5.3 Mediebruk under festivalen
5.3.1 Mikrokoordinering
No Brasil, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o Fórum Nacional de Normalização que regulamenta os procedimentos para elaboração de todas as normas técnicas no país, através de diretivas e documentos gerados pela própria entidade.
Em todo esse processo, os agentes participantes são classificados como Produtores, Neutros e Consumidores (NBR 6023:2002), e a situação ideal existe quando há um equilíbrio entre esses diversos grupos de interesse. No caso da Norma de Desempenho, os fabricantes de materiais, as construtoras, incorporadoras, projetistas e entidades correlatas foram classificados pela ABNT como produtores; as universidades, os laboratórios e os institutos de pesquisa, como Neutros; e a Caixa Econômica Federal, as Companhias de Habitação e Concessionárias, como representantes dos Consumidores.
Nenhuma entidade que atua diretamente em defesa dos consumidores, tais como o ProconSP11 e o Idec12, por exemplo, participou do processo de discussão pública dos textos-base da Norma.
11 ProconSP é a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão estadual paulista ligado à
Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
12
Idec é o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, uma associação de consumidores sem fins lucrativos fundada em 1987.
O Ministério Público foi convidado oficialmente pela Comissão de Estudos a participar dos trabalhos como representante dos Consumidores, mas declinou alegando falta de recursos para participar do processo.
Esta situação não é exclusiva desta Norma, pois a maioria das normas brasileiras para a construção civil é elaborada sem a participação de consumidores.
Apesar de mais de cem agentes – entre empresas, entidades (representativas de uma categoria ou setor da construção civil) e profissionais autônomos – terem participado de alguma forma do processo de discussão pública dos textos-base da Norma, as contribuições efetivas e os debates ocorridos durante as reuniões plenárias ficaram restritos a um pequeno grupo de pessoas. Estão relacionadas abaixo as entidades e os profissionais que participaram da segunda etapa do projeto da Norma de Desempenho, agrupados de conformidade com os setores que representam. A forma de participação de cada grupo, os principais pontos de conflito e o perfil das contribuições recebidas foram discutidos na seqüência.
Entidades e empresas ligadas ao setor do cimento – Produtores
ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland;
Abai – Associação Brasileira de Argamassas Industrializadas;
Abesc – Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem; Bloco Brasil – Associação Brasileira da Indústria de Blocos de Concreto; Sinaprocim – Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento; Useplac – Placas Delgadas de Fibro-cimento.
Entidades e empresas ligadas ao setor do aço – Produtores
ABCEM – Associação Brasileira da Construção Metálica; CBCA – Centro Brasileiro da Construção em Aço;
Cosipa/Usiminas; Gerdau/Açominas;
IBS – Instituto Brasileiro de Siderurgia.
Entidades ligadas aos fabricantes de materiais – Produtores
Abragesso – Associação Brasileira dos Fabricantes de Gesso e Chapas; Abramat – Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção;
Abrava – Associação Brasileira de Refrigeração, Ar-Condicionado, Ventilação e Aquecimento;
Afeal – Associação Nacional de Fabricantes de Esquadrias de Alumínio;
Anamaco – Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção; Andiv – Associação Nacional de Distribuidores e Processadores de Vidros Planos; Astic – Associação de Tecnologias Integradas na Construção (Dry Wall);
Dry Wall – Associação dos Fabricantes de Chapas de Dry Wall;
Siamfesp – Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo;
Sindicerâmica – Sindicato da Indústria de Cerâmica Sanitária de São Paulo.
Fabricantes de materiais – Produtores
Amanco Brasil; Astra S/A; Brasilit; Braskem; Cardinali; Cebrace; Cecrisa; Docol;
Duratex S/A; Eternit; Gibwood; Granex; Knauf do Brasil; Lafarge Gypsum; L Wart; Promaplac/Fademac; Saint-Gobain/Quartzolit; Tigre S/A; Trane do Brasil; Tupy Fundições;
Projetistas e entidades correlatas – Produtores
Abece – Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural; Asbea – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura;
IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil;
Pasqua & Graziano – Consultoria, Concepção Estrutural e Projeto; SVS – Projetos Estruturais.
Entidades ligadas às Construtoras e Incorporadoras – Produtores
Apemec – Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo;
Secovi – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo;
Empresas construtoras e prestadoras de serviços – Produtores
ARC Engenharia – Salvador, BA; Barbara Engenharia;
Brazil Realty/Cyrela;
Coinstal Eletricidade Hidráulica; Concima Construtora;
Construtora Atlântica; Construtora BKO; Construtora Humaitá; Construtora Líder;
Construtora Paulo Mauro; Construtora REM; Construtora Tarjab; Construtora Tecnisa; DMO Engenharia; Empório do Pré-Moldado; Gafisa; Hexagrama;
Inmax Tecnologia e Construção; Jereissati Engenharia; L Sarrouf Engenharia; Lúcio Engenharia; Matec Engenharia; MDJ Engenharia; MG Consult; MVC – Marcopolo; Nível Engenharia;
PROASSP Consultoria de Impermeabilização; Projeto Engenharia
R. Yasbec;
Sinco Construtora; Tati Construtora;
Tael Incorporações & Construções; Tecnum Construtora;
Tecsteel Engenharia;
Tishman Speyer Properties; Toledo Ferrari.
Profissionais autônomos – Consumidores
Paulo Grandisk; André de Carli;
Antonio Celso A. Silva; Davi Akkerman;
Schaia Akkerman.
Companhias de Habitação e outras Entidades Públicas – Consumidores
CEF – Caixa Econômica Federal;
CDHU – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo.
Concessionárias públicas, entidades correlatas e entidade representativa dos peritos – Consumidores
Aesabesp – Associação dos Engenheiros da Sabesp; Eletrobrás;
Furnas;
Ibape – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias; Sabesp – Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Laboratórios, institutos de pesquisa e universidades – Neutros
Concremat;
L. A. Falcão Bauer;
Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria; TESIS – Tecnologia de Sistemas em Engenharia;
GSI/NUTAU/USP – Grupo de Pesquisa Contra Incêndio – Universidade de São Paulo;
Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial; IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas;
Poli-USP – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais;
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul; UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina; UFSCar – Universidade Federal de São Carlos; Unicamp – Universidade Estadual de Campinas; Uninove – Universidade Nove de Julho.
A Figura 7 contém o resumo dos 113 agentes participantes, de acordo com a classificação acima: