Digitale kontra analoge medier

4.1 HISTÓRICO DO PROCESSO

O Capítulo 2, que versou sobre o conceito de desempenho na construção civil e sua evolução ao longo do tempo, abordou em seu último tópico a evolução do conceito de desempenho no Brasil. Nesse capítulo, relatou-se que a principal motivação da Caixa Econômica Federal para investir recursos no Projeto da Norma Brasileira de Desempenho (através do Finep) foi o seu interesse no desenvolvimento de uma metodologia para avaliação de sistemas construtivos inovadores. Comentou-se ainda que, ao longo do processo de discussão pública dos textos-base da Norma, outras motivações de diversos agentes do setor da construção também se fizeram presentes. Essas motivações são discutidas neste quarto capítulo.

A Comissão de Estudos do Projeto da Norma Brasileira de Desempenho de Edifícios foi coordenada desde a sua criação, em 2000, até setembro de 2004, pelo Engenheiro Ércio Thomaz, do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). De setembro de 2004 até a publicação da Norma, em maio de 2008, o cargo de Coordenador da Comissão de Estudos foi exercido por este autor, conforme também citado no Capítulo 2. O perfil profissional dos dois coordenadores exerceu um papel importante no Projeto da Norma de Desempenho em função da visão de cada um sobre o tema, com o viés natural associado ao ambiente e às entidades onde atuam.

O engenheiro Ércio Thomaz atua na área de construção civil há mais de trinta anos, e é um especialista em patologia das construções. É autor de vários livros sobre o assunto, e possui vasta experiência na atividade de pesquisa e consultoria voltada à área da construção civil, especialmente no IPT, onde trabalha atualmente. Esse coordenador exerceu também o papel de consultor no Projeto da Norma de Desempenho, atuando como um dos pesquisadores contratados para elaborar os textos-base. A relação dos consultores contratados no âmbito da Finep para elaborar

os textos-base está descrita abaixo e foi fornecida pelo próprio Engenheiro Ércio Thomaz (Figura 6).

CONSULTORES

Edifício Henry Uziel

Ércio Thomaz

Segurança Estrutural Ricardo França

Cláudio V. Mitidieri Filho

Estanqueidade Gilberto R. Cavani

Jonas Silvestre Medeiros

Saúde, Higiene e Qualidade do Ar Adilson L. Rocha

Marina Ilha

Segurança Contra o Fogo Antonio F. Berto

Técnico do Corpo de Bombeiros

Funcionabilidade e Acessibilidade Maria Ângela Braga

Eduardo Linhares Qualharini

Durabilidade, Manutenibilidade e Vanderley John

Adequação Ambiental Luis C. Bonin

Roberto Lambertz

Conforto Mauricy C. R. Souza

Maria Akutsu

Figura 6 – Especialistas – Projeto de Normas para Avaliação de Desempenho

Na primeira fase do projeto da Norma de Desempenho, de 2000 a 2004, a participação dos agentes da construção civil no processo de discussão foi menor, especialmente dos representantes das incorporadoras e construtoras. Nessa fase, as entidades que mais participaram do processo foram a ABCP e o IBS6, respectivamente representantes dos setores do cimento e aço, que tradicionalmente participam do processo normativo brasileiro ligado à construção civil. Os representantes destas entidades realizaram reuniões específicas com o coordenador para a discussão de alguns aspectos do projeto, e encaminharam diversas contribuições, que foram posteriormente reenviadas à nova coordenação na segunda etapa (informação verbal)7. Já as entidades representantes das construtoras e incorporadoras iniciaram sua participação no processo de discussão da norma apenas no ano de 2003, quando este autor tomou conhecimento do Projeto e propôs, dentro do Secovi e SindusConSP8, a formação de grupos de trabalho para análise e apresentação de propostas durante a discussão pública dos

6 _{ABCP é a Associação Brasileira de Cimento Portland, e IBS é o Instituto Brasileiro de Siderurgia.} 7 _{Informação obtida de Catia Maccord, Gerente Executiva do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia).} 8

Secovi e SindusConSP são, respectivamente, os sindicatos das empresas incorporadoras e construtoras do Estado de São Paulo.

textos-base. Algumas das propostas encaminhadas pelo Secovi e SindusConSP à Comissão de Estudos foram aceitas pelo coordenador; outras não. A análise do perfil dos participantes e das contribuições no processo de discussão pública da norma restringiu-se, nesta dissertação, à segunda fase dos trabalhos (período em que este autor exerceu o cargo de coordenador da Comissão de Estudos). A razão para a adoção desta postura é que, na segunda fase, houve uma participação setorial muito maior, além de uma condição adequada para o rastreamento das contribuições recebidas ao longo do processo.

