Cabe, neste momento, trazermos um trecho do diário da pesquisa com informações a respeito do cotidiano da casa.
Indaguei a Coordenadora sobre a possibilidade de participar das atividades desenvolvidas na Casa e também conversar com algumas usuárias do serviço. Ela confirmou que seria possível e me apresentou para as estagiárias de Serviço Social e de Psicologia e à assistente social que também estava presente na ocasião. Foi ali, em pé, na sala onde ficam as mesas e computadores do setor administrativo que conversamos sobre a minha pesquisa e sobre a possibilidade de participar das atividades da casa, dos grupos etc. Naquele mesmo momento pegaram a agenda da Casa e me passaram as datas e horários das próximas atividades. A estagiária de Psicologia me advertiu de que é muito frequente que as mulheres faltem às atividades agendadas, principalmente das triagens.
As triagens
A triagem, momento inicial de contato com as mulheres, possibilita a identificação da demanda. Para tanto, faz-se uso de uma ficha social, na qual se buscava a identificação da mulher, a composição familiar, estratégias de sobrevivência e o histórico da situação de violência em que ela estava
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envolvida, assim como as formas de enfrentamento da mesma (STAMPACCHIO, 1995, p.88).
O preenchimento da ficha é feito em mais de uma entrevista/conversa. De acordo com a estagiária, “são muitas informações e a mulher precisa de um tempo para ir se fortalecendo. Não é possível pegar todas as informações de uma única vez”.
Em uma visita anterior, a estagiária havia me dito que as mulheres faltam muito às triagens agendadas. Aquela observação me deixou curiosa. Então, ao conversar novamente com a estagiária, perguntei se elas ligavam para a mulher que havia faltado.
Aqui a gente tem a política de não ligar para a mulher para ela não se sentir cobrada, Ah, por que você não veio? E também para que não se sinta culpada por não ter vindo e não ter avisado. Então a gente deixa ela mais à vontade. A não ser nos casos de mulheres em situação de risco.
As reuniões da equipe
Naquela tarde pude participar da reunião da equipe. Foi bom poder estar naquele espaço reservado para a troca de informações, dúvidas, propostas, questões etc. Chamou-me atenção o momento em que discutiram sobre as (im) possibilidades de atuação, do lugar que a casa ocupa, ou que deveria ocupar, na rede de serviços que atendem mulheres em situação de violência.
Às vezes a mulher liga para cá e quer saber “o que a casa vai fazer por mim”? Nosso objetivo aqui é orientar e fortalecer essas mulheres. Não vamos resolver essa situação. Não somos mulher maravilha. Infelizmente, tem muitas que vem aqui e não voltam. Algumas querem que a gente mude o cara. É importante pensarmos no lugar do CRM enquanto ação afirmativa para a mulher.
Além disso, foram discutidos temas como a agenda da casa, a assinatura do pacto entre prefeitura e governo do estado para a construção da cada da mulher brasileira, a terceirização das políticas públicas para as mulheres, principalmente no tocante aos serviços prestados pela assistência social, inclusive os abrigos para as mulheres em situação de risco de morte.
Plantões da defensoria
Os casos das usuárias que necessitam de apoio jurídico passam por uma triagem para que as profissionais identifiquem a demanda. Assim, os
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atendimentos são agendados de acordo com os plantões da Defensoria, que acontecem geralmente duas vezes por semana.
De acordo com a coordenadora da Casa, o objetivo principal dos atendimentos é a interrupção da violência. Nesse sentido, ressaltou que as denúncias não são obrigatórias e, por vezes, o atendimento da Defensoria versa sobre orientações sobre a garantia dos direitos das mulheres.
Ações educativas
Além das atividades de atendimento (individual e em grupos) das mulheres em situação de violência, a equipe profissional do serviço tem como diretriz de atuação as atividades de sensibilização de outros profissionais das diversas áreas como saúde e assistência social para a temática da violência. Pudemos participar como ouvinte de uma dessas atividades. O relato a seguir ilustra a preocupação da instituição com as ações educativas.
Naquela tarde, a atividade programada era a palestra que a assistente social iria ministrar para alunos/as do curso de medicina da UNIFESP. Eram treze alunos/as, sendo oito meninos e cinco meninas. A explanação se deu em torno das “Construções de gênero”. Os principais assuntos abordados foram a Lei Maria da Penha, o “modelo familista” do serviço social, as três fases do ciclo de violência, a história da casa, o papel da notificação compulsória e a necessidade de identificação dos casos de violência. Aquele foi o ponto alto da discussão, tendo em vista que ali estavam futuros profissionais da saúde. Além disso, a profissional destacou que tal notificação ajuda na contabilização dos dados epidemiológicos da violência e não se trata de uma denuncia da violência identificada, pois não é necessária nem a identificação com o nome da pessoa atendida.
O apoio das redes sociais
Estava na sala de espera quando a coordenadora saiu com uma mulher da sala de atendimentos. Ouvi quando a mulher disse “Que bom que cheguei até aqui”. E a profissional lhe respondeu “Sim, você já deu o primeiro passo”. Ela veio ao meu encontro e contou-me sobre o caso que tinha acabado de atender em uma triagem. Além disso, me falou sobre como faz diferença quando uma mulher tem apoio.
