O passado do meio rural brasileiro ficou caracterizado pelo predomínio de uma estrutura fundiária concentrada, baseada no trabalho escravo. O acesso às terras devolutas não era livre, o que impedia a ascensão social da maior parte da população rural e urbana, perpetuando a existência de uma elite agrária. Essa classe de produtores era, até a metade da década de 1990, a principal beneficiada e recebia o maior montante de recursos provenientes da política agrícola brasileira. Política esta calcada, desde 1965, na concessão farta, a juros subsidiados, de crédito rural, e, do apoio em forma de assistência técnica e política de preços mínimos que visava a modernização da agricultura e sua reprodução social (AQUINO, 2010).
Essa classe de grandes latifundiários do Brasil não sofreu ameaças das elites urbano- industriais como ocorrera em países como os Estados Unidos e Europa. Ao contrário, aqui, os grandes proprietários de terra e elite urbano-industrial se uniram em busca de interesses privados comuns. Aqueles últimos buscavam aumentar os mercados para seus produtos, entre os quais os insumos químicos e equipamentos agrícolas consumidos pelos primeiros que, por sua vez, desejavam tais produtos como meio para reduzir sua dependência em relação ao trabalho assalariado temporário. Tal cenário favoreceu a marginalização da classe de
agricultores familiares que foram obrigados a migrar em direção às cidades ou buscar atividades não agrícolas que permitissem a sua sobrevivência.
Neste contexto, a partir de fins da década de 1950, os trabalhadores rurais permanentes expropriados dos meios de produção e expulsos do campo, por conta daquele movimento anterior, passaram a fazer parte de movimentos sociais reformistas na política nacional, reivindicando a reforma agrária. Uma classe de trabalhadores e pequenos proprietários de terras também se aliaram a esses movimentos difusores de organizações sindicais representando uma ameaça aos grandes proprietários rurais, já que forçavam aumento nos salários e proteção social segundo a legislação trabalhista urbana (AQUINO, 2010).
Nesse clima de insatisfação, foi promulgado em 2 de março de 1963, o Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo aos trabalhadores rurais os direitos sociais já adquiridos pelos trabalhadores urbanos. Em 1964, posterior ao golpe militar, também foi promulgado o Estatuto da Terra, refletindo uma autêntica preocupação com o problema da pobreza rural, uma vez que determinava o aumento do custo do trabalhador residente e, no caso de demissão, estipulava o pagamento de indenizações trabalhistas.
Contudo, para que as intenções do Estatuto da Terra fossem efetivadas, era necessária a existência de uma equivalência de forças entre os pequenos proprietários que tinham contratos como meeiros e/ou parceiros e os grandes proprietários de terra. Essa equivalência, na realidade, não existia, o que resultou na expulsão dos trabalhadores residentes e contratação de trabalhadores temporários, a custos bem mais baixos sem direitos e proteção social.
Essa substituição de trabalhadores permanentes por temporários, também não se revelou eficaz para os grandes capitalistas rurais, uma vez que o trabalho agrícola possui especificidades naturais. Tais especificidades decorrem da grande dispersão do campo de trabalho, do caráter sazonal e sequencial das operações o que exige uma ordenação de operações impossíveis de serem fracionadas e executadas por diferentes trabalhadores ao mesmo tempo, e outras especificidades do processo produtivo agrícola que encarecem e dificultam o trabalho de supervisão impedindo uma organização e controle eficaz do processo de trabalho de um grande número de trabalhadores temporários. Assim, com o fim da relação paternalista que existia entre trabalhadores permanentes e fazendeiros e que rendia a este último uma mão de obra submissa e sem problemas de custos de supervisão, aliado à impossibilidade de fracionar a produção através da contratação de trabalhadores temporários, os grandes capitalistas rurais se viram diante da necessidade de mecanizar e quimificar suas
lavouras. Com isso seria reduzida sua dependência em relação aos trabalhadores temporários ou bóias-frias, que ficariam responsáveis apenas por tarefas agrícolas difíceis de serem mecanizadas.
Essa modernização, através da mecanização da agricultura brasileira se consolidou a partir de 1970, quando foram implementadas políticas direcionadas à elevação do nível tecnológico daquele setor. Segundo Pereira (1999), a partir de 1965, tornou-se indispensável aumentar a produtividade da agropecuária, e isso não seria possível com os instrumentos existentes. Surgiu, então, a necessidade de investimentos elevados para a adoção de novos processos produtivos que possibilitassem a expansão da produção brasileira. Como a estrutura agrária não apresentou avanços, não existia uma classe dinâmica de pequenos produtores capazes de absorver avanços tecnológicos. Assim, as políticas de aumento da produtividade foram adotadas, apenas por grandes e médios produtores, os únicos em condições de se adequarem ao processo de inovação.
Enquanto isso, uma grande massa de trabalhadores permanentes e, parte dos provisórios, foi sendo liberada da produção agrícola e se inseriu no movimento de êxodo rural em direção às cidades. Apenas uma pequena parte dessa mão de obra, substituída por máquinas no processo de modernização agrícola, conseguiu se estabelecer na fronteira agrícola em movimento. Vale acrescentar que aquele movimento de migração resultou de forças de repulsão ocorridas no campo e exercidas pela elite agrícola para a qual a terra era uma importante reserva de valor, e não de forças de atração, exercidas pelo aumento das oportunidades de emprego nas cidades, como ocorrido em países capitalistas avançados.
