Os estereótipos, a discriminação racial e o racismo contra os não brancos, especialmente os negros, como destaca Esteban Dominguez (2012), passaram da colônia à república sem que se houvesse avançado praticamente nada em sua solução. Na república recém estabelecida, no final do século XIX e início do XX, a Constituição passa a reconhecer mulheres e homens negros como cidadãos. Os homens negros adquirem o direito ao voto. Todavia, o cotidiano no país refletia outra realidade, muito próxima à existente no período colonial, sem uma real efetivação dos direitos ou da condição de cidadania (DOMINGUEZ, 2012).
Para Scott (2001), tanto a guerra de independência de Cuba, como o processo de abolição da escravidão, geraram como produto a “liberdade” para os negros na Ilha. Todavia, a “liberdade” não possibilitava a completa efetivação dos seus direitos: “Podemos dizer, sem medo de nos equivocar-nos, que os ex-escravos descobriram rapidamente que sua liberdade legal, dentro do contexto colonial, estava incompleta.” (SCOTT, 2001: 25).
Para além do contexto colonial, como coloca o autor, o próprio nascimento da República não incorporou medidas estruturantes para efetivar aos negros e negras acesso ao mercado de trabalho,
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a condições dignas de moradia, a possibilidades concretas de acesso a espaços de representação política, à educação. Enfim, continuaram relegados à exclusão, com uma cidadania fracionada.
O processo de independência cubana trouxe aspectos complexos no que se refere à autonomia do país e ao atendimento às demandas históricas dos grupos mais marginalizados. Os diversos levantes que levaram à independência de Cuba, contaram, em sua etapa final, com o apoio dos Estados Unidos. Bienvenido pondera o quanto esse processo foi difícil para negras e negros que almejavam a possibilidade de maior integração social, após uma atuação destacada no processo de independência nas Forças Revolucionárias Independentistas:
Durante la colonia la esclavitud se disolvió. Entonces llego el momento en que los esclavos junto con sus dueños se alzaron para luchar por la abolición y la independencia de Cuba. Hubo muchos, el Ejército Mambise, que era como se llamaba, en su mayoría estaba constituido por personas negras. ¿Pero que pasa cuando llega la República con Estrada Palma? El primer presidente de la República, después que se termina la colonia, que no se terminó realmente porque surgió la neocolonia, porque Estados Unidos se metió por el medio ahí. Entonces, ¿qué pasó con todos esos negros que estaban, que combatieron contra el colonialismo contra los españoles, que paso con esa gente? Esa gente sencillamente cuando termino la guerra, los mandaron, los desmovilizaron, y ya y se quedaron sin nada. No hubo un cargo para ellos, incluso la gente que fue general, está el caso por ejemplo de Quintín Banderas. Quintín Banderas que estuvo en tres guerras era un generalote, más general y con más cargos y más grados que el mismo Estrada Palma. Después él va a pedirle trabajo a Estrada Palma. ¿Estrada Palma que le dijo? Estrada Palma: Te voy a mandar de cartero, para humillarlo. Entonces él protesta y al final Estrada Palma lo mando a matar, lo mataron a machetazos a un general que se llamó Quintín Banderas. Esto sucede allá por 1906, entonces ¿que pasa con todos esos negros? Una parte de ellos viene a las ciudades y adonde van alojarse en las periferias, sin condiciones, hacen digamos casuchas como las favelas. Ese atraso se va acumulando, se va acumulando, entonces llegamos hasta hoy. Los barracones, los esclavos vivían en barracones primero y después de la guerra de los barracones aquellos pasaron para estos otros barracones que es lo que se llama aquí, por ejemplo, las ciudadelas actuales o los solares. Porque eso tiene una ley, la ley del más fuerte, ahí llegamos. El nivel cultural de esa gente es muy bajo, el nivel adquisitivo es muy bajo, mucha gente se dedica al hurto a robar, la violencia domestica, la puñalada, eso es tremendo. (Entrevista com Bienvenido Rojas, realizada em 04/05/2014).
