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PART II. ANALYSIS

CHAPTER 2. LEGITIMACY OF OFFSPRING

2.1. Sexual relationship before a concluded marriage

2.1.1. Norway – norm and practice

1.3.1. A descoberta da arte barroca portuguesa

O período histórico que abordamos foi tendencialmente menosprezado e mal-entendido entre nós, tanto por herança do compromisso neoclássico (Cyrillo Volkmar Machado), como de uma corrente de historiadores românticos, de pendor anti-clerical e preferência gótica (Alexandre Herculano, Almeida Garrett), posição perpetuada até ao final do século XIX (Antero de Quental, Oliveira Martins) e de certa forma exacerbada pela historiografia do Estado Novo (António Sérgio). Efectivamente, «[…] o período que decorre ao longo do reinado de D. João V […] é paradoxalmente um dos mais controversos e um dos menos estudados períodos da nossa historiografia […]»153. A depreciação do século XVII e de grande parte do século XVIII, período considerado moralmente decadente e vicioso por oposição à heroicidade mística das Descobertas ou à racionalidade iluminada do Pombalismo, foi uma constante até ao emergir das novas abordagens historiográficas do meado do século XX, que só aí lançaram renovada luz no conhecimento da época em apreço e da sua produção artística154.

Estes trabalhos são contributos imprescindíveis para o entendimento global que hoje temos deste período, tanto do ponto de vista político-diplomático (Eduardo Brazão, Jaime Cortesão), como cultural e das mentalidades (José Sebastião da Silva Dias)155, ou social e artístico (Ayres de Carvalho, Carlos de Azevedo, Ernesto Soares, Germain Bazin, João Barreira, Reynaldo dos Santos, Robert Smith, Santos Simões, Xavier da Costa, Yves Bottineau).

Nesta época de plena afirmação do Estado Novo e visão nacionalista da História da Arte, surgem as primeiras grandes sínteses e nelas se engloba a

153

Nuno Saldanha, “Estado actual da questão, problemas e metodologias”, in Joanni V Magnifico - A pintura em Portugal ao tempo de D. João V (1706-1750) [Catálogo de exposição], Lisboa, IPPAR, 1994, p. 3-4.

154

José Fernandes Pereira, “Barroco, Estilo”, in José Fernandes Pereira (dir.), Dicionário da arte barroca em Portugal, Lisboa, Editorial Presença, 1989, p. 71-72.

155

José Amado Mendes, “Caminhos e problemas da historiografia portuguesa”, in História da História em Portugal (Séculos XIX-XX) - Da historiografia à memória histórica, Lisboa, Temas e Debates, 1998, vol. II, p. 38-46.

produção artística do período barroco com considerável destaque: A História da

Arte em Portugal iniciada por Aarão de Lacerda (1890-1947), publicada em três

volumes entre 1942-1956; a Arte portuguesa de João Barreira (1866-1961), em quatro volumes, as obras L’Art Portugais, publicada em Paris em 1938 e 1952 e Oito séculos de arte portuguesa, ambas da responsabilidade de Reynaldo dos Santos (1880-1970)156.

Por outro lado, surgem trabalhos exclusivamente dedicados à arte do século XVIII, já que o século precedente - marcado pela perda da nacionalidade - só mais tarde terá a atenção devida. Luíz Xavier da Costa, em 1935, publica a sua obra de compilação a que chamou As Belas Artes plásticas em Portugal

durante o século XVIII157, prova de que um novo olhar historiográfico se voltava para este período. Esta obra, apesar de certas fragilidades assinaladas nas duras críticas de Cruz Cerqueira, teve o «[…] mérito - e nisto estará o seu valimento - de acordar o público, menos ligado a assuntos histórico-artísticos ou desconhecedor das fontes da nossa História da Arte, para um período que merece mais séria e proficiente crítica do que profunda e esmiuçada investigação […]»158. De facto, não incluindo grande novidade nem reflexão crítica, apresenta-nos uma súmula da produção artística da época, desde as artes consideradas maiores às manifestações mais “decorativas”.

