Method with Swr

O Instituto Xingó, sediado no Canindé do São Francisco/SE, foi fundado em 1999 para ser o ente operador do Programa Xingó, o qual foi criado em 1996 pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para, de acordo com o

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Informações fornecidas pelo gestor do 1o Termo de Parceria firmado entre a AACC/RN e FNMA/MMA, em entrevista concedida em 21/05/03

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vid nota 14 16

questionário, “[...] desenvolver ações que visam promover o desenvolvimento auto- sustentável de 29 municípios do semi-árido nordestino, envolvendo os estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe”. A qualificação da entidade como OSCIP ocorreu em 24/07/01.

As áreas de atuação da organização são: cultural, educacional, ética, segurança alimentar e nutricional, ambiental, novos modelos socioprodutivos, pesquisa, tecnologias alternativas, ecológico, desenvolvimento econômico social e social e científica. Suas atividades buscam beneficiar a população dos 29 municípios compreendidos no trecho hidrográfico do rio São Francisco, entre Itaparica e Xingó. Seus recursos são provenientes de órgãos do governo federal, estadual e municipal, comercialização de produtos e serviços e empresas, fundações e institutos empresariais. Os projetos da entidade são desenvolvidos por cerca de 100 pesquisadores financiados por bolsas do Conselho Nacional de Pequisa e Desenvolvimento Tecnológico (CNPq).

No momento da entrevista concedida pelo gerente administrativo-financeiro da organização, o Instituto Xingó estava em tratativas para a celebração de seu terceiro Termo de Parceria com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, sociedade de economia mista federal.

O primeiro Termo de Parceria, assinado em 24/07/02, passou por um processo mais dificultoso de negociação em virtude do ainda desconhecimento dos modelos das OSCIPs e do Termo de Parceria por parte dos entes governamentais. Foi necessário solicitar um parecer jurídico da Casa Civil para esclarecer que a seleção da CHESF prescindia da realização de concurso de projetos. De acordo com o entrevistado, tendo “achado o caminho certo”, foi celebrado o Termo de Parceria com os seguintes objetivos:

[...] execução de ações estruturadas do ambiente econômico visando a disseminação da aqüicultura, o desenvolvimento de programas orgânicos e a estruturação das cadeias produtivas de base local; o apoio operacional ao ambiente de infra-estrutura, visando a aplicação das tecnologias de fontes renováveis de energia, disponibilização das alternativas de captação e uso de recursos hídricos; apoio operacional ao ambiente social, buscando a consolidação do centro de documentação e pesquisa do baixo são Francisco fornecendo assessoria técnico pedagógica em gestão escolar e, finalmente, propiciando todo o apoio técnico operacional à comunidade abrangida pelo PROGRAMA XINGÓ, através de ações a serem desenvolvidas e metas a serem cumpridas. (INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DE XINGÓ, 2002).

Em resumo, o ajuste foi criado para dar continuidade às atividades do Programa Xingó17 .

As ações que envolviam o referido ajuste estão discriminadas num Programa de Trabalho que traz também um cronograma de metas e custos. Tais ações vão desde a produção de plantas da caatinga para a farmacologia e cultivo de peixes até a manutenção de um museu de arqueologia e a capacitação de gestores de escolas municipais. O prazo de execução do projeto era de seis meses e o valor destinado pela CHESF foi de R$ 549.830,21a ser repassado em três parcelas. Praticamente todas as atividades foram cumpridas satisfatoriamente, tendo algumas superado o programado no Plano de Trabalho18

Já o segundo Termo de Parceria foi, na realidade, uma continuação e ampliação do primeiro. O valor repassado foi elevado para cerca de R$ 1.500.000,00 com previsão de um prazo de execução de 10 meses a contar da data de assinatura do contrato que ocorreu em dezembro de 2002. Quando da entrevista, o Termo de Parceria estava em seu 4o mês de execução e já havia atingido cerca de 60% das atividades previstas no plano de trabalho. A forma de repasse dos valores também sofreu algumas alterações no sentido de estimular a disponibilização dos recursos de acordo com o cumprimento das atividades e não apenas com a estipulação de datas

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O terceiro Termo de Parceria, em tratativas naquela oportunidade, pretende dar continuidade às atividades iniciadas nos outros dois termos, agregando, ainda, projetos na área ambiental20.

6.1.6Programa Providência de Elevação da Renda Familiar

O Programa Providência sediado no Distrito Federal, foi fundado em 02/02/98 e obteve a sua qualificação em 23/01/01. Conforme o questionário, a finalidade da instituição é “[...] apoiar financeiramente pequenos empreendedores que estão excluídos da rede bancária convencional[...]” na região Centro-Oeste do país.

