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Falar da questão racial em Cuba sem mencionar o peso dos elementos que dão o tom à construção da Nação cubana deixaria qualquer análise incompleta. Dentro dessa dinâmica, a ideia de mestiçagem é importante na constituição da identidade cubana, reforçada em estudos, políticas e narrativas ao longo do século XX. A partir de 1920, estudos sobre o tema passaram a destacar os elementos, como as raízes africanas, que conformavam a identidade nacional, a cubanidade, a partir de ingredientes presentes na música, linguagem, dança, comida (DE LA FUENTE, 2014).
Fernando Ortiz foi um dos pesquisadores da época que trabalhou sobre aspectos vinculados ao que denomina "mestiçagem cultural e de raças", que teve como produto a construção da "cubanidade". De acordo com Ortiz:
No hubo factores humanos más trascendentes para la cubanidad que esas continuas, radicales y contrastantes transmigraciones geográficas, económicas y sociales de los pobladores, que esa perenne transitoriedad de los propósitos y que esa vida siempre en desarraigo de la tierra habitada, siempre en desajuste con la sociedad sustentadora (ORTIZ, 1963: 95).
75 Abordarei mais profundamente a especificidade dessas mobilizações antirracistas em Cuba pós-período especial em
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O debate sobre mestiçagem esteve muito vinculado à ideologia da branquitude, presente na América Latina. A mestiçagem é uma ideologia historicamente evidente, a partir de suas particularidades, nas sociedades cubana, peruana, nicaragüense, brasileira, colombiana, enfim, permeia profundamente as relações raciais na região76. Como se constitui a ideologia da mestiçagem? Quais são as implicações do mito da mestiçagem para as relações raciais? Quais são os vínculos da ideologia da mestiçagem com a ideia de Nação?
Peter Wade (2003) pondera que falar sobre identidade negra na América Latina está correlacionado com a conformação dos Estados nacionais, processo onde essa identidade se define. O autor ressalta que os muitos trabalhos escritos sobre o tema reforçam o papel que a construção da mestiçagem teve para a definição da nação, sendo a mistura entendida como elemento formador de uma população nacional77. O branqueamento, nesse sentido, seria a espera de um futuro nacional mais branco e menos negro e indígena. De acordo com Wade (2003), nesse discurso, negro e indígena se identificam como algo arraigado no passado, algo inferior, algo que necessita ser superado.
É por meio da ideologia da mestiçagem que se concebe o "mestiço". São as especificidades locais que caracterizam essa delimitação do conceito de mestiço. Todavia, as raízes coloniais e os usos dessas teorias e preceitos nas jovens repúblicas latinoamericanas dão um tom compartilhado à questão. De acordo com a definição dada pela Real Academia Espanhola, mestiçagem é o cruzamento de diferentes raças, o conjunto de indivíduos que resultam desse cruzamento e a mescla de culturas distintas, o que produz uma nova78. É interessante analisar os elementos presentes nessa definição, pois permeiam a noção de fusão da diferença, seja ela cultural ou racial, para o estabelecimento de uma nova conformação totalizante dessa diversidade. A ideia de unidade que suprime as diferenças está presente no significado dado à mestiçagem em sua etimologia. Esse significado reflete o processo de construção mais recente do termo no contexto colonial e pós-colonial da América Latina.
No caso cubano, a ideologia da mestiçagem permeia não apenas o debate racial, mas também o conceito de identidade e cultura cubana. A própria ideia de Fernando Ortiz de "transculturação" para a formação da "cubanidade", da identidade cubana, envolve uma fusão de elementos originários que geram um novo, mestiço. Portuondo faz uma reflexão da obra de Ortiz
76 Para mais informações sobre o debate acerda da mestiçagem na América Latina: vide: QUIRÓS, RONALD et al.
(2007); WADE (2013), DOMINGUES (2005), STOLCKE (2007), COSTA (2001).