A independência veio, mas não era total. A emenda Platt, adicionada à recém-escrita Constituição Cubana, assegurava aos Estados Unidos o direito de intervir em Cuba sempre que seus interesses estivessem ameaçados. A proximidade e a relação de dependência direta com os Estados Unidos acarretaram situações extremamente complexas, como a instalação de uma base militar estadunidense em Guantánamo, no leste da ilha, e uma sucessão de presidentes que respondiam primeiramente aos interesses estadunidenses, depois da elite cubana. Não havia espaço algum para um processo de reparação histórica ao conjunto da população negra que havia sido por séculos escravizada ou experimentava uma liberdade limitada.
Essa relação de dependência gerou efeitos políticos, militares, econômicos e sociais profundos. Um desses efeitos tinha, obviamente, relação direta com as relações raciais. Com o estreitamento do vínculo de Cuba com os Estados Unidos, o racismo ganhou novas estratégias como ideologia de poder. Na opinião de alguns ativistas antirracistas de Cuba, foi, inclusive, amplificado, como
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ressalta Esteban Morales (2012): “O racismo que já era sentido em Cuba se reforçou com a intervenção norteamericana153” (2012: 16). Niurka Nuñez, investigadora do Instituto Juan Marinelo, na entrevista realizada para essa pesquisa, também destaca essa problemática:
A intervenção norteamericana foi um retrocesso enorme para a problemática racial. Eles vieram com seus esquemas racistas e a reproduziram muito bem durante a etapa de ocupação. E através da influência que exerceram a partir desse momento, por meio da etapa neocolonial, se frustram todos os ideais de igualdade construídos no processo de independência. (Niurka Nuñez, entrevista realizada em 21/05/2014)154. Para Fornias (2001), a presença estadunidense em Cuba adquiriu ares de missão civilizadora, baseada nos conteúdos de uma ideologia imperialista e na superioridade anglo-saxônica, para ditar normas a outras nações, promovendo valores e condutas.
Em 1902, o governador militar dos Estados Unidos abandonava a Ilha depois de ter cumprido o que considerava ser a sua missão: Edificar uma republica anglo-saxônica em um país latino, onde aproximadamente 70% da população era analfabeta [...], em resumo, estabelecer em pouco mais de três anos uma colônia militar latina, uma República calcada exatamente em nossa grande República (estadunidense). (FORNIAS, 2001: 54) 155.
A intervenção estadunidense se inicia em 1898. Com ela, novas abordagens das relações raciais complexificam o quadro, já desfavorável dada toda a carga ideológica do sistema colonial espanhol e toda a situação de exclusão econômica e social a qual estava sujeita a população negra. Morales (2012) cita Charles Davenport, influente geneticista da época, que referendava esses preceitos racistas: “Os mulatos combinavam ambição com a insuficiência intelectual, o que faz deles híbridos infelizes, propensos a romper a ordem harmônica.” (2012: 18).
Para o ativista Tato Quiñones, o nascer do período republicano de Cuba traz máculas fundamentais para as relações raciais no país, especialmente fomentadas pelas intervenções estadunidenses:
A intervenção norteamericana em 1898 e na Guerra de 1895 (Guerra de Independência) marcou um momento, uma virada para essa questão, ainda que nas próprias fileiras do exército libertador, depois que o exército libertador em 1897 tinha a certeza de que ganharia a guerra contra a Espanha, houve um processo de recuo de forças. Daí vem a intervenção norteamerica e a República livre, democrática, que havia sonhado José Martí, onde haveria a integração de cubanos brancos e negros a trabalhar pelo bem comum, se viu frustrada. Com a intervenção norteamericana, e a implantação de um governo praticamente imposto, uma oligarquia branca se fortalece no poder em Cuba. O racismo herdado da colônia sobrevive, somado aos aportes feitos pelos norteamericanos que já tinham sua própria experiência racista em seu país. (Tato Quiñones, Entrevista realizada no dia 29/05/2014)156.
