Menneske, læring og utvikling

Neste capítulo acreditamos que seja fundamental dar um destaque a uma característica especial do envelhecimento populacional. Esse fenômeno, no Brasil, apresenta características interessantes. E um viés importante é, sem dúvida, o que poderíamos chamar de “feminilização” da velhice, ou seja, a maioria das pessoas idosas é do sexo feminino. É importante mais uma vez observarmos que não se trata de um fenômeno exclusivamente brasileiro. É, na verdade, uma tendência mundial27. As mulheres

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A Espanha, por exemplo, também passa por esse fenômeno de feminilização da velhice (sobre este tema, discutiremos mais aprofundadamente no capítulo IV).

constituem a maior parte da população idosa mundial. Essa tendência, seguramente, dá um perfil diferenciado para a terceira idade. E, certamente, essa desigualdade no número de homens e mulheres tem impacto profundo na construção do que é a terceira idade brasileira.

O Brasil, como já apresentamos antes, tem aproximadamente 19 milhões de idosos, o que equivale a aproximadamente 10,2% da população total do país (IBGE, 2006). Desse universo, aproximadamente 56,1%28 das pessoas com 60 anos ou mais de idade são mulheres. Outro fato importante no Brasil é que, além de mais numerosas, as mulheres também são mais longevas. Ou seja, quanto mais avançado for o recorte etário estudado, maior ainda será a proporção de mulheres (CAMARANO, 2002).

Como evidência dessa longevidade, na tabela 4 “Evolução da expectativa de sobrevida no Brasil (1930/1940, 1970/1980, 2000)”, a primeira apresentada neste capítulo, percebemos que em todas as décadas selecionadas as mulheres têm maior expectativa de vida ao nascer que os homens. Nas décadas de 30 e 40, a esperança de vida da mulher ao nascer era de 43 anos e a do homem era de 39. Isso equivale dizer que, nessa época, a estimativa era que as mulheres vivessem, em média, ao menos quatro anos a mais que os homens. Com o passar do tempo essa diferença só foi aumentando e garantindo ainda mais anos de vida para as mulheres. Ainda analisando a citada tabela, no período de 1970 a 1980, essa diferença na esperança de vida aumentou para cinco anos e, no ano 2000, esse número já havia subido para oito. Dados do IBGE (2006) revelam que no ano 2006 a expectativa de vida ao nascer do homem brasileiro era de 68,5 anos e da mulher era de 76,1 anos. Ou seja, a diferença dessa expectativa de vida entre gêneros é de 7,6 anos, o qual demonstra uma pequena redução em relação à diferença do ano 2000. Contudo, é preciso observar que esse foi o único recorte de tempo que selecionamos no qual não havia aumentado a diferença entre as expectativas de vida de homens e mulheres e também foi o único recorte que não compreendeu o período de tempo de dez anos.

As mulheres brasileiras, portanto, vivem mais e têm mais tendência a viverem sozinhas do que os homens porque ficam viúvas e, geralmente, ao contrário dos homens, não contraem um segundo matrimônio (IBGE, 2006). Com certeza, como já colocamos

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Essa porcentagem aparece diferente do que está na pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a qual afirma que a proporção de mulheres é de 57%. Acreditamos que essa diferença se dá porque esta realmente na margem de erro prevista dos dois estudos e, também, porque os dados do IBGE são relativos ao ano de 2006 e os da Fundação ao ano de 2007.

antes, uma maior proporção de mulheres dá características diferenciadas à velhice no Brasil. As autoras Figueiredo et al (2007), que escreveram o artigo “As diferenças de gênero na velhice”29, afirmam que na década de 80 havia três homens de 65 anos ou mais de idade para cada quatro mulheres. “Alguns estudos mostram que quanto mais a idade aumenta, mais as mulheres são numerosas; o envelhecimento passa a ser um fenômeno que se conjuga, antes de tudo, no feminino” (FIGUEIREDO et al, 2007, p. 423).

