Narratologi

O Coronelismo possui a característica fundamental de ser uma estrutura sistêmica gerada com a confluência do federalismo implantado na Primeira República (1889- 1930) em simbiose com uma conjuntura econômica, que seria a decadência parcimoniosa dos fazendeiros. Sobre essa sistematicidade, Vítor Nunes Leal nos coloca que, em sua busca conceitual, procurou o exame do sistema: “[...] o que procurei examinar foi, sobretudo o sistema. O coronel entrou na análise por ser parte do sistema, mas o que mais me preocupava era o sistema, a estrutura e a maneira pelas quais as relações de poder se desenvolviam na Primeira República, a partir do município” (Leal, 1980:13). E, nessa busca, surge a figura do coronel como germinada por um federalismo que dá novos poderes ao governador de estado.

“O federalismo criou um novo ator político com amplos poderes, o governador do estado. O antigo presidente das províncias durante o Império era um homem de confiança do ministério, não tinha poder próprio, podia a qualquer momento ser removido, não tinha condições de construir suas bases de poder na província à qual era muitas vezes alheio. No máximo podia preparar sua própria eleição para deputado ou para senador” (Carvalho, 1995:2).

O governador republicano, que passa a ter representatividade, tem seu poder consolidado a partir da política implantada por Campos Sales em 1898, que dissera: “A política dos estados [...] é a política nacional” (Sales, 1908:252). Essa sistematicidade é histórica e anuncia uma rede complexa de relações que abarca desde o coronel até o presidente da República.

Uma vez destronados de um poder econômico que regulamentava a ordem pública municipal, os coronéis perceberam que a manutenção de seus poderes agora vincular-se-íam à presença do Estado. Temos um sistema político, portanto, baseado na troca de favores entre coronéis e governadores.

[o coronelismo] “Emerge, portanto, em momento de enfraquecimento do mandonismo e de expansão do poder estatal. Daí vem o compromisso em que o Estado entra emprestando ao coronel seu poder e prestígio, e o coronel comparece com os votos necessários à manutenção da política do governador” (Carvalho, 1984:932).

José Murilo de Carvalho coloca, em sua discussão conceitual (1998), que “o coronelismo não existiu antes dessa fase e não existe depois”, passando a distinguir o coronelismo de mandonismo. O que, para Leal, parece estar claro, uma vez que este coloca o coronelismo, enquanto sistema, como um momento do mandonismo, justamente o do enfraquecimento. Essa discussão faz-se importante por permitir a análise da figura do coronel em quadros mais complexos, como uma diversificação dos tipos e graus do coronelismo (Eul-Soo Pang e Maria Isaura Pereira de Queiroz). Haveria, dessa maneira, além do grande proprietário de terras, “mandões que constroem seu poder através da atividade comercial, da indústria, ou mesmo do exercício da profissão liberal e do sacerdócio” (Carvalho, 1984:932).

Eul-Soo Pang distingue sete tipos de coronéis, sendo eles o coronel proprietário de terras, o comerciante, o industrial, o coronel-guerreiro, o coronel-burocrata, o coronel-chefe do curral-distrito e o coronel-padre. Este último, por exemplo, manuseava a confiança popular em sua postura religiosa e a boa vontade do povo em segui-lo, como claros instrumentos do poder simbólico que lhe estava incutido.

“O desejo pessoal de responder ao ‘chamado’ político do povo como extensão dos deveres pastorais ajudava os homens de Deus a ascender a um status de elite na política secular. Apesar das justificativas morais e religiosas, o coronel-padre frequentemente cometia violências, assim como fraudes eleitorais” (Pang, 1979:58).

Maria Isaura Pereira de Queiroz reforça tal idéia ao dizer que o poderio do coronel não se baseava somente em suas terras ou no café, mas também no “comércio, bancos, meios de transporte, organização da mão-de-obra, e poderio político” (Queiroz, 1976:131), atrelando toda a vida econômica do Estado aos diversos

modelos de coronéis. A autora constrói, ainda, uma série de comentários sobre o poder coronelista exercido pelo Padre Cícero.

