Resumo
O objetivo deste artigo é discutir resultados de uma pesquisa realizada nos Serviços-Escola de Psicologia (SEP) do RN, a partir do relato sobre as contribuições do SEP para a formação e das expectativas e sugestões para otimização deste espaço na formação. Para isso, foi realizada uma pesquisa de campo, no período de 2012 e 2013, na qual foram utilizados como instrumentos entrevistas, questionários, rodas de conversa, oficinas. Analisamos as respostas objetivas dos questionários, bem como os repertórios linguísticos destes e das entrevistas, inspiradas nas práticas discursivas (Spink & Lima, 2000), produzidas por 57 estagiários, 24 egressos, 30 membros do corpo acadêmico e técnico de quatro Serviços-Escola de psicologia do Rio Grande do Norte. As produções das rodas de conversa e oficina também foram consideradas para atender os objetivos do estudo. Para análise, partimos de três eixos, os quais são derivados do conceito de dispositivo de Michel Foucault, concluindo com possíveis proposições de organização e funcionamento para os SEP do RN, considerando a articulação ensino-serviço- comunidade e a relação entre os Serviços-Escola e as redes formais de saúde. Desse modo, conclui-se que o SEP é um dispositivo operacionalizado em agenciamento com outros dispositivos, quais sejam: as instituições universitárias, o sistema de regulação da profissão dos psicólogos, as DCN, as estruturas curriculares, o SUS, o Estado, entre outros, isto é, faz parte do jogo de poder-campo de saber da psicologia, sendo um dispositivo para reinterpretação das práticas psi.
Abstract
The objective of this article is to discuss the results of a research realized in the Psychology University Services (SEP) in Rio Grande do Norte from the narrative of the contributions of the SEP in the formation of the expectations and suggestions to the optimization of these spaces in the formation of psychologists. To that, it was realized a field research, between 2012 and 2013, in which were used instruments such as interviews, questionnaires, group talkd and workshops. We analyzed the objective answers of the questionnaires, as well as their linguistic repertoires and also the interviews, inspired in the discursive practices (Spink & Lima, 2000), produced by 57 interns, 24 graduates, 30 faculty and technician members in the four Psychology University Services of Rio Grande do Norte. The production of the group talks and the workshops were also considered to reach this studies' objectives. For analysis, we started from three axes, derivate of the device concept from Michel Foucault, concluding with possible propositions of organization and functioning of the SEPs in Rio Grande do Norte, considering the relation between education-service-community and the relation between the Psychology University Services and the formal health networks. In this matter, it was concluded that the SEPs are a operationalized dispositive in agency with other devices, whichever they are: the university institutions, the system of psychologists professional regulation, the DCN, the curricular structures, the SUS, the State, among others, which is, it is part of the power-field of knowledge of psychology, being a device to reinterpret the practices in psi.
Keywords: Psychology University Services, University Clinic, formation of psychologists, device.
O objetivo deste artigo é discutir resultados de uma pesquisa realizada nos Serviços- Escola de Psicologia (SEP) do RN, a partir do relato sobre as contribuições do SEP para a formação, das expectativas e sugestões para otimização deste espaço na formação. Para análise, partimos de três eixos derivados do conceito de dispositivo de Michel Foucault, concluindo com possíveis proposições de organização e funcionamento para os SEP do RN, considerando a articulação ensino-serviço-comunidade e a relação entre os Serviços-Escola e as redes formais de saúde37. Desse modo, discute-se o SEP enquanto um dispositivo operacionalizado em agenciamento38 com outros dispositivos, quais sejam: as instituições universitárias, o sistema de regulação da profissão dos psicólogos, as DCN, as estruturas curriculares, o SUS, o Estado, entre outros.
O conceito de agenciamento é proposto por Deleuze e Guatarri (1995) para nomear uma rede de conexões que se estabelecem no campo da realidade. Eles defendem que não há separações dicotômicas no campo da realidade, mas existem
(...) estratos, cadeias moleculares, linhas de fuga ou de ruptura, círculos de convergência etc. (...). Não reconhecemos nem cientificidade nem ideologia, somente agenciamentos. (...) Um agenciamento em sua multiplicidade trabalha forçosamente, ao mesmo tempo, sobre fluxos semióticos, fluxos materiais e fluxos sociais. (Deleuze & Guatarri, 1995, p. 33).