Doravante, alguns estudiosos se dedicarão à arte barroca com particular empenho, sendo Ayres de Carvalho, pensamos, o mais representativo desta geração159. Conservador do Palácio Nacional de Mafra, dedica toda uma vida ao estudo da arte joanina, publicando em 1962 a incontornável obra D. João V

156

Armando Vieira Santos, “Bibliografia”, in Mário Tavares Chicó, Armando Vieira Santos e José-Augusto França (org.), Dicionário da pintura universal - Dicionário de pintura portuguesa, Lisboa, Estúdios Cor, (1973) s. d., vol. III, p. 59.

157

Luíz Xavier da Costa, As Belas Artes plásticas em Portugal durante o século XVIII, Lisboa, J. Rodrigues & C.ª Editores, 1935.

158

Cruz Cerqueira, “As Belas Artes plásticas do escritor Xavier da Costa”, in Esbocetos de história e crítica de arte, Porto, Tipografia das Oficinas de Fotogravura de Marques Abreu, 1949, p. 24.

159

Sobre esta geração de historiadores da arte, que se soube organizar em torno de um autêntico Instituto de Arte Portuguesa (criado por João Couto no Museu das Janelas Verdes), e de que fazem parte nomes tão relevantes como Adriano de Gusmão, Luís Reis Santos e Mário Tavares Chicó, ver António Manuel Gonçalves, Historiografia da arte em Portugal, Coimbra, Coimbra Editora, 1960, p. 56-63.

e a arte do seu tempo. Mas também Julieta Ferrão, que em 1956 devota uma

monografia a Vieira Lusitano, e autores como Ernesto Soares e João Miguel dos Santos Simões, trazem contributos de vulto para a historiografia da arte barroca nos campos das suas pesquisas: pintura, gravura e azulejaria, respectivamente.

Como constatou Nuno Saldanha, o desenvolvimento dos estudos e a valorização da pintura romana deste período, operada a partir dos meados do século XX, vem a ser um factor determinante para a compreensão da nossa arte coeva, francamente subsidiária da estética, entre o tardo-barroco e o classicisto, então dominante160. Destaque-se o basilar estudo de Emilio Lavagnino Il genio italiano all’estero - Gli artisti italiani in Portogallo, publicado logo em 1940161.

Do mesmo modo, outros historiadores estrangeiros, como Germain Bazin, Roberth Smith, George Kubler e Martin Soria, John B. Bury, Erwin Walter Palm, Victor Lucien Tapié, Pál Keleman, Giulio Carlo Argan, Nikolaus Pevsner, Yves Bottineau, Paolo Portoghesi, Leonardo Benevolo, etc., aprofundando estudos sobre o barroco ibérico e ibero-americano, descobrem «[…] toda uma originalidade luso-brasileira inerente ao nosso barroco […]»162.

A geração seguinte de historiadores da arte, que se evidenciou sobretudo a partir de 1970, com Artur Nobre de Gusmão, Flávio Gonçalves, Jorge Henrique Pais da Silva, José-Augusto França, José Eduardo Horta Correia, apta a experimentar novas metodologias e a pô-las em prática através de um ensino universitário mais especializado e de um efectivo trabalho de campo, abriu novos caminhos de investigação, lucrando incluir na prática historiográfica nacional o estudo de períodos, estilos e temários até aí desconhecidos e/ou desprezados, como o caso do Maneirismo e do Proto-barroco. Este “fenómeno

160

Nuno Saldanha, “Estado actual da questão, problemas e metodologias”, in Nuno Saldanha (coord.), Joanni V Magnifico - A pintura em Portugal ao tempo de D. João V (1706-1750) [Catálogo de exposição], Lisboa, IPPAR, 1994, p. 4.

161

Emilio Lavagnino, Il genio italiano all’estero - Gli artisti italiani in Portogallo, Roma, Libreria del Stato, 1940.