A academia, mais uma vez, refletia as percepções do período. E os conceitos atingiam, também, a elite cubana hispânica. O exemplo trazido por Dominguez ilustra essa questão. Em visita feita
153 Tradução minha. 154 Tradução minha. 155 Idem.
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pelos professores universitários cubanos à Universidade de Harvard, em 1901, estes foram descritos como “
niños crescidos que no podían entender la importância de lo que veían
”(DOMINGUEZ
apud
DE LA FUENTE, 2000: 67).Ainda para esse autor, as principais causas que historicamente impactaram o racismo em Cuba são: (1) O sistema escravista ali implantado e sua a longevidade, cuja abolição ocorreu apenas em 1886; (2) O “
miedo al negro
”, que gerou duras ações para evitar que o modelo da revolução haitiana em Cuba se instalasse, com consequências econômicas, sociais, políticas para os negros.Particularmente, eu concordo com os três pontos levantados. Todavia, creio que seja importante abordar também o caráter ambíguo desse nascer republicano em Cuba, como ressaltado por De La Fuente (2014). De acordo com esse autor, a desigualdade racial ganhou maiores requintes, como na lógica excludente do mercado de trabalho para negros, balizada pelo racismo científico estadunidense, que os manteve em uma posição subordinada. Mas, destaca que, diferentemente dos outros países latinoamericanos como o Brasil (onde até 1930 só podiam votar aqueles que sabiam ler e escrever, excluindo a grande maioria negra do país), em Cuba o sufrágio universal masculino incluiu toda a população afrodescendente (HELG, 2004; DE LA FUENTE, 2014). Essa conquista é fruto da relevante participação afrodescendente no exército Mambise e da forte ideologia construída à época de "uma nação para todos", o que permitiu a coexistência de ações ambíguas no período.
Os reflexos dessa participação nos sufrágios foram sentidos por todos os partidos que não podiam ignorar esse segmento da população (HELG, 2006; DE LA FUENTE, 2014). Todavia, as estratégias foram incrementadas com um crescente cerceamento dos espaços de debate sobre a questão racial, bem como dos espaços de mobilização negras, como partidos, chegando até a criminalização de alguns desses espaços. O resultado disso é o grande massacre que ocorre, em 1912, com o
Partido dos Independientes de Color
, conforme descreverei a seguir.Há, por outro lado, o incentivo para a migração europeia no período. Existe, portanto, um processo de assimilação dessa mão-de-obra europeia e o contínuo processo de exclusão dos negros e negras no país que complexificam uma efetiva inclusão desse segmento da população na nova República cubana.
Em processo semelhante ao vivenciado no Brasil nas primeiras décadas do século XX com o estímulo à migração europeia, Cuba, por meio de iniciativas do governo interventor, deu seqüência a uma política migratória europeia intensa. Depois de 1898, estima-se a migração de 70
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mil europeus157, majoritariamente espanhóis, num explícito projeto de branqueamento do país. De La Fuente (2014: 58) aborda o favorecimento da população branca nos programas de colonização:
Las políticas migratorias cubanas sancionaron explícitamente las ventajas raciales y culturales atribuidas al blanco y favorecieron los programas de colonización - es decir, la inmigración de familias blancas [...] Así, del millón de dólares destinados por la ley de inmigración de 1906 para subvencionar la inmigración, el 80% sería usado para pagar los costos del movimiento de familias de Europa y las Islas Canarias [...]Varios años después, el gobierno cubano designó un delegado especial de Inmigración y Colonización con residencia en Europa, cuyo deber principal era difundir las ventajas de Cuba como destino migratorio. (DE LA FUENTE, 2014: 58-59).
Os dados do Censo de 1907 apontavam que cerca de um terço da população cubana era negra, 29% do total, proporção já consideravelmente inferior a do século XIX. Com a aprovação do direito ao voto, no início do século XX, para a população masculina de forma universal, os homens negros passaram a figurar como estratégicos nos processos eleitorais, representando ao redor de 30% do eleitorado.
E as demandas por direitos e igualdade para negros cresciam. Depois do período escravista, as mobilizações negras se concentraram nas sociedades conhecidas como
Sociedades de la Raza de
Color.
Elas tinham finalidades, na maior parte das vezes, recreativas, contudo, se configuraram também como importantes espaços de mobilização política. Além das sociedades, as/os negras/os se mobilizavam na estrutura dos antigos cabildos, muitos deles transformados em associações legalizadas, após a Lei de Associações de 1886.Contudo, havia a percepção de que os partidos políticos deveriam pautar as demandas da população negra para efetivar políticas públicas governamentais. Os partidos existentes a época não priorizavam, em absoluto, essa pauta. Desse processo de descaso com as demandas negras, surge a iniciativa de criar um espaço político partidário específico.
