta análise da variável ambiental é inco rpo rada ao cro no grama físico -financeiro do s pro jeto s?
Sim N ão N ão se aplica
1 0 . A unidade seg ue a hierarquia de dispo sição : reciclag em o u reúso internamente, reciclagem o u reúso externo , tratamento interno , tratamento externo e dispo sição final – preferencialmente externa?
Sim N ão N ão se aplica
1 1 . A unidade po ssui CADRI (Certificado de Apro vação de Destinação de Resíduo s Industriais) emitido pela Cetesb para destinação final para to do s o s excedentes gerado s na unidade?
Sim N ão N ão se aplica
1 2 . Em caso po sitivo , estes CADRIs estão atualizado s e válido s?
Sim N ão N ão se aplica
1 3 . A unidade pro dutiva emite relató rio s anuais so bre inventário de excedentes perigo so s, inertes e não inertes para a Cetesb?
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FASE 3 – Do armazenamento de excedentes sólidos
2 7 . A fábrica o u unidade pro dutiva po ssui/ efetua o armaz enamento interno de excedentes só lido s?
Sim N ão N ão se aplica
2 8 . Em caso po sitivo , o s recipientes que armazenam o s excedentes:
po ssuem co mpatibilidade co m as pro priedades do resíduo . são mantido s em bo as co ndiçõ es.
são manuseado s e armazenado s de fo rma que não cause ruptura o u vazamento .
2 9 . São utilizado s có digo s de co res para embalagens o u recipientes de armazenamento de excedentes sólidos, visando diferenciar uns dos outros?
Sim N ão N ão se aplica
Exemplo : Recipiente verde para vidro ; recipiente preto para excedentes o rgânico s etc.
3 0 . Q uando praticável, excedentes não perigo so s o u inertes são segregado s do s excedentes perigo so s?
Sim N ão N ão se aplica
Exemplo : Lâmpadas fluo rescentes armazenadas separadamente de resto s de alimento; baterias separadas de plásticos; solventes separados de papelão etc.
3 1 . A área utilizada para armazenamento de excedentes internamente segue as reco mendaçõ es aplicáveis:
identificada apro priadamente através de sinais. restrita ao uso para a qual fo i pro jetada.
po ssui co ntenção secundária. po ssui piso impermeabilizado .
O bs.: N BR 1 2 .2 3 5 / 8 8 – Armazenamento de resíduo s só lido s perigo so s – Pro cedimento e a N BR 1 1 .1 7 4 / 8 9 – Armazenamento de resíduo s Classes II – N ão Inertes e III – Inertes – Pro cedimento .
8 6 2 2 . Em caso po sitivo , estes estudo s:
incluem justificativa da esco lha (custo -benefício ). verificam impacto s (negó cio e meio ambiente). são efetuado s em pro cesso s/ pro duto s.
são efetuado s em materiais de embalagem.
são efetuados em serviços (limpeza, restaurante, retirada de lixo etc.). to das as alternativas co nsideradas.
2 3 . To das as co rrentes de desperdício são estudadas co m o o bjetivo de se desenvo lver o pçõ es apro priadas e estabelecer metas para a prevenção de po luição e minimização ?
Sim N ão N ão se aplica
2 4 . A unidade po ssui passivo ambiental?
Sim N ão N ão se aplica
FASE 2 – Do manuseio dos excedentes sólidos
2 5 . O manuseio de excedentes é realiz ado em co nfo rmidade co m as reg ulamentaçõ es pertinentes?
Sim N ão N ão se aplica
O bs.: N BR 1 2 .8 0 9 / 9 3 – Manuseio de resíduo s de serviço s de saúde – Pro cedimento , N BR 1 2 .8 1 0 / 9 3 – Co leta de resíduo s de serviço s de saúde – Pro cedimento e N BR 7 .5 0 0 – Simbo lo gia – Símbo lo s de risco e manuseio para o transpo rte e armazenamento de materiais.
2 6 . To do s o s co leg as que manuseiam excedentes estão treinado s e são verificado s o s cuidado s co m o s excedentes po tencialmente perigo so s para a saúde e para o meio ambiente?
3 7 . A unidade efetua co ntrato s diretamente co m as empresas de reciclagem externa, empresas de transpo rte?
Sim N ão N ão se aplica
3 8 . O transporte dos excedentes para fora da unidade está em conformidade co m as regulamentaçõ es vigentes?
Sim N ão N ão se aplica
O b s.: N BR 1 3 .2 2 1 / 9 4 – Tra nsp o rte d e re síd uo s – Pro c e d ime nto e N BR 7 .5 0 0 – Simbologia – Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais e no rmas do Ministério do s Transpo rtes.