162

António Manuel Gonçalves, Historiografia da arte em Portugal, Coimbra, Coimbra Editora, 1960, p. 63-64. Ver também Augusto C. da Silva Telles, “O Barroco no Brasil - Análise de sua bibliografia crítica e colocação de pontos de consenso e dúvida”, Boletim da Sociedade Nacional de Belas-Artes, n.º 1 (3.ª série), Lisboa, 1979, p. 14.

de renovação”, como lhe chama Vítor Serrão163, coloca-nos perante uma “nova história da arte portuguesa”, que se traduz essencialmente por «[…] um alargamento do campo temático, quer pela investigação de novos assuntos, quer pelo enquadramento do estudo de temáticas específicas no contexto sociocultural da época; recurso mais frequente à interdisciplinaridade (designadamente com os contributos da Sociologia e da Psicologia, da História Política como da História das Mentalidades, da História Económica e da História Social); uma maior preocupação com o evoluir da investigação noutros países e com a respectiva actualização bibliográfica; estudo de artistas e de obras de níveis diversos, e já não apenas dos tradicionalmente consagrados e das respectivas obras-primas […]»164.

Nesta fase de renovação, grande foi o contributo da Sociologia da Arte - na esteira de Pierre Francastel, introduzida em Portugal na década de (19)60 pela mão de José-Augusto França, como vimos, e depois seguida, no que respeita ao período que nos importa, por Margarida Calado que, na sua dissertação de doutoramento, iniciada com o Professor França, leva a cabo o ambicioso projecto de fazer «[…] um levantamento de toda a informação disponível coeva e articulá-la numa discussão erudita ou estética, para posicionar ou reposicionar a obra artística de D. João V e da sua época, no seu vasto quadro social, [possibilitando assim] uma visão crítica da criação artística da primeira metade do século XVIII […]»165.

Paralelamente, vão sendo introduzidas na prática historiográfica nacional as lições de Warburg e de Panofsky (Iconologia), por um lado, e de Arnold Hauser, Frederick Antal, M. Baxandall, Giulio Carlo Argan, Nicos Hadjinicolau e Carlo Ginsburg (História social da arte de pendor marxista), por outro. Atento a todo este tecido teórico, Vítor Serrão propõe uma «[…] visão tanto quanto

163

Vítor Serrão, “Situação presente da historiografia da arte em Portugal [1980]”, in Estudos de pintura maneirista e barroca, Lisboa, Editorial Caminho, 1989, p. 281.

164

José Amado Mendes, “Caminhos e problemas da historiografia portuguesa”, in História da História em Portugal (Séculos XIX-XX) - Da historiografia à memória histórica, vol. II, Lisboa, Temas e Debates, 1998, p. 60.

165

Margarina Calado, Arte e sociedade na época de D. João V, dissertação de Doutoramento apresentada à FCSH-UNL, vol. I, Lisboa, 1995, p. IX.

possível globalizante e sociológica do fenómeno artístico […]»166, «[…] abrandando, com o tempo, um marxismo sociocultural que a maturidade lhe fez entender mais criticamente […]»167. No Porto, em Coimbra e em Lisboa consolidam-se verdadeiras “escolas” ligadas às principais Universidades do país, em que o magistério reflecte e promove um ardor investigativo sem precedentes168.

O reposicionamento teórico e conceptual da disciplina, reabilitando ciclos e períodos “sombra” - de que resultou a redescoberta de um valoroso património artístico, teve reflexos directos na novidade metodológica e de critérios de periodização que a grande obra História da Arte em Portugal, editada em catorze volumes pelas edições Alfa entre 1986-1987, trouxe a público.

O Maneirismo e o Proto-barroco mereceram aqui, pela primeira vez numa obra de carácter geral, justa atenção, com dois volumes a eles exclusivamente dedicados, o primeiro da responsabilidade de Vítor Serrão e o segundo de Carlos Moura169. Um terceiro volume, da autoria de Nelson Correia Borges, complementou o ciclo, abordando os períodos quinto-joanino e pombalino.

A arte barroca prendeu a atenção da comunidade científica170, merecendo logo em 1989 um dicionário a ela exclusivamente dedicado, coordenado por José Fernandes Pereira e com a participação de diversos especialistas171. Três anos mais tarde saiu uma revista temática sobre estudos barrocos, a Claro-

166

Vítor Serrão, A pintura protobarroca em Portugal (1612-1657) - O triunfo do naturalismo e do tenebrismo, Lisboa, Edições Colibri, 2000, p. 30.

