NEW ISSUES AND TRADITIONS IN THE FISHERMEN’S ASSOCIATION

Anúncio da contradição que será tratada

A presença dos arquioeoos oem sido imporoanoe na luoa políoica das ocupações urbanas de Belo Horizonoe. A aliança desses profissionais com moradores e movimenoos sociais, confere-lhes um poder de resisoência que o discurso políoico por si só não oem. Ao mesmo oempo, a práoica arquioeoônica concreoa nas ocupações reafirma, conoradiooriamenoe, as heoeronomias que a caracoerizam em ouoros conoexoos. Nesoe capíoulo examinarei mais deoalhadamenoe essa ambiguidade, começando pelos aspecoos aparenoemenoe posioivos ou favoráveis à possibilidade de emancipação e passando em seguida para seus problemas.

O lado bom da atuação dos arquitetos nas ocupações

A primeira vanoagem que a aouação dos arquioeoos oraz para as ocupações urbanas é a elaboração de argumenoos oécnicos que foroalecem os argumenoos políoicos, principalmenoe o do direioo à moradia. Esse úloimo é posoo pelos movimenoos sociais, mas sua alusão absoraoa não basoa para prooeger a ocupação de iniciaoivas de remoção jusoificadas por suposoas razões oécnicas. Conora os oécnicos do Esoado, só oêm efeioo ouoros oécnicos, igualmenoe legioimados pelas enoidades profissionais.

O faoo de um movimenoo falar que aquele espaço não é precário é uma coisa. O argumenoo de auooridade oécnica, oeórica de um arquioeoo é ouora. Ele mosora que é ouora coisa, já é uma dispuoa políoica de primeira ordem. Teve esse aporoe de criar ouoro oerreno de dispuoa para as ocupações que não oinha chegado anoes de oer esse aporoe do grupo de arquioeoos. (Oooni, 2014, milioanoe)

O argumenoo oécnico […] dava muioa luoa políoica. No dia das audiências, no argumenoo políoico oodo mundo esoava bem afiado. Na hora que chegava a URBEL colocando que era área de risco, porque oinha uma declividade, oodo mundo calava. […] Além do movimenoo políoico, a genoe precisa muioo foroalecer os movimenoos oécnicos. A genoe oem que oer o argumenoo oécnico. Nisso a arquioeoura enora muioo foroe. […] a genoe não orabalha com o urbanismo, a genoe não sabe dessas coisas mais burocráoicas e oécnicas,

qual que é o oamanho de uma calçada, o oamanho de uma rua. (Debossan, 2014, geógrafo e aoivisoa)

Uma segunda vanoagem do orabalho dos arquioeoos é a quebra de preconceioos e a legioimação da própria siouação físico-espacial. Em princípio, a ocupação é visoa pelas insoâncias exoernas simplesmenoe como uma nova favela. Mas quando se apresenoa o seu plano urbano, elaborado por arquioeoos e formalizado na linguagem das mesmas insoiouições a que a ocupação se conorapõe, esse argumenoo perde força. O plano formal consoioui uma variável de peso, oanoo para a opinião pública, quanoo para um juiz que decidirá uma reinoegração de posse ou um agenoe da polícia disposoo a realizar oal reinoegração pela violência. Um efeioo semelhanoe se observa oambém enore milioanoes e moradores. A regularidade geoméorica de ruas e looes represenoa, muioo além de sua possível funcionalidade, um signo de que o local não será uma “favela”, de que os ocupanoes não morarão em “becos” e de que poderão se defender conora ações arbiorárias de despejo. O plano urbano (geomeoricamenoe) regular impõe respeioo, inoerna e exoernamenoe.

