Del III Omtale av særlige tema
6.7 Anmodningsvedtak til Forsvars-
Os novos velhos espanhóis têm um perfil, assim como os idosos brasileiros, que revela por um lado as melhorias das condições de vida das pessoas em geral, inclusive dos idosos, e por outro também denuncia traços de um passado e de um presente de precariedade e falta de oportunidade.
A maior parte dos mais de sete milhões idosos espanhóis (71,7%) vivem, conforme dados do Imserso (2006), nas áreas urbanas, mais precisamente em grandes cidades. Nos municípios intermediários essa proporção é de 17,3% e nas áreas rurais esse número é ainda menor 11%. A tendência, ainda segundo dados desse Instituto, é que a população idosa espanhola cada vez mais viva nas grandes cidades. Exatamente o oposto do que acontecia nas décadas anteriores. Em 1950, por exemplo, somente 34,3% dos idosos vivam em áreas urbanas. Não obstante, essa é a tendência da população desse país: três de cada quatro espanhóis vive no meio urbano (IMSERSO, 2006).
No que concerne à moradia, Pérez Ortiz (2002a) afirma que aproximadamente 87% dos idosos espanhóis vive em casa própria, seja sozinho ou acompanhado do parceiro(a) e/ou de um ou alguns familiares. Sem dúvida, essa é uma situação bastante privilegiada em relação a outros grupos etários, já que a possibilidade de ter uma casa própria aumenta com a idade. Nove entre dez espanhóis de 45 a 64 anos de idade possuem sua própria residência (IMSERSO, 2006).
Tabela 10 - Forma de convivência da população idosa espanhola por gênero (porcentagem), Espanha, 2002
Total Homens Mulheres
1. Casa própria 86,9 91,7 83,5
1.1. Casa própria, sozinho 14,2 6,9 19,6
1.2. Casa própria com parceiro(a) 55,7 73,9 42,4
1.2.1. Só com parceiro(a) 41,3 53,6 32,2
1.2.2. Com parceiro(a) e filhos 13,8 19,4 9,7
1.2.3. Com outros familiares 0,6 0,9 0,5
2. Em outra casa 11,4 7,3 14,4
2.1. Na casa dos filhos 9,3 5,6 12,0
2.1.1. Com parceiro(a) e filhos 1,7 1,9 1,6
2.1.2. Só com os filhos 7,6 3,7 10,4
2.2. Na casa de outros familiares 2,1 1,7 2,4
A Tabela 10 confirma que a maioria das pessoas idosas na Espanha (55,7%) residia em casa própria na companhia de um(a) parceiro(a). Os homens, como está colocado, mais do que as mulheres eram proprietários de casas e tinham mais chances de viver com um(a) parceiro(a). Duas a cada dez mulheres idosas viviam sozinhas sem parceiro(a) ou família (PÉREZ ORTIZ, 2002a). Em ambos os casos à medida que a idade aumenta diminui a porcentagem da propriedade de casas e aumenta a chance de viver sozinho (sem companheiro(a) ou só com os filhos.
De acordo com dados do INE (2001) aproximadamente um milhão de pessoas idosas viviam sozinhas na Espanha, que equivale a 16% do total de idosos espanhóis. Essa cifra muda em função do gênero já que, como vimos na tabela 10, mais que o dobro do número de mulheres (19,6%) tinha mais chance de viver só do que os homens (6,9%).
Abellán (2002b) argumenta que outro aspecto importante para analisar a vida familiar dos idosos, além dos arranjos familiares, é a relação destes com os filhos. Como resultado da crescente queda na taxa de fecundidade, que apresentamos no tópico anterior, já é de se esperar que o tamanho das famílias espanholas esteja diminuindo e o comportamento e o papel dela também esteja mudando. Conforme o autor, atualmente quinze de cada 100 idosos não têm filhos. A média dos que têm é de três filhos. Aproximadamente 90% dos idosos espanhóis dizem ver seus filhos com certa freqüência, ainda que eles residam em cidades diferentes. Como podemos comprovar na supracitada tabela a forma de convivência mais comum dos idosos não é residir na mesma casa com os filhos.