167

José-Augusto França, Memórias para o ano 2000, Lisboa, Livros Horizonte, 2000, p. 287. 168

Dinamismo que culminará, já no virar da centúria, na autonomização da História da Arte das licenciaturas de História, tornando-a mais orgulhosa e, porventura, mais profissionalizante, com a introdução de matérias conducentes a uma prática de gestão integrada do património cultural.

169

Paulo Pereira, “Introdução”, in Paulo Pereira (dir.), História da arte portuguesa, Círculo de Leitores, Lisboa, 2007, vol. I, p. 11. Chama ainda a atenção para este aspecto Maria Alexandra Trindade Gago da Câmara, “A história da arte em Portugal - Um balanço”, in Desafiando discursos - Homenagem a Maria Emília Ricardo Marques, Lisboa, Universidade Aberta, 2005, p. 123-124, disponível em [repositorioaberto.univ-ab.pt] (05.06.2011).

170

Como já tinha inspirado a comunidade em geral, muito devido à reconstrução literária da atmosfera barroca mafrense, através da obra de José Saramago, O Memorial do Convento, cuja primeira edição é de 1982.

171

José Fernandes Pereira (dir.), Dicionário da arte barroca em Portugal, Lisboa, Editorial Presença, 1989.

Escuro, dirigida por Ana Hatherly e José Fernandes Pereira, editada entre

1989-1990. Com preocupações pluridisciplinares, a direcção propunha-se contribuir para proporcionar uma visão sempre que possível nova ou inovadora de um dos períodos considerados então já como dos mais ricos da nossa história cultural. Neste contexto, surge ainda a obra de Pier Paolo Quieto,

Giovanni V di Portugallo e le sue commitenze nella Roma del XVIII secolo - La pittura a Mafra, Évora e Lisbona172, chamando a atenção para o papel mecenático de D. João V e para o esforço de actualização estética na esfera artística portuguesa.

Para além destas importantes publicações, hoje ainda de referência obrigatória, organizaram-se encontros científicos que muito contribuíram para debater conceitos, métodos e problemas e trazer a público novas descobertas no âmbito da arte barroca em Portugal.

O congresso internacional dedicado à comemoração do centenário de André Soares, realizado em Braga em Abril de 1973 e organizado por Roberth Smith - que praticamente descobrira a obra e personalidade deste arquitecto bracarense (hoje merecedor de dissertação doutoral a cargo de Eduardo Pires de Oliveira 173), e por Flávio Gonçalves, teve um enorme peso na reabilitação deste ciclo artístico em Portugal e no estrangeiro174, numa época em que o barroco foi tema constante de sucessivas reuniões internacionais dedicadas a estudos latino-americanos175.

Destacaremos ainda os dois Congressos Internacionais do Barroco, realizados no Porto em 1989 e 2001, e o Colóquio Internacional Struggle for

Synthesis - A obra de arte total nos séculos XVII e XVIII, que decorreu em

Braga, no Museu Nogueira da Silva e no Mosteiro de São Martinho de Tibães, em 1996. Quatro momentos de extrema importância para o debate

172

Edição portuguesa D. João V de Portugal - A sua influência na arte italiana do século XVIII, Lisboa/Mafra, Edição ELO, 1990.

173

Eduardo Pires de Oliveira, André Soares e o Rococó do Minho, Doutoramento em História da Arte, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2012.

174

Ver a propósito José-Augusto França, Memórias para o ano 2000, Lisboa, Livros Horizonte, 2000, p. 159 e 203.

175

Augusto C. da Silva Telles, “O Barroco no Brasil - Análise de sua bibliografia crítica e colocação de pontos de consenso e dúvida”, Boletim da Sociedade Nacional de Belas-Artes, N.º 1 (3.ª Série), Lisboa, 1979, p. 14.

pluridisciplinar e transfronteiriço sobre a nossa produção artística deste período em concreto.

