New interviews with citizen scientists - Second round of interviews: A week in the field, May 2

Findings and Analysis

5.2 Second round of interviews: A week in the field, May 2017

5.2.1 New interviews with citizen scientists

Para avaliar os impactos do PRONAF as principais fontes de informações utilizadas foram:

 Censos Agropecuários de 2000 e 2006 - IBGE;  Censos Demográficos de 2000 e 2010 - IBGE;  Malha Municipal de 2007 – IBGE;

 Banco de dados do PRONAF 2000 à 2006, disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e na Secretaria de Agricultura Familiar (MDA- SAF);

As variáveis obtidas a partir dessas fontes, com exceção dos dados das malhas municipais, que contem todas as coordenadas geográficas dos municípios e que permitiram a espacialização dos dados, são apresentadas no Quadro 3.1, logo abaixo:

Quadro 3.1 - Variáveis utilizadas na análise econométrica

Nome da variável Descrição Fonte Base

DIF_POB0_1 Diferença entre a proporção de domicílios pobres por município entre 2000 e 2010 = {[(Domicílios particulares permanentes rurais, sem rendimento nominal mensal domiciliar per capita em 2000+ Domicílios particulares permanentes rurais, com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais em 2000 + Domicílios particulares permanentes rurais, com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 71 a 140 reais em 2000)/número total de domicílios rurais em 2000] - [(Domicílios particulares permanentes rurais, sem rendimento nominal mensal domiciliar per capita em 2010+ Domicílios particulares permanentes rurais, com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais em 2010 + Domicílios particulares permanentes rurais, com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 71 a 140 reais em 2010)/número total de domicílios rurais em 2010]}. Tais variáveis foram obtidas a partir das Tabelas 1.5.1,1.5.2 e 1.5.3 a partir dos Resultados Preliminares do Universo dos Censo Demográfico de 2000 e de 2010 (Variável derivada).

IBGE Censo Demográfico-

2000 e 2010

DIF_IND0_1 Diferença entre a proporção de domicílios extremamente pobres por município entre 2000 e 2010 = {[(Domicílios particulares permanentes rurais, sem rendimento nominal mensal domiciliar per capita em 2000 + Domicílios particulares permanentes rurais, com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais em 2000 )/número total de domicílios rurais em 2000] - {[(Domicílios particulares permanentes rurais, sem rendimento nominal mensal domiciliar per capita em 2010 + Domicílios particulares permanentes rurais, com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais em 2010 )/número total de domicílios rurais em 2010]. Tais variáveis foram obtidas a partir das Tabelas 1.5.1,1.5.2 e 1.5.3 a partir dos Resultados Preliminares do Universo dos Censo Demográfico de 2000 e de 2010 (Variável derivada).

IBGE Censo Demográfico-

2000 e 2010

densidade Densidade populacional rural por município = número de pessoas residentes na zona rural em cada município / área total dos estabelecimentos em cada município (Variável derivada)

IBGE Censo Demográfico

2010

codigo Código do Município - classificação do IBGE IBGE Censo Agropecuário

- 2006

GEOCODIGO Código do Município sem o último dígito da variável Código- classificação do IBGE IBGE Censo Agropecuário

- 2006

UF Código da Unidade da Federação IBGE Censo Agropecuário

- 2006

munic Nome do Município IBGE Censo Agropecuário

- 2006

gini1996 Índice de Gini de Concentração fundiária para o ano de 1996 IBGE IBGE

gini2006 Índice de Gini de Concentração fundiária para o ano de 2006 IBGE IBGE

VARgini (Variação do Índice de

diversific Proporção de áreas em que não foram plantadas as monoculturas selecionadas. (Variável derivada) Censo Agropecuário 2006 (obtido a partir do SIDRA à Tabelas 1612 e 1613), calculada pelo NUDES (2010)

Censo Agropecuário - 2006

area_estab_tot Área total dos estabelecimentos agropecuários. SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário

- 2006

area_estab_nf Área total dos estabelecimentos agropecuários não-familiares. SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário

- 2006

area_estab_af Área total dos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar. SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário - 2006

area_menor_10ha_af Somatório da área dos estabelecimentos agropecuários com menos de 10 hectares e com agricultura familiar (Variável derivada).

SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário - 2006

area_menor_50ha_af Somatório da área dos estabelecimentos agropecuários com menos de 50 hectares e com agricultura familiar (Variável derivada).

SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário - 2006

area_menor_10ha_nf Somatório da área dos estabelecimentos agropecuários com menos de 10 hectares e com agricultura

não-familiar (Variável derivada). SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário - 2006

area_menor_50ha_nf Somatório da área dos estabelecimentos agropecuários com menos de 50 hectares e com agricultura

não-familiar (Variável derivada). SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário - 2006

area_menor_10ha_tot Somatório da área de todos os estabelecimentos agropecuários com menos de 10 hectares (Variável derivada).

SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário - 2006

area_menor_50ha_tot Somatório da área de todos os estabelecimentos agropecuários com menos de 50 hectares (Variável derivada).

SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário - 2006

proparea_10 Proporção de estabelecimentos com área de até 10 hectares = Somatório do número de estabelecimentos com área até 10 hectares/total de estabelecimentos agropecuários (Variável derivada).

IBGE Censo Agropecuário

- 2006 proparea_50 Proporção de estabelecimentos com área de até 50 hectares = Somatório do número de estabelecimentos

com área até 50 hectares/total de estabelecimentos agropecuários (Variável derivada).

IBGE Censo Agropecuário

- 2006 pess_ocup_af Pessoal ocupado com mais de 180 horas trabalhadas por ano em estabelecimentos agropecuários com

agricultura familiar.

IBGE:Tabulação especial, por agricultura familiar e não-familiar, obtida diretamente junto ao IBGE.

Censo Agropecuário - 2006

pess_ocup_nf Pessoal ocupado com mais de 180 horas trabalhadas por ano em estabelecimentos agropecuários com agricultura não-familiar.

IBGE:Tabulação especial, por agricultura familiar e não-familiar, obtida diretamente junto ao IBGE.

Censo Agropecuário - 2006

pess_ocup_tot Pessoal ocupado com mais de 180 horas trabalhadas por ano no total de estabelecimentos agropecuários.

SIDRA/IBGE: Tabela: 802 Censo Agropecuário - 2006

pessocup_tot_tot Pessoal ocupado total em estabelecimentos agropecuários em 31/12/2006. SIDRA/IBGE: Tabela: 1113 Censo Agropecuário - 2006

pessocup_tot_nf Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários não-familiares em 31/12/2006. SIDRA/IBGE: Tabela: 1113 Censo Agropecuário - 2006

pessocup_tot_af Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar em 31/12/2006. SIDRA/IBGE: Tabela: 1113 Censo Agropecuário - 2006

PESOC14ATT Pessoal ocupado total com 14 anos e mais em estabelecimentos agropecuários em 31/12/2006. SIDRA/IBGE: Tabela: 1113 Censo Agropecuário - 2006

PESOC14ANF Pessoal ocupado com 14 anos e mais total em estabelecimentos agropecuários não-familiares em

31/12/2006. SIDRA/IBGE: Tabela: 1113 Censo Agropecuário - 2006

PESOC14AAF Pessoal ocupado com 14 anos e mais total em estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar

em 31/12/2006. SIDRA/IBGE: Tabela: 1113 Censo Agropecuário - 2006

VA_af Valor adicionado pelos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar. VA_af = Valor da produção dos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar - Valor das despesas

intermediárias dos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar. [Valor da produção total - (Valor despesa com adubos -Valor despesa com corretivos para o solo -Valor despesa com sementes e mudas -Valor despesa com sacaria e embalagem -Valor despesa com compra/animais -Valor despesa com agrotóxicos -Valor despesa com mediamentos -Valor despesa com sal/ração -Valor despesa com matéria-prima para agroindústria -Valor despesa com armazenagem -Valor despesa com trasnporte - Valor despesa com energia elétrica -Valor outras despesas)] (variável derivada).