37 Inicialmente, quando do projeto de pesquisa e mesmo na coleta de dados, consideramos as políticas sociais de saúde e assistência social. Entretanto, após o exame de qualificação individual, as examinadoras sugeriram que, para a conclusão da tese, eu deveria focar na política de saúde. Essa sugestão foi prontamente acatada por mim e por minha orientadora, pois minha experiência profissional, de gestão e na docência é predominantemente na política de saúde.
Dessa forma, o dispositivo Serviço-Escola constitui-se numa rede em que não há um causador único de sua forma de operar, de existir, estando imbricado no sistema cultural, político, social, psíquico etc.
O que é um dispositivo? Para Foucault, o dispositivo é um termo que comporta
Um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos (Foucault, 1979, p. 244).
Ainda sobre o dispositivo, Foucault (1979) define-o considerando sua estrutura e sob uma gênese, com três características principais, a primeira, como um conjunto heterogêneo formado por uma rede, já citada; a segunda, considerando a “natureza da relação” existente entre os elementos do tipificado conjunto heterogêneo que se apresentam de tal forma que pode alterar suas funções, assumindo inclusive posições opostas e apresentando de diversas formas; e a terceira, como um tipo de formação estratégica que em determinada época, em momento histórico, teve a função principal de responder a uma urgência. (Foucault, 1979, p. 244).
O que é e o que faz um Serviço-Escola de psicologia? No contexto da formação em psicologia, os SEP sempre ocuparam lugar de destaque, uma vez que se constituem em espaços obrigatórios requeridos para o reconhecimento oficial dos cursos, desde o Artigo 16 do Capítulo IV da Lei 4.119 de 26 de agosto de 1962, primeiro marco legal que dispõe sobre a formação em psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo no Brasil, passando pela Resolução n. 8 de 200439, até sua alteração na Resolução n. 5 de 201140, que apresenta as Diretrizes
39 CNE/CES Resolução 8/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de maio de 2004, Seção 1, p. 16 e 17. 40 Resolução CNE/CES 5/2011. Diário Oficial da União, Brasília, 16 de março de 2011 – Seção 1 – p. 19.
Curriculares Nacionais (DCN) para os Cursos de Graduação em Psicologia. Esses três marcos legais apontam a obrigatoriedade de os cursos oferecerem espaços próprios para as suas práticas.
A citada Lei 4.119/62 preconizava que cada Instituição que mantivesse o curso de psicologia deveria “organizar serviços clínicos e de aplicação à educação e ao trabalho orientados e dirigidos pelo Conselho dos Professores do curso, abertos ao público, gratuitos ou remunerados”. Essa obrigatoriedade permanece na legislação atual como último Artigo da Resolução CNE/CES 5/2011, que atualiza as DCN para formação de psicólogos, com a seguinte redação:
Art. 25. O projeto de curso deve prever a instalação de um Serviço de Psicologia com as funções de responder às exigências para a formação do psicólogo, congruente com as competências que o curso objetiva desenvolver no aluno e as demandas de serviço psicológico da comunidade na qual está inserido41.
Entretanto, há mudanças na previsão do dispositivo Serviço-Escola de psicologia no que concerne à legislação: ao invés de organizar serviços clínicos e de aplicação à educação... há a substituição por instalação de um Serviço de Psicologia com as funções de responder às exigências para a formação do psicólogo, congruente com as competências que o curso objetiva desenvolver no aluno e as demandas de serviço psicológico da comunidade na qual está inserido.
Os SEP, desse modo, representam um dos campos de práticas privilegiado dos cursos. São feitas críticas a esse lugar de práticas, contudo, há muito mais ratificação do Serviço-Escola do que propostas de avaliação, mudanças e/ou readequação às DCN. Seja por apenas ratificar
41 Idem notas 3 e 4.
modelos clássicos, seja com possibilidades de inserção e inovação de práticas mais de acordo com a realidade, o Serviço-Escola se configura como um dispositivo.
