caribeñas
- capítulo cubano; a ARAAC -Articulación Regional Afrodescendiente de las Americas
y el Caribe
, dentre outros. São organizações com atuações e escopos muito diversos entre si, criadas majoritariamente a partir dos anos 2000, tendo os pioneiros sido criados ainda na década de 1990. Sobre esse conjunto dediquei a maior parte da presente pesquisa.Há um coletivo, desse conjunto de organizações com atuação antirracista, que tem também um caráter híbrido. Possui algum nível de vinculação oficial em sua atuação e uma ligação com a sociedade política e o Estado, todavia seus membros atuam de forma voluntária e sem uma estrutura mais robusta de apoio estatal, em contraponto ao conjunto de organizações caracterizadas como "sociedade civil oficial". Estaria nessa situação híbrida a Comissão Aponte, criada em 2009, que possui vinculação institucional com a União Nacional dos Escritores e Artistas de Cuba - UNEAC, e agendas periódicas com o governo, inclusive com representantes da vice-presidencia.
Em terceiro, estão os coletivos antirracistas que apresentam uma crítica além da dimensão racial, ao envolver também uma oposição sistêmica ao regime socialista. Eles defendem, por exemplo, o que chamam de democratização da imprensa e o fim do modelo de partido único. A esse conjunto, denomino "Sociedade Civil Antirracista Dissidente"106. Dissidente é um termo nativo, usualmente empregado em Cuba, que caracteriza os grupos ou indivíduos que se opõem ao regime e que ocasionalmente estreitam relações com os Estados Unidos. Um dos coletivos que
105 Nas seções específicas desse trabalho sobre os movimentos sociais antirracistas, detalho melhor alguns desses casos
a partir da narrativa dos ativistas. O detalhamento desses casos está no capítulo 4.
106 Os estudos sobre o universo dos coletivos da sociedade civil dissidente ocorreram principalmente pelo estudo de
documentos e publicações feitos por esses grupos. Tive dificuldade de acessar atividades desses coletivos durante a pesquisa.
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incorporo nesse conjunto, o CIR -
Comité Ciudadano para la Integración Racial
, se apresenta abertamente como parte da "fraterna sociedade civil dissidente de Cuba"107.Diversas denúncias de aproximação desses grupos com o governo dos Estados Unidos são feitas, inclusive no que se refere ao financiamento de parte delas108. Sob sua atuação, não há reconhecimento estatal e nenhum suporte pelo governo de Cuba. Alguns dos exemplos desse grupo de organizações atuantes em Cuba com a pauta antirracista são o
CIR - Comite Ciudadano
de Integración Racial
109e oMovimiento de Integración Racial Juan Gualberto Gómez.
Apesar das pautas que se referem especificamente à luta antirracista serem muitas vezes convergentes com as organizações que eu categorizei como “Sociedade Civil Antirracista Reconhecida", a marcação da diferença de concepção política entre esses grupos é bastante significativa, o que limita uma atuação articulada entre elas. Zurbano, que integra a ARAAC, apresenta sua percepção da forma como estão situadas as organizações antirracistas em Cuba:
[...] Incluso muchos hacen de esa critica al Gobierno una crítica sistémica y se convierte en lo que se llama organizaciones disidentes y otras que forman parte de esas organizaciones disidentes que forman parte de esa sociedad civil opositora que hay en Cuba. (Entrevista com Roberto Zurbano, realizada em 15/10/2014).
Os fragmentos de Guerra Fria ainda são presentes em Cuba nos dias atuais. São resquícios de uma relação que por décadas dividiu o mundo em dois blocos e que influenciou correntes ideológicas em grande escala. Após a queda do Bloco Socialista, no final da década de 1980, houve uma intensificação de hostilidades entre Estados Unidos e Cuba, culminando em uma série de atentados, cujas provas encontradas demonstram que foram executados por alguns grupos dissidentes em Miami110. Ao pensar na especificidade vivenciada por Cuba nesse processo, é impossível não incorporar essa dimensão na análise que ora faço da sociedade civil cubana. Esses elementos estão nas narrativas, nas ações e na forma como se organizam órgãos estatais e o conjunto da sociedade política e da sociedade civil.