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Informações fornecidas pelo Administrador Financeiro do Instituto de Desenvolvimento científico e Tecnológico de Xingó, em entrevista concedida em 23/05/03

18 vid nota 18 19 vid nota 18 20 vid nota 18

No questionário enviado, a entidade informou que atende anualmente cerca de 1.212 pessoas, tendo como principais fontes de recursos os órgãos do governo estadual e contribuições associativas. Informou também que trabalha com 7 colaboradores pagos e 20 voluntários.

Para obter informações sobre o Termo de Parceria foram entrevistados um dos analistas de crédito e um dos fundadores do Programa.

Após diversas propostas e tentativas junto aos ministérios do governo federal, o Termo de Parceria com o Banco de Brasília S.A. foi celebrado em 05/08/02. O ajuste tinha como objeto atuar no Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) para “[...] ofertar microcrédito e capacitação a empreededores de baixa renda para a otimização dos recursos de publicidade do BRB a partir da metodologia dos grupos de fiança solidária da experimentação não lucrativa do Microcrédito BRB-Providência [...]”, envolvendo o montante de R$ 800.000,00 a ser repassado pelo parceiro público à OSCIP em 4 parcelas, sendo a primeira em 08/09/02 e a última em 08/12/02. O prazo de execução estipulado para o desenvolvimento das atividades do projeto que buscava atingir 10.000 empreededores de baixa renda era de 2 anos21.

O crédito é liberado apenas para servir de capital de giro e obedece a lógica de grupo solidário, isto é, o crédito é ofertado a cada membro de um grupo formado voluntariamente por 3 a 5 pessoas, mas o compromisso pelo retorno do crédito é de todo o grupo, que fica sujeito à sanção de não recebimento de um valor maior na rodada seguinte caso alguns dos membros não restitua devidamente o crédito. Por meio do Termo de Parceria, ficava também garantido aos beneficiários do crédito, a abertura de uma conta poupança no Banco de Brasília a partir do valor de R$ 1,00, uma vez que a transferência do crédito é dada apenas por tal meio bancário22.

Em maio de 2003, o Banco de Brasília S.A. já havia repassado as 3 primeiras parcelas, correspondentes ao cumprimento das atividades de seleção de 10 agentes de microcrédito, de formação de 80 Grupos de Microcrédito e de oferta de microcrédito e capacitação a 400 empreededores.

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Informações fornecidas pelo consultor do Programa Providência em entrevista concedida em 26/05/03 22

6.1.7 5 Elementos Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental - 5 Elementos

A 5 Elementos foi fundada em 07/04/93 e obteve a sua qualificação como OSCIP em 13/03/01.

A entidade tem como missão ”[...] sensibilizar e educar as atuais e futuras gerações para atuação responsável em prol da sociedade e do meio-ambiente.”. Para cumprir tal missão a organização:

[...] desenvolve metodologias de estímulo a novos hábitos e comportamentos, incentivando a participação cidadã na preservação do meio ambiente, por meio de campanhas educativas, cursos, oficinas, seminários, trilhas monitoradas em parques urbanos e produção de materiais didáticos, tais como publicações, jogos e vídeos. (5 ELEMENTOS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL, 2003)

Identifica-se, portanto, com as seguintes áreas de atuação: cultural, educacional, saúde, ética, voluntariado, novos modelos socioprodutivos, cidadania, pesquisa, tecnologias alternativas, ecológico, direitos humanos.

Foi entrevistado o diretor financeiro e administrativo da organização, o qual informou que o público alvo da organização são as escolas públicas de ensino fundamental em todos os níveis de governo, com prioridade na região Sudeste. Suas ações teriam atingido cerca de 90.000 estudantes nos anos de 1993 a 2000.

As principais fontes de recurso financeiro da instituição são originárias de “empresas, fundações e institutos empresarias”, “comercialização de produtos e serviços”, em menor volume de “contribuições associativas” e hoje, também de “órgão do governo federal”. Quanto a seus recursos humanos, a organização conta com 12 colaboradores pagos e 25 voluntários.

A parceria estabelecida em 27/11/02 com o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) dedica-se à realização do “Projeto Fortalecendo a Rede Paulista de Educação Ambiental (REPEA)”, cujo principal objetivo é “[...] alavancar a Educação Ambiental em todo o Estado e estreitar a relação entre os elos da Rede, até junho de 2004.” As ações envolvidas no projeto consistem na reformulação do website da REPEA (www.repea.org.br), a elaboração e divulgação de diagnóstico sobre a Educação Ambiental no Estado de São Paulo, a produção, a difusão e troca de conhecimentos sobre a área e o estímulo à interação da REPEA com outras redes (5 ELEMENTOS..., 2004).

Para o desenvolvimento dessas atividades, a organização contou com a parceria de outras entidades públicas e não-governamentais e com os recursos provenientes da parceria com o FNMA que totalizaram para o período de 18 meses, R$ 248.000,00. Na época da entrevista, estava prestes a acontecer em São Paulo o 2o Encontro Estadual de Educação Ambiental, organizado pela OSCIP no âmbito do Termo de Parceria para servir de meio de coleta de dados e de divulgação da REPEA23 .