Concebemos os Serviços-Escola de psicologia procurando identificar nos discursos e práticas qual o tipo de instituição, como se apresenta a sua organização arquitetônica, como se estruturam e a partir de que princípios se estabelecem seus regulamentos, sua missão e objetivos, considerando qual a sua gênese e o tipo de relação que se estabelece entre os elementos de cada Serviço-Escola e entre os SEP do RN. Além disso, identificamos qual a posição e qual urgência cada um – e todos ao mesmo tempo – teve a função de atender.
Nossa pretensão seria traçar uma genealogia e etimologia desse dispositivo. Ou seja, analisar como os agenciamentos42 do Serviço-Escola produzem objetivações na atuação do psicólogo e mesmo na identidade da profissão. Consideramos que os agenciamentos de certas práticas são políticos, comportando relações de poder que produzem efeitos nos sujeitos e, dessa forma, nas instituições, sob efeito de história.
Partindo dessa concepção, o Serviço-Escola constitui-se em uma instituição que surgiu para cumprir com uma função, atendendo ao imperativo de um modelo específico de atuação, o modelo liberal. Nesse contexto, como e por que considerar o SEP como um dispositivo? O SEP nesse modelo procurou, assim, atender ao modelo de ajustamento e medida dos comportamentos; a formas de regulamentação da vida, atendendo a padrões hegemônicos de subjetividade; ao ideal de normalização, prestando-se à busca de correção dos desvios, patologizando o cotidiano; aprimorando mecanismos de responsabilização individual. Nesse
42 O termo agenciamento é utilizado aqui como derivado do campo teórico da análise institucional. Um agenciamento pode ser sinônimo de dispositivo. É um produtor de inovações que gera acontecimentos. Segundo Baremblit (1998), “um dispositivo compõe uma máquina semiótica e uma pragmática e se integra conectando elementos e forças (multiplicidades, singularidades, intensidades) heterogêneos que ignoram os limites formalmente constituídos das entidades molares (estratos, territórios, instituídos etc.). Os dispositivos geradores da Diferença Absoluta, produzem realidades alternativas e revolucionárias que transformam o horizonte do considerado Real”. (p. 151)
sentido, o dispositivo Serviço-Escola “(...) pode aparecer como elemento que pode justificar e mascarar uma prática que permanece muda...” (Foucault, 1979, p. 244).
Em segundo lugar, deve-se tomá-lo como elemento potente para a modificação das práticas, possibilitando a emergência de ferramentas pedagógicas que atendam ao novo perfil de profissional que as políticas sociais públicas demandam; às chamadas novas metodologias e tecnologias de ensino, bem como desenvolvendo a potencialidade para a problematização. O Serviço-Escola pode se constituir enquanto campo para experiências pedagógicas inovadoras, de articulação entre a teorização e as políticas sociais públicas. Aqui, o dispositivo Serviço- Escola pode aparecer como reinterpretação da prática “... dando-lhe acesso a um novo campo de racionalidade” (Foucault, 2007, p. 244).
Em terceiro, precisa-se identificá-lo como parte do jogo de poder – campo de saber da psicologia. Dessa forma, passamos a considerar o Serviço-Escola como dispositivo na reconfiguração curricular dos cursos de psicologia, que deve ter papel importante na problematização da inserção do psicólogo nos campos de atuação profissional de uma forma geral e, em especial, nas políticas de saúde e assistência social. Nesse sentido, como dispositivo na transformação e para o reconhecimento das forças atuantes em sua concepção e prática. Conforme Foucault (1979), o dispositivo implica “num jogo de poder, estando sempre, no entanto, ligado a uma ou a configurações de saber que dele nascem, mas que igualmente o condicionam” (p. 246).
O poder, na concepção foucaultiana, é produzido coletivamente e não dentro de uma instituição, nem numa relação de causa e efeito em que os indivíduos são passivos afetados por uma instituição ativa. Para tanto, faz-se necessário conhecer a lógica de operação dos Serviços escola e pensar novos funcionamentos que estejam atrelados ao modo dispositivo transformador, possibilitando ao estudante e futuro profissional o acesso a um arsenal mais ampliado de intervenções, do que os modos tradicionais. “Para dizer: eis um dispositivo,
procuro quais foram os elementos que intervieram em uma racionalidade, em uma organização...” (p. 246). O foco é no como o poder é exercido e não de onde ele emana.
