Matheas krav til seg selv

Na literatura sobre clusters, a abordagem que une a atualização tecnológica e a governança foi primeiramente proposta por Brusco (1990), que divide a cronologia do desenvolvimento dos distritos industriais em duas fases. A primeira seria aquela, em que o desenvolvimento ocorre de forma espontânea, e a segunda, aquela em que a indústria precisa de suporte das instituições locais e regionais para acelerar a inovação, entrar em novos mercados e consolidar o crescimento (Humphrey; Schmitz, 2000).

A partir das experiências de Baden-Württemberg, Terceira Itália e de outras experiências européias emergiu um novo modelo de política industrial, que enfatiza:

a delegação de funções para uma série de instituições públicas ou não-governamentais distintas; opera com instituições próximas às empresas; expande a preocupação com o empreendorismo do setor privado para o público; e sublinha a auto-ajuda através do estabelecimento de associações privadas e consórcios de produtores. Em outras palavras, a proposição é a de que o desenvolvimento e a rápida difusão do conhecimento no cluster não ocorrem apenas devido às

sinergias incidentais, à “atmosfera industrial”, mas são perseguidos por redes de ações políticas públicas e privadas (Humphrey; Schmitz, 2000: 6).

Tais redes políticas20 são defendidas sob a afirmação de que as políticas elaboradas exclusivamente pelo setor público possuem alcance limitado. A limitação se baseia na necessidade de um conhecimento profundo sobre as especificidades do setor ou de um tipo de produto e os entraves institucionais referentes à atuação independente do setor público. A exigência de um conhecimento profundo e específico do processo produtivo de determinado setor ou produto leva, portanto, a um questionamento sobre a eficiência de

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Redes políticas são mecanismos de mobilização de recursos políticos em situações em que a capacidade de elaborar decisões, de formular e implementar programas é largamente distribuída ou dispersa entre os atores públicos e privados (...) Em situações em que os recursos políticos são dispersos e dependentes do contexto (ou de atores), a rede é apenas um mecanismo para mobilizar e amontoar recursos (Kenis; Schneider, 1991: 41-42, citado em Humphrey; Schmitz, 2000: 29). Pode-se acrescentar a esse argumento a mobilização de recursos financeiros necessários para iniciativas de atualizações tecnológicas majoritárias (Humphrey; Schmitz, 2000: 29).

políticas elaboradas de “cima-para-baixo”. Isso não quer dizer, entretanto, que não há espaço para ações políticas sobre distritos. Como foi dito acima, inicialmente se defendia que, em uma segunda etapa do desenvolvimento do distrito, quando já há concentração espacial da indústria, medidas de apoio às instituições locais e regionais e às próprias empresas, com vistas ao crescimento e desenvolvimento do distrito industrial, revelam-se de grande importância21.

Pode-se mesmo dizer que existe certo consenso, entre pesquisadores e elaboradores de política, sobre a importância de se priorizar o desenvolvimento de ambientes favoráveis às PMEs que se apresentam em aglomerações produtivas. Essa orientação difere das posturas que privilegiam as empresas de grande porte, observadas nas políticas implementadas durante o predomínio do paradigma fordista-taylorista, do segundo pós- guerra até meados dos anos 1980.

Um dos motivos para essa mudança de foco é a aposta no desenvolvimento de PMEs como mecanismos de reforço à estabilidade social dos países através do estímulo ao crescimento endógeno em regiões menos favorecidas. Dessa forma, as políticas industriais para PMEs tendem a ser orientadas, no período recente, para a identificação de métodos e iniciativas que podem criar e/ou fortalecer relações produtivas em nível local nas áreas onde não há tradição histórica desse tipo de cooperação. De fato, as intervenções devem procurar fomentar a cooperação e orientar o processo de especialização recíproca dos agentes envolvidos na produção (Bianchi, 1996).

O enfoque tradicional de promoção de desenvolvimento, implicando a decisiva intervenção do Estado central por meio de organismos de abrangência nacional, parece ter cedido espaço a um novo enfoque. Neste, busca-se sustentar o envolvimento de firmas e setores na dinâmica do mercado através da promoção de condições para uma competitividade efetivamente baseada na inovação (Bianchi, 1996). O enfoque tradicional enfatizava políticas protecionistas e estimulava um processo deliberado de concentração, reduzindo a competição interna em favor de um benefício nacional esperado. Na atualidade,

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Segundo Cassiolato e Szapiro (2003), autores das linhas de Manufatura Flexível e de Parques Científicos e Tecnológicos e Tecnópolis defendem que o Estado tem um papel importante como indutor de aglomerações. Autores que abordam a Economia Solidária e Popular como Corragio (1994) e Singer(2002), também argumentam a favor da participação do Estado como indutor das aglomerações.

foca-se a promoção da inovação e, sobretudo, isso ocorre com base em estímulos protagonizados no plano local-regional.