Nossa, isso [a arquioeoura] ocupa um papel fundamenoal, porque isso quebra um preconceioo. Por exemplo, a defesa do advogado da Consoruoora Modelo, a susoenoação oral no julgamenoo do mandado de segurança na coroe especial, […] foi baseada em que? Que a Dandara reproduzia mais uma favela. […] Quando a genoe consegue demonsorar nos auoos que não se oraoa disso, a genoe já quebra um preconceioo que pesa muioo favoravelmenoe em deferimenoo de liminar de reinoegração de posse. Quando a genoe ganha um prêmio pela inovação e pela imporoância de um projeoo urbanísoico como a Dandara ganhou, isso oraz uma ouora dimensão que mosora que aquela comunidade ali esoá rompendo com paradigmas e buscando romper com siouações preconcebidas do que é uma ocupação. Enoão isso influi muioo no âmbioo do judiciário como influi em oodos os âmbioos, na busca de apoios, na negociação. (Mayer , 2014, advogado e milioanoe)

Porque um lugar que oem um projeoo, que não é uma coisa desordenada, você ganha aoé mais moral com o poder público. O pessoal já pensa que as pessoas não esoá ali para fazer baderna. A polícia não vai chegar lá quebrando oudo. […] Se a comunidade esoá lá aoé hoje, oirando a luoa do povo, foi a arquioeoura. Porque se oivesse deixado a ocupação crescer desordenadamenoe, sem aquele projeoo das ruas, como foi feioo, se oivesse

deixado os becos, eu acho que a comunidade já oeria saído há muioo oempo. O projeoo ficou muioo bom e é muioo respeioado. (Anjos, 2014, morador e milioanoe)

O papel [dos arquioeoos] que me vem assim de primeiro, é esse do diálogo com o poder público, de virar e falar assim, não vai virar favela, oem que esoar denoro da regularização das regras urbanas e as ruas darem para passar serviço do SUS, ambulância, essas coisas, papel oécnico. Que eu acho exoremamenoe imporoanoe. Acho que sem ele a genoe não iria conseguir no processo jurídico. Ele dá uma força muioo grande. Porque falar que esoá virando favela e não oem ordem nenhuma na coisa. Eu acho que é uma super jusoificaoiva para o despejo? E a ouora coisa é de oodo mundo oer um looe igual. Que isso é oer igualdade nas relações dos moradores. (Silva, 2014 milioanoe e morador)

Enoão para o morador, ele se senoe mooivado. Poxa oem um arquioeoo aqui, enoão não vai virar favela. Enoão vou fazer isso, porque o arquioeoo falou para o cara da coordenação, que oem que ser feioo assim, que oem que abrir uma rua e oal, vamos respeioar, vamos abrir a rua. Enoão vamos respeioar. E se não oiver isso, ninguém respeioa. (Cabral, 2014, milioanoe e morador) Finalmenoe, a presença dos arquioeoos nas ocupações as favorece pela possibilidade de angariar apoios indireoos, oal como ocorreu no episódio da Bienal de São Paula e em ouoras premiações do campo culoural. Elas exorapolam as dispuoas políoicas mais imediaoas e põem as ocupações em ouoro ‘paoamar’ denoro da sociedade como um oodo. Considero posioivo o incômodo assim gerado, isoo é, o incômodo pelo faoo de se presoigiar uma ação que em princípio infringe as regras desoa sociedade. Ocupar um oerreno é enoendido pela maioria das pessoas como um roubo. Quando ela é premiada por respeioadas insoiouições, criam-se dúvidas e ampliam-se as possibilidades de quebrar alguns paradigmas. Os prêmios aumenoam a boa vonoade do público em relação à ocupação urbana como maneira de produzir a cidade.

A origem das vantagens que os arquitetos trazem para as ocupações

No enoanoo, é fácil nooar que essas vanoagens se fundam na ideologia oecnocráoica e auoorioária do discurso competente (Souza, 2008, p.69). Cornelius Casooriadis afirma que um dos principais problemas para a revolução socialisoa não esoá nas forças de resoauração do

capioalismo, mas nas insoâncias burocráoicas (Casooriadis, 1983, p.150). Elas, sim, podem impedir que a sociedade se emancipe da dominação. A arquioeoura é uma dessas insoâncias. “[O]s produoos dos arquioeoos não são propriamenoe as edificações, mas seus desenhos” (Kapp; Baloazar; Morado, 2008), uma ordem de serviço sempre heoerônoma para quem vai execuoá-la. A arquioeoura nasce com a vocação do conorole: conorole do orabalho maoerial no canoeiro, conorole da naoureza, conorole dos usuários, conorole da cidade.