Se olharmos para a realização de exposições, verificamos que, a partir de 1989 e até 2005, se deu um incremento avultado da actividade expositiva dedicada a apresentar ao público nacional e estrangeiro o reinado de D. João V, o que atesta, definitivamente, a viragem de gosto e a reabilitação deste período histórico e da sua produção artística - uma moda do Barroco, nas palavras de José-Augusto França176, agora já transpondo os meios científicos e académicos177.

Quase que diríamos tratar-se de uma segunda fase ou ronda de grandes exposições de arte portuguesa, muitas delas com desígnio internacional, sendo que a primeira, que divulgou além fronteiras a arte portuguesa dos séculos XV e XVI, fundamentalmente, se situou entre 1929 e 1955178.

A primeira exposição inteiramente dedicada ao período barroco ocorreu ainda nos últimos anos desta primeira fase. Data de Dezembro de 1950 esta exposição, intitulada Lisboa joanina e comemorativa do segundo centenário do falecimento do rei D. João V, organizada pela Câmara Municipal de Lisboa para o Palácio Galveias. Com ela se ilustraria o arranque do movimento historiográfico de reabilitação deste monarca: «[…] Desejaria a Câmara Municipal de Lisboa, pelos seus Serviços Culturais, comemorar o segundo centenário da morte do Rei D. João V, o Magnânimo, organizando uma exposição de carácter artístico e documental que fosse, quanto possível, o reflexo do brilho e magnificência com que o governo desse monarca (1706- 1750) dotou a capital […]. D. João V colocou Portugal no plano que lhe competia entre as outras Nações europeias e donde as vicissitudes da história

176

José-Augusto França, Memórias para o ano 2000, Lisboa, Livros Horizonte, 2000, p. 340. 177

Nuno Saldanha, no artigo “Estado actual da questão, problemas e metodologias”, p. 3-17 do catálogo Joanni V Magnifico - A pintura em Portugal ao tempo de D. João V (1706-1750) [Catálogo de exposição], Lisboa, IPPAR, 1994, sistematiza e aborda criticamente a actividade expositiva no âmbito do período correspondente ao reinado de D. João V, ocorrida entre 1950 e 1993.

178

José Alberto Seabra de Carvalho e Marta Barreira Carvalho, “Museus e exposições - Ideias, formas e discursos de representação e celebração da arte portuguesa (do Liberalismo ao Estado Novo)”, in Fernando Guimarães, Paulo Pereira, José Alberto Seabra de Carvalho e Marta Barreira Carvalho, Em torno da história da arte, n.º 20 da colecção «Arte portuguesa. Da pré-história ao século XX», coordenada por Dalila Rodrigues, Fubu Editores, 2009, p. 106-119.

o tinham afastado. Impõe-se uma revisão do seu reinado de forma a fazer justiça e a libertar da lenda um monarca dos “mais cultos e de mais esclarecido gosto”, como um dia afirmou José de Figueiredo, a quem o património artístico de Portugal tanto estudo e defesa mereceu […]»179. Na inauguração desta exposição, João Ameal proferiu uma inflamada conferência defendendo que a época de D. João V deveria ser considerada um período áureo da nossa história, mais não fosse pelo «[…] incremento dado às superiores actividades da Arte e da Cultura […]»180.

Apesar do entusiasmo expresso nas palavras anteriores, só dezoito anos mais tarde se viria a realizar outra exposição subordinada a divulgar e valorizar esta época histórica, mas agora projectando essencialmente as grandes obras arquitectónicas do período. Aspectos da arte em Portugal no século XVIII foi o título desta mostra, fundamentalmente fotográfica, que a Fundação Calouste Gulbenkian organizou, pela mão de Artur Nobre de Gusmão, Ayres de Carvalho, Flávio Gonçalves, José-Augusto França e Maria Alice Beaumont, para São Salvador da Baía, Brasil (1968), Braga (1973) e Lisboa (Fundação Calouste Gulbenkian, 1977)181.

