The Natural Resource Curse

No ano de 1810, o Governador das Justiças Manuel António da Fonseca Gouveia assume a presidência da Junta e manda proceder a estudos sobre os planos que haviam sido interrompidos durante os tempos de guerra. Um dos objetivos do Governador das Justiças era alinhar as ruas e prolongar aquelas que terminassem em beco, como também dar atenção ao abastecimento de água e à nova iluminação pública.220 Porém, a diminuição do poder local e a depressão económica que o país ultrapassava desde as invasões dificultaram os processos. No meio de revoluções e de uma guerra civil a cidade fica destruída e necessita de ser reconstruída. Assim, a Câmara Municipal solicita ao Ministério do Reino que a Junta de Obras Públicas seja anexada à Câmara Municipal para melhor se resolverem os problemas de abastecimento de água e iluminação e o restauro da cidade, pedido este que foi aceite pela Coroa concretizando o fim da Junta de Obras Públicas. A partir deste momento, a Câmara Municipal do Porto assume toda a responsabilidade em relação à urbanização da cidade e ao seu restauro. 221

Os vereadores mostram preocupação com questões relacionadas com a higiene da cidade, os restauros e construções que a cidade necessitava. Assim, por exemplo, são afixados editais de anúncio à arrematação do imposto do meio real em quartilho de vinho e de dois réis em cada arrátel de carne que revelam um objetivo para estes impostos: as

218_{Nonell, Anni Günther. 2002. Porto, 1763/1852 a construção da cidade entre despotismo e liberalismo. Porto :}

Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2002.P. 286.

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Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2002.P. 288.

220 _{Nonell, Anni Günther. 2002. Porto, 1763/1852 a construção da cidade entre despotismo e liberalismo. Porto :}

Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2002.P. 288.

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obras de iluminação da cidade.222 Algumas das construções que serão iniciadas são as do jardim de S. Lázaro, o melhoramento da rua do Mede-Vinagre e do Campo de Santo Ovídio, o prolongamento da rua da Boavista até Matosinhos, a abertura da Rua da Restauração, e mais tarde a Ponte Pênsil, cujos projetos serão estudados por uma comissão criada pelos vereadores da Câmara do Porto.223 É também durante a década de 30 que os vereadores propõem diferentes medidas para combater as irregularidades dos edifícios privados ao investigar se se cumprem as posturas nos pedidos de licenças dos privados.224

Durante os anos 40, além de continuarem as obras anteriores, outros projetos transformarão a cidade num espaço mais organizado e embelezado.225 S. Lázaro será um exemplo destes projetos. Além da construção do passeio do S. Lázaro, iniciado já nos anos 20, e prolongada até aos finais dos anos 30, os vereadores preocuparam-se com o que estaria em redor do passeio ao melhorar os acessos do mesmo, com alargamento, alinhamento e prolongamento de ruas e a construção ou reformação de edifícios.226 _É

neste contexto que em 1839 é aumentado o edifício do Recolhimento das Meninas Órfãs e já em 1840 é restaurado o antigo convento de Santo António da Cidade que havia sido doado à câmara no ano anterior pela coroa, para albergar a Biblioteca Pública, o Museu Municipal e Academia de Belas Artes.227 Enquanto isso, o jardim de S. Lázaro é aberto ao público e torna-se um local de convívio para todas as classes, o que poderia por vezes incomodar os seus visitantes mais célebres.228

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Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2002.P. 349.

223 _{Nonell, Anni Günther. 2002. Porto, 1763/1852 a construção da cidade entre despotismo e liberalismo. Porto :}

Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2002. P. 350.

224 _{Nonell, Anni Günther. 2002. Porto, 1763/1852 a construção da cidade entre despotismo e liberalismo. Porto :}

Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2002.P. 351.

225 _{Nonell, Anni Günther. 2002. Porto, 1763/1852 a construção da cidade entre despotismo e liberalismo. Porto :}

Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2002.P. 365.

226 _{Nonell, Anni Günther. 2002. Porto, 1763/1852 a construção da cidade entre despotismo e liberalismo. Porto :}

Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2002. P. 374.

227 _{Nonell, Anni Günther. 2002. Porto, 1763/1852 a construção da cidade entre despotismo e liberalismo. Porto :}

Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, 2002. P.376.

228 _{Nonell, Anni Günther. 2002. Porto, 1763/1852 a construção da cidade entre despotismo e liberalismo. Porto :}

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Em 1851, inicia-se uma nova era política e urbanística com a chegada do António Maria de Fontes Pereira de Melo229 ao governo do Reino. Enquanto governou, Fontes Pereira de Melo fomentou o processo industrial atrasado em relação aos outros países europeus.230 Usando uma política centrada no progresso e na inovação, Fontes Pereira de Melo irá desenvolver alterações urbanísticas e sociais significantes. É através do seu esforço que é criado o Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria, um departamento do Estado que reúne vários setores ligados ao fomento e à inovação231 Além da criação de um novo departamento do estado criou um corpo de engenheiros de várias nacionalidades e esforçou-se para criar comunicações entre o interior e as principais cidades através das construções de viais que movimentassem não só pessoas mas também géneros.232 _{Para financiar estes diferentes projetos, Fontes Pereira de Melo buscou}

investimentos estrangeiros, organizou a divida pública do reino e aumentou a carga tributária nos impostos indiretos sob os bens de consumo.233

