Dadas às peculiaridades de nossa colonização, a história do ensino superior é marcada pela coexistência de elementos diversos, o que vai se refletir também nas instituições universitárias (FÁVERO, 2000, p.29).
Esta epígrafe acima aborda um pouco o processo de constituição da educação superior na realidade brasileira – configurando-a mais enquanto instituições de ensino de formação superior do que como universidade propriamente dita.
O Brasil colônia traz consigo uma dependência com a metrópole enquanto processo exploratório a partir de uma conquista de dominação cultural, econômica, social e política – com clara demarcação pelos interesses comerciais. A educação
3 Para isso ver Cunha (2007a; 2007b; 2007c); Cury (2000); Mendonça (2000); FÁVERO (2000); Fernandes (1966;
primária não se configurava como prioridade, sob o julgo de “não difundir uma arma cívica”; deixando-a inicialmente nas mãos dos jesuítas, e posteriormente a cargo do Estado que a provia de forma inadequada (CARVALHO, 2004).
No que se refere à educação superior, a situação era muito pior, pois estava configurada por um ensino desprovido de caráter nacional, influenciada por questões colonialistas e colonizadoras na manutenção do poder e do controle populacional. Todas essas questões materializavam-se a partir de um grande fosso no acesso a esse nível de ensino por condições de renda, posses e poder. “Mantinha-se o privilégio de se fazer um curso superior, pela simples razão de persistir o privilégio de riqueza e de classe.” (FÁVERO, 2000, p.29); uma vez que o acesso só era possibilitado a esses estudos recorrendo à Coimbra. Desta forma,
a Universidade de Coimbra passa a ter um papel de grande importância na formação de nossas elites culturais; nela são formados profissionais graduados no Brasil nos primeiros séculos de nossa existência, até os primeiros anos do século XIX. (FÁVERO, 2000, p.20).
Embora a primeira universidade no Brasil tenha seu nascedouro no período denominado como 1ª República, é possível constatar algumas divergências no que se refere ao surgimento dos considerados cursos de formação superior. Alguns autores enfatizam que no período Colônia não se tem registro de criação de nenhum curso de ensino superior4. Outros autores, já evidenciam algumas proposições sinalizando uma equivalência entre os colégios jesuítas às universidades hispano- americanas5. Segundo Mendonça (2000) se utilizarmos como referência uma comparação com as universidades européias, poderíamos afirmar que na realidade brasileira nunca existiu universidades no período colonial.
Compreende-se que fazer uma comparação com as colônias hispano- americanas seria superficial e poderia correr o risco de enviesar dados históricos – tamanha a imprecisão frente à falta de elementos e dados, bem como por se tratar de realidades tão díspares. Nesse sentido, Cunha sinaliza: “(...) as lutas pela criação
4 Ver Cunha (2007a).
5 Com relação ao surgimento das Universidades, comumente depara-se com estudos que apresentam que na
América Latina, os países colonizados por espanhóis, viram suas Universidades emergirem a partir do século XVI, algumas de vida curta, outras de vida mais longas, quais sejam: São Domingos (1538), México (1553), posteriormente foi surgindo Universidades no Peru, Chile, Argentina entre outras. Totalizando no século XIX, segundo Teixeira (1989), aproximadamente 27 Universidades que se caracterizam por três cursos usuais: Filosofia, Direito e Teologia (mais tarde medicina).
da universidade no Brasil são lutas diferentes, de pessoas e grupos diferentes que, em momentos diferentes, buscam instituições diferentes (...)” (CUNHA, 2007a, p.17). Essa compreensão não isenta a apresentação de alguns apontamentos que contribuíram com o processo de implantação e surgimento da educação superior na realidade brasileira.
Os jesuítas, através da Companhia de Jesus6 trouxeram o ensino de Filosofia e Teologia ao Brasil, no século XVI (ensino este que perdurou até o século XVIII). Alguns registros demonstram que havia outras ordens religiosas, contudo, verifica-se que os mesmos estavam voltados para a reprodução interna de seus quadros.
Sendo assim, os jesuítas mantinham o ensino das primeiras letras; ensino secundário; e também mantinham o ensino de formação superior – este último estudo oferecido tinha três finalidades básicas: formar padres para a atividade missionária; formar quadros para o aparelho repressivo da metrópole, bem como a capacitação dos filhos da elite dominante.
Cunha ressalta que o primeiro colégio jesuíta fundado no Brasil foi em 1550, na Bahia, e teve em 1553 o início do funcionamento do curso de Humanidades e, em 1572, os cursos de Artes e Teologia (CUNHA, 2007a). Posteriormente outros colégios jesuítas surgiram nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco, entre outros.