Apesar da terceira idade brasileira estar se tornando um fenômeno particularmente feminino, a pesquisa nessa área ainda não enfrentou profundamente esse tema. Há pouquíssimos estudos que tratam sobre esse fenômeno, o que, certamente, se configura como uma grave lacuna. Sobre os idosos, parece que o único aspecto relevante é o recorte etário. Nessa perspectiva, as questões de gênero na terceira idade são obliteradas, o qual, seguramente, revela a crença na assexualidade das pessoas idosas:

Já na velhice ocorre um obscurecimento da sexualidade e uma certa negação das questões de gênero, que mascaram tanto as perdas como os ganhos trazidos pelo envelhecimento da influência dos determinantes construídos histórica e culturalmente pela sociedade, porém, os estudos envolvendo o binômio: velhice e gênero revelam que os valores e padrões socioculturais do comportamento humano estão presentes no cotidiano de homens e mulheres que envelhecem e determinam a ocorrência de eventos e atitudes que podem se tornar limites ou possibilidades para conquista do envelhecimento saudável (FIGUEIREDO, et al, 2007, p. 426).

Uma das explicações para que se defenda essa perspectiva do obliteramento dos comportamentos de gênero na terceira idade é porque durante muito tempo a velhice foi vista como uma experiência homogeneizante. Esse é também um dos princípios que fundou a Gerontologia (DEBERT, 2004). A velhice, vista desse ponto de vista, implica dizer que ela é uma experiência tão intensa que todos os outros fatores que pesaram sobre o indivíduo ao longo de toda a sua vida (como: raça, gênero e classe social), desaparecem quando se envelhece. Como se essa experiência tornasse subitamente iguais todos os indivíduos que a vivem.

Entretanto, o trabalho de alguns pesquisadores (FIGUEIREDO et al, 2007; e DEBERT, 2004) mostram que a velhice não é uma experiência homogeneizante. Homens e mulheres vivem, sentem e reagem a esse momento da vida de maneiras distintas. Até do

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FIGUEIREDO, M.L.F, et al. As diferenças de gênero na velhice. In: Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, 2007.

ponto de vista do exercício do protagonismo homens e mulheres idosos o experienciam de maneira particular (esse argumento será melhor desenvolvido no próximo tópico).

O fato que podemos facilmente constatar é que pouco se investigou sobre quais as características da terceira idade brasileira que é composta majoritariamente por mulheres. Quais são os impactos culturais, sociais e econômicos desse fenômeno? Como as mulheres idosas enfrentam o processo de envelhecimento? Na verdade, uma das poucas pesquisas que encontramos sobre os impactos das questões de gênero na velhice brasileira foi a supracitada das autoras Figueiredo et al que, no ano de 2007, realizaram entrevistas com idosos participantes do PTIA – Programa Terceira Idade em Ação, no estado do Piauí.

Selecionamos duas conclusões importantes as quais as autoras chegaram com esse estudo, que reforçam o argumento de que o gênero influencia na maneira como o indivíduo percebe o processo de envelhecimento: os homens, ao envelhecerem, experienciam uma baixa auto-estima; já as mulheres experienciam um ganho de autonomia e liberdade.

Para as autoras, o que pode explicar o fato dos homens sentirem essa baixa auto- estima é relativo à perda de poder, à troca do espaço público pelo privado e à sensação de perda de autonomia e liberdade. As autoras argumentam que os homens, antes da aposentadoria, estavam inseridos no mercado de trabalho e desfrutavam dos espaços públicos mais que as mulheres. Já, no caso destas, as autoras concluem que o processo de envelhecimento é encarado de outra maneira. Como a história da mulher brasileira foi construída dentro do domínio do privado e do doméstico, o envelhecimento não lhe traz grandes modificações nesse sentido. Apesar de perderem poder dentro de casa – para outras mulheres mais jovens da família – o envelhecimento para as mulheres pode, geralmente, resultar numa diminuição das obrigações domésticas e do cuidado com os filhos, que se casam ou saem de casa (FIGUEIREDO et al, 2007). Além disso, há autores, como Debert (1997), que defendem que para muitas mulheres idosas a viuvez é, muitas vezes, sinônimo de autonomia e liberdade.

Com o processo de envelhecimento, acompanhado ou não de aposentadoria de vínculos trabalhistas, a mulher que já tinha uma adaptação ao espaço privado, não se recente de perda de poder, pelo contrário, as mulheres idosas de modo geral, revelaram, neste estudo, a conquista da autonomia e da liberdade (FIGUEIREDO, et al, 2007, p. 424).

Outro fato importante, que talvez possa explicar melhor essa sensação relatada de autonomia e liberdade, é que as mulheres idosas brasileiras, especialmente as que se tornaram idosas na década de 90 e início dos anos 2000, apesar de terem envelhecido numa situação em que para boa parte das mulheres estava destinado o trabalho doméstico e o espaço privado, passaram a usufruir de benefícios previdenciários por causa da universalização da seguridade social, que lhes deu um direito que, sem dúvida, mudou o perfil das idosas brasileiras: uma remuneração fixa. Como dissemos no tópico anterior, certamente um grupo que foi bastante beneficiado com o câmbio nas regras da previdência social foi a das mulheres com 60 anos ou mais de idade, que para muitas delas, pela primeira vez na vida, podiam contar com uma renda mensal fixa. Isso, certamente, pode tornar mais compreensível porque as muitas mulheres idosas dizem se sentirem mais livres nesse período da vida.

A questão da feminilização da velhice brasileira tem se transformado aos poucos em um tema polêmico. Isso porque há quem preveja a quebra do sistema previdenciário por causa dos benefícios não-contributivos concedidos às mulheres e, também, aos trabalhadores rurais. Contudo, em se tratando desse viés de argumentação, é importante observar que, à medida em que a velhice se feminiliza no Brasil, o mesmo ocorre com o mercado de trabalho:

Gráfico 9 – Taxa de atividade, segundo sexo e cor/raça, Brasil, 2006 74,6 _73,9 73,4 71,6 72,3 71,9 71,9 _70,9 71,2 71,0 71,2 71,3 75,1 _74,6 73,6 70,9 71,9 71,5 71,8 70,8 71,2 _70,4 70,6 70,8 42,3 42,2 43,8 42,7 43,7 44,2 45,4 46,5 47,1 47,9 48,7 49,6 42,1 41,9 42,6 _41,1 42,1 42,7 43,8 44,2 45,0 45,2 46,8 47,6 35,0 40,0 45,0 50,0 55,0 60,0 65,0 70,0 75,0 80,0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005

Homens Brancos Homens Negros Mulheres Brancas Mulheres Negras

Fonte: PNAD 2006. Elaboração: OIT

No gráfico acima, percebemos que a participação das mulheres brancas e negras no mercado de trabalho só aumenta, enquanto, a dos homens tende a se estabilizar ou até mesmo reduzir. Ou seja, cada vez há mais participação feminina nas atividades laborais, o que implica dizer que as mulheres brasileiras também passam a contribuir mais com o sistema de seguridade social, ainda que muitos brasileiros estejam trabalhando na informalidade (entretanto, essa é uma realidade tanto dos homens quanto das mulheres no Brasil). Como evidência, apresentamos a seguir o gráfico sobre contribuições previdenciárias:

Gráfico 10 – Contribuição à Previdência Social, segundo sexo e cor/raça (em %), Brasil, 2006 55,9 _55,6 54,7 53,8 53,8 53,9 _53,3 54,5 53,9 55,9 56,3 57,4 36,4 36,6 _35,8 38,7 38,4 39,2 41,5 42,8 52,0 _51,3 51,1 51,3 53,0 54,2 53,8 55,5 _55,1 56,6 56,8 57,9 38,3 36,7 39,6 _39,3 40,8 40,8 42,9 36,8 35,8 36,0 36,6 36,4 36,7 34,4 33,1 33,6 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 55,0 60,0 65,0 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005

Homens Brancos Homens Negros Mulheres Brancas Mulheres Negras

Fonte: PNAD 2006. Elaboração: OIT

No Gráfico 10, podemos perceber que de 1992 até o ano 2005 aumentou em quase 10% a contribuição de mulheres para a Previdência Social, enquanto que no mesmo período a proporção de homens se manteve quase estável. O crescimento da contribuição das mulheres para a Previdência Social, sem dúvida, comprova que também tem crescido o número de mulheres que estão no mercado formal de trabalho. Portanto, é preciso observar com cautela o argumento que defende que a longevidade das mulheres pode desequilibrar as contas públicas já que elas não contribuem para o sistema de seguridade social e passam mais tempo vivas do que os homens.

O que se faz necessário é que a pesquisa na área de envelhecimento e gênero seja estimulada porque, na verdade, sabe-se muito pouco sobre o tema no Brasil. Os especialistas que enfatizam as perdas que o país sofre e sofrerá por causa do envelhecimento demográfico vêem o fenômeno da feminilização da velhice como mais um problema, mas não se aprofundam na questão e nem tampouco consideram as mudanças nos papéis sociais das mulheres. Perdas e ganhos, portanto, precisam ser avaliados com mais acuidade e cautela.