77 Tais como: STUTZMAN (1981); FRIEDEMANN (1984), apud WADE (2003). 78 Disponível em lema.rae.es/drae/srv/search?key=mestizaje
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exatamente sobre o conceito de "transculturação", que dialoga com a ideia de mestiçagem para a conformação de uma cultura nacional integrada:
La conformación de estratos originales en la estructura étnica de la población cubana (formaciones etnoculturales originales) integra formas de síntesis de sus ingredientes, donde el "hecho" se trasciende. La unidad, antropológica y originaria (constitutiva), trasciende en el etnos toda linealidad temporal y transfigura la significación de factores humanos de origen diverso, adjudicándoles, en su conexión e integridad, nuevas dimensiones de sentido. Pero si bien la unidad en el mestizaje, devenida factor antropológico constitutivo en el etnos, encarna lo típico y la posible existencia de tipos humanos originales, la cubanidad no es reducible al etnos o a su relativa provisionalidad; esto es, al modo históricamente transitorio y con ingredientes frecuentemente fugaces, en que la unidad se fragua en los mestizajes. Como cualidad peculiar de la cultura de Cuba, la cubanidad se forma para Ortiz a expensas de los desgarramientos del etnos y de la aspiración a una forma o unidad superior, que lo trasciende en su cualidad provisoria y se revela en los orígenes y en su condición de futuridad (PORTUONDO, 1999: 3).
O significado da mestiçagem, contemporaneamente construído, tal como visto na definição dada pela Real Academia Espanhola e no próprio conceito de "cubanidade" em Ortiz, remete à sua construção ideológica que faz alusão à mescla de raças e culturas e à conformação de novas referências a partir de fontes originárias.
Isso se funde com os pilares da ideologia racial e do racismo científico, que tiveram grande influência sobre a América Latina no século XIX e meados do século XX. Nesse período, havia um flanco debate sobre a diferenciação biológica das raças e os males que o cruzamento entre elas causaria à conformação de um povo, de uma nação. A influência desses preceitos racistas, contudo, apresentaram um caráter diferenciado na região, onde a possibilidade de branqueamento e mestiçagem, ao invés de degenerar a raça, seria a solução para a superação do "atraso".
Os preceitos científicos raciais, de diferenciação biológica, já eram alardeados em períodos anteriores na Europa. No século XVIII, Kant discorre sobre as raças, respectivamente em 1775 e 1785, em pronunciamentos pouco conhecidos. Kant não acreditava que a mistura das raças pudesse ocasionar um novo ser humano original. Para ele, longe de melhorar a espécie humana, a mestiçagem a degradava: "os produtos bastardos - escreve Kant, num fragmento inédito de 1790 - degradam a boa raça sem melhorar proporcionalmente a raça ruim" (KANT, 1790,
apud
MUNANGA, 1999: 26-27).
Kant, assim como outros pensadores da época, comungava das ideias e princípios sobre a mestiçagem como elemento degradante das raças humanas. Entre os séculos XIX e XX, diversos estudiosos, como Gobineau, dão seqüência às ideias também baseadas na deterioração racial. Gobineau defendeu que a "degeneração" das culturas tinha íntima relação com a mestiçagem. (BETHENCOURT, 2013).
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A principal obra de Gobineau, intitulada "Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas", foi produzida no período de 1853-1855. A obra reforçava a perspectiva das raças inatas e imutáveis. Sem muita ressonância na França da época, foi posteriormente traduzido e publicado nos Estados Unidos em 1856, e em 1898, na Alemanha. Mas foi efetivamente a propaganda nazista que fortaleceu o legado de Gobineau (BETHENCOURT, 2013).
A teoria da deterioração das raças pela mestiçagem foi um dos pilares das teorias defendidas por A. Hitler, em
Mein Kampf (1922).
Ele a concebia como a degradação das raças humanas, o aniquilamento das qualidades do povo conquistador, bebendo nos estudos de Gobineau. Uma das ações mais drásticas derivadas dessa teoria foi a esterilização, a partir de 1933, dos "mestiços" nascidos na Alemanha.Num revés dessa premissa, mas fundada na perspectiva assimilacionista e de aculturação, a França, nos anos 1930, adota a política da "mestiçagem cultural", em oposição às noções de pureza racial e cultural, e da hierarquia das raças, presentes na ideologia nazista. "Trata-se de um projeto de aculturação, ou melhor, de assimilação, configurando-se como ideologia colonial da França republicana e cumprindo funções política e pedagógica" (MUNANGA, 1999: 45).
