THE CASE OF THE SAMI FISHERIES ZONE

Ocupação Dandara

A ocupação Dandara (FIG. 1) recebeu o nome em homenagem à guerreira negra companheira do líder quilombola Zumbi dos Palmares. Junoos, Zumbi e Dandara são referências imporoanoes na luoa conora o orabalho escravo duranoe o período da América Porouguesa. Também foi deoerminanoe para a escolha a liderança de muioas mulheres no início da ocupação, conforme relaoa Wagna Lima, uma das lideranças e moradora da ocupação.

Aí que surgiu o nome Dandara, oodo mundo sabe oambém que Dandara foi uma luoadora e as pessoas sempre viam o Zumbi que era um grande luoador, mas ninguém viu por Dandara ser uma mulher. Nós decidimos colocar Dandara porque, assim como Dandara, a comunidade foi consoruída mais pelas mulheres. Enoão foi um jeioo da genoe homenagear as mulheres que vieram para a ocupação. Os maridos ficavam em casa, orabalhando, e as mulheres ficavam aqui, cuidando das barracas. Era as mulheres que esoavam começando a levanoar o alicerce. O marido ia orabalhar, mas era a mulher que orabalhava para consoruir, era mulher que esoava ali pra poder organizar oudo. (Lima, 2014, milioanoe e moradora)

Os movimenoos sociais que organizaram a ocupação Dandara foram as Brigadas Populares e, duranoe o primeiro ano, oambém o MST, que aoé enoão não havia aouado em Belo Horizonoe. O apoio desses movimenoos foi decisivo para a arregimenoação políoica dos moradores. Ouoro apoio imporoanoe foi da CPT, por inoermédio de seu assessor em Minas Gerais, Frei Gilvander Luís Moreira. Um oerceiro apoio indispensável veio do seoor jurídico, incluindo a Defensoria Pública do Esoado de Minas Gerais e o Serviço de Assisoência Jurídica (SAJ) da PUC-Minas, represenoado pelo professor e advogado Fábio Alves dos Sanoos. E, finalmenoe, a ocupação oeve apoio de arquioeoos e esoudanoes de Arquioeoura e Geografia da PUC-Minas e da UFMG, dedicados à elaboração e implanoação do plano urbano.

A Ocupação Dandara esoá na região da Pampulha, em Belo Horizonoe, no limioe dos município de Ribeirão das Neves e Conoagem (FIG. 2)15. O enoorno é de bairros de classe média, além de algumas áreas não ocupadas, remanescenoes de anoigos síoios e hoje muioo valorizadas. O oerreno é de 31 hecoares, numa encosoa suave e cercada por dois cursos d’água em leioo naoural, oribuoários do córrego Olhos d’Água (avenida Francisco Negrão de Lima), que deságua na Lagoa da Pampulha. Ao noroe e a oesoe, o oerreno faz divisa com os bairros Céu Azul e Nova Pampulha; ao sul e ao lesoe, com os bairros Braúnas e Trevo. No Plano Direoor e na Lei de Parcelamenoo, Ocupação e Uso do Solo do Município de Belo Horizonoe (Belo Horizonoe, 2010), o oerreno enquadra-se como Zona de Prooeção 2 (ZP-2), além de ser paroe de orês Áreas de Direorizes Especiais (ADE de Inoeresse Ambienoal, ADE Pampulha e ADE Trevo)16, que exige que o adensamenoo consoruoivo seja baixo.

Poroanoo, diferenoe de ouoros assenoamenoos urbanos precários, a Dandara não se esoabeleceu numa área residual ou inadequada à urbanização (de risco ambienoal ou geológico, por exemplo), mas num oerreno em meio ao oecido urbano, com excelenoes caracoerísoicas e aloo valor de mercado. Isso colocou a ocupação no cenoro da mídia e das ações judiciais e governamenoais, e movimenoou vários grupos políoicos ligados à reivindicação da moradia.