Além disso, a mecanização da agricultura e a geração de um grande número de trabalhadores desempregados, que se dirigiram às cidades para incrementar a massa de pessoas em situação de pobreza, foi um processo subsidiado pelo Estado. Pois, foram os recursos liberados pela política agrícola que permitiram a modernização da agricultura e a intensificação do uso do fator produtivo escasso (capital – maquinas e implementos agrícolas) e poupador do uso do fator abundante (trabalho) (AQUINO, 2010).
Tal estratégia, explicitamente contraditória, foi aceita pela maior parte da população que acreditava ser uma medida necessária e positiva para a modernização da agricultura e para a economia. Os fundamentos teóricos por trás dessa escolha política do governo brasileiro, na década de 1960, assentam-se na teoria neoclássica de que mesmo diante da visível miséria no campo, a substituição do homem por máquinas e insumos poupadores de mão de obra era necessário devido à elevação dos salários, decorrente, por sua vez, do êxodo
rural iniciado na segunda metade da década de 1950, que reduziu a oferta do insumo trabalho no meio rural. E, segundo os marxistas, a mecanização da agricultura liberava força de trabalho necessária ao crescimento da indústria sendo, portanto, compatível com o processo de acumulação capitalista.
Difundiu-se também a ideia de que a produção familiar era ineficiente e, por conseguinte, a realização de uma reforma agrária era vista como um passo em direção oposta à modernização, já que representaria uma redução do montante de recursos disponíveis aos grandes latifundiários.
Em fins dos anos 80, portanto, já estava consolidado o processo de modernização da agricultura, no Brasil. Foi gerada uma maior integração da agricultura com os capitais industriais, comerciais e financeiros consolidando os “complexos agroindustriais”. Solidificou-se, portanto, a ideia de que a produção agropecuária no país se concentraria em um pequeno número de grandes estabelecimentos.
Dados comprovam que um grande número de agricultores familiares continuaram no campo, mas, não conseguiram se integrar a agroindústria, buscando possibilidades de sobrevivência nas fronteiras agrícolas, quando possível. Pois, no Brasil,
apesar de sua imensa fronteira agrícola, uma política deliberada de fechamento bloqueou-lhe o acesso pela massa de imigrantes e libertos impedindo, à exceção de certas áreas (basicamente no sul por razões estratégicas de segurança de fronteiras), a formação de uma forte base de produtores agrícolas familiares. Como resultado, as massas rurais permaneceram cativas da insegurança da posse da terra, como reserva de trabalho barato de uma classe de latifundiários sem a menor visão estratégica de construção de uma nação (Guanziroli, Romeiro, Buainain, Di Sabbato e Bittencourt, 2001, p. 37).
Aqueles agricultores, desprovidos dos meios de produção, que permaneceram na área de origem, buscaram alternativas para complementar a renda em ocupações agrícolas e não- agrícolas, fora do estabelecimento familiar, como um meio de conseguir capital de giro para garantir a produção no verão. E, devido à inexistência de uma reforma agrária, ficou limitado o potencial de geração de ocupações agrícolas não-assalariadas nos vastos espaços rurais improdutivos do país.
Nos anos 1990, segundo Guanziroli et. al. (2001), houve uma retração relativa do crescimento do emprego rural estritamente agrícola, em contraposição ao aumento do emprego rural não-agrícola. Contudo, as atividades não-agrícolas funcionam apenas como um refúgio, sendo abandonadas à medida que os agricultores consolidam seus sistemas
produtivos, ou quando são implementadas políticas agrícolas de apoio à agricultura familiar, disponibilizando crédito de custeio e/ou investimento, de modo que as atividades marginais passam a ser deixadas de lado ou por falta de tempo ou porque não integram a lógica do processo de acumulação.
Assim, pode-se concluir que, diferentemente dos países desenvolvidos como Estados Unidos e Japão que seguiram uma política de garantia do acesso à terra, permitindo a reprodução e prosperidade da agricultura familiar, no Brasil, foi adotada uma política urbana de desenvolvimento rural que,
(...) resultou em um desastre social de grandes proporções, tanto mais chocante por causa da enorme disponibilidade de terras ociosas, as quais poderiam ter sido apropriadas pelos pequenos produtores familiares sem ameaçar a expansão das áreas ocupadas produtivamente pelos produtores comerciais não familiares (GUANZIROLI, et al, 2001, p.17).
Nesse contexto, o apoio à agricultura familiar e a concretização de uma reforma agrária passaram a ser vistas como uma estratégia relacionada ao “atrasado” e à ineficiência tecnológica. E, para os políticos, era algo que colocaria em risco o processo de acumulação capitalista iniciado na década de 1950. A produção familiar e a democratização do acesso à terra se tornaram utópicos e ficaram fora do projeto de desenvolvimento para o meio rural brasileiro naquela época.