Outro aspecto desse debate sobre a mestiçagem, contudo, contaminou a América Latina nesse período histórico, sobretudo no início do século XX. Com grande influência das teorias eugenistas, houve uma sobrevalorização do estímulo ao processo de branqueamento das populações de muitos países da região, no qual se registraram uma série de iniciativas estatais de incentivo à migração europeia. Todavia, o almejado branqueamento culminou na construção idealizada da sociedade mestiça, composta pela mescla das "grandes raças", de acordo com a abordagem raciologista, que seria principalmente composta pelos negros, brancos e indígenas. Como destaca Munanga (1999), essas são categorias cognitivas, fundadas na lógica colonial, que a partir de uma suposta justificativa biológica, apresenta-se como um constructo ideológico:
A mestiçagem não pode ser concebida apenas como um fenômeno estritamente biológico, isto é, um fluxo de genes entre populações originalmente diferentes. Seu conteúdo é de fato afetado pelas ideias que se fazem dos indivíduos que compõem essas populações e pelos comportamentos supostamente adotados por eles em função dessas ideias. A noção de mestiçagem, cujo uso é ao mesmo tempo científico e popular, está saturada de ideologia. (MUNANGA, 1999: 18).
A influência da ideologia da mestiçagem e do branqueamento, como o processo de fusão entre grupos raciais originais que geram um novo e os estímulos à migração europeia para branquear a nação, tiveram grande peso sobre a América Latina.
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Em Cuba os reflexos desses preceitos são sentidos na atualidade. De acordo com o ativista Norberto Mesa,
El mestizaje es un cuento. ¿Es un paso necesario para llegar a qué? Pero el mestizaje no es la meta. La meta es el blanqueamiento. El mestizaje es para estar en vías del propósito que esta trazado desde los fundadores de la Nación cubana: Los negros, hay que eliminarlos, los negros no hacen parte de la nación
cubana. (Entrevista realizada com o ativista Norberto Mesa, da Cofradía de la Negritud, em
09/07/2015.)
Expressões cubanas como "
adelantando la raza
" e a diferenciação social entre "mulatos" e"negros" são alguns dos exemplos da materialização da ideologia do branqueamento e da
mestiçagem em Cuba contemporânea. Bienvenido Rojas79 também aborda sua percepção do
fenômeno:
Aquí una negra se casa con un blanco. La mujer queda embarazada. Entonces, cuando va a dar a luz todo el mundo está pendiente de saber cómo va a ser el pelo de la criatura, eso es una provocación si va a tener el pelo lacio o lo va a tener rizado. ¡Eso es racismo! O sea, qué importa el pelo, lo que importa es la persona que sea una persona de bien, que sea una persona educada, inteligente en fin saludable. Esa es la mayor preocupación. (Entrevista com Bienvenido Rojas, em 04/05/2014).
Essas construções sociais sobre "
adelantar la raza
" ou a excessiva preocupação com os possíveistraços físicos que o filho de um casal interracial possa ter, demonstram o peso que ambas ideologias têm na sociedade cubana atual. É importante ressaltar que a abordagem que faço nesse trabalho diz respeito ao constructo social, à dimensão ideologizada da mestiçagem, à narrativa social construída da mescla de raças e da mescla de culturas. Não traz nenhuma referência às interações genéticas e biológicas.
As relações raciais em Cuba estão permeadas desses valores que trazem conseqüências práticas para a sociedade de forma geral. É comum encontrar não-brancos de pele mais clara que ao serem classificados como "negros" rapidamente façam a correção e se apresentem como "mulatos" ou "mestiços". Esse processo marca, portanto, uma fragmentação de uma possível solidariedade entre os não-brancos como vítimas de discriminação e uma determinação da identidade racial a partir dos padrões hegemônicos brancos. Ao se apresentar em um patamar diferenciado do signo de maior estigmatização, o "mulato" ou "mestiço" busca maior possibilidade de ascensão social. Seria algo semelhante ao que Hasenbalg, para o caso brasileiro, denomina "expectativa individual de mobilidade ascendente".