Mas será então a partir de 1989 que se dará a explosão do gosto pela arte barroca em Portugal. Neste ano, com o pretexto da comemoração do terceiro centenário do nascimento de D. João V, o Museu Nacional de Soares dos Reis e a Câmara Municipal do Porto organizaram a exposição Triunfo do Barroco -

Imaginária, mobiliário, ourivesaria, cujo catálogo contou com a apresentação de

Mónica Baldaque e textos de Fátima Macedo, Manuel Engrácia Antunes e Paula Oliveira. Em Lisboa, associando esta comemoração ao segundo

179

Exposição Lisboa joanina - Comemorativa do segundo centenário do falecimento do rei D. João V [Catálogo de exposição], Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, (1950) 1970, p. 5. Ayres de Carvalho, então director do Palácio Nacional de Mafra, organizou igualmente uma exposição comemorativa deste centenário, mas que não teve catálogo. Ver Nuno Saldanha, “Estado actual da questão, problemas e metodologias”, in Nuno Saldanha (coord.), Joanni V Magnifico - A pintura em Portugal ao tempo de D. João V (1706-1750), Lisboa, IPPAR, 1994, p. 5.

180

João Ameal, D. João V e a sua época [Conferência pronunciada no Palácio Galveias, na tarde de 7 de Dezembro de 1950, por ocasião da inauguração da exposição Lisboa joanina], Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, 1952, p. 13.

181

Nuno Saldanha, “Estado actual da questão, problemas e metodologias”, in Nuno Saldanha (coord.), Joanni V Magnifico - A pintura em Portugal ao tempo de D. João V (1706-1750), Lisboa, IPPAR, 1994, p. 6.

centenário da Revolução Francesa, a Sociedade Portuguesa de Estudos do Século XVIII e a Biblioteca Nacional de Lisboa organizaram um congresso internacional e uma exposição histórico-cultural designada Portugal no século

XVIII - De D. João V à Revolução Francesa, de que subsiste hoje o catálogo182. Sobre esta comemoração nacional, José-Augusto França escreverá mais tarde que «[…] pobre e triste ela foi. D. João V merecia mais, para além da visão romântica que a historiografia guardara, ou da recuperação estadonovista […]». Ele próprio propusera um colóquio internacional a realizar em Mafra, em Julho desse ano, que nunca se concretizou183. Também na Biblioteca Nacional, e ainda no mesmo ano, Nuno Saldanha e Anísio Franco coordenaram a exposição Da utilidade do desenho - Aspectos do desenho em Portugal no

século XVIII, valorizando alguns desenhos deste período do acervo da

Biblioteca Nacional. Em 1990, a Câmara Municipal de Lisboa, através da coordenação de Irisalva Moita, voltou a apresentar no Palácio Galveias uma exposição dedicada ao período joanino, mas deste feita essencialmente histórica - D. João V e o Abastecimento de Água a Lisboa184.

De outra monta viria a ser a grande mostra Roma Lusitana - Lisbona

Romana, que resultou de um esforço conjunto entre Itália e Portugal (Ministerio

per i Beni Culturalli e Ambientali, Istituto Centrale per il Catalogo e la Documentazione, Secretaria de Estado da Cultura), através do comissariado de Sandra Vasco Rocca, Gabriele Borghini, Paola Ferraris e Natália Correia Guedes. Esta exposição, que teve lugar no Complesso Monumentale di San Michele a Ripa, em Roma, entre Dezembro de 1990 e Janeiro de 1991, não chegou a itinerar para Portugal. Dela nos ficou um Guida alla mostra e um posterior catálogo, Giovanni V di Portogallo (1707-1750) e la cultura romana del

suo tempo, com artigos inéditos e bastante aprofundados de autores como

182

Sociedade Portuguesa de Estudos do Século XVIII, Portugal no século XVII - De D. João V à Revolução Francesa, Lisboa, Universitária Editora, 1991. Importantes estudos abarcando aspectos sócio-culturais, artísticos, ideológicos e políticos.

183

José-Augusto França, Memórias para o ano 2000, Lisboa, Livros Horizonte, 2000, p. 340. Ver do mesmo autor o “Folhetim artístico” publicado no Diário de Lisboa, 18.07.1986, “D. João