Esperanzas en la nueva formación de grado

EDUCACAO ESPECIAL NOS NOVOS PROJETOS POLITICOS

PEDAGOGICOS

Existe uma política explicitada pelos documentos oficiais e que já vem sendo objeto de investigações por pesquisadores da área da inclusão e da formação de professores em favor de uma formação docente que atenda a diversidade de sujeitos que freqüentam as escolas, considerando, prioritariamente as necessidades educacionais especiais que não são só dos alunos que apresentam deficiência, condutas ou altas habilidades, mas de todos os alunos que, independente da necessidade estar vinculada a uma causa temporária ou permanente, orgânica ou não, precisam de atenção diferenciada. O esforço empreendido na seção anterior se deu no sentido de apresentar os indicadores postos nos documentos oficiais que possibilitam compreender e identificar as competências exigidas ao professor para atender essa atual perspectiva que permeia a educação nacional e mundial.

As políticas oficiais de formação docente levaram ao movimento de reformulação curricular dos cursos de licenciatura, figurando-se em âmbito nacional, em função da própria necessidade de atendimento das diretrizes para a formação docente. É importante lembrar que a atual política de formação também chama atenção ao imperativo de que os futuros professores desenvolvam competências para lidar com a diversidade em sala de aula, em função da política de inclusão educacional, que garante entre outros aspectos, o direito de todos ao acesso à escola, independente de sua condição social, física, psíquica, econômica, étnica, de gênero ou outras.

Considerando dessa diversidade apenas os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, me proponho a encontrar indícios nos projetos políticos pedagógicos dos cursos de formação de professores da Universidade Federal do Pará, campus do Guamá, que podem se configurar como promotores de uma preparação do professor para trabalhar com alunos com NEE, sem perder de vista que esses não são professores especialistas em educação especial, mas que devem, em sua prática pedagógica, atender as necessidades e interesses desses educandos, a fim que de fato tenham seu direito garantido de acesso à escola e educação com qualidade.

Nesse sentido, esta seção tem por objetivo apresentar e analisar a proposta de formação de professores posta nos projetos políticos pedagógicos/currículos dos cursos de

licenciatura em Biologia, Matemática, Química, Letras, Educação Física, História e Geografia da UFPA, campus do Guamá, observando o perfil de professor que se quer formar, as habilidades e competências a serem desenvolvidas, os conteúdos propostos no currículo formal bem como os referenciais bibliográficos sugeridos. A análise se dará à luz das políticas de formação de professores concatenadas ao referencial teórico sobre inclusão e formação docente.

4.1 Apresentando o locus de pesquisa: a Universidade Federal do Pará e seus cursos de Formação Docente

Criada pela Lei 3191 de 2 de julho de 1957, sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, a Universidade Federal do Pará (UFPA) completa 50 anos em 2007. Em sua fundação congregou as faculdades existentes em Belém naquele momento: Medicina, Direito, Farmácia, Odontologia, Engenharia, Filosofia, Ciências e Letras e Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais49.

Atualmente a UFPA é uma instituição federal de ensino superior sob forma de autarquia vinculada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). É considerada a maior e mais importante instituição do Trópico Úmido. De acordo com os dados constantes em documentos públicos da UFPA, esta abrange uma comunidade de aproximadamente 50.000 (cinqüenta mil) pessoas assim distribuídas: 2.452 professores, entre efetivos e temporários atuando no ensino da graduação e da pós-graduação, no ensino fundamental/médio e nos cursos livres; 2.133 servidores técnico-administrativos; 5.300 (cinco mil e trezentos) alunos de cursos de Pós-graduação, stricto sensu e lato sensu; 37.508 (trinta e sete mil quinhentos e oito) alunos vinculados a 312 (trezentos e doze) cursos de graduação; 2.116 (dois mil cento e dezesseis) alunos do ensino fundamental e médio oferecidos no Núcleo Pedagógico Integrado (NPI) e 3.645 (três mil seiscentos e quarenta e cinco) alunos dos Cursos Livres oferecidos pelo Centro de Letras e Artes (CLA), Núcleo de Arte (NUAR), Escola de Teatro e Dança, Escola de Música e Casa de Estudos Germânicos. No apoio administrativo às atividades de ensino, pesquisa e extensão existem 2.373 (dois mil trezentos e setenta e três) servidores50.