O Clientelismo possui um ponto de toque também com o coronelismo, mas mais uma vez o coronelismo deve ser entendido como sistema político próprio da Primeira República, portanto impedindo qualquer princípio de identidade com o clientelismo. Todavia, o clientelismo pode ser entendido como uma das muitas práticas empregadas pelos coronéis. Dentro da literatura internacional (Kaufman, 1974), o conceito de clientelismo é empregado como as relações estabelecidas entre atores políticos envolvendo concessões de benfeitorias públicas em troca de apoio político. Mais ainda, no coronelismo percebíamos a fusão do público com o privado, em que o coronel toma para si, como que agregando ao seu patrimônio, o controle dos cargos públicos.

“Por isso mesmo o ‘coronelismo’ é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras. Não é possível, pois, compreender o fenômeno sem referência à nossa estrutura agrária, que fornece a base de sustentação das manifestações de poder privado ainda tão visíveis no interior do Brasil” (Leal, 1978:20).

Tínhamos assim, a claro brado, a manifestação do paternalismo. Aos amigos era dado um conjunto de favores que retirava do patrimônio público sua força. Mesmo que essa força gerasse um filhotismo típico do mandonismo, que desorganizava a administração municipal locada em servidores públicos despreparados, que apenas queria sorver o cargo público de maneira a se beneficiar da “gamela” municipal. O importante era, afinal, a vitória e respectiva manutenção do poder por uma ordem social já antes estabelecida, tendo o coronel, ou chefe local, seu mando incólume aos tentares adversários.

“Para favorecer os amigos, o chefe local resvala muitas vezes para a zona confusa que medeia entre o legal e o ilícito, ou penetra em cheio no domínio

da delinqüência, mas a solidariedade partidária passa sobre todos os pecados uma esponja regeneradora. A definitiva reabilitação virá com a vitória eleitoral, porque, em política, no seu critério, ‘só há uma vergonha: perder’. Por isso mesmo, o filhotismo tanto contribui para desorganizar a administração municipal” (Leal, 1978:39).

Não se pode, no entanto, mesmo diante do espectro de variabilidade das feições coronelistas e das características clientelísticas que envolviam o coronelismo, considerá-lo como fenômeno presente no atual.

“Os autores que vêem coronelismo no meio urbano e em fases recentes da história do país estão falando simplesmente de clientelismo. As relações clientelísticas neste caso dispensam a presença do coronel, pois ela se dá entre o governo, ou políticos, e setores pobres da população. Deputados trocam votos por empregos e serviços públicos que conseguem graças a sua capacidade de influir sobre o poder executivo” (Carvalho, 1995:5).

Uma crítica ainda mais caustica sobre a relação existente entre o coronelismo e o clientelismo fora feita por Paul Cammack, propondo que os interesses da Oligarquia Rural representavam os interesses do Estado; dessa forma, seria um paradoxo atrelar os mecanismos políticos por intermédio de relações clientelistas (Cammack, 1979). Todavia, Amilcar Martins Filho responde Cammack ressalvando o clientelismo.

O Sistema proposto por Leal é criticado por Cammack violentamente. Num primeiro momento, é negada a idéia de barganha clientelística que tivesse como escopo máximo a troca de votos por poderes estatais. Os coronéis, segundo Cammack, não teriam como controlar os votos e, mesmo que tais fossem de número representativo, estes seriam mercadorias sem muito valor político. Cammack utiliza-se como reforçador dessa tese os migrantes sazonais, trabalhadores eventuais e até mesmo a presença de trabalhadores presos ao tráfico de influência de mais de um coronel.

“[...] não importa quão pobres, miseráveis e ignorantes os pequenos proprietários possam ter sido, ou quão precária a posição que tenham tido, não se segue que fossem dependentes num sentido que acarretasse a completa perda de controle sobre seus votos. Mesmo não sendo independentes, pelo menos não se achavam presos a um único dono de terra. Poderiam, então, ser considerados livres pelo menos para escolher de

quem ser dependentes e, consequentemente, para dirigir sua lealdade a outro proprietário, caso o desejassem” (Cammack, 1979:5).

E Leal coloca a importância do coronel por intermédio de sua força eleitoral da seguinte forma:

“Qualquer que seja, entretanto, o chefe municipal, o elemento primário desse tipo de liderança é o ‘coronel’, que comanda discricionariamente um lote considerável de votos de cabresto. A força eleitoral empresta-lhe prestígio político, natural coroamento de sua privilegiada situação econômica e social de dono de terras” (Leal, 1978:23).

Leal prossegue sua análise dando à “ignorância” e à “pobreza” do eleitorado rural a força de influência de quem tudo lhe paga, ou seja, o coronel que apadrinha com seu poder a influência política que manipula.