2.5. Independientes de Color
Em Cuba é fundado, em 1908, o primeiro partido que representava a luta por direitos e equidade dos negros nas Américas: o
Partido Independiente de Color.
Helg (2000), em seu trabalho de pesquisa sobre esse partido, destaca a velocidade com que a agrupação conquistou membros em todo o país, com grande poder de mobilização:
195 O partido dos negros e mulatos cubanos alcançou com rapidez membros em toda a nação, estabelecendo vínculos do campo com as cidades; Mobilizou trabalhadores, camponeses, artesãos e uns poucos indivíduos de classe média a unir-se em torno de um programa centrado na igualdade racial e nas demandas da classe trabalhadora (HELG, 2000: 5)158.
Mais uma vez as histórias de Cuba e Brasil se aproximam. Além de Cuba, no Brasil e no Uruguai foram criados partidos voltados para os direitos da população negra na primeira metade do século XX, que trazia como pauta educação, trabalho digno, dentre outros direitos que pudessem assegurar uma efetiva inclusão dos afrodescendentes. Tinham a concepção que apenas uma representação política diretamente representativa poderia garantir direitos desse segmento. A Frente Negra Brasileira foi fundada em 16 de setembro de 1931, em São Paulo, e atuou até 1937. Oficializou-se como partido político em 1936 e ocupou, na história brasileira, uma singular posição no campo sócio-político na primeira metade do século XX. Em sua sede, desenvolviam-se diversas atividades e prestações de serviços como educação, aulas de teatro, produção de jornal e assistência jurídica.
A criação da Frente Negra teve grande influência do grupo Centro Cívico Palmares, também criado em São Paulo, em 1926, que tinha como prioridade a elevação da escolaridade de negras e negros. Na desagregação dessa entidade, em 1929, muitos de seus integrantes se mobilizam para a criação de uma instância mais representativa, que viria a ser, pouco depois, a Frente Negra Brasileira.
Aline Helg (2000) destaca que o
Partido Independientes de Color
e a Frente Negra Brasileira tinham uma concepção convergente de que a vivência do racismo uniria todos os negros de seus países. Esse processo desafiaria o poder dos partidos existentes, dominados pelos brancos, cuja pauta não incorporava os direitos da população negra.Todavia, um aspecto que merece destaque, para a autora, refere-se à capilaridade de atuação que teve o
Partido Independientes de Color,
cuja atuação abarcava todo o território nacional. A Frente Negra padeceu dos limitados direitos políticos existentes, da desigualdade de ferramentas em relação aos partidos hegemônicos e da baixa articulação entre os coletivos negros da época. Por isso, a Frente Negra não significou uma real ameaça aos poderes hegemônicos. Ela atuou até a proibição de todos os partidos políticos, decretada por Vargas em 1937. Autores brasileiros, contudo, destoam da autora e argumentam que a atuação da Frente Negra teve significativa
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capilaridade, chegando a possuir núcleos no interior de São Paulo e em diversos estados brasileiros, com milhares de membros filiados (MALATIAN, 2013)159.
Bienvenido Rojas, ativista antirracista, ressalta a criação do
Partido dos Independientes de Color
e como essa ação foi estratégica para reverter a histórica manipulação do segmento negro:O Partido Independiente de Color surge por isso, porque quando surge a República, para que os negros serviam? Para massa eleitoral dos diferentes partidos, que manipulavam esse grupo com promessas e não cumpriam nenhuma, nada mudava. Então tem um grupo de pessoas inteligentes, gente que vem da Guerra (Guerra de Independência), muito preparada [...] Eles se dão conta de que para os negros não havia nada. Então dizem: Vamos fazer um partido para lutar por nossas reivindicações! Mas não era um partido só para negros. Havia brancos pobres também que estavam juntos no partido pois a pauta era muito social. Então, começam a organizar isso. Todavia, passa a haver uma oposição dos partidos e no Senado há um negro que obedece à classe dominante, que propõe uma Emenda, que passa a ser conhecida pelo seu nome, Morúa. E é essa Emenda que proíbe a criação do Partido Independientes de Color (Bienvenido Rojas, Entrevista realizada em 04/05/2014)160.