SIDRA/IBGE: Tabela: 1118 e 1909

Censo Agropecuário - 2006

VA_nf Valor adicionado pelos estabelecimentos agropecuários com agricultura não familiar. VA_nf = Valor da produção dos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar - Valor das despesas

SIDRA/IBGE: Tabela: 1118 e 1909

Censo Agropecuário - 2006

VA_tot Valor adicionado pelo total de estabelecimentos agropecuários. VA_tot = Valor da produção dos estabelecimentos agropecuários - Valor das despesas intermediárias dos estabelecimentos

agropecuários. [Valor da produção total - (Valor despesa com adubos -Valor despesa com corretivos para o solo -Valor despesa com sementes e mudas -Valor despesa com sacaria e embalagem -Valor despesa com compra/animais -Valor despesa com agrotóxicos -Valor despesa com mediamentos -Valor despesa com sal/ração -Valor despesa com matéria-prima para agroindústria -Valor despesa com armazenagem -Valor despesa com trasnporte -Valor despesa com energia elétrica -Valor outras despesas)] (variável derivada).

SIDRA/IBGE: Tabela: 1118 e

valor_receit_tot Valor da receita total dos estabelecimentos agropecuários. SIDRA/IBGE: Tabela: 834 Censo Agropecuário - 2006

valor_receit_naofam Valor da receita total dos estabelecimentos agropecuários não-familiares. SIDRA/IBGE: Tabela: 834 Censo Agropecuário - 2006

valor_receit_afam Valor da receita total dos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar. SIDRA/IBGE: Tabela: 834 Censo Agropecuário - 2006

valor_outrsreceit_tot Valor das outras receitas totais dos estabelecimentos agropecuários. SIDRA/IBGE: Tabela: 835 Censo Agropecuário - 2006

valor_outrsreceit_naofam Valor das outras receitas totais dos estabelecimentos agropecuários não-familiares. SIDRA/IBGE: Tabela: 835 Censo Agropecuário - 2006

valor_outrsreceit_afam Valor das outras receitas totais dos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar. SIDRA/IBGE: Tabela: 835 Censo Agropecuário - 2006

valor_I_tot Valor total do investimento dos estabelecimentos agropecuários. SIDRA/IBGE: Tabela: 830 Censo Agropecuário

- 2006

valor_I_nf Valor total do investimento dos estabelecimentos agropecuários não-familiares. SIDRA/IBGE: Tabela: 830 Censo Agropecuário - 2006

valor_I_af Valor total do investimento dos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar. SIDRA/IBGE: Tabela: 830 Censo Agropecuário - 2006

valor_K_tot Valor de outros bens - veículos, tratores, máquinas e implementos agrícolas dos estabelecimentos agropecuários.

SIDRA/IBGE: Tabela: 831 Censo Agropecuário - 2006

valor_K_nf Valor de outros bens - veículos, tratores, máquinas e implementos agrícolas dos estabelecimentos agropecuários não-familiares.

SIDRA/IBGE: Tabela: 831 Censo Agropecuário - 2006

valor_K_af Valor de outros bens - veículos, tratores, máquinas e implementos agrícolas dos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar.

SIDRA/IBGE: Tabela: 831 Censo Agropecuário - 2006

numero_estab_tot Número total de estabelecimentos agropecuários. SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário

- 2006

numero_estab_nf Número total de estabelecimentos agropecuários não-familiares. SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário

- 2006

numero_estab_af Número total de estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar. SIDRA/IBGE: Tabela: 1109 Censo Agropecuário - 2006

APOSENTAD_AF Valor das receitas de aposentadoria e pensão dos estabelecimentos agropecuários com agricultura familiar.