Na sua política de inovação, Fontes Pereira de Melo fomentou as redes de água e iluminação em cidades urbanas e arredores ao assinar um contrato com o governo e um grupo de ingleses que prometiam conceber uma rede de água aos domicílios por Lisboa, e em 1867 estava constituída a Companhia de Águas de Lisboa o que fomentou as câmaras de todo o reino a solicitarem o mesmo para as suas cidades.234 Quanto à iluminação, Fontes Pereira de Melo sabia a importância desta para a segurança dos habitantes do reino, sendo que a primeira cidade a usufruir desta inovação foi a capital Lisboeta.235

Nesta inovação, a cidade do Porto não ficou de fora. De facto durante a era do fontismo, a cidade do Porto irá finalmente inaugurar a iluminação a gaz da Batalha aos

229 _{Ribeiro, Maria Manuela Tavares. 1997. A Regeneração e o seu significado. José Mattoso. História de Portugal.}

Lisboa : Editoria Estampa, Lda., 1997. P. 124. – Fontes Pereira de Melo “(…)Homem de Estado, político arguto, grande estadista, pensou e agiu politicamente no intuito de dotar o País de uma ordem institucional favorável à necessária política económica.

230 _{Pinto, Jorge Ricardo. 2007. Porto Oriental no final do século XIX um retrato urbano (1875-1900). Porto : Edições}

Afrontamento, 2007.P. 51.

231 _{Serrão, Joaquim Veríssimo. 1986. História de Portugal [1851-1890]. Lisboa : Verbo, 1986. P. 223.} 232 _{Serrão, Joaquim Veríssimo. 1986. História de Portugal [1851-1890]. Lisboa : Verbo, 1986. P. 223-224.} 233 _{Ribeiro, Maria Manuela Tavares. 1997. A Regeneração e o seu significado. José Mattoso. História de Portugal.}

Lisboa : Editoria Estampa, Lda., 1997. P 126.

234 _{Serrão, Joaquim Veríssimo. 1986. História de Portugal [1851-1890]. Lisboa : Verbo, 1986. P. 242.} 235 _{Serrão, Joaquim Veríssimo. 1986. História de Portugal [1851-1890]. Lisboa: Verbo, 1986. P. 242.}

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Clérigos o que provocará uma mudança nos hábitos da sociedade portuense que viverá mais a noite.236 Em 1853 é criada a Companhia Portuense de Iluminação a Gaz através de um contrato feito entre a Câmara do Porto e a empresa Hardy Hislop autorizado pelo governo de Fontes Pereira de Melo.237

Os jardins públicos tornam-se a alma da cidade portuense como uns dos locais favoritos de diversas classes. Em meados do século XIX constroem-se não só o jardim de S. Lázaro mas também o jardim das Virtudes e outros. É neste contexto de apreço pela natureza que se iniciam os projetos do Palácio de Cristal que será rodeado por um imenso jardim apreciado por muitos portuenses de classe alta.238 Além destas obras, os arquitetos inspirados nas ideias de Georges-Eugène Haussmann na reforma de Paris, procuram a perfeita forma em linha reta e larga das vias que seriam construídas em paralelo e conectadas a um ponto importante da cidade, sendo que a Praça de D. Pedro e a Praça do Infante produções destes ideais.239 _{Além das novas ideias urbanísticas, o Porto recebia a}

era do progresso, tempos em que a natalidade conseguiu cobrir as perdas causadas pelo cerco do Porto e a indústria aumenta cada vez mais o que provoca a chegada de habitantes do campo à procura de melhores condições na cidade.240 A nova acelerada vida da cidade receberia nos anos 70 a primeira estação de comboios, a atual estação de comboios Campanhã241que irá modificar a zona das Fontainhas como veremos adiante no projeto. Neste longo período de urbanização, as Fontainhas estiveram inseridas em diversos destes projetos mencionados neste capítulo. A preocupação com a higiene, com a iluminação, com o abastecimento de água, com a organização dos edifícios e das construções foram também recebidos e utilizadas nos projetos das Fontainhas.

236 _{Pinto, Jorge Ricardo. 2007. Porto Oriental no final do século XIX um retrato urbano (1875-1900). Porto : Edições}

Afrontamento, 2007.P. 52.

237 _{Serrão, Joaquim Veríssimo. 1986. História de Portugal [1851-1890]. Lisboa: Verbo, 1986.P. 242}

238 _{Pinto, Jorge Ricardo. 2007. Porto Oriental no final do século XIX um retrato urbano (1875-1900). Porto : Edições}

Afrontamento, 2007.P. 53.

239 _{Pinto, Jorge Ricardo. 2007. Porto Oriental no final do século XIX um retrato urbano (1875-1900). Porto : Edições}

Afrontamento, 2007.P. 54.

240 _{Pinto, Jorge Ricardo. 2007. Porto Oriental no final do século XIX um retrato urbano (1875-1900). Porto : Edições}

Afrontamento, 2007.P. 54-55

241 _{Pinto, Jorge Ricardo. 2007. Porto Oriental no final do século XIX um retrato urbano (1875-1900). Porto : Edições}

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3. A urbanização das Fontainhas no século