Essa sociedade civil padece de uma extrema fragilidade para ampliar seu espectro de reverberação do debate racial. Das organizações que aqui concebo como "oficiais", como a FMC e o CDR, não há uma incorporação dessa questão como um elemento central de sua atuação. Nem sequer
107 Fonte: www.cir-integracion-racial-cuba.org
108 Para mais informações, acessar: http://alongthemalecon.blogspot.com/2013/05/breakdown-of-20-million.html
ou http://www.afrocubaweb.com/racismdiscourse11.htm. Vide também MORALES, Esteban. El tema racial y la subversión anticuba. Disponivel em: http://www.lajiribilla.co.cu/2007/n331_09/331_18.html
109 http://www.cir-integracion-racial-cuba.org/
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como elemento secundário. De acordo com as narrativas, não há prioridade política para o tema, posto que o Partido também não o prioriza.
A fragilidade de incorporação dessa questão por essas organizações é abordada em muitas falas de lideranças e ativistas. Destacarei, a seguir, exposição de Esteban Morales, feita no Ato Inaugural da Década dos Povos Afrodescendentes111, em Havana, Cuba, sobre a necessidade de incorporação dessa temática pelo que eu denomino "Sociedade Civil Oficial", organizações de base, de massas, da Revolução:
Em minha opinião, o mais importante que pode ocorrer em Cuba nessa Década dos Povos Afrodescendentes é que esse tema possa se institucionalizar no sentido de ser considerada como parte da ação da sociedade civil. Porque o que está passando com os companheiros nos bairros é que a problemática racial não está na agenda de nenhuma de nossas organizações políticas e de base. E, portanto, os maiores freios existentes para que esses projetos comunitários avancem é que estejam presentes nas organizações dos municípios, que não tem presentes em suas agendas esse problema. Esse problema deve estar na agenda de trabalho do partido (Partido Comunista de Cuba) nos municípios, do movimento sindical, dos Comitês de Defesa da Revolução, da FMC (Federación de Mujeres Cubanas). Assim, quando um trabalho comunitário tratar o tema, não será uma organização comunitária específica, mas todas ao mesmo tempo. Atuando de maneira conjunta, horizontal e verticalmente. Essa mudança deve vir desde os bairros, desde a base, tem que funcionar desde onde estão as pessoas. Porque já se passaram mais de cinquenta anos e nossas organizações políticas e de massa têm que modernizar-se, e ter mais dentro delas aqueles problemas novos que tem essa sociedade mais de 50 anos depois, que não tínhamos nos anos 1960, que não o tínhamos nos anos 1970. As vezes o choque fundamental que temos para que o trabalho comunitário avance, o temos nas organizações de base. Não o fazem por que são más pessoas, por que são contrarevolucionários? Não o fazem porque não estão programadas para isso. Então deve-se estar programado para isso. Porque os problemas novos dessa sociedade devem estar na agenda das organizações políticas e de base. Se não, isso não vai funcionar. E por isso, para mim, o mais importante que nós podemos conseguir nesses próximos dez anos (a Década dos Povos Afrodescendentes) é que esses problemas novos passem a formar parte da institucionalidade. Porque a sociedade se vai dinamizado, a medida que o tempo vai passando e novos problemas vão surgindo. (Esteban Morales, exposição feita na inauguração da Década dos Povos Afrodescendentes em Cuba, Havana, em 20 de agosto de 2014)112.
A fala de Esteban reforça a visão estatal do que é considerado como sociedade civil, ou seja, as organizações de base e de massa da Revolução, que eu categorizo como "sociedade civil oficial". Essa não é uma visão isolada de Esteban, está presente na abordagem de muitos atores sociais.