Essa menina já estava há dois anos em um relacionamento violento. Durante o final de semana se viu em uma situação bem difícil e ligou para a “ex-patroa” (para
140 quem trabalhou por um ano, e sua tia ainda trabalha). Essa ex-patroa mandou buscá- la em Pindamonhangaba (interior do estado de São Paulo) para ficar em sua casa até que conseguisse se organizar e decidir “o que quer da vida”. Ela disse que seria bom mesmo ficar longe do ex-companheiro porque senão, do contrário, iria terminar voltando, como já aconteceu outras vezes, pois o relacionamento era cheio de altos e baixos. De acordo com a profissional, “esse é um caso que pode dar certo porque tem uma rede de apoio. A ex-patroa nos achou, ligou, marcou um horário”.
De acordo com Maria de Lourdes Dutra e colaboradoras, (2013), os diversos serviços profissionais podem (e devem) ocupar um lugar de destaque para que as mulheres saiam do ciclo de violência, desde que a rede de atenções, os fluxos de encaminhamentos (referência e contra referência) sejam organizados e haja uma boa comunicação entre eles.
Assim, as autoras focam no estudo acerca do que nomearam como “redes sociais” nas quais essas mulheres estão inseridas, com destaque para os vínculos e trocas entre seus diversos atores, com vistas à compreensão da dinâmica relacional da situação de violência.
Acerca dessas redes sociais, a partir de entrevistas realizadas com mulheres em situação de violência, afirmaram que as mulheres entrevistadas falam de um isolamento em suas redes sociais por estarem “ocupadas” com seus lugares sociais de mulher. Parece que o movimento de isolamento faz com que não percebam suas vidas como entranhadas em relações violentas, que as sufoca e não as permite viver (DUTRA et al., 2013).
A construção de uma relação de confiança com as profissionais das instituições possibilita que essas mulheres percebam o apoio e acolhimento recebidos. Para que isso aconteça é necessário que os/as profissionais tenham uma escuta “ampliada” e adequada às necessidades da mulher.
Embora as autoras tenham identificado obstáculos que dificultam a inserção dessas mulheres em uma rede que as ajude a sair da situação de violência, também perceberam que existem:
[...] espaços institucionais em que as práticas valorizam as relações intersubjetivas e promovem movimentos de crescimento e mudanças nas mulheres. Realizadas de forma integrada, mediante fluxo assistencial articulado a outros serviços, estas práticas favorecem, segundo as profissionais, a reorganização da vida da mulher (DUTRA et al, p.1301).
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As relações de solidariedade e confiança por parte de atores/atrizes da rede social dessas mulheres exercem um papel importantíssimo para que consigam sobreviver.
Relações de solidariedade e confiança podem ser decisivas na inserção das mulheres na rede de atendimento, constituindo elas mesmas um elo entre a mulher e a busca por algum tipo de assistência. Os mediadores colaboradores encontrados nos relatos não estão necessariamente vinculados a qualquer tipo de serviço, mas demonstram a importância do afeto e da solidariedade no cuidado e na atenção oferecida. Em alguns casos, a orientação e o apoio de um membro da igreja, o telefonema de uma vizinha ou uma ação articulada dos profissionais foi determinante para um desfecho satisfatório (DUTRA et al., p.1301).
A partir dos quantitativos populacionais e da crescente demanda por atendimento a mulheres em situação de violência, ao longo dos vinte e quatro anos, desde a criação da Casa Eliane, o município de São Paulo conta com apenas mais dois serviços desse tipo. Contudo, um deles, o Vinte e Cinco de Março, não está funcionando como deveria, pois não dispõe da equipe profissional mínima para o atendimento das mulheres.
O cotidiano institucional é carregado de desafios relativos à dimensão da participação responsável do serviço governamental no enfrentamento da violência, no planejamento e execução de políticas que vão de encontro a complexidade da demanda, bem como o trato diário desta, no plano de vida das mulheres e a formação e qualificação profissional para atuar na mesma (STAMPACCHIO, 1995, p.92).
Os serviços psicossociais parecem ser os mais conectados a todos os setores, ocupando o “centro” de uma rede incipiente. No entanto, o precário conhecimento mútuo, encadeamento de ações assistenciais e interação dos agentes dificultam projetos assistenciais comuns e conferem ao conjunto o caráter de trama e não de rede de serviços.
Assim,
Parece ser necessária uma decisão do poder público em fomentar e garantir a sustentabilidade desta rede intersetorial, com ações permanentes de treinamento, supervisão e avaliação, que não desmoronem e mudem tão frequentemente com as trocas de governantes estaduais, municipais e federais. Desta forma poderia haver uma articulação mais coesa de maior sustentabilidade ao longo dos anos, garantindo
142 o sucesso das políticas públicas dirigidas ao problema (D’OLIVEIRA; SCHRAIBER, 2006, p.69).
Esse argumento serve de ilustração de como o pedido de intervenção do Estado na vida dessas mulheres não mudou, continua o mesmo. Contudo,
[...] efetivar só a denúncia não altera significativamente as relações violentas do casal. Os agressores são conhecedores da ineficiência da segurança pública no país, além de fazerem uso do poder masculino que lhe é outorgado pela sociedade e ratificado no cotidiano pela impunidade e ausência de autoridade do poder público no controle da violação dos direitos (STAMPACCHIO, 1995 p.92).
5.2 A rede na perspectiva do NUDEM: A atuação da Defensoria Pública no