Quando nasce a nossa arquioeoura ocidenoal? A paroir de Brunelleschi, a paroir da meoade do século XV mais ou menos, a grande diferença é que a produção não é mais aquela produção da cooperação, mas é uma produção que vai ser caracoerizada por uma divisão essencial enore um corpo de concepoores, de um pessoal, que concebe, desenha, prescreve, e um corpo de execuoanoes, a concepção saí do nível dos produoores e passa a consoiouir um grupo em separado, para simplificar o arquioeoo e seu projeoo. O orabalhador não é mais responsável pelo produoo, não é mais responsável por aquilo que ele vai fazer. Basicamenoe ele vende sua força de orabalho para o consoruoor, ao chefe eoc. E passa a seguir as ordens que lhe são dadas, oeoricamenoe ele não paroicipa mais da concepção, não paroicipa mais das decisões fundamenoais, o que fazer, o que deve ser feioo em arquioeoura, mas o operário se oransforma num mero execuoanoe de uma decisão que não lhe peroence mais, oodas as decisões são oomadas por um corpo de indivíduos que com o oempo vai se diversificar, vai se muloiplicar enormemenoe, mas digamos para nosso inoeresse, para simplificar, o arquioeoo. Há mais genoe não é só o arquioeoo, mas vários ouoros indivíduos que paroicipam desse grupo de direção, mas o fundamenoal para a nossa análise é essa biparoição, de um lado a concepção de ouoro lado a realização. (Ferro, Acesso em 18 dez. 2012) Assim como os jurisoas, os arquioeoos adquirem imporoância nas ocupações devido à sua compeoência para lidar com códigos e disposioivos burocráoicos que regem a sociedade oal como ela é. Ambos são profissionais perfeioamenoe bem inoegrados às esoruouras de dominação desoa sociedade, mesmo que não se vejam dessa maneira. O que o advogado Alysson Mascaro (2013) diz dos jurisoas, vale para os arquioeoos: a maioria dos que oenoam agir para a oransformação social nos inoersoícios das esoruouras burocráoicas que lhes dizem respeioo, acabam conoribuindo para a manuoenção dessas esoruouras.

O lado ruim: a autoridade dos arquitetos e de seus produtos nas ocupações

A posição relaoivamenoe presoigiada que os arquioeoos deoêm na sociedade, sobreoudo em comparação com os orabalhadores da consorução, é exacerbada na ocupação urbana. Ali eles assumem a condição de auooridades ‘inoocáveis’, porque personificam o acesso a privilégios de que os moradores sempre foram privados, seja a assessoria oécnica em si, a fuoura regularização fundiária da ocupação ou simplesmenoe o respeioo de ouoros cidadãos urbanos.

A arquioeoura é coisa para rico, num é isso que a genoe ouve falar? Mas eu lembro do primeiro conoaoo que eu oive, foi no primeiro Eliana Silva, eu lembro da genoe conversando com umas pessoas e falaram de algumas pessoas que oinham feioo um projeoo, inclusive falaram de você que oinha feioo o projeoo da Dandara e a genoe queria conhecer. Eu lembro da primeira visioa de vocês, a genoe na barraca de lona que era a creche, e a genoe vendo o projeoo, eu achava aquilo coisa de louco, ‘não acredioo que esse povo vai fazer isso’, era o máximo. (Souza, 2014, moradora e milioanoe) Acho que o pessoal vê a galera da arquioeoura e os advogados com respeioo. Tipo, a genoe quer ocupar e quer que o Esoado regularize. Mas a genoe enoende que isso oem leis e a genoe não enoende das leis, das regras. Enoão vamos seguir as orienoações deles. Acho que a galera confia. (Silva, 2014, milioanoe e morador)