É sintomático que esse grupo, que denomino "sociedade civil oficial", concentra o que se compreende como sociedade civil em Cuba de forma majoritária. Essa percepção é muito presente na visão social sobre o tema. No período no qual estive em Cuba, esse tema foi tratado várias vezes no jornal "Granma", veículo de comunicação do Partido Comunista Cubano. Dentre as várias matérias publicadas entre 2014 e 2015113, destaco um dos artigos que objetivamente
111 Década dos Povos Afrodescendentes estabelecida pelas Nações Unidas de 2015 a 2024. 112 Tradução minha, destaque meu.
113 Alguns dos artigos publicados nesse período: "La sociedad civil cubana no tiene nada que hablar con
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delineou o que se concebe oficialmente como sociedade civil, publicado no de 02 de abril de 2015 intitulado: "
La sociedad civil cubana
", assinado por Lissette Pérez Hernandez, professora de direito da Universidade de Havana.Para Hernández (2015), a sociedade civil é aquela que "
ha dejado de ser primitiva y se organiza
como sociedad política, con un Estado que la ordena y la regula
". Há, portanto, uma ideia estreita que apenas as organizações que estão no âmbito da regulação estatal, oficializadas, e em estreito vínculo com o Estado se constituem como sociedade civil. O primitivo, por outro lado, imprime uma ideia de progressão evolutiva das organizações sociais, que acaba por estigmatizar formas diversas de associativismo e dinâmica social.Posteriormente, a autora define os indivíduos que atuam como cidadãos na sociedade civil: "en el caso como
electores
[...] y en otro caso comotrabajadores
"114. Em Cuba, a sociedade civil seria expressa por sua dimensão associativa, cujo destaque da autora inclui: trabalhadores, camponeses, estudantes, mulheres e definidos setores da sociedade que se agrupam. Esse processo pode dar-se pelas organizações profissionais ou pelas organizações de massas, surgidas no processo histórico que "representan determinados intereses y una vía de incorporar a sus miembros a la edificación y
defensa de la sociedad socialista
".A autora ainda ressalta algumas dessas organizações que no seu entender compreendem a "sociedade civil cubana", tais como a Federação de Mulheres Cubanas, a Central de Trabalhadores de Cuba, os Comitês de Defesa da Revolução e as Federações de Estudantes de ensino médio e universitário. Todos esses, como destacado anteriormente, tem sua organização e atuação muito relacionada com a sociedade política, inclusive no que concerne à sua pauta de atuação.
Como já explicitado, há uma percepção ampla entre os ativistas entrevistados que a temática racial não é de fato incorporada pelas organizações que eu denomino “Sociedade Civil Oficial”, o que reduz a capilaridade de debate na sociedade cubana. A possibilidade de incorporação viria de uma nova "programação", como coloca Esteban, de uma orientação centralizada para esse fim. Há também uma expectativa de massificação, que abarque a questão de modo horizontal, a partir de uma orientação vertical. Com todas as complexidades do corpo social, haver a expectativa de que
de 2014, "Sociedad civil cubana aborda retos de governabilidad y participación ciudadana", de 17 de março de 2015, "Sociedad civil cubana piensa a las Américas", de 17 de março de 2015.
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esse processo se dê de forma massificada, a partir de uma "programação" revelaria uma visão um pouco padronizada da sociedade civil?
A seguir, aprofundarei o olhar sobre essas complexidades da relação entre a sociedade civil, a sociedade política e o Estado, em diálogo com alguns exemplos. As expectativas existentes na relação com o Estado ou com a sociedade política, a meu ver, estão presentes nas narrativas de muitas dessas organizações e acabam embaralhando, na percepção desses, os limites entre uma esfera e outra. É o que argumenta Zuleica Romay, da ARAAC, na entrevista feita para essa pesquisa:
En ARAAC me exigen un tipo de participación que no es la que yo quiero tener. Primero porque no me corresponde tener. Yo tengo un cargo estatal. Fuera del mundo siempre se interpreta que el Estado cubano lo manipula todo. Por tanto cuando tu es una persona que tiene un cargo estatal importante, yo tengo el rango de viceministro, es un cargo importante, cuando una persona con un cargo estatal importante esta a su vez protagonizando en una organización, la primera acusación que se produce es que la organización está siendo manipulada, eso es así. Entonces yo lo he explicado muchas veces, los compañeros de ARAAC no entienden porque muchos no tienen la experiencia de cómo se manipula eso, yo sí. Yo he tratado de estar lejos para evitar la acusación que al final va a perjudicar a ARAAC (Zuleica Romay, entrevista realizada no dia 18/08/2014).