O cuidado com as pessoas idosas na Espanha é ainda, em geral, um encargo da família. É possível que essa situação mude nas próximas décadas já que estas tendem a se reduzir cada vez mais. Muito embora o Governo Espanhol, prevendo essa defasagem, tenha se empenhado na criação de leis (como é o caso da Ley de Dependencia), as quais contam com dispositivos para tentar garantir o amparo familiar às pessoas com dependências e aos idosos que necessitem. Mesmo que o cenário tenda a se modificar, a maior parte dos cuidadores (93,7%) dos idosos ainda é um familiar. Na verdade, o cuidador é geralmente uma mulher da família que tem entre 45 e 64 anos de idade, não tem atividade laboral e possui baixo nível de instrução (PÉREZ ORTIZ, 2002a)35.
35
O início desse perfil dos idosos espanhóis já deixa clara a grande diferença entre homens e mulheres idosos nesse país. O número de idosas é maior do que o de homens do mesmo grupo etário e as experiências e as oportunidades de cada um são bem distintas. Por isso, destacamos um tópico especial (ver “Velhice é coisa de mulher”?), neste capítulo, para analisar um pouco mais essas diferenças e discutir sobre esse processo que os pesquisadores vêm chamando de feminilização da velhice.
O cuidado com a pessoa idosa na Espanha se tornou uma questão estratégica. Apesar da alta expectativa de vida dos idosos espanhóis, o qual, sem dúvida é um bom indicador sobre a saúde (a esperança de vida média depois dos 65 anos de idade é de 16 anos para os homens e 20 para mulheres), a necessidade de cuidados especiais e a dependência aumentam conforme a idade. De acordo com a Encuesta Nacional de Salud (1997), 60% dos espanhóis com 65 anos ou mais de idade afirmavam ter alguma doença crônica diagnosticada:
Gráfico 12 - Pessoas de 65 anos ou mais de idade com deficiências, Espanha, 1999
68% 32% Sem deficiência Com deficiência 7% 38% 55% Dificuldade severa Dificuldade moderada Sem problemas
Fonte: Encuesta de Discapacidades, Deficiencias y Estado de Salud, 1999
O gráfico acima - sobre as deficiências e os tipos delas - nos deixa claro que boa parte dos idosos espanhóis (32%) tem alguma deficiência. Apesar de que, desse contingente, somente 45% têm dificuldades severas ou moderadas, o qual pode implicar necessidade de cuidados especiais:
A necessidade de ajuda de uma terceira pessoa para a realização de tarefas cotidianas se situa entre 12% dos idosos (com deficiência moderada e grave) e 26% (se incluirmos a leve). As mulheres, as pessoas de mais idade e as viúvas têm um maior risco de cair em dependência. A partir dos 75 anos, quase a metade da população tem problemas para algumas atividades diárias (básicas ou instrumentais), e uma de cada cinco são graves (Trad. livre) (ABELLÁN, 2002b, p. 32).
Pérez Ortiz (2002a) afirma que a maior parte dos idosos espanhóis, três a cada quatro, espera viver na casa em que reside. Ainda que necessite de alguns cuidados especiais, a maioria dessas pessoas, oito em cada dez, espera continuar sendo tratado em sua residência. Ou seja, como comentamos, o amparo familiar é sumamente importante nesse período da vida e, na contramão dessa situação, segue o perfil que vai se desenhando
da assistência às pessoas idosas, a qual cada vez mais tende a se privatizar. Essa assistência privada aumenta sobremaneira na Espanha, ainda que os idosos sigam preferindo serem cuidados por seus familiares dentro da sua própria casa.
Outro indicador importante que queremos discutir é o nível de escolarização dos idosos espanhóis. Esse grupo etário segue em defasagem em relação a outros grupos no quesito escolaridade. Dados da Encuesta de Población Activa (2006), realizada pelo
Instituto Nacional de Estadística - INE, 7,6% das pessoas idosas são analfabetas, mais de
30% não completou seus estudos primários e somente 5,6% terminou os estudos da etapa secundária36.