Embora os estudos obtidos no colégio da Bahia fossem similares ao colégio de Évora, em Portugal – também dirigidos por jesuítas, a metrópole determinava que os colégios brasileiros não dispusessem das mesmas prerrogativas dos colégios portugueses7 para o ingresso dos alunos nas universidades Portuguesas; o que, segundo Mendonça (2000), reforçava a dependência das Colônias diante da busca pela formação superior. Após alguns embates, no ano de 1689, houve a possibilidade dos estudantes de Filosofia dos colégios jesuítas brasileiros ingressarem diretamente à Universidade de Coimbra.
6 A Companhia de Jesus (criada em 1540) era formada por padres que chegaram ao Brasil em 1549, com a
missão de cumprir o mandato real de conversão de indígenas e dar apoio religioso aos colonos. Para tanto, recebiam subsídios do Estado. Os estudos realizados diante desta tese verificaram que embora sua missão estivesse pautada na conversão dos indígenas, a fundação dos Colégios Jesuítas tornou-se sua principal ação com o ensino das letras, ensino secundário e ensino superior. Ver Cunha (2007).
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Os alunos formados no colégio brasileiro teriam, por exigências da Metrópole, que repetir parte considerável de seus estudos em Coimbra ou Évora, ou ainda, prestar exames de equivalência (MENDONÇA, 2000; CUNHA, 2007a).
Nos séculos XVII e XVIII estreitaram as relações entre Inglaterra e Portugal, decorrendo em três medidas que direcionou a nova política econômica em Portugal, quais sejam: primeiro, um incentivo às manufaturas na Metrópole (proibindo a manufatura nas Colônias); segundo, um incentivo à acumulação de capital público e privado, pela concessão do privilégio do monopólio do comércio a determinadas companhias; e terceiro, a substituição das ideologias vigentes orientadas para uma sociedade capitalista.
Com esses direcionamentos, no século XVIII, os jesuítas foram expulsos do Reino Português e, por conseqüência, de suas colônias8 (conhecido como período Pombalino). Seus bens e demais propriedades foram expropriados – direcionando finalidades diferenciadas conforme a estrutura que lhe conferiam, bem como os interesses políticos. Essa expulsão dos jesuítas desencadeou grandes transformações no panorama escolar com novos currículos, novas metodologias e estruturação escolar – sob os cuidados governamentais.
Para tanto, fazia-se necessário o fortalecimento do poder do Estado a partir da restrição da influência da nobreza e da substituição por ideologias que pudessem viabilizar a sociedade capitalista – daí a perseguição aos jesuítas que caminhavam com algumas propostas contrárias ao reforço da acumulação e, por conseguinte, ao desenvolvimento do modo capitalista de pensar.
A partir do século XVIII, esses direcionamentos ganham novos sentidos políticos e culturais. Os portugueses substituíram o ensino vigente por novos métodos que pudessem atender a classe dominante frente às demandas por qualificação necessária ao mercado de trabalho diante da ampliação das relações comerciais. Essas questões contribuíram com a criação de cursos superiores estruturados no Rio de Janeiro e em Olinda, destinados à preparação de sacerdotes, porém também eram frequentados por leigos.
Pelo exposto, essas breves considerações denotam que os encaminhamentos postos à educação superior nos marcos históricos do Brasil colônia permeavam ações isoladas, sob os ditames da Metrópole portuguesa com
8 Cunha sinaliza ser bem possível que o ensino jesuíta tenha como direcionamento certo conteúdo
anticapitalista. Uma vez que: “A ordem nasceu no século XVI, quando a unidade institucional e doutrinária da Igreja Católica estava seriamente ameaçada pela Reforma Protestante...” (CUNHA, 2007, p. 45). A Igreja Católica, por interesses privados, defendia as relações de produção da sociedade feudal, mesmo que neste período já apresentado em decadência.
vistas à formação de um pequeno quantitativo de alunos advindos da classe dominante, como forma de manutenção do poder.
Posteriormente, sob a responsabilidade do Estado, mas ainda sob as determinações seguidas pelas imposições da Metrópole, permanecia tanto a proibição de instalar universidades, como a necessidade de formação à alunos da classe dominante, posto que poderiam arcar com os custos e manutenção desses estudos em universidades portuguesas – panorama este que apresentará pequenas alterações com a vinda da família real portuguesa, apresentado a seguir.