SIDRA/IBGE: Tabela: 835 Censo Agropecuário - 2006

APOSENTAD_NF Valor das receitas de aposentadoria e pensão dos estabelecimentos agropecuários não-familiares. SIDRA/IBGE: Tabela: 835 Censo Agropecuário - 2006

APOSENTAD Valor das receitas de aposentadoria e pensão do total de estabelecimentos agropecuários. SIDRA/IBGE: Tabela: 835 Censo Agropecuário - 2006

PRONFABV06 Soma do Valor do Pronaf Crédito nos enquadramentos A e B para os anos de 2000 até 2006. Base de dados do Crédito Pronaf:Ano Agrícola

MDA-SAF

PRONFCDE06 Soma do Valor do Pronaf Crédito nos enquadramentos C, D e E para os anos de 2000 até 2006. Base de dados do Crédito Pronaf:Ano Agrícola

MDA-SAF

PRONFINV06 Soma do Valor do Pronaf Investimento para os anos de 2000 até 2006. Base de dados do Crédito

Pronaf:Ano Agrícola MDA-SAF

Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados do IBGE: Censo Agropecuário 2006 e 1996 e Censos Demográficos 2000 e 2010, encontrados no site: www.sidra.ibge.gov.br e a partir dos dados do PRONAF, encontrados no site: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/pronaf.

Antes de tecer as considerações a respeito das variáveis utilizadas na análise econométrica e apresentadas no Quadro 3.1 é importante justificar a escolha do período de análise. A ideia inicial era de montar uma estrutura em painel para a execução da pesquisa, considerando os anos de 1996 e 2006. Contudo, para 1996 não foram encontradas informações com o recorte por agricultura familiar. Por conta disso, optou-se por avaliar o impacto da soma do volume de crédito contratado do PRONAF entre os anos de 2000 a 2006 construindo uma variável de impacto acumulada, inserida em uma estrutura de dados em corte transversal. Ou seja, as variáveis relativas aos valores de crédito do PRONAF referem-se à soma do valor da categoria considerada entre o período de 2000 até 2006, permitindo considerar efeitos de longo prazo do PRONAF.

Ainda em relação às variáveis de impacto, denominadas PRONFAB06, PRONFCDE06 e PRONFINV06, é importante deixar claro que elas foram definidas como a soma dos valores do PRONAF em reais (R$), nos respectivos enquadramentos e modalidades já especificados, mas, antes de somados, os valores de 2000 até 2005 foram corrigidos pela inflação e transformados em valores de 2006, ou seja, o efeito da inflação foi retirado dos dados através do uso do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) (foi calculado o índice anual, para cada ano entre 2000 e 2005, através da média geométrica dos índices mensais5).

Foi obtida, assim, a variável de impacto correspondente aos valores do PRONAF crédito para custeio, acumulados entre 2000 e 2006, contratados pelos agricultores familiares mais pobres e em situação de extrema insegurança financeira (PRONFAB06). Também foi calculada a variável PRONFCDE06, que corresponde ao valor acumulado de recursos contratados entre 2000 e 2006 pelos agricultores familiares mais capitalizados e enquadrados nos grupos C, D e E, e, por fim, calculou-se o valor acumulado dos contratos do PRONAF feitos para investimento, PRONFINV06. É importante salientar mais uma vez que estas variáveis foram construídas como uma soma dos valores de 2000 até 2006 com o objetivo de levar em conta a existência de uma defasagem ou gap entre o período de contratação do crédito e o período em que se começa a observar os efeitos do PRONAF sobre os indicadores de resultado e, também, para ficarem especificadas como variáveis pré-teste, por conta de problemas observados mais à frente. No caso

5_{Foi feito o deflacionamento dos valores do PRONAF contratados entre 2000 e 2006 do seguinte modo: Valor do PRONAF em} 2000 no ano 2006 = (Valor do PRONAF no ano 2000 x INPC médio em 2006)/ INPC médio em 2000.

do PRONAF para investimento aquela defasagem parece ainda mais relevante que em relação ao PRONAF crédito de custeio de safras.