Tabela 11 - População de 16 anos e mais de idade por nível de instrução alcançado, sexo e grupos de idade, Espanha, I trimestre de 2006
Analfabetos Estudos primários incompletos Estudos primários completos Estudos secundários completos Educação superior Ambos sexos Total 2,2 9,8 21,1 19,4 22,5 De 16 a 24 0,4 1,2 8,6 32,6 13,4 De 25 a 34 0,5 1,7 5,7 24,8 39,8 De 35 a 44 0,7 2,4 9,3 23,6 31,2 De 45 a 54 0,9 5,1 24,5 20,3 22,0 De 55 a 64 2,3 14,0 40,2 11,2 15,2 De 65 a 69 5,2 26,0 43,2 7,8 8,9 70 ou mais 8,6 34,8 41,5 4,8 5,7 65 ou mais 7,6 32,4 41,9 5,6 6,6 Mulheres Total 3,0 11,2 22,0 19,2 22,0 De 16 a 24 0,5 1,0 7,0 35,5 16,6 De 25 a 34 0,5 1,3 4,9 25,4 44,8 De 35 a 44 0,6 2,3 8,6 23,8 32,6 De 45 a 54 1,1 5,6 25,9 20,6 19,7 De 55 a 64 3,0 16,3 42,5 10,4 10,7 De 65 a 69 7,0 27,8 44,4 6,9 5,6 70 ou mais 10,8 36,4 41,4 3,7 3,5 65 ou mais 9,8 34,2 42,2 4,5 4,1 Homens Total 1,4 8,4 20,1 19,7 23,0 De 16 a 24 0,2 1,5 10,1 29,8 10,4 36
O sistema educativo na Espanha tem características diferentes do brasileiro. Contudo, podemos traçar aqui algumas aproximações para compreendermos melhor a Tabela 11. Os Estudos Primários na Espanha seriam a primeira parte do nosso Ensino Fundamental (para pessoas de seis a doze anos de idade). Já os Estudos Secundários (que compreendem pessoas de doze a dezesseis anos de idade), compostos de dois ciclos, cada um de dois anos, seria a segunda parte do nosso Ensino Fundamental. O nosso Ensino médio corresponderia no caso espanhol o Bachillerato, ou seja, os dois anos nos quais os estudantes se preparam para ingressar numa universidade ou se dedicam a cursos técnicos de caráter profissionalizante (MINISTERIO DE EDUCACIÓN, POLÍTICA SOCIAL Y DEPORTE, 2008. Extraído dehttp://www.mepsyd.es/educa/sistema- educativo/logse/siseduc.html, em novembro de 2008).
De 25 a 34 0,6 2,1 6,5 24,3 35,2 De 35 a 44 0,9 2,6 10,0 23,4 29,9 De 45 a 54 0,7 4,5 23,0 20,0 24,3 De 55 a 64 1,5 11,6 37,8 12,0 20,1 De 65 a 69 3,0 23,9 41,8 8,9 12,9 70 ou mais 5,4 32,7 41,6 6,3 8,9 65 ou mais 4,7 30,1 41,6 7,0 10,0
Fonte: INE, Encuesta de Población Activa
A Tabela 11 revela o baixo nível de instrução dos idosos espanhóis em comparação com a média geral desse país. Enquanto a média total da população que concluiu um curso superior é de 22,5%, no grupo das pessoas com 65 anos ou mais de idade essa proporção cai drasticamente para 6,6%. Se analisarmos esses dados por gênero, no que toca as mulheres esse número cai ainda mais: 4,1% completaram um curso superior enquanto para os homens essa proporção é de 10%.
O quadro acima nos revela um desequilíbrio de gênero interessante e que tende a mudar. Está claro que as mulheres idosas têm menor nível de instrução do que os homens. Porém, nas outras faixas etárias, todas que vão de 16 a 54 anos de idade, acontece exatamente o oposto. As mulheres têm, em todos os recortes, maior nível de escolaridade que os homens. Esse fato, que acontece de modo muito semelhante no Brasil, é para nós uma evidência de que a terceira idade tem um perfil extremamente transitório e que em 20 ou 30 anos o cenário que apresentamos até aqui estará bastante modificado, não só por causa da diferença no comportamento social de homem e mulheres, mas, igualmente, por causa da melhoria geral das condições de vida.