49 _{Dados coletados no portal da Universidade Federal do Pará www.ufpa.br}

Os cursos são ministrados nos campi de Abaetetuba, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Marabá, Santarém e Soure, como também em núcleos vinculados aos campi

Segundo seu projeto institucional, a Universidade Federal do Pará tem a missão de:

Gerar, difundir e aplicar o conhecimento nos diversos campos do saber, visando a melhoria da qualidade de vida do ser humano em geral, e em particular do amazônida, aproveitando as potencialidades da região, mediante processos integrados de ensino, pesquisa e extensão, com princípios de responsabilidade, de respeito a ética, a diversidade biológica, étnica e cultural, garantindo a todos o acesso ao conhecimento produzido e acumulado, de modo a contribuir para o exercício pleno da cidadania mediante formação humanística, crítica, reflexiva e investigativa, preparando profissionais competentes e atualizados para o mundo. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, 2001)

Essa perspectiva, portanto, deve orientar o projeto político pedagógico de todos os cursos que compõem a UFPA, independente de serem bacharelado ou licenciatura.

No campus do Guamá, em Belém, a UFPA conta com 13 cursos de licenciatura51, destes, sete são objetos de investigação em seus projetos políticos pedagógicos e suas propostas curriculares: Licenciatura em História, Geografia, Matemática, Química, Biologia, Letras e Educação Física. Estes foram selecionados por terem seus PPP reestruturados pós ou durante a elaboração das DCN para a Formação de Professores e implementados até o ano de 2006.

A UFPA divide os diversos conhecimentos por áreas e estas se vinculam a Centros52. Nesse sentido as licenciaturas estão dispersas em diferentes Centros já que têm por base a área de conhecimento a qual estão ligadas. Assim, os cursos de História e Geografia são vinculados ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas, os cursos de Matemática e Química ao Centro de Ciências Exatas e Naturais, o curso de Biologia ao Centro de Ciências Biológicas, o de Letras vincula-se ao Centro de Letras e o de Educação Física ao Centro de Educação53.

Essa vinculação das licenciaturas às áreas do conhecimento deixa implícito, de alguma forma, que a base da formação está no conteúdo específico e não na docência. O Centro de

51 _{Os demais cursos são: Pedagogia, Educação Artística com habilitação em Música, Educação Artística com}

habilitação em Artes Plásticas, Filosofia, Física e Ciências Sociais.

52 _{Centro Agropecuário, Centro de Ciências Biológicas; Centro de Ciências Exatas e Naturais, Centro de}

Ciências Jurídicas, Centro de Ciências da Saúde, Centro de Educação, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Centro de Geociências, Centro de Letras e Artes, Centro Sócio-Econômico e Centro Tecnológico.

53 _{Vale lembrar que em função da Reforma Universitária, os Centros estão se transformando em Institutos}

Superiores. Mas, como nos seus PPP constam ainda a denominação Centro, esta dissertação ainda utilizará tal nomenclatura para se referir ao locus dos cursos.

Educação oferta e é responsável pela formação integral oferecida por dois cursos, o de Pedagogia e o de Educação Física. Sendo responsável apenas por parte da formação didático- pedagógica dos demais cursos de licenciatura da UFPA.

Em seus processos de reestruturação curricular os cursos foram orientados pelo Departamento de Apoio Acadêmico (DAC/PROEG). Este departamento fez a avaliação e acompanhamento dos projetos políticos pedagógicos (re)elaborados sob a autonomia dos Colegiados dos cursos, conforme prescrevem as Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação da UFPA.

No site da PROEG, foi possível encontrar as indicações de documentos que poderiam ser utilizados para fundamentar a nova proposta pedagógica e curricular. Entre os vários documentos é importante ressaltar a indicação das DCN para a Formação de Professores da Educação Básica e seu Parecer, as DCN para os cursos de graduação. Foram feitas também algumas recomendações, entre elas a necessidade de adaptação dos espaços físicos para atender ao princípio da acessibilidade, conforme prescreve a Portaria 3.284 de 7 de novembro de 2003 (MEC/SEESP). Além disso, foi recomendado aos cursos incluírem em seus projetos discussões voltadas as questões étnicas, de acordo com as DCN para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (CNE/CP1/2004).

A despeito da referência às pessoas com NEE, concernente ao princípio da acessibilidade, não foi indicado como recomendação as DCN da Educação Especial na Educação Básica como uma referência importante no processo de reestruturação do projeto político pedagógico. Apesar das DCN para a Formação de Professores fazerem a indicação da necessidade de se incluir conteúdos referentes à educação dos alunos com NEE, entre outros aspectos, as DCN para a Educação Especial na Educação Básica apresentam a forma de organização da escola assim como outros pontos imprescindíveis ao processo de inclusão, o que poderia contribuir para uma melhor compreensão dessa discussão no campo da formação.