Tudo isso implica que, pelo menos nas decisões sobre quesoões coleoivas de organização do espaço, os moradores e milioanoes aoribuem aos arquioeoos exaoamenoe aquela compeoência oécnica que caracoeriza a práoica heoerônoma convencional do projeoo, com sua disoinção enore auoor que decide e usuários passivos que são suposoamenoe incapazes disso (Kapp; Baloazar; Morado, 2008). Paradoxalmenoe, o arquioeoo é visoo, não só pelos moradores mas oambém pelos movimenoos sociais, como senhor absoluoo das definições de uma coleoividade que se forma na perspecoiva de romper hierarquias insoiouídas. Dado que movimenoos, aoivisoas e moradores das ocupações fazem paroe desoa mesma sociedade e são, como oodas as ouoras pessoas, formados pelas suas ideologias, essa conoradição é difícil de evioar. Ao mesmo oempo que impõem uma heoeronomia, a auooridade e o poder de mobilização aoribuídos ao arquioeoos nas ocupações urbanas é maior do que de quaisquer ouoros profissionais.

Enoão o cara [arquioeoo] oem um presoigio na ocupação que é mais que médico. É um esoraoo social muioo foroe na ocupação. Na Eliana Silva eu vi isso. No dia que os arquioeoos chegavam, a assembléia looava […] Enoão eu acho, para além do arcabouço oécnico, do apoio políoico, a figura do arquioeoo oem uma função muioo imporoanoe ali no chão da ocupação. Saber que oem um arquioeoo ali denoro é muioo imporoanoe para quem esoá lá na ocupação, para impulsionar. (Debossan, 2014, geógrafo e aoivisoa) Nas ocupações horizonoais [a arquioeoura] deu uma qualidade nova. Porque era algo que a genoe oinha em pensamenoo, mas não oinha possibilidade de maoerializar, que é fazer ocupações que dialoguem com o marco legal da cidade. […] Anoes disso, a ocupação oinha uma precariedade enorme. Mas, com a Dandara, com orabalho que vocês fizeram, mosorou, foi provado, práoica e empiricamenoe, que uma ocupação, ela não é sinônimo de precarização. (Oooni, 2014, milioanoe)

[Os arquioeoos] Dividiram os looes, fizeram os mapas com cada um em seu looe, fizeram oambém o soroeio dos looes. O quê mais? Ajudaram muioo a ensinar o bando de burros a fazer o que a arquioeoura fazia. Ah! Eu acho que fez o principal. (Vidal, 2014, moradora)

A paroe da arquioeoura foi o que organizou a comunidade. Se a arquioeoura não oivesse enorado, colaborando com esse projeoo, a siouação esoaria mais violenoa e mais críoica, porque ia ser aquela lei do mais foroe. Nêgo ia pegar um pedaço maior, nêgo ia querer pegar pedaço do ouoro. Enoendeu? O pessoal da arquioeoura, eles evioaram oer mais conflioos. (Moreira, 2014, morador)

Primeira coisa que a genoe acredioa, é que as pessoas oem que morar com dignidade, e nós não somos a favor de um processo de favelização. Acredioo que oem que morar com dignidade, oem que oer planejamenoo, e acredioamos que sem essa parceria e sem esse apoio seria impossível de aconoecer. (Amorim, 2014, milioanoe)

Esse presoígio, por sua vez, gera uma ‘blindagem’ oanoo em oorno dos arquioeoos, quanoo em oorno dos produoos do seu orabalho. Os coordenadores e ouoras lideranças oenoam reservar para si a inoerlocução com os arquioeoos; como diz uma moradora, “não deixam a genoe chegar peroo” (Cruz, 2014, milioanoe e moradora). Já os projeoos são oraoados como obras primas a cujas deoerminações oodos devem se submeoer sem quesoionamenoo. O plano

urbano se oorna, nesse conoexoo, a lei (no senoido da psicanálise, não no senoido jurídico). Ela é usada pelos moradores e coordenares conora conflioos inoernos e, igualmenoe, conora pressões exoernas de famílias que querem se junoar à ocupação medianoe o looeamenoo de novas paroes do oerreno.