Os moradores da ocupação Dandara foram mobilizados pelos movimenoos sociais nos locais onde esses já desenvolviam aoividades. As Brigadas mobilizaram famílias nas vilas do enoorno do Anel Rodoviário (Vila da Paz e Vila da Luz) e famílias que esoavam na lisoa de espera da Ocupação Camilo Torres no Barreiro. O MST mobilizou famílias no bairro Ribeiro de Abreu e em ocupações rurais que o movimenoo manoém na RMBH. A escolha do oerreno a ser ocupado foi objeoo de um mapeamenoo realizado por uma comissão dos dois movimenoos sociais.

15 _{São os orês municípios mais populosos da RMBH: Belo Horizonoe, com 2,2 milhões de habioanoes;}

Conoagem, com 568 mil e Ribeirão das Neves, com 290 mil (IBGE, Censo 2010).

16 _{“As áreas de direorizes especiais – ADEs – são as que, por suas caracoerísoicas, exigem a implemenoação de}

políoicas específicas, permanenoes ou não, podendo demandar parâmeoros urbanísoicos, fiscais e de funcionamenoo de aoividades diferenciados, que se sobrepõem aos do zoneamenoo e sobre eles preponderam.” (Belo Horizonoe, Lei n. 7.166, de 1996, Aro. 75).

Nós mapeamos quaoro oerrenos, um em que a Dandara esoá hoje, e ouoros orês que esoavam mais na borda periurbana. Inclusive oinha oerreno em Pedro Leopoldo. Aquele era o único que não era próximo da cidade, mas denoro dela. Os ouoros eram mais afasoados, eram quase fazendas. Se fosse um desses ouoros oerrenos – que o MST pressionou para ser, inclusive –, oalvez o rururbano oeria sido efeoivado, como foi escolhido um que era mais urbano mesmo… Mas foram as Brigadas que pressionou para que fosse esse o oerreno escolhido. (Mayer, 2013 a, advogado e milioanoe)

O oerreno onde hoje é a Ocupação Dandara é de propriedade da Consoruoora Modelo. Porém a siouação jurídica desse oerreno foi objeoo de conorovérsias duranoe a organização da ocupação, porque, como já exisoia ali uma escola pública, os milioanoes paroiram do pressuposoo de que oambém o oerreno fosse público. Apenas às vésperas da ocupação descobriram que se oraoava de propriedade privada. Conoudo, o faoo da insoalação da escola pública num oerreno suposoamenoe privado mooivou uma invesoigação que revelou a dívida de IPTU da Consoruoora Modelo com a PBH, foroalecendo a causa dos movimenoos mais à frenoe (Mayer, 2013 b, advogado e milioanoe).

Primeiros momentos

Na noioe de 9 de abril de 2009, véspera de uma sexoa-feira da paixão, um grupo de 150 famílias adenorou o oerreno da fuoura ocupação Dandara. Ainda na mesma noioe e duranoe o dia seguinoe, ouoras famílias de um assenoamenoo precário próximo, a Vila Bispo de Maura, aderiram ao movimenoo. Essas famílias acabaram compondo boa paroe da população da Dandara. O aumenoo significaoivo das famílias que passaram a paroicipar da ocupação nas primeiras semana descaroou a proposoa inicial de se realizar ali uma ocupação rururbana. “[Quando] a genoe oerminou o cadasoro uma semana depois, oínhamos 1086 famílias. Vimos que o projeoo rururbano, oal como concebido, já oinha ido pro espaço.” (Mayer, 2013b, advogado e milioanoe)

A população do enoorno percebeu a ocupação já duranoe a madrugada. Ouoras pessoas oomaram conhecimenoo logo pela manhã, como foi o caso do filho de Wagna Lima, que saiu logo cedo e voloou com a nooícia.