FASE 5 – Do tratamento e disposição final dos excedentes sólidos
3 9 . A unidade efetua tratamento / dispo sição final de excedentes só lido s?
Sim N ão N ão se aplica
4 0 . São o btido s certificado s de reciclagem, tratamento e dispo sição final em to das as fases do pro cesso ?
Sim N ão N ão se aplica
Exemplo : Ma nifesto de Tra nspo rte de Resíduo s (MTR) emitido pelo transportador; certificados de reciclagem de excedentes emitidos pela empresa reciclado ra; certificado s de destruição de excedentes emitido s pelas empresas de incineração o u co -pro cessamento de excedentes etc.
4 1 . É feita audito ria prévia ao envio do s excedentes para empresas externas pela primeira vez o u na elabo ração / estudo para co ntrato ?
Sim N ão N ão se aplica
4 2 . A unidade o pera co m equipamento s de destruição de excedentes só lido s internamente?
Sim N ão N ão se aplica
3 2 . To d o s o s e xc e d e nte s p e rig o so s e sto c a d o s e m re c ip ie nte s sã o a p ro p ria d a me nte identificado s durante to da a permanência na unidade, durante o transpo rte até a dispo sição final?
Sim N ão N ão se aplica
O bs.: A identificação o u ró tulo do recipiente a que se refere a questão deve c o nte r, no mínimo : o no me e o e nd e re ç o d o g e ra d o r, o c o nte úd o (p re fe re nc ia lmente o no me químico ), características do resíduo e a data em que o recipiente fo i to talmente preenchido .
33. Há excedentes sólidos armazenados sobre terreno sem impermeabilização o u co bertura?
Sim N ão N ão se aplica
3 4 . A fábrica ou unidade produtiva possui/ efetua o armazenamento externo de excedentes só lido s?
Sim N ão N ão se aplica
3 5 . Em caso po sitivo , esse lo cal externo po ssui: licença de instalação .
licença de funcio namento .
auto rização do ó rgão ambiental para armazenar excedentes. estrutura para armazenamento de excedentes só lido s.
O bs.: Po r estrutura entende-se que o lo cal externo segue a N BR 1 2 .2 3 5 / 8 8 – Armazenamento de resíduo s só lido s perigo so s – Pro cedimento e a N BR 1 1 .1 7 4 / 8 9 – Armazenamento de resíduo s Classes II – N ão Inertes e III – Inertes – Pro cedimento .
FASE 4 – Do transporte dos excedentes sólidos
3 6 . A unidade efetua co ntro le so bre o transpo rte de excedentes só lido s da unidade?
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Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Presidente Fiesp/Ciesp
Ho rácio Lafer Piva
Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ângelo Albiero Filho – Direto r Titular
Diretor-Executivo
Jo sé Eduardo Bandeira de Mello
Elaboração
Ricardo Lo pes G arcia
Colaboradores
Área Técnica de Meio Ambiente e Design da Fiesp/ Ciesp
N ilto n Fo rnasari Filho Anícia Aparecida B. Pio Luciano Ro drigues Co elho Andreza M. Araújo
Vívian Baltazar
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Para o item de co ntro le apresentado , indique a po rcentagem de respo stas negativas que fo ram o btidas. Essa "po ntuação " será para indicar áreas críticas dentro da o rganização .
ITEM DE CO N TRO LE N ª Q UESTÕ ES N ª N EG ATIVAS % CRITICIDADE G estão do s
excedentes só lido s
FASE 6 – Do Plano de Ação
Co m o s dado s o btido s, estabeleça um Plano de Ação , prio rizando o s itens relativo s ao atendimento à legislação . Segue exemplo :
Modelo de Plano de Ação e acompanhamento
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Item Rápida Descrição Ação Resp Data Início Data Final % atendida
A unidade emite relatórios internos mensais sobre geração de excedentes? Estabelecer Instrução Operacional. O levantamento anual contém fluxo de geração de resíduo, avaliando cada elemento do processo,
desde a sua geração até a destinação final?
Necessário atualizar o inventário Este inventário contém: (vide protocolo auditoria interna Guarulhos - 1999) Incluir no inventário os dados solicitados Este inventário é de fácil compreensão e é atualizado anualmente? Atualizar inventário Todos os colegas que
manuseiam excedentes estão treinados e são verificados os cuidados com excedentes potencialmente perigosos para a saúde e o meio ambiente? Atualizar lista mestra de treinamento e treinar os colegas