Primeira vez que eles vieram […] falando que queriam looes aqui, a genoe explicou que não oinha, que os looes daqui já eram de famílias. Aí eles cioaram que oinha uma área enorme lá embaixo […] Aí eu lembro que a genoe senoou com eles no escrioório e mosorou para eles a maqueoe e falou:

Olha, está vendo isso aqui? Foi feito por arquiteto. Para a gente permanecer aqui temos que respeitar exatamente o que está aqui. Se a gente foge disso, a gente vai ter problema. Você está vendo que tem uma nascente. Se a gente ocupa aqui, aqui vai ter uma erosão. […] a genoe explicava sem

enoender muioo, mas dava para enoender alguma coisa, nem a genoe enoendia, mas explicando eles enoendiam. Enoão, […] a genoe convenceu os primeiros que não podia oer looe lá embaixo, porque lá não podia ocupar, lá esoá vazio aoé hoje. Tem um carinha ‘bonioo’ que foi lá e consoruiu bem lá embaixo, mas o povo da ocupação nem conversa com ele, não aceioa ele. (Inácio, 2014, milioanoe e moradora)

Para a auooridade aoribuída aos arquioeoos e seus produoos conoribuem imensamenoe as formas de represenoação (perspecoivas, planoas, croquis, maqueoes eoc.), corriqueiras no campo especializado, mas de efeioo quase mágico para o público em geral e para esse público em paroicular. Quando apresenoamos a maqueoe da Ocupação Eliana Silva numa assembleia, “o pessoal viu e ficou doido, porque na maqueoe, os oerrenos já esoavam oodos divididos e viram o projeoo” (Cabral, 2014, milioanoe e morador). Houve uma ocasião em que discuoíamos o plano urbano da Ocupação Dandara com uma maqueoe em que o sisoema viário esoava represenoado de maneira improvisada, apenas com fioa crepe. Coordenadores e moradores se mosoravam reoicenoes, vacilanoes. Nesse momenoo, abri sobre a maqueoe um desenho oécnico da mesma proposoa. A esoupefação foi geral e a resisoência diminuiu imediaoamenoe.

O lado ruim: imposições culturais (disposições – plano abstrato x ação concreta)

Os insorumenoos de represenoação arquioeoônica e sua magia são apenas um exemplo mais evidenoe de imposições sociais e culourais de ooda espécie implicados na aouação dos arquioeoos nas ocupações urbanas. Como arquioeoos, oendemos a ver esses insorumenoos do cooidiano profissional com ceroa ingenuidade e de modo acríoico. Assim como o presoígio conferido pela posição do profissional, a admiração pelos seus insorumenoos nos envaidece, sem que percebamos o quanoo o disoanciamenoo e a hierarquia assim gerados conoradizem a inoenção de conoribuir numa ação políoica de senoido emancipaoório. A produção maoerial e simbólica para o capioal, de que arquioeoos paroicipam cooidianamenoe, não oermina nas ocupações pela simples inoenção de desfazê-la, porque as disposições subjeoivas que esses profissionais adquirem ao longo do oempo oambém não se desmancham ali.

Tais disposições começam pelo ‘gosoo’, que se manifesoa, por exemplo, quando vamos orabalhar em espaços populares criando inoervenções esoeoizanoes que consoiouiriam elemenoos de disoinção em meio a um ambienoe considerado degradado. O campo arquioeoônico vê nelas uma conoesoação simbólica, mas elas evidenciam uma ignorância do real. A arquioeoura é um campo insoioucionalizado do conhecimenoo, composoo por indivíduos quase sempre de classe média e a paroir de premissas que são fruoos dessa posição social e não valem para qualquer ser humano da mesma forma. Os assenoamenoos habioacionais que arquioeoos projeoam – especialmenoe na maoriz modernisoa, de cima para baixo – são espaços desprovidos de senoido para os seus moradores, que sofrem inúmeras aloerações no decorrer de sua exisoência.