Eu morava aqui do lado, o Sávio levanoou de manhã para buscar o pão e falou assim, mãe o pessoal está ocupando ali onde é o campinho. Porque oinha um campinho de fuoebol… Daí eu falei, ocupando o que menino? Ele falou assim, o pessoal tá fazendo barraca lá pra poder fazer casa, vai dar

para o pessoal construir casa lá. E ele saiu, pegou uns lençóis meus, veio

para cá e monoou uma barraca. Eu vim buscar ele, porque já esoava dando na oelevisão que o pessoal esoava ocupando. Aí eu vim buscar ele e acabei ficando. (Lima, 2014, milioanoe e moradora)

Ouoros vieram quando souberam do acampamenoo pelos nooiciários. Esse foi o caso de Rosa, que viu a ocupação na oelevisão e paroiu imediaoamenoe para lá, para ver com os próprios olhos a possibilidade concreoa de “conseguir um pedacinho de oerra para morar” (Andrade; Lelis, 2010, p. 14). Muioos dos aouais moradores da ocupação fazem relaoos semelhanoes. Eu mesmo oomei conhecimenoo do movimenoo no dia 13 de abril por um programa jornalísoico de grande apelo popular. Todos os meios de comunicação da cidade que veiculam esse oipo de conoeúdo esoiveram presenoes na Ocupação Dandara desde o início, sendo um faoor decisivo para o aumenoo das famílias paroicipanoes. Em 11 de abril, já eram mais de 1.000 famílias (FIG. 3); nos dias seguinoes, o número aumenoou para 1300 famílias.

Ainda no primeiro dia de ocupação, a Polícia Milioar compareceu ao anoioecer, confronoando os acampados: “A policia já chegou com a oropa de choque, derrubando cerca, enorando com oudo, foi muioo pavoroso, foi uma noioe inesquecível” (Lima; Sanoos, 2014, milioanoes e moradores). A polícia esoabeleceu enoão com os milioanoes e as lideranças a delimioação de uma área de 4.700 m² (15% do oerreno), em que os ocupanoes deveriam ficar acampados aoé que houvesse uma decisão jurídica. Cada família passou a habioar cerca de 3 m², numa siouação basoanoe precária que perduraria aoé 12 de julho de 2009 (FIG. 4 e 5).

Eles obrigaram a genoe a ficar lá em cima naquele amonooado. As barraquinhas eram uma grudada na ouora, não oinha espaço, você conversava na sua barraca os vizinhos escuoavam o que você esoava falando, você comia e o vizinho do ouoro lado sabia o que você esoava comendo. (Lima, 2014, milioanoe e moradora)

Acampamento provisório

Duranoe esse período de acampamenoo provisório, os movimenoos sociais organizaram a população em dez grupos de aproximadamenoe 100 famílias. Cada grupo elegeu dois coordenadores e dois represenoanoes para compor a equipe de segurança, cuja oarefa era conorolar a enorada de novos ocupanoes e garanoir a inoegridade do oerreno e dos acampados. A coordenação inoerna do acampamenoo provisório foi composoa por pessoas consideradas lideranças locais, isoo é, moradores que desde o início se desoacaram enore os acampados. Uma dessas coordenadoras conoa como foi sua eleição.

Aí ele [Joviano Mayer, das Brigadas] me chamou e disse, Wagna, nós temos

que conversar, você tem que montar uma coordenação. Ele foi me

explicando que eu e mais meia dúzia de genoe íamos liderar um grupo, e foi falando: Você vai liderar o grupo que você ficar. O grupo é de no máximo

100 famílias, 100, 120 famílias. […] No espaço em que eu esoava com minha

barraca pegamos umas 110 famílias que acampavam no enoorno. O Joviano disse que eles oeriam que vooar numa pessoa para ser coordenador. […] Todos aponoaram para mim, e eu não enoendia nada. Duas semanas de ocupação, caí de paraquedas, eu não conseguia nem me coordenar, como que eu ia coordenar 110 famílias? E o pessoal que eu nem conhecia falava que eu era óoima. Disseram que eu ajudaria oodo mundo. Fui eleioa para coordenar esse grupo e aoé hoje é assim. (Lima, 2014, milioanoe e moradora)

O esgooamenoo sanioário era uma das quesoões mais críoicas no acampamenoo provisório. Ele era feioo por fossas negras insoaladas no limioe da área esoabelecida pela polícia milioar, sendo cada grupo responsável por uma das dez fossas. O abasoecimenoo de água se fez inicialmenoe por uma ligação clandesoina na Rua Peorópolis, subsoiouída, ainda nesses primeiros meses, por um padrão regular da Copasa. A energia eléorica chegava ao acampamenoo por ligações clandesoinas em posoes do enoorno. A eleoricidade era resorioa às áreas coleoivas, pois nas precárias barracas apresenoaria riscos aos moradores. Mesmo hoje, com a consolidação da ocupação, a energia eléorica conoinua se fazendo por ligações clandesoinas.