Em sua estrutura física a UFPA vem apresentando modificações arquitetônicas para atender ao princípio da acessibilidade fazendo a adaptação de banheiros, corredores, passarelas entre outras barreiras que dificultam o tráfego de pessoas com deficiência.

No que se refere à qualificação dos recursos humanos, a UFPA em seus cursos de licenciatura, ainda padece da falta de profissionais com formação específica em Educação Especial ou Educação Inclusiva. De acordo com dados do DAC, o curso de Psicologia é que de alguma forma tem ensejado às pesquisas sobre pessoas com deficiência, o que é importante para se compreender o processo educacional desses alunos, mas não suficiente diante da complexidade da inclusão educacional.

De acordo com as políticas atuais, já evidenciadas na seção anterior, três aspectos se colocam fundamentais no processo de formação do professor: a superação da formação conteudista; a re-significação das disciplinas pedagógicas; e a inclusão de disciplinas sobre a educação de pessoas com NEE. Cada um desses aspectos será discutido e analisado dentro dos atuais projetos políticos pedagógicos dos cursos pesquisados.

4.2 Visitando os projetos políticos pedagógicos dos cursos de Licenciatura da UFPA: buscando indícios de superação da formação conteudista

Conforme observei na seção anterior foi ponto comum entre as políticas de formação docente e os referenciais adotados a necessidade dos cursos de formação de professores buscarem a superação do conteudismo, fugindo da perspectiva tradicional, para assim, possibilitar maior interação entre os conhecimentos específicos e pedagógicos e entre as dimensões teóricas e práticas no processo de formação de docentes.

De alguma forma, as políticas oficiais, sistematizadas na Resolução CNE/CP1/2002 e CNE/CP2/2002 sinalizam aos cursos uma nova forma de estruturação curricular, na medida em que, ao definirem, respectivamente, forma de organização e distribuição de carga horária conformam os cursos numa nova roupagem.

É importante salientar que a leitura dos projetos políticos pedagógicos, especificamente do currículo formal, permite visibilidade às intencionalidades dos cursos. Ou seja, o que está colocado em discussão são as propostas daquilo que se pretende desenvolver, e não o que está sendo desenvolvido de fato nos cursos de licenciatura da UFPA, objetos desta pesquisa.

O projeto político pedagógico de um curso “terá que fazer opções, definir intencionalidades e perfis profissionais, decidir sobre focos decisórios do currículo (objetivos, conteúdos, metodologia, recursos didáticos e avaliação), [...]” (VEIGA, 2004, p. 13) dando visibilidade às condições atuais do curso e suas propostas de inovação. Ele não pode ser entendido como um documento a ser preenchido para cumprir uma exigência institucional, mas precisa revelar seus objetivos, suas ambições e seu caminho. Sua reestruturação, nesse sentido, dá-se quando sua proposta não atende a demanda social, educacional e profissional. Portanto, o projeto político pedagógico de um curso está inserido num contexto que não se restringe apenas ao campo geográfico em que está situado, mas às condições que se

apresentam nesse campo e fora dele, ou pelo menos deveriam ser reformulados a partir dessas condições.

Com base nessas considerações busco evidenciar os movimentos de inovação dos cursos de formação da UFPA por meio de suas intencionalidades. A primeira delas se refere a busca por uma formação pautada num currículo mais integrado. Dos sete cursos pesquisados, cinco apresentam um arranjo curricular diferente do disciplinar, organizando-se em unidades, núcleos ou eixos de conhecimentos, o que se coloca como indicador de uma possibilidade de superação do conteudismo característico dos cursos de formação de professores e assinala uma nova perspectiva de professor que se quer formar. Os demais ainda se afinam a uma organização disciplinar, não estando visível em sua nova estrutura nenhuma articulação mais consistente entre as áreas do conhecimento, exceto pela obrigatoriedade de incluir a prática como componente curricular inclusive nas disciplinas específicas.

Observemos esse movimento em cada curso.

4.2.1 As estruturas curriculares dos cursos de licenciatura da UFPA/campus Guamá

Uma primeira constatação resultante da análise que fiz dos PPP dos cursos de licenciatura ofertados no campus do Guamá, é que dos sete cursos que selecionei para serem pesquisados, cinco apresentam uma composição do currículo que supera o modelo disciplinar, como é o caso dos cursos de Letras e Biologia que se estruturam em eixos, os de Geografia e Química que se organizam em Núcleos e o de Educação Física que se estrutura em Unidades. Apenas os cursos de História e Matemática mantêm-se numa organização mais tradicional, distribuindo as disciplinas apenas pelo caráter específico e pedagógico, conforme observei nos desenhos curriculares (em anexo). Vejamos a seguir, uma panorâmica dos novos projetos pedagógicos desses cursos.