“Sem dinheiro e sem interesse direto, o roceiro não faria o menor sacrifício nesse sentido. Documentos, transporte, alojamento, refeições, dias de trabalho perdidos, e até roupa, calçado, chapéu para o dia da eleição, tudo é pago pelos mentores políticos empenhados na sua qualificação e comparecimento. [...] É, portanto, perfeitamente compreensível que o eleitor da roça obedeça à orientação de quem tudo lhe paga, e com insistência, para praticar um ato que lhe é completamente indiferente” (Leal, 1978:35/6).

Contudo, àqueles que vêem os coronéis como homens sem espírito público, ou mesmo que sua intendência fora construída em vilania, por intermédio do capricho ou pela perversão do sentimento público local, enganam-se. O não idealismo coronelista, que se confina ao município e possui interesses em sobreposição possivelmente aos da pátria, assim como seu descaso aos defeitos dos candidatos às eleições não incute ao povo desânimo. A pobreza não era tão ignorante como se prega, uma vez que as benfeitorias públicas, por origem mais cafajeste que fosse, eram oriundas do empenho quase heróico do coronel.

“É ao seu interesse [o do coronel] e à sua insistência que se devem os principais melhoramentos do lugar. [...] É com essas realizações de utilidade pública, algumas das quais dependem só do seu empenho e prestígio político, enquanto outras podem requerer contribuições pessoais suas e dos amigos, é com elas que, em grande parte, o chefe municipal constrói ou conserva sua posição de liderança” (Leal, 1978:37).

Quanto ao controle dos votos, Cammack equivoca-se por completo, uma vez que tal controle é evidente mesmo depois da democratização. Todavia, a crítica ao valor da mercadoria eleitoreira faz sentido, visto que o processo eleitoral, mesmo que encoberto por fraudes, controle de volantes e manipulação de atas eleitorais, ápices da ação coronelista, permitia a existência concomitante de um paradoxo criado pela política de Campos Sales, que dava ao Congresso o poder de inverter o resultado das atas eleitorais. O Reconhecimento, a diplomação do político era, portanto, um mecanismo do próprio Estado, que minimizaria o valor do voto em detrimento das ações manipuladoras dos coronéis.

A política na Primeira República não era, em contrapartida, feita de um relacionamento entre coronéis e Estado pautado por votos. Existia uma gama de fatores outros que atrelavam ambas as esferas políticas, mesmo uma busca de apoio tácito carregado de um processo não rebelador.

“[...] a idéia de compromisso coronelista pode ser mantida sem que se dê ao voto peso decisivo. Se os governadores podiam prescindir da colaboração dos coronéis tomados isoladamente, o mesmo não se dava quando considerados em conjunto. A estabilidade do sistema como um todo exigia que a maioria dos coronéis apoiasse o governo, embora esta maioria pudesse ser eventualmente trocada. As manipulações dos resultados eleitorais resultavam sempre em beneficiar um grupo contra outro e tinham um custo político. Se entravam em conflito com um número importante de coronéis, os governadores se viam em posição difícil, se não insustentável. [...] Muitas vezes, rebeliões de coronéis eram incentivadas pelo governo federal para favorecer oligarquias rivais nos estados” (Carvalho, 1995:7).

Os coronéis tinham um prestígio que se fazia muito interessante ao governo, uma vez que o país se fundava numa estrutura agrária que dava aos chefes locais o poder de permuta necessário ao tratamento de reciprocidade.

“É claro, portanto, que os dois aspectos – o prestígio próprio dos ‘coronéis’ e o prestígio de empréstimo que o poder público lhes outorga – são mutuamente dependentes e funcionam ao mesmo tempo como determinantes e determinados. Sem a liderança do ‘coronel’ – firmada na estrutura agrária do país –, o governo não se sentiria obrigado a um tratamento de reciprocidade, e sem essa reciprocidade a liderança do ‘coronel’ ficaria sensivelmente diminuída” (Leal, 1978:43).

Outra crítica de Cammack dá-se ao considerar que Leal percebe os coronéis apenas como atores políticos e não como produtores, como classe social. O próprio surgimento do compromisso do coronel baseia-se na decadência econômica, que faz com que este se aproxime do governo para manter suas relações de poder local. Todavia, se temos um compromisso político como instrumento de manutenção de poder, tal instrumento não se reduz meramente ao político, mas também ao econômico, o que torna a crítica de Cammack dispensável.