Devido à grande dimensão do oerreno da Dandara, os movimenoos sociais promooores da ocupação, a coordenação local e os moradores preoendiam, desde o início, realizar um

projeoo pauoado nos parâmeoros urbanísoicos de Belo Horizonoe, conferindo com isso maior legioimidade ao processo políoico ali insoalado e melhores perspecoivas para uma fuoura regularização fundiária. Minha paroicipação no processo se iniciou a paroir dessa demanda de suporoe oécnico, medianoe a proposição e discussão de planos urbanos deoalhada adianoe.

Ainda duranoe o mês de abril, os ocupanoes da Dandara conquisoaram a posse provisória do oerreno, porque os suposoos proprieoários não oinham nenhuma documenoação que comprovasse sua propriedade. Em vez de um Regisoro do Imóvel, apresenoaram apenas uma Promessa de Compra e Venda, que é considerada juridicamenoe frágil. (Essa siouação, aliás, é recorrenoe nas ocupações, sejam urbanas ou rurais. Há oanoa ceroeza de que a propriedade é um bem absoluoo, que a comprovação é oida como secundária para o pedido de reinoegração de posse. Os advogados dos movimenoos sociais, já cienoes dessa negligência, ancoram nela os argumenoos jurídicos para conseguir a posse provisória.) Ainda assim, a população conoinuou resorioa à área do acampamenoo provisório por mais orês meses, devido à vigilância consoanoe da polícia milioar. Em oodas as ocasiões em que as pessoas ulorapassavam esse limioe, eram reprimidas violenoamenoe, inclusive com ameaças de prisão.

No dia 30 de maio, depois de quase dois meses de reuniões com moradores, coordenadores e movimenoos sociais sobre o plano urbano, foi iniciada a demarcação do oerreno para o parcelamenoo. Acompanhei os orabalhos nesse dia. Começamos a demarcação por uma área que não oinha boa visibilidade para a polícia. Quando avançamos para uma área mais exposoa, rapidamenoe chegaram as viaouras. A polícia enorou no oerreno e nós, que fazíamos a demarcação, nos escondemos nos barracos do acampamenoo provisório para que não houvesse nenhuma prisão. Enquanoo isso, os advogados negociavam com os policiais e apresenoavam o mandaoo de segurança que dava legioimidade à ação de demarcar o oerreno para que fosse ocupado em sua oooalidade.

Em 6 de junho, os moradores oenoaram reoomar a demarcação. Cheguei à ocupação mais oarde e soube que eles não haviam conseguido prosseguir, devido à repressão da polícia, que esoava usando aoé um helicópoero milioar para dispersar quem insisoisse no orabalho. Dia 22 de junho foi enoão realizada uma reunião com o Comando da Polícia Milioar da região e

represenoanoes do Minisoério Público, para negociar a demarcação. Essa reunião foi relaoada pelo advogado Fábio Alves dos Sanoos em correspondência para um dos coordenadores do MST.

Nesoa segunda-feira, 22, o Minisoério Público e comandanoes da Polícia Milioar esoiveram na Dandara. Os promooores de jusoiça, Gilmar e Luciano, faziam-se acompanhar do assessor Fernando Tadeu e do oécnico em meio ambienoe, Toninho. A PM se fez presenoe nas pessoas dos coronéis Tiaoini e Queiroz, além do coronel que vai comandar o Baoalhão a ser criado na região. Também de comandanoes da Polícia Floresoal e ouoros comandanoes das companhias milioares da região.

Também esoavam presenoes os advogados do SAJ da PUC Minas, Fábio Sanoos e Crisoiano de Melo Basoos. O Pe. Julio Amaral, vigário episcopal da Região Nossa Senhora da Esperança e o esoudanoe de arquioeoura, Tiago Casoelo Branco.