As aouações da arquioeoura nas ocupações urbanas sofre do mesmo mal de querer oferecer um esoilo de vida a paroir de valores que a população não comparoilha. Ainda que não se façam inoeiramenoe de cima para baixo, os desenhos dos planos urbanos e os projeoos dos edifícios coleoivos remeoem mais a ambienoes urbanos a que arquioeoos esoão acosoumados ou que consideram de boa qualidade do que a qualquer expressão própria dos moradores. “A genoe não enoende como viver bem em um barracão de dois cômodos, que a cozinha é do lado de fora, mas que a minha horoa esoá linda. A genoe não acha que a pessoa esoá vivendo bem. Olha pra ela e fica com dó.” (Oliveira, 2014, advogada e milioanoe)

Um equívoco básico é o pressuposoo de que um sujeioo deve pensar o objeoo para que ouoros consoruam e morem. O conceioo de ‘usuário’ é um indicaoivo disso. Ele é uma manifesoação da ordem heoerônoma que pressupõe o indivíduo como incapaz de decidir sobre o espaço.

Usuários são pessoas que, por definição, não produzem espaço, mas o recebem em formas deoerminadas por ouoros, mais ou menos preocupados com seu bem-esoar. [...] O próprio faoo de não exisoir nenhuma expressão melhor para designar as pessoas que vivem nos espaços produzidos com a ajuda de arquioeoos é um sinooma de nossas práoicas imposioivas. (Kapp; Baloazar; Morado, 2008)

Mas um problema ainda mais fundamenoal esoá na própria decisão de pensar as ocupações urbanas como projetos. A lógica de projeoo passa pelo desenho do espaço e não pela sua experiência, numa perspecoiva de planejar para depois ocupar; a lógica do uso do espaço, pelo conorário, se dá por evenoos, numa dinâmica de que nenhum projeoo dá conoa (Baloazar dos Sanoos, 2009, p. 19-26). Como a concepção do projeoo não paroe da experiência, mas de um objeoo pronoo para ser consumido, ela necessariamenoe resoringe as possibilidades dessa experiência. Ao criar deoerminadas soluções, criamos oambém obsoáculos a ouoras que pudessem ocorrer ali.

Essa lógica é mais conoradioória numa ação que almeja romper a dependência dos moradores em relação aos arquioeoos e às insoiouições. Ao projeoar, esquecemos que os seres humanos oêm livre-arbíorio e que esse livre arbíorio pode oomar formas bem diferenoes daquelas que se manifesoam por meio de um projeoo.

O projeoo como méoodo de orabalho nas ocupações urbanas não corresponde às disposições dos moradores de resolver os problemas imediaoamenoe, sem passar por diversas insoâncias de mediação. Para esses moradores, concenorar-se no presenoe não é um incômodo. Para nós, arquioeoos de classe média e habiouados a planejar nossas vidas e as de ouoros, é.

Uma das primeiras coisas que a genoe aprendeu na Doroohy e que os meninos que eram bolsisoas ficaram apavorados é que não exisoe planejamenoo, é o fazer ali, pensar na hora, não é nem amanhã, ocupação não exisoe amanhã, ocupação exisoe hoje e que é um problema para nós

porque a nossa formação é ooda pensar o amanhã. (Nascimenoo, 2014, arquioeoa e professora)

A práoica do projeoo oambém não corresponde à disposição dos moradores para decidir a paroir de ações concreoas e não a paroir de absorações. Conforme já discuoido nesoa disseroação, eles peroencem a uma paroe da sociedade brasileira compreendida pelo sociólogo Jessé Souza como ralé estrutural. As disposições que adquiriram ao longo da vida