Já se afirmou no primeiro capítulo a importância lapidar da ordem colonial na idiossincrasia da sociedade boliviana (e de todas as sociedades fruto da colonização ibérica). As cidades já existentes quando da chegada dos espanhóis, como a cidade do Tenochtitlán, a atual Cidade de México, Quito e Cuzco, e aquelas que os conquistadores edificaram posteriormente foram as plataformas a partir das quais a empreitada colonial ibérica se desenvolveu. Elas se tornaram o principal instrumento da avareza conquistadora, o cenário da nova realidade e o túmulo da antiga ordem nativa. A essas cidades colônias chamamos de ciudad señorial. Elas foram constituídas na maioria dos casos, e reconstituídas numa minoria (acima citadas), como espaços físicos que concretizam a determinação da ordem simbólica e da ordem dos indivíduos na escala social da ordem colonial.
Os espanhóis imediatamente se deram conta de que não podiam nem explorar completamente nem catequizar efetivamente um povo disperso em áreas remotas, onde evadiriam o tributo e praticariam ritos proibidos.
Para os espanhóis do século 16, os conceitos expressos nas ordenanças do vice-rei Don Francisco de Toledo (1571-1575) ‘vivir em poblados’, e ‘orden’, eram fundamentais para conseguir viver de ‘forma civilizada’ e em ‘la buena policía humana’, para que, dessa forma, os índios sejam ensinados na ‘Fé cristã165’; assim, justificavam a imposição de uma nova realidade demográfica.
No vice-reinado do Peru, como no caso dos outros territórios coloniais espanhóis, impuseram-se os aldeamentos das populações indígenas dispersas, criando-se assim as chamadas reduciones, ou repúblicas de índios, também chamadas de ‘pueblos de índios’, e, no caso das cidades, a população indígena foi reduzida nas paróquias de índios, posteriormente chamadas de bairros de índios. Esse fato constitui-se num instrumento da estrutura administrativa colonial para exercer um controle mais eficaz sob as populações indígenas e a consolidação do domínio dos territórios conquistados.
165 SORDO Emma M. Las reducciones en Potosí y su caráter urbano. Disponível em: http://revistas.ucm.es/
index.php/RCHA/article/view/RCHA9595110231A/29136 Acessado em: 20/02/2013. Este trabalho descreve a relação do fato urbanístico como materialização da nova ordem social. Consultar também: ÚNZAGA Guachalla, Hugo. Pueblo de indios durante la colonia. Disponível em: http://200.87.119.77:8180/musef/bitstream/123456789/230/1/201-211.pdf Acessado em: 20/02/2013, e o trabalho de GERHAR, Peter. Congregaciones de Indios en la Nueva España antes de 1570. Disponível em: http://codex.colmex.mx:8991/exlibris/aleph/a18_1/apache_media/MCEAYBLYUMLPHMLJC612C5 FA8K7E8J.pdf Acessado em: 20/02/2013
A separação da residência dos índios em ‘povos de índios’, ou ‘república de índios’, e paróquia de índios nas que, pelas leyes de indias de 1563 não se consentia viver entre os índios os negros, nem mulatos, nem mestiços, e pelas leyes de indias de 1538, nem os espanhóis; isso foi justificado pelo vice-rei Toledo pelas vexações que os índios sofriam por parte de espanhóis, negros e mestiços166.
O propósito dessa separação étnica era, inicialmente, o de estabelecer um perímetro de segurança para os espanhóis frente a uma grande massa de indígenas. Porém, temos que entender evangelização como mais que a introdução de novos princípios religiosos e seus rituais; essas doctrinas se constituíam em territórios e populações índias geralmente confiadas ao clero regular (as ordens religiosas), com o intuito de ensino (imposição) de uma nova língua – o espanhol –, o aprendizado de novas artes e ofícios e praticas agropecuárias, assim como a implantação de novas instituições sociais jurídicas, políticas e econômicas estranhas aos naturais do novo mundo com o claro intuito de incluir os indígenas na ordem da cristandade. Essa ‘doctrina’ sempre correspondia a uma ‘república de índios’ ou uma ‘paróquia de índios’.