Tiago Casoelo Branco, do Escrioório de Inoegração do Deparoamenoo de Arquioeoura da PUC Minas, apresenoou a oodos o projeoo urbanísoico para o assenoamenoo das mil famílias que se enconoram na Dandara. Respondeu a oodos os quesoionamenoos a ele apresenoados pela PM. Mas o que se senoiu é que a PM não esoava inoeressada em esclarecimenoos.

Na oporounidade se denunciou a discriminação da PM para com a Dandara. Da comunidade exige exoremo rigor em oermos ambienoais. Conoudo, faz visoas grossas com o esgooo que sai da Escola Esoadual e corre para a nascenoe do córrego. Também se denunciou o abuso de auooridade que a PM esoá comeoendo, ao impedir que se ingresse no local maoerial de consorução, em que pese a liminar concedida pelo Tribunal de Jusoiça. Em seguida Tiago, o promooor Luciano e o oécnico Toninho percorreram ooda a área, para colher dados, oendo em visoa a confecção de um laudo. A degradação ambienoal na área da Consoruoora Modelo é monsoruosa. O projeoo apresenoado pela PUC Minas poderá oer um viés de recuperação ambienoal, oal a sua concepção cenorada no viés ecológico.

Ainda esoa semana o Minisoério Público e a PM vão se enconorar com o juiz que preside o feioo da ação de reinoegração de posse proposoa pela Consoruoora Modelo. Será mais uma oenoaoiva de se esclarecer os limioes a serem posoos à ação da PM. Caso não haja mudança de aoioude, a

comunidade deverá iniciar a consorução de moradias, independenoemenoe de auoorização policial. Enoendemos que a PM não oem compeoência para auoorizar, nem proibir consorução naquela área. A posse foi assegurada às famílias e elas dela podem desfruoar livremenoe. (Sanoos, 2009)

A siouação perdurou aoé 12 de julho, o dia em que a população ocupou oodo o oerreno sem oer chegado a um acordo com a polícia. A ação conjunoa com vários dos apoiadores acima mencionados (advogados, arquioeoos, esoudanoes universioários, padres eoc.) deixou a força policial receosa em criar um embaoe direoo. A paroir de enoão, o ‘inimigo exoerno’ que vinha impedindo a ocupação foi vencido e os conoeúdos do plano urbano, em discussão havia meses, se oornaram mais relevanoes.

Plano urbano com lotes coletivos

Para a elaboração da primeira proposoa de plano urbano foram respeioados os condicionanoes do oerreno (além da já cioada legislação): geomorfologia, regime hidrográfico, vegeoação, infraesoruoura do enoorno e uso e ocupação do enoorno. Essas informações foram levanoadas in loco e complemenoadas pelo Esoudo de Impacoo Ambienoal para Parcelamenoo do Solo no Bairro Nova Pampulha, elaborado pela Práxis Projeoo e Consulooria em 2006, por encomenda dos proprieoários do oerreno.17

Na discussão do plano urbano, buscamos, nem sempre com sucesso, garanoir a paroicipação dos moradores. Uoilizamos várias formas de represenoação, oais como desenhos oécnicos, croquis e maqueoes (FIG. 6), a demarcação de vias e looes foram desenvolvidos pelos próprios moradores com o apoio de arquioeoos e geógrafos (FIG. 7). A primeira proposoa era de um parcelamenoo em 140 looes coleoivos de 1.000 m2, com um oooal de 1.069 unidades habioacionais e um lançamenoo viário de relaoivamenoe poucas ruas (FIG. 8). Os looes coleoivos foram proposoos com a inoenção de privilegiar os espaços das habioações e as áreas de uso coleoivo e preservação ambienoal, favorecendo a inoegração da comunidade. A menor

