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CHAPTER 3: COASTAL SAMI FISHING IN THE SUPREME COURT

3.4 IS FISHING EXCLUSIVE OR FREE FOR ALL?

3.4.3 THE ETHNIC DIMENSION

Para entender melhor a vinculação existente entre cidade e sociedade, os seus desdobramentos nos dias atuais e as diferentes concepções da realidade social, no que se refere ao simbolismo, torna-se necessário entender a origem das relações sociais no espaço urbano. Torna-se possível afirmar, a formação de conhecimento e cultura moderna das cidades como algo desenvolvido anteriormente aos conflitos próprios à industrialização. É notória, em várias cidades européias, na segunda metade do século XIX e nas primeiras décadas do século XX, a reorganização de espaço, em virtude da nova sociedade que ali emergia. Era uma sociedade movida à modernidade e à revolução dos processos sociais. Essa transformação acontece tanto no espaço urbano, quanto na relação da sociedade com este, o que torna mais vulnerável às gigantescas transformações que passaram a ocorrer neste período.

Durante o século XIX, permanece numeroso o delinear de cidades ideais14, onde configuração espacial, na maioria das vezes, está mais próxima aos problemas sociais. A finalidade de construção das cidades volta-se para a tentativa de conciliação entre patrões e empregados, em uma relação de trabalho rentável ao empregador, porém, com uma carga física insuportável, além de alienante, ao trabalhador.

Atrelado às necessidades econômicas e à demanda por um espaço ordenado, ocorre o surgimento da Ciência do Urbanismo15 – como ciência das cidades – e suas variadas correntes, a qual possui sua configuração completa desde esse período, e que se mantém pouco alterada até os dias atuais. Porém torna-se factício apontar o Urbanismo como uma

Em relação às cidades existentes e algumas tentativas de fundação de cidades industriais ideais é possível encontrar menos tratados urbanísticos e arquitetônicos, e mais intervenções pontuais na malha já urbanizada ou projetos para a expansão ordenada dessas cidades. Paris e Viena são quase realizações paradigmáticas dessas intervenções visando condições de mobilidade para a população e suas mercadorias (ruas mais largas, transporte coletivo), infra-estrutura (água e esgoto), além de edifícios representativos da vida laica e moderna dessas cidades.

A palavra procede inicialmente dos estudos de Ildefonso Cerdá, engenheiro catalão responsável pelo projeto de ampliação de Barcelona na década de 1850. Mesmo não tendo definido o vocábulo urbanismo, Cerdà utilizou o termo urbe para designar de modo geral os diferentes tipos de assentamentos humanos e o termo urbanização designando a ação do indivíduo sobre a urbe. Destas terminologias muito próximas, surge no início do século XX o termo urbanismo. Para melhor definição ver: CHOAY, 2003.

32 ciência fechada em seu conhecimento. A ciência das cidades atua efetivamente e modifica-se na trajetória de projetos, nas transformações e nas intervenções ao longo de sua existência.

Com isso, compreende-se que os ideais urbanísticos desenvolvidos por Henri Lefèbvre (1991), em sua teoria do espaço, apontam para um produto material relativo às estruturas sociais, nas quais o espaço social é um produto da sociedade. Para Lefèbvre, a industrialização caracteriza a sociedade moderna e fornece o ponto de partida para reflexão da nossa época. A partir da industrialização, a cidade passa a diferir-se dos assentamentos da antiguidade. Três variáveis passaram a imperar e a distinguir: a sociedade, o Estado e a Cidade (2001).