Os indicadores agropecuários sob os quais foram avaliados os impactos do PRONAF nas três categorias selecionadas foram:

1) DIF_POB0_1 e DIF_IND0_1: referem-se à variação do número de domicílios rurais pobres e extremamente pobres entre 2000 e 2010, respectivamente. O número de domicílios pobres e extremamente pobres, para 2000 e 2010 foi obtido a partir dos dados dos Censos Demográficos considerando a renda domiciliar. Ou seja, foi gerada a variável renda per-

capita a partir da divisão da renda domiciliar pelo número de homens e mulheres do domicílio,

em seguida foram retirados os efeitos da inflação para os dados de 2000, através do uso do INPC transformando-os em valores de 2010. Os domicílios com rendimento per-capita menor ou igual a R$170,00 mensais foram definidos como pobres, e aqueles com rendimento per-capita menor ou igual a R$70,00 mensais como extremamente pobres. Os parâmetros ou as linhas de pobreza consideradas para definição dos pobres e extremamente pobres foram retirados do IBGE. Obtidas as variáveis com o número de domicílios pobres e extremamente pobres para 2000 e 2010 foi possível calcular DIF_POB0_1 e DIF_IND0_1 pela diferença entre os respectivos valores entre 2000 e 2010. Valores positivos dessas variáveis significam que a pobreza e/ou a extrema pobreza se reduziram entre os anos considerados, pois o número de domicílios pobres e/ou extremamente pobres em 2010 foi menor que em 2000. Valores negativos apontam para a existência de um número de pobres (ou extremamente pobre) maior em 2010 que em 2000, ou seja, um aumento da pobreza;

2) VARgini: foi definida como a variação do Índice de Gini de concentração fundiária entre os anos 1996 e 2006 (Gini1996 – Gini2006). O Índice de Gini de concentração fundiária foi calculado pelo IBGE a partir dos dados dos Censos Agropecuários. Assim como as variáveis anteriores, um valor positivo para VARgini aponta para uma redução na concentração fundiária entre os dois anos considerados. Por outro lado, valor negativo para aquela variável indica que houve aumento da concentração fundiária entre aquele período. A inclusão dessa variável foi feita com o objetivo de investigar se o PRONAF possui capacidade de alterar a grande concentração de terras marcante no Brasil, permitindo que os agricultores familiares que são em maior parte que os não familiares, consigam adquirir novas glebas de terra;

3) PESOC14AAF: essa variável indica o número de pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários familiares, em 2006, com 14 anos e mais de idade. Optou-se por utilizar essa variável com o objetivo de excluir da análise a ocupação infantil considerada bastante importante entre o segmento familiar;

4) VA_af: contempla o valor agregado pelos agricultores familiares em mil reais, ou seja, valor da produção total (em mil reais) deduzida das despesas intermediárias (em mil reais). A inclusão desta variável de resposta permitiu avaliar se, realmente, o PRONAF continua apresentando o viés produtivista, como sugerido por vários autores;

5) proparea_10 e proparea_50: essas duas variáveis indicam a proporção de terras dos pequenos proprietários, ou seja, reflete a proporção de área de terras ocupadas por agricultores que possuem ate 10 hectares de terra e os que possuem até 50 hectares, sobre o total de área da área do total de estabelecimentos agropecuários de cada município.

É importante salientar que todas as informações foram obtidas à nível municipal e a partir disso foram montadas duas bases de dados, uma para a região Sul e outra para a região Nordeste. Como entre os anos de 1996 e 2006 ocorreu o desmembramento de diversos municípios, sendo criados novos municípios, os valores das variáveis foram recalculados de acordo com áreas comparáveis para os dois períodos e, em alguns casos foi imputada a média aos indicadores para os quais não houve a informação correspondente. Além disso, é importante explicitar que a maior parte das variáveis foi obtida diretamente junto ao IBGE, devido a não existência da divulgação de muitas delas com o recorte por agricultura familiar.

In document Evaluating Adaptive Governance in Northeast Bangladesh: A Case Study of the TRACKS Project (sider 98-101)