Os limites entre o Estado e a sociedade civil, nesse caso, são confusos e as críticas feitas à delimitação de Arauto e Cohen(2001) das três dimensões: mercado, Estado e sociedade civil, são aqui bastante coerentes. As confusões de percepção entre a importância da participação de Zuleica Romay, por um lado, e as possíveis interpretações de cooptação que isso poderia gerar, por outro, tornam as dinâmicas muito mais complexas do que as divisões teóricas tentam delimitar.
Há, nesse exemplo, uma tentativa enfática da ARAAC de ampliar o reconhecimento de sua atuação pelo Estado e haver a institucionalização de sua atuação, seja pela legalização, seja pelo apoio político e material de seus pleitos, seja pela tentativa de protagonismo de representantes da alta hierarquia estatal em seu grupo. Outra dimensão importante é a influência (ou tentativa de) que existe em muitos desses casos da Sociedade Política e do Estado na definição das prioridades e diretrizes dessas organizações.
No ato de inauguração da Década dos Povos Afrodescendentes, realizado no dia 20 de agosto de 2014, organizado pela ARAAC, dentre os participantes, estava o vice-ministro da cultura Fernando Rojas. Em suas considerações finais, destaca:
Há algo, por suposto, substantivo: que tenhamos participado dessa convocatória, que participemos dessa iniciativa, iniciativa essa respaldada por nosso Estado, por nossa Revolução e que tenhamos isso aprovado. Creio que o que sai dessa Convocatória é que deve ser uma responsabilidade de instituições de governo e de organizações (da sociedade civil). [...] Em nosso país, esse esforço de condução tem
143 sido liderado pelo Partido. Foi o Partido que nos alertou a ter esses mecanismos de consertação, de encontro (para debater o tema racial), e eu creio que deve seguir sendo assim. Mesmo que efetivamente, como Esteban dizia, em determinados níveis de organização e participação de nossa sociedade civil, eu sim acredito que exista uma sociedade civil em Cuba, ainda não exista a necessidade de abordar esses fenômenos e atender essas tarefas. E acredito que, entre outras razões, que deve seguir sendo dessa maneira, que conduza o partido, que conduza as Instituições, porque ainda que seja perfeitamente pertinente que nós tenhamos cada vez mais atores novos, como ARAAC, há tentativas de minar por dentro o sistema institucional cubano. Eu não sou dos que acredita que promover reivindicações como a luta antirracista causa dano às instituições cubanas. Eu creio que não, que as fortalecem. Todavia, também não se pode descartar que gente que não nos queira pretenda utilizar não apenas essa, mas outras reivindicações para corroer nossas instituições. E qualquer exercício de transformação vinculado à escrita, à criação, à concertação, em minha modesta opinião, deve estar acompanhada dessa previsão. Eu creio que seja perfeitamente possível harmonizar, de dar a esse tema o peso que merece conciliando com o sistema institucional que é a Revolução. Creio que não fazer as duas coisas de uma só vez, seria ruim para a Revolução e para a causa específica que estamos defendendo e discutindo hoje. E como sabem, quase todos vocês, contem conosco, com nosso ministério, contem com nosso esforço que o
Partido nos recomendou e que estamos fazendo para seguir junto em essa luta (Exposição de Fernando Rojas Vice-Ministro de Cultura de Cuba, na inauguração da Década dos Povos Afrodescendentes, em Havana, Cuba, em 20 de agosto de 2014)115.
A posição apresentada por Fernando Rojas reflete muito da relação estabelecida entre Estado e as diferentes dimensões da Sociedade Civil cubana. É como uma relação sinérgica de retroalimentação entre essas duas dimensões. Todavia, no cotidiano desses coletivos e organizações e nas suas relações estabelecidas com o Estado, as minúcias são muito mais complexas.