A cidade conserva um caráter orgânico de comunidade, que lhe vem da aldeia, e que se traduz na organização corporativa. A vida comunitária (comportando assembléias gerais ou parciais) em nada impede a luta de classes. Pelo contrário. Os violentos contrastes entre riqueza e pobreza, os conflitos entre os poderosos e os oprimidos não impedem nem o apego à Cidade, nem a contribuição ativa para a beleza da obra. (LEFÈBVRE, 2001, p. 5)

Pode-se afirmar assim que cada sociedade e seu modo de produção, em seu espaço demandam que cada organização societal elabore suas próprias práticas espaciais, representações do espaço e espaços de representação. Por conseguinte, cada sociedade, em cada momento histórico, terá diferentes compreensões desse espaço. Na medida em que se admite o espaço social como um produto social, percebe-se a relação intrínseca deste as três esferas da produção social do espaço; e, conseqüentemente, às relações sociais dessa produção: a reprodução da sociedade (da estrutura social, do cotidiano e da família), a reprodução da força de trabalho (de um contingente de trabalhadores necessários à reprodução dos meios de produção) e a reprodução dos meios de produção (LEFÈBVRE, 2001).

Ao longo da história, a cidade se transmuta, em virtude da cultura e da sociedade. Para Lewis Mumford (1961), a cidade tem por definição a forma e o símbolo de um conjunto integrado de relações sociais: é a sede do templo, do mercado, da corte de justiça, da academia de ensino.

Na cidade, os bens da civilização encontram-se multiplicados e diversificados; é aí que a experiência humana toma a forma de sinais exeqüíveis, de símbolos, de padrões de conduta, de sistemas de ordem. É aí que se encontram os produtos da civilização; também é aí, o ritual acaba por transformar-se no drama ativo de uma sociedade plenamente diferenciada e consciente de si mesma. (MUMFORD, 1961, p.13)

33 Com efeito, a cidade passa a corresponder ao modus vivendi moderno, o espaço urbano torna-se o suporte para a vida social urbana, que permite fenômenos e trazem novos referenciais por meio de objetos e valores, que modificam os aspectos sociais e culturais.

Lewis Mumford afirma também que as cidades nascem das necessidades sociais do indivíduo, o qual encontra um meio propício para a difusão de seus costumes e ampliação do diálogo com o outro16. Nas cidades, as aspirações sociais tomam forma.A necessidade primeira do abrigo sugere a possibilidade de contato e de cooperação entre os indivíduos, iguais ou diferentes, na busca por segurança e defesa, bem como por um local de circulação do capital econômico.

No início do período medieval, a construção das cidades fora fruto de técnicas militares e, às vezes, fruto da demanda dos senhores feudais. Eram fortificações muradas que, muitas vezes, levavam seus cidadãos a recorrem à vida no campo como forma de subsistência, em um movimento de ocupação das cercanias da cidade fortificada. Na cidade medieval, era possível encontrar a essência do trabalho e da economia, uma vez que, com o advento da dela nasce a possibilidade de intercâmbios, porém era algo que não acontecia, em virtude do isolamento dos indivíduos. Neste período, percebe-se também o mercado como propulsor da instauração da cidade, a qual passa a ser local de troca, onde o comércio desempenhava um papel de atividade civilizadora e introdutória, principalmente no que tange ao mercado internacional.

Entretanto, o ritmo e a quantidade das trocas iam diminuindo em virtude da insegurança e da tendência à auto-suficiência dos domínios feudais. As cidades antigas foram permanecendo apenas com o papel religioso, como sede de bispado, ou político, como local da corte de reis e condes, uma vez que foram perdendo sua função manufatureira e mercantil. Surgiram mercadores que se dedicavam ao comércio de produtos agrícolas e artesanais. Estes também atuavam como servidores especializados da nobreza e do clero e percorriam outros

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O sentido de outro abordado está ligado ao sentido antropológico da palavra, quanto às relações sociais do indivíduo e o diferente. A “noção de outro ressalta que a diferença constitui a vida social, à medida que esta efetiva-se através das dinâmicas das relações sociais. Assim sendo, a diferença é, simultaneamente, a base da vida social e fonte permanente de tensão e conflito” (VELHO, 1996, p.10). Para melhor definição vide: VELHO, 1996.

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