Emergem, paralelamente às cidades coloniais, os assentamentos de indígenas cuja nomeação variava segundo a região: parroquia de indios, curatos, doctrina, pueblo de
indios, iglesia matriz ou barrio de indios, todos esses têm uma evidente configuração e
vínculos funcionais urbanos. A heterogeneidade das populações indígenas e sua cultura simbólica, material, seus usos e costumes, e a diversidade do território e climas somados à influência da ordem urbana imposta permitirá um variado desenvolvimento de assentamentos humanos, configurando uma nova geografia humana no continente167.
Historicamente, a vila San Francisco Acámbaro, no México, foi o primeiro ‘pueblo de
indios’ fundado pelos missionários franciscanos, em 28 de agosto de 1526.
A estrutura eclesiástica se conformou a este princípio de separação étnica entre ‘república de índios’ e ‘república de espanhóis’, assim, os índios e os espanhóis só podiam receber os sacramentos, como batismo, comunhão, casamento e extrema unção, em suas paróquias, convertendo-se em inválidos os sacramentos recebidos fora de sua jurisdição.
O local central e os altos investimentos na construção das igrejas foram instrumentos da política espanhola para inculcar novos hábitos culturais e uma nova concepção de espaço e tempo. Estas paróquias, com sua igreja num local destacado, possibilitaram a
166 SORDO Emma M. Las reducciones en Potosí y su caráter urbano.
167 ÚNZAGA Guachalla, Hugo. Pueblo de indios durante la colonia. Disponível em: <http://200.87.
reconfiguração das atividades comunitárias, criando formas que tentavam reproduzir suas próprias formas de organização sociais, as quais tentavam opor-se à ordem hegemônica reapropriando-se do espaço e da arquitetura pública.
A ciudad señorial é produto da estreita relação entre os mundos urbano e rural. Campo e cidade integraram uma mesma formação histórico-social. Até o século 19, e princípio do século 20, as cidades coloniais foram o local onde o sistema de fazendas (feudais), a mais importante instituição colonial, exibia sua força perante o incipiente comércio com outras regiões e a mínima indústria. Nas urbes, desenvolveram-se muitas formas alternativas de organizações que representavam as classes inferiores e que geraram atrito com as elites da sociedade colonial e republicana168.
Na cultura política colonial, a paróquia dispunha de instrumentos institucionais (como o cabildo indigenal169) que permitiam à corporação mecanismos internos de governo reguladores da vida das parcialidades, que fomentavam não só a vida devocional e moral, mas também a ordem na convivência social.
Cada um se vestia conforme a sua condição social, étnica e de gênero, assim, os materiais ou fibras e desenhos da roupa evidenciavam a classe de pertença, facilitando a discriminação do status e a capacidade econômica. Assim, certos distintivos, como o tipo de chapéu, ou faixas de desenho e cores, permitiam a identificação da etnia dos naturais andinos em seu grupo e nicho social respectivo170.
Não obstante, resulta notável a “reapropriação” indígena da paisagem ou espaço físico da cidade colonial. Os índios encontraram, na cidade, meios de vida, exercendo profissões que permitiam sua reprodução social conforme a sua procedência étnica, classe ou ocupação.
168 KINGMAN Garcés, Eduardo. La ciudad y los otros. Quito 1860 -1940: Higienismo, ornato y policía.
Quito: Editorial Atrio 2006. p. 40 e 51.
169 Existiram alguns intentos de estruturar uma característica própria para os ‘povos de índios’, porém
considerados irrelevantes pela Coroa, sendo que alguns casos ainda hoje subsistem. El cabildo
A legislação real e vice-real, em 1540, impõe que se adote um governo indígena na forma do cabildo análogo ao espanhol. Estava-se normatizando que os índios tivessem um cabildo de gestão própria do povo das paróquias e repúblicas de índios que limitava a autoridade dos caciques, aplicando o sistema espanhol do cabildo eleito cada ano, ao modo de um conselho entre os notáveis, com dois alcaldes, um extraordinário e o outro ordinário. Ainda que este sistema não elimine a participação dos caciques e a influência de seu prestigio, sem gerar um sistema democrático aberto, que até se consolidou de maneira que em muitos lugares é instrumento de gestão indígena pré-hispânica. Inicialmente, se mantêm as autoridades tradicionais de caciques, que tradicionalmente tinham cargo hereditário.