79 Ativista de coletivos afrodescendentes é integrante da ARAAC. Tem diversas iniciativas voltadas ao debate sobre o
tema racial, especialmente no campo das comunicações, como programas de rádio, jornais e livros. É jornalista e um dos programas que coordena se chama Songo Roco Songo, voltado para a cultura afro. Meus contatos com Bienvenido ocorreram em diversos momentos durante a pesquisa, especialmente em atividades e debates raciais, além do curso de diplomado que realizamos na Universidade de Havana. Dentre os encontros, destaco a entrevista mais profunda que realizei com Bienvenido no jardim da UNEAC, em abril de 2014.
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Por outro lado, as relações raciais em Cuba não se apresentam de forma rigorosa. A identidade racial pode ser fluída e flexível, a depender do contexto. Conforme relato abaixo de Noemi de
Cárdenas80, os indivíduos podem manipular os signos em busca de um espaço socialmente mais
valorizado, que nesse caso cubano é referenciado pela identidade branca:
Los mestizos no se asumen como mestizos. El padre de mi hija es mestizo, pero en su carné de identidad le pusieran piel blanco, y él tampoco protestó. La gente trata de blanquearse. Él no es racista, pero no se molesta si lo ponen blanco en el carné de identidad. En su interior, como esta en el interior de los cubanos, está el deseo latente del blanqueamiento. (Noemi de Cárdenas, entrevista feita em 14/07/2015).
Em outras situações, a marcação dos signos vinculados à subalternidade surge independentemente da tentativa dos indivíduos de desvincular-se delas, exatamente pelo fato da percepção racial refletir uma construção social mais ampla. A manipulação particular do espectro de cores cubano, ou como denomina Carlos Hasenbalg, do contínuo de cores, é limitada pelos próprios signos que estigmatizam os não-brancos de forma geral. Apesar de trazer impactos diferenciados a depender da intensidade da presença desses traços, os signos racistas atingem os não-brancos de forma abrangente. O relato da recepção do casamento de Niurka Nuñes, pesquisadora cubana do tema racial reflete bem esse ponto:
Yo me gradué en la Unión Soviética en el año 1989 y regrese de la Unión Soviética con un marido mulato. En mi casa eso fue un problema, sobre todo para mi abuela. Había muchas discusiones en torno al tema, no discusiones desagradables porque a fin de cuentas en mi casa siempre hubo respeto a las decisiones que tomara cada uno. Sabía que no había agresiones, pero sí preocupaciones muy evidentes con Eugenio, sobre todo cuando salí embarazada. Muchos cuestionamiento en onda: sabrá peinar a la niña, si sale el pelo malo, cosas de ese tipo. Además, con él mismo hubo discusiones acerca del tema de la raza en Cuba porque él se consideraba a sí mismo como blanco, a partir del contexto en el que había nacido y crecido y era el contexto de un solar del barrio Cayo Hueso, uno de los barrios más tradicionales de La Habana, un barrio predominantemente negro y mestizo. Al él ser un mulato claro de piel pues en aquel entorno llamémosle de negros creció con conciencia blanco y él recibe el impacto de ser considerado como mulato, aunque por supuesto a lo largo de su trayectoria vital también había habido mecánicas del tipo de saberse considerado como mas como mulato, pero el impacto más grande lo sufre cuando entro en mi familia donde simplemente era mulato. (Entrevista com Niurka Nuñes, realizada em 21/05/2014).
Numa sociedade na qual não há um rígido sistema de classificação racial, fenômenos como o ocorrido com os maridos de Noemi e Niurka, supracitados, de convivência de uma autoidentificação que transita entre os marcadores de negritude e branquitude são possíveis e compõem o complexo sistema das relações raciais cubanas. Mas é sintomático perceber que os lugares são dispostos a partir de uma hierarquia racial explícita. Essa hierarquia leva, por um lado, à negação de vínculo com os signos coloniais subalternizados da negritude, e, por outro, a um
80 É ativista feminista, bastante atuante especialmente com a pauta de combate à violência contra a mulher. É
professora do Instituto Superior e Artes. Tivemos encontros periódicos em aulas realizadas de línguas. Não possui uma vinculação com nenhum dos coletivos estudados, mas mantém relações especialmente com algumas integrantes dos coletivos de mulheres negras. Alguns dos encontros que participei com ativistas, também tiveram a participação de Noemi. A entrevista foi realizada em minha casa, em julho de 2015.