O controle dos cargos públicos possui, no entanto, muito mais que tão somente um atributo político, mas econômico.

“Até mesmo uma professora primária era importante para conservar valores indispensáveis à sustentação do sistema. Ignorar esses aspectos dos cargos públicos é querer separar artificialmente o político do econômico. No coronelismo como definido por Leal, o controle do cargo público é mais importante como instrumento de dominação do que como empreguismo. O emprego público adquire importância em si, como fonte de renda, exatamente quando o clientelismo cresce e decresce o coronelismo” (Carvalho, 1995:9).

Em defesa de Leal está também o fato de que, em raríssimos casos, na Primeira República, os interesses econômicos assumiam o primordial intento das lutas locais. Os interesses dos coronéis, enquanto classe dominante, nunca eram desafiados, ressalvando-se os casos de messianismo ou o de movimentos do cangaço. “Não se colocava em questão o domínio dos coronéis enquanto classe” (Carvalho, 1995). Tal perspectiva desmoralizava a política e dava à administração a precariedade como característica.

“A ‘vista grossa’ que os governos estaduais sempre fizeram sobre a administração municipal, deixando de empregar influência política para moralizá-la, fazia parte do sistema de compromisso do ‘coronelismo’. [...] Além disso, não lhes caberia qualquer direta responsabilidade pelas malversações, que corriam por conta e risco dos próprios chefes locais. O preço caro, pago pelo Estado em troca do apoio eleitoral dos chefes locais, era, portanto, uma condição objetiva para que esse apoio correspondesse aos fins visados pelo governo estadual” (Leal, 1978:53).

De fato quando retratamos o clientelismo devemos ter clara a ambigüidade interna presente no seio do próprio conceito, uma vez que existe, dentro do clientelismo político, uma feição de representação e uma de controle (Clapham, 1982). Todavia, Cammack, segundo Martins Filho, renega ambas as feições e explica as articulações políticas internas considerando o que seria uma consistente representação dos interesses dominantes do estado, e tal posicionamento não se sustenta.

“Cammack sugere uma abordagem alternativa que privilegia a idéia de representação de interesses das classes dominantes, que seria, em sua opinião, a única perspectiva realmente capaz de aprender corretamente o complexo sistema de articulações entre os diferentes níveis da política oligárquica” (Martins Filho, 1984:175).

Raymundo Faoro parece sintetizar a relação entre poder político e econômico, dando ao coronel o exercício de uma autoridade adquirida no pacto e no reconhecimento de sua autoridade.

“[...] O Coronel, antes de ser um líder político, é um líder econômico, não necessariamente como sempre, o fazendeiro manda nos seus agregados, empregados ou dependentes. O vínculo não obedece a linhas tão simples, que se traduziriam no mero prolongamento do poder privado na ordem pública. (...). Ocorre que o Coronel não manda porque tem riqueza, mas manda porque se lhe reconhece esse poder, num pacto não escrito. Ele reconhece – recebe ou conquista – uma fluida delegação, de origem central no Império, de fonte estadual na República, graças a qual sua autoridade ficará sobranceira ao vizinho, guloso de suas dragonas simbólicas e das armas mais poderosas que o governador lhe confia. O vínculo que lhe outorga poderes públicos virá, essencialmente, do aliciamento e do preparo das eleições, notando-se que o coronel se avigora com o sistema da ampla eletividade dos cargos, por semântica e vazia que seja essa operação” (Faoro, 1979:622).

Somos uma feição política no Mundo Ocidental em que o poder estatal penetrou a sociedade englobando as classes de maneira abruta, tendo o coronelismo, o clientelismo e o populismo como atribuições essenciais. Vasculhar esses meandros da História Política torna-se cada vez mais vital a um auto-entendimento suficientemente capaz para a inserção de novos modelos mais eficientes na discussão dos paradigmas políticos. O Coronelismo estaria, portanto, encharcando

novas pertenças políticas como uma herança engendrada na atualidade, não como era outrora, na Primeira República, mas como um baluarte que faz dos políticos contemporâneos “coronéis da ideologia”. São eles “Mestres Coletivos da Significação”, numa proposição semântica de Cornelius Castoriadis, e que João Gualberto Moreira Vasconcellos utiliza como aporte teórico em sua Invenção do

Coronel. Tal compreensão reaviva uma maneira de construir o político, outrora

encarnado com o nome de “coronelismo”.