Outro indicador importante que pode nos auxiliar a compreender um pouco mais o perfil dos idosos espanhóis é a questão do trabalho. A maioria das pessoas idosas na Espanha está fora do mercado de trabalho. De acordo com dados do INE (2001) somente 1,6% dos idosos continua na ativa. Na Tabela 12 percebemos que, quanto maior a idade, menor a taxa de atividade e que os homens, mais que as mulheres, estão inseridos no mercado de trabalho formal.
Tabela 12- População de 65 anos e mais residente, economicamente ativa e desempregada, taxas de atividade e de desemprego total e por sexo e grupo de idade, Espanha, II trimestre de 2001
Ambos os sexos Homens Mulheres
65 a 69 anos População (milhares) 2.285,0 1.069,4 1.215,6 Ativos (milhares) 91,9 62,8 29,1 Desempregados 2,3 0,7 1,7 Taxa de atividade 4,0 5,9 2,4 Taxa de desemprego 2,5 1,1 5,7 70 anos ou mais População (milhares) 5.068,2 2.092,0 2.974,2 Ativos (milhares) 26,6 19,2 7,6 Desempregados - - - Taxa de atividade 0,5 0,9 0,3 Taxa de desemprego - - - Fonte: INE, 2001
Ainda que as taxas de inserção no mercado de trabalho sejam baixas, os idosos, ao contrário dos outros grupos etários, praticamente não sofrem com a questão do desemprego. Como podemos observar na tabela anterior, a taxa de atividade é quase tão baixa quanto a do desemprego. Na verdade, o que está alta é a taxa de inatividade já que 57,5% das pessoas com 65 anos ou mais de idade já estão aposentadas. Para sermos mais precisos, essa é uma situação a qual está mais relacionada aos homens idosos, já que 94,7% deles estão aposentados. No que se refere às mulheres esse cenário se altera. Dados do INE (2001) mostram que somente 30% das mulheres idosas estão aposentadas. Boa parte das que não estão nessa situação, especialmente a partir dos 69 anos de idade, recebem benefícios não-contributivos (PÉREZ ORTIZ, 2002b).
Gráfico 13 - Porcentagem da população ativa com 16 anos ou mais por sexo e grupo de idades, Espanha, IV trimestre 2007 (projeção)
Fonte: INE, Encuesta de Población Activa, 2005
Como podemos ver no Gráfico13 a maior parte da população ativa espanhola tem entre 25 e 54 anos de idade, a partir dessa faixa há uma queda grande no número de trabalhadores ativos. Segundo Pérez Ortiz (2002b), a população da faixa-etária de 25 a 54 anos de idade (ou seja, a que está mais inserida no mercado de trabalho formal) tende a diminuir e o grupo dos maiores de 55 anos tende a aumentar. De acordo com a autora, a conseqüência disso é que, no ano de 2020, a Espanha terá menos pessoas em idade de trabalhar do que as que estarão em idade de se aposentar.
No entanto, não há ainda como prever o comportamento dos espanhóis sobre o momento da aposentadoria. O Governo Espanhol tem se empenhado em tentar estimular os trabalhadores para adiar essa decisão. Contudo, os comportamentos são variáveis e dependem da situação financeira de cada idoso (IMSERSO, 2006).
Como podemos deduzir, ainda com base nos dados da tabela sobre taxa de atividade, se a grande maioria dos idosos espanhóis não está mais na ativa, implica dizer que a principal renda da maioria deles vem dos benefícios que recebem da seguridade social – seja aposentadoria ou outro tipo de benefício.
