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3.12 Gjennomføring av langtidsplanen
Como dissemos antes, muitos especialistas brasileiros anunciam uma catástrofe: a população brasileira está envelhecendo e a previdência social e o sistema de saúde tendem não suportar a pressão e, provavelmente, vão quebrar. Isso porque acreditam que o indivíduo idoso produz menos do que consome, o que resvalaria para um desequilíbrio econômico e social. Nesse sentido, muitos autores brasileiros entendem o envelhecimento como dependência e defendem que os idosos se transformam num peso para o Estado e para a família, porque, o indivíduo pouco produtivo consome cada vez mais e por ainda mais tempo.
Esse discurso, sem dúvida, não pode ser aceito sem análise. O primeiro ponto de argumentação é a questão da Previdência Social. Na verdade, a universalização da concessão de benefícios contribuiu de forma direta para diminuição da pobreza brasileira já que beneficiou muitos idosos, e indiretamente as famílias destes, que estavam na linha da pobreza, como podemos ver na figura abaixo:
Gráfico 11 – Grau de pobreza por idade, Brasil, 1999 (% pobres x idade em anos)
Obs.: Linha de pobreza = R$98,00
Fonte: SANTANA, POUCHAIN e BISSI (2002, p.9)
Pelo Gráfico 11 podemos perceber que o grau de pobreza entre os idosos é muito menor do que entre os mais jovens. Na verdade, isso se deve às transferências previdenciárias que, se não houvesse, como podemos comprovar acima, os idosos tenderiam a ser mais pobres do que todos os outros grupos etários. “Caso não houvesse as transferências previdenciárias, a pobreza entre os idosos triplicaria” (SANTANA, POUCHAIN e BISSI, 2002, p. 9).
Certamente, o impacto da diminuição da pobreza não é só entre os idosos, mas se expande também às famílias destes. As famílias com idosos tendem a se beneficiar com as trocas intergeracionais. Há autores, conforme Camarano (2002), que defendem que essas transferências acontecem com mais freqüência dos mais velhos em direção aos mais novos, o que, sem dúvida, contradiz o discurso sobre os danos que o envelhecimento pode vir a causar. Isso, certamente, pode ser explicado, como argumentamos no tópico sobre o perfil atual dos idosos brasileiros, porque geralmente os idosos têm uma garantia de renda fixa, o benefício previdenciário, enquanto os mais novos sofrem com os problemas de desemprego ou com precárias condições de trabalho. Como vimos no Gráfico 11, quanto mais velho o brasileiro, menos chance ele tem de estar na linha da pobreza.
Isso, sem dúvida, abala a relação que vários autores estabelecem entre idoso e dependência, porque esta era entendida, especialmente, como dependência financeira. Sem
dúvida, desde a década de 90, não se pode mais acreditar que os idosos sejam assim tão dependentes de sua família do ponto de vista financeiro.
Por outro lado, essa dependência também pode ser entendida do ponto de vista da saúde precária. A construção da imagem da velhice também foi composta por imagens de pessoas portadoras de doenças crônicas, que necessitam de atenção dos familiares e demandam mais recursos do Estado porque o tratamento delas é mais caro. Esse é outro argumento sobre os problemas causados pelo envelhecimento que queremos confrontar. Na verdade, esse discurso não tem bases sólidas para se sustentar. De acordo com Pérez Díaz (2005) não há como avaliar as características e os efeitos do envelhecimento sem levar em conta o contexto histórico-sócio-cultural de cada geração, o que equivale a dizer que as enfermidades que molestam os idosos de hoje provavelmente não serão as mesmas daqui a vinte anos. Portanto, é descabido fazer uma estimativa da utilização do sistema público de saúde para daqui a vinte anos imaginando que as gerações manterão comportamentos e hábitos iguais. Isso pode resvalar num exercício inócuo de futurologia:
Não se conhece nenhum trabalho que tenha medido o tipo de repercussão que as melhoras nas condições de vida da população idosa possam ter nesses gastos. Pode-se supor que melhores condições de vida podem levar a uma menor pressão sobre os gastos de saúde e previdenciários, por exemplo. Naturalmente, isso depende de uma associação positiva entre maior longevidade e melhores condições de saúde (CAMARANO, 2002, p.3).