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assombro quando esses signos retornam aos indivíduos como marcadores sociais de desvalorização e estigmatização.
Essa tentativa de desvincular-se do signo negro é gerada por uma série de construções imagéticas,
ideológicas e sociais que situam os negros e negras em um
lócus
social marginal, perigoso,primitivo81, feio, incapaz. A manipulação, por tanto, de muitos dos indivíduos, seria buscar
desvincular-se desses signos estigmatizantes. É sobre o reposicionar desses signos estigmatizados
que atuam muitos dos ativistas que acompanhei no trabalho de campo em Cuba. Deyni Terry82,
ativista antirracista e advogada, guarda com carinho um poema que recebeu na infância, exatamente por situá-la como mulher negra no lugar do desejado, do amor. A seguir, transcrevo um trecho do poema:
Siendo de ti negra como eres Negra de ti y muchas otras razas Ninguna unión resultaría tan franca Que esta que te propongo y que me alegra Harto de amar a la belleza blanca Déjame amar a tu cultura negra
Ao mencionar o poema, Deyni relata também o quanto essas imagens contrahegemônicas da valorização da negritude foram importantes para sua construção e valorização como mulher negra. Destaca, ainda, que os espaços de visibilidade da beleza eram embranquecidos, como as rainhas do carnaval, que na sua juventude nos anos 1970 e 1980, eram em quase sua totalidade brancas. E foi esse estímulo de valorizar-se que impulsionou Deyni a estudar mais sobre a questão racial, além de se engajar na atuação antirracista no país:
En los años 1970 al 1980, se hacia la selección de la estrella el carnaval y los luceros. Esa estrella era la que iba en la carroza por todo el pueblo y en todos los municipios y esa estrella llevaba seis luceros. Y mi observación silenciosa es que siempre por lo regular eran mujeres blanca o mulatas blanconazas de tez muy clara, pero no recuerdo en mi historia de vida qué estrella y lucero del carnaval fueron mujeres de tez negra. Porque desde mi niñez, yo era muy joven pero no recuerdo que fueran mujeres de tez negra. Todos estos antecedentes me llevaran a mí al estudio de los tema de la racialidad. Vengo a estudiar para la Universidad de La Habana en el año 1984, matriculo en la carrera de Derecho Ciencias Jurídicas, me recibo como abogada. [...] Ya te había dicho que me interesaba siempre tributar desde mi racialidad ser una mejor persona. Me gradúo de abogada y comienzo a chocar directamente con los temas legales en Cuba con los asuntos de hombres y mujeres negros. Comienzo a conocer demandas por exceso policial, comienzo atender como abogada, comienzo en Centro Habana83 a chocar de lleno con el conflicto socio
81 Como ocorre com as tradições de origem africana como a Santeria, a tradição Abacuá, o Palo Monte que com
freqüência são vistas como práticas "animistas", conforme descreverei em exemplos ao longo do trabalho.
82 Deyni Terry, ativista da Alianza Unidad Racial e da ARAAC, tem grande experiência com o campo jurídico e legal
em Cuba. Foi juíza e atualmente atua como advogada em Buffet voltado aos direitos habitacionais, em Havana. Sua atuação como ativista é focada no direito à igualdade e na importância do acesso à justiça para pessoas discriminadas. Participamos juntas, no percurso da pesquisa, de diversas atividades voltadas para o tema no país, organizadas por coletivos antirracistas. Estive presente, também, em oficinas realizadas por AUR que possibilitavam o compartilhar de experiências de vítimas de discriminação e as ações que são desenvolvidas de apoio pelo seu coletivo. A principal entrevista para a tese foi realizada em sua casa.
98 racial, los excesos policiales las ocupaciones ilegales, sin cumplir todos los fundamentos que la policía debía cumplir, el seguimiento investigativo de manera digamos indiscriminada contra determinadas