O partido tinha vários líderes, dos quais se destacavam Evario Estenoz e Pedro Ivonnet. A criação e mobilização, majoritária, mas não exclusiva negra, do
Partido Independientes de Color,
se constitui como um processo fundamental de luta pelo reconhecimento da igualdade e de direitos da população negra.Figura 12: Foto de membros do Partido Independientes de Color. Disponível em:
http://www.blackpast.org/gah/partido-de-independiente-de-color-cuba-1908-1912. Acesso em: 11/09/2015.
O Partido, criado em 1908, foi posto na ilegalidade pela Emenda Morua sob a alegação de não ser possível a existência de partidos cuja pauta versasse sobre um grupo racial específico. O
159 Para mais informações, ver PINTO, Regina Pahim. Frente Negra Brasileira. Cultura Vozes, n. 4, jul/ago 1996;
BARBOSA, Marcio. Frente Negra Brasileira - depoimentos. São Paulo: Quilombo hoje, 1998.
197
partido tentou diversas formas de legalizar sua atuação. Até a tentativa última de encampar um protesto armado, forma muito usual de protesto na época, que não implicava em tentativa real de batalha, mas em causar impacto político para o alcance de um determinado objetivo161.
Antes do "protesto armado", o Partido Independientes de Color fez forte pressão junto ao governo, tentou estabelecer diálogo diretamente com os Estados Unidos, que atuava em uma posição dúbia de reconhecer por um lado o Partido, e por outro marcava sua posição de intervir no país caso houvesse qualquer possibilidade de alteração da ordem. Foi então que a mobilização popular e armada foi colocada em curso.
O êxito extraordinário de mobilização do
Partido Independientes de Color
teve, como pontua Helg (2000), uma resposta proporcional para dar fim ao processo: o massacre de seus líderes e seguidores, como também de negros não vinculados ao partido, pelo exército de Cuba, em 1912. O massacre, além de contar com o exército cubano, teve amplo apoio dos Estados Unidos, inclusive com força militar.Os números exatos dessa matança ainda são indefinidos. Flutuam de uma estimativa de 3.000 a 6.000 pessoas negras assassinadas. A repressão violenta a essa ação imprime o clímax do
"miedo
al negro",
forjado desde os tempos da Conspiração daEscalera
em Cuba, e da Revolução Haitiana,
no início do século XIX, somada à fortíssima influência estadunidense e a ideologia racista dos cubanos brancos governantes. O terror não se restringiu aos militantes doPartido
Independientes de Color. A
população negra em geral foi muito hostilizada pela polícia, exércitoe grupos populares formados por brancos de diversas classes sociais.
Na nascente república, que conclamava os direitos igualitários entre brancos e negros, fica explícito qual era o espaço dedicado a cada um. Sob a alegação de que o Partido tinha como plano dividir o país e fomentar uma guerra racial foi colocada em marcha uma ofensiva de grande escala, a partir da soma do exército e dos civis incitados pelos meios de comunicação.
Surge, em 1908, o Partido de los Independientes de Color, como uma forma de retomar a luta pelos direitos dos negros, mas com um programa muito avançado que não tinha como plataforma um corte racial, uma ruptura racial. Era um Programa que, em geral, exigia medidas de justiça social para as classes de menor poder aquisitivo, incluindo aí os negros. Mas não era um programa que estabelecia um corte racial. O Partido de los Independientes de Color, todavia foi perseguido, atacado, agredido por todos os meios existentes, especialmente pela imprensa. Essa história se conclui com o massacre de 1912, uma das páginas
161 Foi por meio de estratégia semelhante, ao realizar um "protesto armado", que José Miguel Gomes pressionou
politicamente o governo para chegar a presidência de Cuba, apenas alguns anos antes do massacre contra o Partido Independientes de Color, comandado por ele próprio.
198 mais vergonhosas da história de Cuba e que acabou com a luta dos negros em organizações independentes (Entrevista com Niurka Nuñez, realizada em 21/05/2014)162.
Bienvenido Rojas, ativista antirracista de Cuba, destaca que o Partido não almejava uma batalha efetiva contra o Governo cubano. Alçamentos armados, como ação simbólica para um propósito