O que ficou claro para este autor quando assumiu a Coordenação da Comissão de Estudos em 2004, e foi posteriormente confirmado na entrevista com o Professor Orestes Marraccini9 e em conversas com o próprio engenheiro Ércio Thomaz, é que

as premissas adotadas pela coordenação e a própria forma como os textos-base foram elaborados, levaram naturalmente a uma mudança de escopo de projeto.

Em razão do perfil dos consultores contratados, houve uma natural inserção, nos textos-base da Norma, do conhecimento histórico desses profissionais sobre o tema desempenho de edificações. Isso se traduziu, na prática, pela definição de um desempenho mínimo obrigatório para os sistemas contemplados no projeto e na elaboração de recomendações de como construí-los com mais qualidade. O coordenador e os consultores contratados perceberam que, mesmo que não quisessem, o texto poderia ser aplicado a qualquer sistema construtivo, inovador ou não, e adotaram esse caminho, explicitando no texto a obrigatoriedade do atendimento ao desempenho mínimo para qualquer tipo de sistema construtivo.

A inserção de recomendações construtivas para a diminuição da quantidade de patologias nas construções, presente nos textos-base originais, foi uma postura pessoal adotada pelo primeiro coordenador, em função de seu conhecimento adquirido sobre patologias de construções ao longo de trinta anos de carreira. Este último caminho, na visão do autor, foi até contraditório com a própria definição do

9 _{O Professor Orestes Marraccini era o Presidente do Cobracon (Comitê Brasileiro da Construção}

Civil) no ano de 2000, época da criação da Comissão de Estudos da Norma Brasileria de Desempenho de Edifícios.

conceito de desempenho, pois a essência da definição está na clareza dos resultados que se quer atingir, e não na forma de atingi-los.

De qualquer forma, as premissas adotadas para a elaboração dos textos-base realmente alteraram o escopo e os objetivos iniciais do projeto, que se tornaram muito mais abrangentes. Além de servir como referência para a avaliação de sistemas construtivos inovadores, que era o objetivo original, a Norma definiu requisitos mínimos de desempenho obrigatórios para todos os sistemas contemplados, independente destes serem construídos com tecnologia tradicional ou inovadora, além de uma série de recomendações para evitar a ocorrência de patologias.

Essa mudança de enfoque lentamente chamou a atenção do setor produtivo da Construção Civil, e foi a razão do interesse e participação dos construtores e incorporadores nas discussões públicas. Os agentes participantes do processo, além deste autor, perceberam que a obrigatoriedade de se construir com um desempenho mínimo e a sua conseqüente responsabilidade legal seria impactante para as atividades do setor, como de fato o é. Com a eleição deste autor como coordenador da Comissão de Estudos a partir de setembro de 2004, iniciou-se a segunda etapa do processo de elaboração da Norma, que culminou com a sua publicação no ano de 2008.

Logo após a eleição, em setembro de 2004, o autor percebeu certo desgaste entre os agentes que, até então, haviam participado do processo, com alguns questionamentos sobre a forma de condução dos trabalhos e por decisões tomadas pelo primeiro coordenador em relação a algumas sugestões propostas. Não havia clima, naquele momento, para a realização de reuniões plenárias para a discussão dos textos-base da Norma, e este autor decidiu adotar um caminho para a condução dos trabalhos, anterior às discussões públicas, caracterizado inicialmente pelas seguintes providências:

1. Definir um padrão para o envio de contribuições (formulário padrão com sugestão clara de alteração e justificativa técnica, utilizando o site do Cobracon (www.cobracon.org.br).

2. Assumir o compromisso perante todos de responder formalmente a todas as contribuições, sem exceção.

3. Solicitar a todos que enviassem novamente suas contribuições dentro do novo padrão.

4. Reunir-se pessoalmente com os representantes das principais entidades do setor com o objetivo de entender suas necessidades e preocupações.

5. Fomentar a participação de entidades relevantes para cada sistema contemplado na Norma, objetivando maior legitimidade ao processo.

6. Agir com imparcialidade e adquirir a credibilidade dos agentes participantes do processo.

7. Escolher coordenadores para cada parte do projeto da Norma, dentre os quadros do SIndusConSP, conforme listado abaixo, juntamente com os nomes das empresas onde atuam:

Parte 1 – Requisitos Gerais: Engenheiro Carlos Alberto de Moraes Borges –

Tarjab;

Parte 2 – Requisitos para os Sistemas Estruturais: Engenheiro Jorge Batlum –

Tecnum;