Camarano (2002) coloca o mesmo desafio que Pérez Diaz (2005) para os estudos sobre o envelhecimento: levar em consideração os contextos nos quais está envolvida cada geração. Ou seja, uma característica marcante do envelhecimento brasileiro é a questão da feminilização da velhice e da maior participação das mulheres no mercado de trabalho, como discutimos há pouco, portanto, torna-se imprescindível que os estudos e as estimativas sobre o papel dos idosos leve em consideração esse fato, que, sem dúvida, impacta diretamente na composição da família tradicional brasileira.
Sem dúvida, o envelhecimento demográfico brasileiro coloca desafios muito importantes para o país. Sobretudo porque ao contrário de outros países, como os da América do Norte e da Europa, esse fenômeno se sucedeu de maneira muito rápida no Brasil, o que dificultou que as questões fossem mais amplamente discutidas. Como evidência, uma das conclusões a que chegamos é que compreender o envelhecimento sobre o ponto de vista social é uma faceta pouco desenvolvida da pesquisa brasileira. Na
realidade, sem sombra de dúvidas, a área médica e os demógrafos dominam a produção de conhecimento nessa área. Claro que aqui também não podemos deixar de comentar o espaço que a Gerontologia Social tem ganhado. Contudo, se por um lado, como comentamos antes, como fundamento ela defende a imagem do idoso pauperizado e abandonado, por outro ela sofre pressões dos meios de comunicação ao dar receitas e regras para se viver uma vida saudável e sem as evidências do envelhecimento. Soma-se a isso o fato que muitos pesquisadores dessa área também aderem à pesquisa sobre o impacto do envelhecimento nas contas públicas.
Acreditamos que, certamente, o envelhecimento populacional exerce uma pressão muito forte sobre a Previdência Social, contudo, esse fato precisa ser observado também sob a ótica do crescimento do trabalho informal no Brasil. Soluções para aumentar a formalização do trabalho brasileiro talvez fossem mais eficazes do que reformas profundas no sistema previdenciário. Conforme dados da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de 2007, o trabalho informal no Brasil atinge cerca de 60% dos brasileiros ocupados, isso equivale a aproximadamente 38 milhões de pessoas. Camarano e Pasinato (2007), discutindo sobre o processo de envelhecimento nos países da América Latina afirmam que, além de ser imprescindível essa formalização do trabalho, é necessário que também haja estímulo à contribuição previdenciária.
Uma das alternativas a se pensar para a inclusão desses trabalhadores seria uma forma de contribuição sazonal (única ao longo do ano), que fosse compatível com o trabalho sazonal, por exemplo. Outra seria a redução da contribuição do percentual do trabalho autônomo (CAMARANO e PASINATO, 2007, p. 27).
Camarano e Pasinato (2007) também apontam que é fundamental repensar os atuais benefícios concedidos baseados na estrutura familiar, na qual o homem é o único provedor. Com os novos papéis sociais de gêneros que faz com que a mulher tenha cada vez mais um papel fundamental na participação do orçamento familiar, talvez também seja uma possibilidade interessante para reduzir a pressão sobre o sistema previdenciário.
E, por último, que é também uma sugestão encontrada em diversos autores que tratam do envelhecimento demográfico brasileiro (tanto do enfoque econômico quanto social) o aumento da idade média para a aposentadoria também seria uma ação interessante, considerando o expressivo aumento da longevidade.
Acreditamos que as sugestões acima mencionadas podem ser opções de prevenção de proteção da seguridade social. Não obstante, é preciso recordar que o envelhecimento populacional brasileiro é uma grande conquista da nação e, na verdade, de boa parte do mundo. Sem dúvida, o ritmo acelerado do envelhecimento populacional nos países latinos nos dá menos tempo para elaborar soluções, diferente dos países europeus e da América do Norte. Entretanto, esse fato também não oblitera essa conquista fruto de uma revolução reprodutiva que o Brasil também conquistou.
Contudo, consideremos uma perda o processo de reprivatização da velhice brasileira, o que sem dúvida, está ligado ao fato, mencionado acima, de em nosso país o envelhecimento ser considerando um problema, tanto para o Estado, quanto para a família e para o próprio indivíduo. É nessa perspectiva que esse processo de reprivatização ganha força e termina soando quase como natural, graças aos esforços dos meios de comunicação e dos especialistas no reforço desse discurso.