Pensar o poder enquanto produtor de técnicas de subjetivação através dos dispositivos que engendra em seus agenciamentos, “é pensá-lo segundo uma outra lógica, que permite, por exemplo, lutar contra a reificação da consciência e apreender a dimensão da criatividade social” (Rolnik, 1990, p. 6-7 citada por Lobo, 2004, p. 314)
Para podermos analisar os Serviços-Escola de psicologia numa perspectiva genealógica, necessariamente precisaremos nos remeter à oficialização da psicologia enquanto profissão no Brasil, à forma e ao contexto histórico em que a psicologia se torna profissão reconhecida pelo Estado e ao momento em que passa a ser reconhecida como ciência entre os pesquisadores nos ambientes acadêmicos de produção científica e intelectual.
Não podemos determinar quem nasce primeiro, se a profissão antecede à formação ou o contrário, ou indagamos se não se trata de um processo dialético, em que o profissionalismo dá as bases e, ao mesmo tempo, a formação dirige a atuação e atualiza a prática. A relação entre a formação e a atuação do psicólogo se materializa, geralmente, nas disciplinas que exigem práticas, quer no âmbito das pesquisas, quer da extensão universitária e do estágio profissionalizante. Além das unidades das redes das políticas sociais e/ou outras organizações governamentais e não governamentais, a instalação e a oferta de práticas no Serviço-Escola tornam-se obrigatórias aos cursos de psicologia.
A função dos Serviços-Escola, apontada por diversos estudos, é proporcionar espaço de aprendizagem ao estudante de psicologia e prestar serviços à comunidade (Campezato & Nunes, 2007). Constituem-se como rito de passagem entre a formação e o exercício profissional.
Diante desse contexto, caracterizar a demanda dos Serviços-Escola de psicologia também tem sido objetivo de diversos trabalhos realizados, os quais buscam conhecer o perfil
dos usuários, para subsidiar projetos e propostas de intervenções mais bem contextualizadas (Campezatto & Nunes, 2007; Teixeira, Oliveira & Leão, 2010; CRP/SP, 2010; Paparelli & Oliveira-Martins, 2007). Na presente pesquisa, o Serviço-Escola é estudado para problematizar um dispositivo que se apresenta ao universo da formação psi.
Procedimentos Metodológicos
Trata-se de um estudo de cunho qualitativo do tipo observacional-interventivo que faz parte de uma pesquisa cujo objetivo é analisar o funcionamento dos SEP das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte, frente às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e às atuais demandas do trabalho do psicólogo no Brasil, especificamente na política nacional de saúde. Este artigo visa apresentar os resultados relativos a um quarto objetivo específico da pesquisa, que é apresentar contradições do dispositivo e, a partir das considerações dos participantes nas entrevistas, questionários e rodas de conversa/oficina, discutir possibilidades de reinvenção do Serviço-Escola na formação em psicologia.
Os principais participantes da pesquisa foram 24 egressos, 57 estagiários cursando o último ano da formação em psicologia, 12 professores supervisores, 9 TNS e 4 gestores de SEP, 4 gestores e uma adjunta de curso/departamento de quatro Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte, totalizando 112 participantes que responderam a questionários e entrevistas. Aproximadamente mais 120 pessoas entre profissionais, estudantes e docentes dos cursos de psicologia também se somaram ao universo da pesquisa, participando por ocasião de oficinas e rodas de conversa.
Na pesquisa, foram utilizados prioritariamente os seguintes instrumentos de coleta de dados: Questionários, Entrevista semiestruturada, Rodas de conversa, Oficina de trabalho.
O questionário foi aplicado presencialmente junto aos estagiários e virtualmente com egressos referentes aos anos 2010 e 2011. No caso dos primeiros, os questionários foram entregues em um envelope na recepção de cada SEP durante o segundo semestre do ano letivo de 2012, sendo recolhidos após um período de aproximadamente dois meses. Quanto aos egressos, disponibilizamos um questionário online, o qual foi encaminhado via Conselho Regional de Psicologia 17 aos inscritos nesse Conselho durante o ano de 2011 (egressos de 2010 e 2011).