Conforme podemos comprovar na tabela abaixo, as residências chefiadas por idosos são, em geral, as que têm ingressos anuais menores. A maioria delas (33,3%) tem um ingresso equivalente a até 9.000 euros ao ano e quase 40% delas tem uma renda anual de 9000 a 19000 mil euros:
Tabela 13 – Total de lares e percentuais de lares em faixas de renda familiar anual por idade e sexo da pessoa de referência, Espanha, 2005
Sexo e idade Total de Lares (x1000) Até 9000 euros De 9000 a 14000 euros De 14000 a 19000 euros De 19000 a 25000 euros De 25000 a 35000 euros Mais de 35000 euros Não consta Ambos sexos De 16 a 29 anos 767,5 15,3 14,8 21,7 18,3 23,7 6,2 De 30 a 44 anos 4.855,70 7,9 12,2 17,3 19 23,7 19,5 0,4 De 45 a 64 anos 5.561,80 9,8 10,2 13,4 15,8 22 28,1 0,7 65 anos ou mais 4.419,30 33,3 22,9 15,6 11,6 9,1 7 0,5 Total 15.604,30 16,1 14,7 15,7 15,7 19 18,4 0,5 Homens De 16 a 29 anos 437,3 14,6 18,5 17,1 17,8 26,8 5,2 De 30 a 44 anos 3.425,40 7,5 11,5 17,3 19,1 24 20,1 0,5 De 45 a 64 anos 4.005,10 7,7 9,2 12,7 15,9 22,4 31,3 0,7 65 anos ou mais 2.423,70 22,6 25 18,9 13,9 10,1 9 0,6 Total 10.291,40 11,5 14,1 15,9 16,6 20,2 21,2 0,6 Mulheres De 16 a 29 anos 330,3 16,2 10 27,9 18,9 19,5 7,5 De 30 a 44 anos 1.430,20 8,7 14 17,5 18,7 23,1 18 0,1 De 45 a 64 anos 1.556,70 15 12,8 15,1 15,6 20,8 20 0,8 65 anos ou mais 1.995,60 46,4 20,3 11,7 8,8 7,8 4,6 0,2 Total 5.312,80 25,2 15,8 15,3 14,1 16,4 12,9 0,3
Fonte: INE, Encuesta de Condiciones de Vida, 2006
Se comparado a outros grupos etários, as residências chefiadas por idosos são as que têm as menores rendas anuais. Já as casas chefiadas pelo grupo de 30 a 64 anos de idade, os quais a maioria permanece ativa no mercado de trabalho, são as que possuem o melhor orçamento. Como evidência, na tabela 13 podemos observar que enquanto a maioria dos lares, chefiados por pessoas entre 30 e 64 anos de idade, tem um ingresso anual de 35 mil euros ou mais, a maioria das casas chefiadas por idosos não tem metade desse orçamento.
Analisando por gênero a tabela acima, podemos perceber que quando se trata de mulheres idosas encabeçando residências, o desequilibro entre os outros grupos etários ainda é maior do que em relação aos homens idosos. Quase 47% dos lares chefiados por mulheres têm um ingresso anual que não ultrapassa 9.000 euros. Esse desequilíbrio se estende também para os outros grupos etários femininos que, em geral, chefiam residências com ingressos anuais mais baixos que os homens.
Os idosos, de uma maneira geral, formam o grupo etário mais vulnerável ao risco da pobreza na Espanha. Como podemos ver na tabela abaixo, aproximadamente 30% deles está exposto a esse risco:
Tabela 14 - Taxa de risco de pobreza depois da transferência, Espanha, 2006 (porcentagem)37 Taxa de risco de pobreza depois das transferências Ambos sexos Total 19,9 Menos de 16 23,8 De 16 a 24 19,4 De 25 a 49 15,5 De 50 a 64 16,4 65 ou mais 30,6 Homens Total 18,5 Menos de 16 23,6 De 16 a 24 17,7 De 25 a 49 14,7 De 50 a 64 15,4 65 anos ou mais 28 Mulheres Total 21,2 Menos de 16 24,1 De 16 a 24 21,2 De 25 a 49 16,3 De 50 a 64 17,4 65 ou mais 32,6
Fonte: INE, Encuesta de Condiciones de Vida, 2006
As mulheres idosas (32,6%), e de todos os outros grupos etários, estão mais propensas ao risco da pobreza do que os homens. O grupo etário que está na ativa no mercado de trabalho é o que tem menos risco de pobreza.
Depois de traçarmos brevemente o perfil dos idosos na Espanha acreditamos que vale a pena destacar um aspecto dele e nos aprofundarmos um pouco mais: o da feminilização da velhice espanhola.