Essas ações estão de acordo com a nova posição dos Estados nacionais, quando se focaliza o padrão internacional, cuja novidade, nesse período, foi a criação da Organização Mundial do Comércio - OMC e a entrada em vigor dos acordos negociados na rodada do Uruguai. “[E]sses acordos definiram novos parâmetros de proteção às economias nacionais, que restringiram o alcance das políticas industriais” (Naretto; Botelho; Mendonça, 2004: 90).

Na Europa, particularmente, desde o final dos anos 1980, passou-se a contemplar formas de promoção que representam o inverso da intervenção caracterizada, tradicionalmente, como de “cima-para-baixo”. Cada vez mais se enfatizam as iniciativas de “baixo-para-cima”, introduzindo, principalmente, programas de estímulo à criação de redes inovadoras. Na base dessa nova postura está o entendimento de que a associação de firmas locais, centros de pesquisas e universidades, revelando-se o conjunto envolvido pelo contexto regional, apresenta maior capacidade de difusão das inovações e de valorização e desenvolvimento dos ativos intangíveis coletivos (vinculados ao conhecimento tácito) que caracterizam o território.

Aspecto central dessa concepção de política de promoção é que se desloca da ênfase, tradicionalmente privilegiada por governos municipais e regionais, na atração de novas empresas, baseada nas possibilidades locais em termos de baixos custos e de um ambiente favorável aos negócios. Segundo Sengenberger e Pike (2002), esse deslocamento é importante, pois “atrair negócios acenando com incentivos financeiros não costuma gerar um desenvolvimento permanente e estável. As empresas usam os incentivos para abrir fábricas em períodos de prosperidade rápida e as fecham em tempos de recessão, criando, portanto, apenas um surto de expansão precário e transitório” (p. 126).

É importante ressaltar que nem todos os autores que discorrem sobre clusters e distritos industriais compartilham da opinião de Sengenberger e Pike (2002). Segundo Humphrey e Schmitz (2000) a presença de grandes empresas no cluster é um dos caminhos para a atualização tecnológica. Humphrey e Schmitz (2000: 20) sintetizam as idéias de diversos autores que defendem que quando “o cluster de iguais é transformado em um cluster hierárquico consistindo em muitas pequenas empresas que provêm produtos e

serviços para poucas grandes empresas líderes locais”, este se torna mais dinâmico e mais competitivo22.

Essa concepção política voltada para a descentralização das políticas industriais, seja através de aglomerações igualitárias ou hierárquicas, não deixa de se mostrar em sintonia com o novo enfoque de intervenção do Estado na economia, com seu tamanho reduzido, dependente do apoio do setor privado e cujo objetivo básico é a sustentação da dinâmica do mercado, a partir da promoção das condições para uma efetiva competitividade em contexto de liberalização comercial.

Essa questão remete a considerações sobre a possibilidade de outros países adotarem políticas de fomento às aglomerações produtivas nas suas iniciativas de promoção do desenvolvimento regional. Uma atuação nesse sentido parece relevante, sobretudo, perante os desafios contemporâneos. Como assinala Barquero (1995), a consolidação dos sistemas produtivos locais e as políticas de desenvolvimento local respondem à lógica da reestruturação do sistema capitalista no período atual, no âmbito do qual foi imposta uma maior flexibilidade, quer nas atividades produtivas, quer na ação do Estado.

Como já foi mostrado acima, esse caráter é incentivado pelos organismos multilaterais, que dificultam as possibilidades de intervenção dos Estados nacionais na economia, acentuando a falsa impressão de que as políticas de abrangência nacional não exercem influência relevante sobre as economias locais e impulsionando a concentração da atuação pública em políticas de desenvolvimento regional. Essa forma de abordagem pode ameaçar o processo de desenvolvimento do país, uma vez que as políticas e práticas do Estado nacional de distribuição de poder entre o nível internacional e as agências sub- nacionais têm um papel central no processo de articulação, mantendo a integração da estrutura de governança como um todo. “A ligação entre global e local precisa ser moldada pelas ações do governo [nacional]” (Archibui; Iammarino, 1999: 263). De fato, as relações estabelecidas entre as regiões e o mercado global não podem ser entendidas sem levar em consideração as políticas nacionais, essas afetam a competitividade dos sistemas locais, influenciando a sua competitividade no mercado internacional.

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