O questionário versava sobre os seguintes aspectos: atividades ofertadas pelo SEP; atividades desenvolvidas pelo estagiário/egresso; relação entre conteúdos relativos à formação do psicólogo vistos na graduação e as práticas desenvolvidas no Serviço-escola; relação do SEP com as políticas de saúde e assistência social; grau de satisfação com o funcionamento do SEP e contribuição à formação profissional; sugestão(ões) para (r)estruturação e funcionamento do SEP. O questionário presencial acompanhava um Termo de Compromisso Livre e Esclarecido (TCLE), informando sobre a pesquisa. Já o questionário online apresentava um TCLE automático para a resposta, ou seja, caso o psicólogo (egresso) respondesse o questionário, automaticamente ele estava consentindo o uso das informações para os fins da pesquisa.
O roteiro de entrevista com TNS, docentes e gestores partia da solicitação ao participante que falasse sobre e descrevesse o Serviço-Escola para alguém que não o conhecia. Em seguida, perguntava sobre as expectativas em relação às atividades/funcionamento no SEP, contribuição do Serviço-Escola na docência/formação em psicologia e se conhece e como são aplicadas as DCN para os cursos de Psicologia, se no SEP há coerência entre a teoria e a prática; se há práticas no Serviço-Escola relacionadas à rede de saúde e assistência social e como se dá essa relação. Finalizava a entrevista perguntando sobre sugestão(ões) para estruturação e funcionamento do Serviço-Escola.
Na apresentação dos resultados e discussão, denominamos cada Serviço-Escola, objetos da pesquisa como S1, S2, S3 e S4. Para cada entrevistado, atribuímos o indicativo do SEP ao qual pertence e um número cardinal para sua categoria, se docente – D, técnico de nível superior – T e gestora – G. Para os respondentes aos questionários, também atribuímos a identificação do Serviço-Escola (S1, S2, S3, S4), mais ES para estagiários, EG para egressos, seguido de um numeral cardinal.
Para análise, lançamos mão da concepção arquigenealógica de Foucault. Esse tipo de análise inclui dois elementos indissociáveis através dos quais procuramos descrever e entender o campo
a análise arqueológica do discurso é entendida como a base que dá suporte à genealogia, ao propor a descrição do campo como uma rede formada na inter-relação dos diversos saberes ali presentes, que possibilitam a emergência do discurso como o percebemos. Já a abordagem genealógica busca a origem dos saberes através dos fatores que interferem na sua emergência, permanência e adequação ao campo discursivo como elementos incluídos em um dispositivo político que abre as condições para que os sujeitos possam se constituir imersos em determinadas práticas discursivas (Faé, 2004, p. 409).
Na análise também foram utilizadas bases da corrente institucionalista, a partir de Lourau (1993) e Baremblitt (1998), explicitados ao longo do texto.
Resultados e discussão
(...) no Serviço-Escola há o direcionamento para uma abordagem (S1 ES). Neste espaço eu pude ver como funciona uma clínica psicológica (S3 ES).
Possibilita a experiência da escuta que é muito singular no espaço da clínica, desenvolver as habilidades necessárias à ética, como o manejo, a transferência/contratransferência e implicação (S4 ES13).
Contribuiu me proporcionando a prática de tudo aquilo que até então, só conhecia em teoria (S1 EG2).
Foi meu contato aprofundado com a prática (S3 EG17).
(...) além das estratégias de intervenções, escuta clínica, olhar clínico e análises diagnósticas me tornei um profissional mais humanizado e contextualizado com a realidade dos serviços em nosso país. Hoje me sinto mais seguro para sustentar minha profissão e práticas relacionadas a educação, saúde e social (S4 EG24).
As falas acima são apenas uma amostra da maioria das falas dos estagiários e egressos que creditam ao SEP a importância central deste equipamento para sua formação de psicólogos. A “visão clínica”, as “competências psicoterápicas”, a “escuta que é muito singular no espaço