170PRESTA, Ana María. Desde la Plaza a los Barrios. Pinceladas étnicas tras las casas y las cosas. Españoles
e indios en la ciudad de La Plata, Charcas 1540-162. Disponivel em: <http://nuevomundo.revues.org/589 26?lang=pt>
A nobreza inca sempre esteve locada em lugares considerados aransaya, isto é, a parcialidade superior ou acima. Porém, o novo formato da cidade em bairros que não reconhecem as diferenças sociais da antiga ordem, acolhia, nos bairros de índios, ou
paróquia de índios, a índios de diversas etnias. Esta heterogeneidade urbana formata uma
mestiçagem indígena; logo, a assimilação das formas espanholas inicia, ou a aprendizagem de hábitos urbanos, comportando o reconhecimento do status de ser um urbano (status cidadão) mediante o trabalho, o exercício das artes industriosas, artesanais e o comércio, que, acompanhado da riqueza, outorga novas perspectivas de integração na vida urbana.
É certo que, inicialmente, as paróquias de índios (e seus equivalentes acima citados) estabeleceram a exclusão social e política. Suas características urbanas foram agentes mutantes para certa interculturalidade, e a mestiçagem mudava o status do indígena urbano.
A urbe era imaginada como o oposto ao agro. A cidade representava a civilização, a simetria, a ordem e a centralidade, enquanto o campo implicava a barbárie, a irregularidade, o caos e a dispersão171. Nesta ótica dualista, os nativos eram vistos como sujeitos rurais, ainda que existissem muitos índios urbanos inseridos no cotidiano das cidades.
Los sistemas de clasificación y jerarquía en la ciudad señorial no sólo respondían a criterios raciales, sino a un confuso y complejo juego de distinciones de estatus, género, consumo, uso del espacio y una multiplicidad de performances públicas; donde indígenas, plebeyos y mujeres eran excluidos y/o incluidos de forma subordinada. La ciudad señorial era el dominio del hombre blanco-mestizo (en menor medida mestizo), aristócrata y propietario. Cualquier clasificación estaba sujeta a negociaciones, aunque de cierta forma en función del sentido común de los ciudadanos blancos; quienes, entre otras prácticas de clasificación, establecían distinciones para diferenciar a un mestizo de un cholo o un indio. Al interior de los propios órdenes sociales también se hacían distinciones. Este hecho abre un campo de conflictividad y lucha que irá extendiéndose y profundizándose conforme avanza el siglo XIX172.
No espírito da reforma ilustrada borbónica, Carlos III, em 1770, pretendeu a erradicação das línguas nativas e a secularização das paróquias de índios, que geralmente eram administradas pelo clero regular das ordens e promoviam a catequese nas línguas nativas, pretendendo uma homogeneização e, por outro lado, o controle das rendas reais; fez-se dos índios ‘súditos úteis para a coroa’, tornando-os sujeitos das responsabilidades impositivas, revogando seus direitos e exceções outorgadas pela legislação dos Astúrias.
À medida que as populações indígenas assimilavam a estrutura econômico-social da cidade senhorial e as dinâmicas demográficas e econômicas das cidades evoluíam, permitiu- se a índios submetidos a serviços pessoais, mestres de algum ofício ou aprendizes, a manter suas moradas nas parcialidades espanholas ou ‘paróquias de espanhóis’. Estes fatores,
171 BAIGORRI, 1995. p. 7. 172 KINGMAN, 2006. p. 41.
somados ao estabelecimento de redes com laços de compadrios e clientelismo, que permitiram aos indígenas obrigados a morar na cidade assimilar elementos da cultura urbana, ao mesmo tempo em que portavam elementos de suas diversidades culturais, geraram, assim, uma mestiçagem que, majoritariamente, não foi genética e, sim, cultural. A separação física permitiu uma cultura intermediária própria das cidades: os cholos, ou mestiços, pertencentes a uma condição social liminar (rejeitados por espanhóis e índios, temendo a espanhóis e desprezando a índios), com seus próprios padrões estéticos claramente diferenciados dos europeus e das comunidades indígenas rurais que mantiveram suas línguas, usos e costumes desqualificados, como já mencionamos, como sinônimo de inferior, de barbárie.
As cidades coloniais foram, portanto, o marco cultural, social e político que, em meados do século 19 e início do século 20, receberam novos atores, por meio da onda de migração europeia.