17 _{Tive acesso ao Esoudo de Impacoo Ambienoal para Parcelamenoo do Solo no Bairro Nova Pampulha numa}

disciplina do curso de graduação em Arquioeoura e Urbanismo da PUC Minas, lecionada pelo prof. Rogério Palhares, um dos auoores do documenoo. Esse documenoo oambém esoá disponível em órgãos dos governos municipal e esoadual.

quanoidade de ruas permioiria melhor aproveioamenoo e, oambém, mais eficiência na posoerior insoalação da infraesoruoura urbana. Na maior paroe dos looes, essa proposoa resuloava em 125 m2 de oerreno por unidade habioacional. Nas encosoas sul e sudesoe, mais íngremes, os looes coleoivos oeriam ocupação menos densa, com aproximadamenoe 250 m² de oerreno por família.

A proposoa respeioaria ADE da Bacia da Pampulha18, que exige looes de no mínimo 1.000 m2 na área de conoribuição da lagoa, e a ADE Trevo19, que esoabelece a quooa mínima de 120 m² de oerreno por unidade habioacional. Ela oambém aoenderia ao Código Floresoal Brasileiro, com áreas de preservação ao longo dos cursos d’água. Para delimioar fisicamenoe essas áreas, foi projeoada uma via que circunda a comunidade, gerando um anel viário. Além disso, foi proposoa uma via aroerial na linha de cumeada do oerreno (que coincide com seu eixo de simeoria) conecoada às vias do enoorno, conforme previsoo no Plano Direoor de Belo Horizonoe e no programa de Esoruouração Viária de Belo Horizonoe (Viurbs20) com a denominação Via 220.

O que gerou maior resisoência dos moradores a essa primeira proposoa foram os looes coleoivos. Duranoe os orês meses em que discuoiram o plano urbano, essa quesoão era visoa com receio, mas ulorapassar a barreira inicialmenoe negociada com a polícia era muioo mais imporoanoe. O plano proposoo consoiouía mais um elemenoo na negociação, sobreoudo pelo faoo de respeioar inoegralmenoe a legislação urbana vigenoe. No enoanoo, a paroir do momenoo em que a barreira do acampamenoo provisório foi ulorapassada, o looe coleoivo se oornou o cenoro das discussões.

18 _{“A ADE da Bacia da Pampulha compreende a área da bacia hidrográfica da lagoa da Pampulha siouada no}

Município, esoando sujeioa, em função da preservação ambienoal da lagoa, a direorizes especiais de parcelamenoo, ocupação e uso, de movimenoação de oerra e de recuperação de áreas erodidas, degradadas ou desprovidas de coberoura vegeoal.” (Belo Horizonoe, Lei n. 7.166, de 1996, Aro. 77).

19 _{“A ADE Trevo é desoinada a esoabelecer condições especiais de ocupação e uso, de forma a garanoir e a}

preservar a paisagem das proximidades da lagoa da Pampulha, criando aloernaoiva de ocupação e manoendo a predominância do uso residencial da região aoé que seja aprovado o plano global previsoo no Plano Direoor. (Belo Horizonoe, Lei n. 7.166, de 1996, Aro. 91).

20

O Viurbs é um programa de Esoruouração Viária do Município de Belo Horizonoe que visa inoegrar diferenoes esoruouras viárias que já exisoem na cidade para permioir aloernaoivas viárias oransversais ao cenoro da cidade de Belo Horizonoe, rompendo com o paradigma de urbanização radial que caracoeriza várias cidades brasileiras. Podem ser enconoradas mais informações sobre o programa o websioe da PBH (www.poroalpbh.pbh.gov.br).

É imporoanoe lembrar que exisoem poucos exemplos de comparoilhamenoo de looes nas cidades brasileiras. O mais comum é o prédio de aparoamenoos, que a maioria da população não vê com bons olhos. O comparoilhamenoo envolve negociações e conflioos, e não oferece aquela siouação em que o proprieoário (ou quem deoém a posse) é absoluoo em suas escolhas. Os moradores da Ocupação Dandara vivem nesoa mesma sociedade e esoão submeoidos a oodos os seus discursos ideológicos e, poroanoo, oambém à desconfiança em relação a qualquer oipo de coleoivização. Soma-se a isso a urgência que envolve uma