A classificação da sociedade civil cubana, por Lissette Pérez Hernandéz, no artigo do “Granma” supracitado, traz essa relação estreita com a sociedade política, denominada na fala de Fernando Rojas como uma atuação social que deve ser conduzida pelo Partido e pelas instituições da Revolução. Nessa visão, uma não observância a esse ponto pode ocasionar dano ao projeto revolucionário. No que se refere especificamente à questão racial, a abordagem feita por Rojas ainda dá destaque a outro ponto central: os limites definidos para essa ação. O Partido orientou a debater a questão racial em conferências, seminários e que é um tema que, até o momento, ele não visualiza necessidade de ser tratado pelas organizações de base da Revolução, ou seja, na lógica dele, pela sociedade civil (organizações de massa da Revolução).
Essa ausência do debate racial traz impactos seqüenciais a toda a estrutura política e decisória do país, conformada para incorporar representantes oriundos dessa "sociedade civil oficial" nas Assembleias provinciais (estaduais) e na Nacional do Poder Popular. Uma grande parcela dos candidatos que se incorporam em cargos eletivos como delegados (para o nível estatal) e como deputados (para o nível nacional) provêm dessas organizações denominadas como "sociedade civil", as organizações de base da Revolução.
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Caridad Massón116, ao abordar o sistema eleitoral cubano, fala do peso das indicações feitas pelas organizações de base para os cargos eletivos. Chegam a representar metade de todo o contingente do poder legislativo:
El sistema electoral de Cuba es bastante arbitrario. Tu vas a la base empieza muy democrático, tu puedes desde la base llegar a ser un delegado de base y llegar a ser diputado desde la base. En la base, la gente elije lo que quiere, sabe lo que quiere que quiere, pero ya de ahí para arriba empieza la selección. [...] Se divide el país en circunscripciones electorales, entonces en cada circunscripción de acuerdo a la cantidad de habitantes se puede elegir dos o tres personas que son los candidatos. [...] Es muy democrático, cualquiera puede salir de ahí. Pero de ahí para arriba es cuando empieza la cuestión ya ¿Quiénes son los de la provincia los que selecciona esa asamblea municipal? (Esos) salen de ese conjunto pero ya preseleccionados anteriormente. Lo digo con conocimiento porque yo fui delegada del poder popular y luego esa misma asamblea debe proponer los diputados a la asamblea nacional. Pero, aquí hay una cuestión, la asamblea nacional se divide como en el 50% son personas que salen de la base y el otro 50% lo nominan las organizaciones (de massa), o sea, la Federación de Mujeres Cubanas, los CDR. (Entrevista com Caridad Massón, realizada em 03/06/2015).
Essa "sociedade civil oficial", onde se conformam potenciais candidatos a delegados e deputados, não abarca as demais formas organizativas que classifiquei anteriormente como "sociedade civil reconhecida" e "sociedade civil dissidente". Conforme explicitado por Rojas em sua avaliação, esse não seria o momento em sua avaliação de incorporar na atuação dessas organizações o tema racial, o que é um dos fatores que invisibilizam o debate racial no âmbito das assembleias estaduais e nacional do Poder Popular. Esse silêncio foi rompido raras vezes, como no caso da intervenção de Heriberto Feraudy Espino, da Comissão Aponte, na VIII
Sesión de la Asamblea
Nacional del Poder Popular
, em Havana, em 23 de dezembro de 2011.Os demais grupos antirracistas não possuem legitimação oficial de seu espaço. Há um limbo para a atuação deles, sejam os defensores ou contrários à Revolução. Em algumas das entrevistas, parte dos ativistas questionou termos como mobilização social (restrito no contexto da Revolução às atividades mobilizatórias das organizações de base, que eu denomino "sociedade civil oficial"), ativista (termo muitas vezes vinculado ao papel exercido de mobilização dos sindicatos nos centros de trabalho), militante (termo que designa os militantes do partido comunista) e a própria utilização do termo sociedade civil, pelo seu uso atrelado às organizações de base da Revolução, conforme discutido anteriormente.
O elemento da periculosidade, da manipulação pelo "inimigo", da ingenuidade dos ativistas, é outro elemento fortemente presente no imaginário e nas construções feitas sobre essa atuação
116 Historiadora e pesquisadora do Instituto de Investigación Cultural Juan Marinello. A relação com Caridad foi