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O processo de elaboração de critérios para a avaliação dos cursos de mestrado profissio- nal talvez tenha sido o ponto mais criticado e questionado desde o estabelecimento desse modelo de curso em 1998.

Em 2002, uma comissão formada por Durval Borges (UNIFESP), Aluísio Sotero (Gazeta Mercantil), Marco Moreira (UFRGS), Tânia Fischer (UFBA), Jorge Nicola (CIATEC) e Murillo Brandão (Petrobras) elaborou um documento intitulado “Parâme- tros para avaliação de mestrado profissional”, com o intuito de estabelecer o perfil e os instrumentos mais adequados para avaliar tais cursos no Brasil (BARROS, VALENTIM e MELO, 2005). Porém essa iniciativa não foi suficiente para resolver todos os entraves relacionados às discussões que se seguiam para tentar definir os critérios de avaliação dos cursos de mestrado profissional. O processo de avaliação trienal do período 2001- 2003 foi iniciado sem que questões pendentes essenciais fossem equacionadas, como aquelas não somente relacionadas à avaliação, mas também ao funcionamento dos cursos, acreditação, nomenclatura e financiamento.

Embora inúmeros encontros e reuniões tenham sido realizados na tentativa de se definir os critérios específicos de avaliação e outros temas importantes acerca dos cursos de mestrado profissional, como foi o caso do seminário “Para Além da Academia”, realizado em 2005 (BARROS, VALENTIM e MELO, 2005), nenhum deles foi capaz de resolver as pendências e definir um modelo básico que distinguisse os critérios de avaliação dos cursos de MP e MA.

No entanto, em 2004, uma notória pesquisa foi realizada com vistas a possíveis mudanças para a avaliação trienal do período 2004-2006. Spagnolo e Souza (2004) relatam que foi selecionado um rol de questões pela CAPES para ser submetido à apreciação da comunidade acadêmica, formada pelos membros das comissões de avaliação e coordenadores de programas de instituições particulares.

Foram recebidas 498 respostas para um total de 15 questões, avaliadas com pontuações que variavam de 0 a 5 pontos e que mensuravam o nível de concordância do respon- dente quanto ao item avaliado. Desse total de 15 questões, foi interessante observar as respostas referentes às questões 10 “Diferenciar indicadores de mestrados profissionais e acadêmicos” e 11 “Separar conceito de cursos acadêmicos e profissionais”. Foram atribuídas as nota 4 ou 5 por, aproximadamente, 74% e 81% dos respondentes dessas questões citadas, respectivamente. Tal fato comprova que a comunidade acadêmica à época tinha um grande interesse em identificar e analisar separadamente os cursos profissionais e acadêmicos, incluindo-se, neste caso, os cursos de mestrado.

Embora a avaliação trienal do período 2004-2006 não tenha absorvido a mudança no modo de avaliar ambas as modalidades de curso de mestrado, a Portaria Normativa n.º 7/09 (BRASIL, 2009) estabeleceu que a avaliação e o acompanhamento dos cursos de mestrado profissional deveriam ser realizados com ficha de avaliação diferenciada e por subcomissão específica. Essa diretriz já pôde ser observada na avaliação de 2010 (triênio 2007-2009), já que as fichas de avaliação dos cursos de mestrado acadêmico e profissional apresentavam diferenças em seu conteúdo.

Essas diferenças nas fichas podem ser notadas tanto nos quesitos avaliados, como nos seus itens e pesos atribuídos a ambos. Embora não seja uma mudança radical, representa um avanço no modelo de avaliação vigente, conforme pode ser notado por meio da apresentação da estrutura de quesitos avaliados nos cursos de mestrado na quadro 13.

Quadro 13 − Comparação dos quesitos avaliados pela CAPES nos cursos de mestrado nas modalidades acadêmico e profissional

Quesitos avaliados nos cursos de mestrado acadêmico

Pesos para avaliação dos

quesitos1

Quesitos avaliados nos cursos de mestrado profissional

Proposta do programa 0 - 0 Proposta do curso

Corpo docente 20,00 - 20,00 Corpo docente

Corpo discente, teses e

dissertações 35,00 - 30,00

Corpo discente e trabalhos de conclusão

Produção intelectual 35,00 - 30,00 Produção intelectual e profissional destacada

Inserção social 10,00 - 20,00 Inserção social

Fonte: adaptada de Brasil (2012d). 1

Pesos atribuídos à avaliação dos quesitos apresentados para os cursos de mestrado acadêmico e mes- trado profissional, respectivamente.

As variações entre os dois modelos de avaliação são pequenas, conforme observado na quadro 13, tanto no que tange aos quesitos como no que se refere aos pesos atribuídos. Uma variação um pouco mais representativa pode ser notada nos itens avaliados, porém ainda não engloba fatores que são considerados relevantes pela comunidade acadêmica que estuda e discute o tema.

Renato Janine Ribeiro, durante o período em que foi diretor de avaliação da CAPES, já alertava para o fato de que deveria ser avaliado nos cursos de mestrado profissional o trabalho de conclusão ou os trabalhos realizados ao longo do curso, para verificar se eram constituídos por casos de aplicação de conhecimento científico ao ambiente profissional. Outro ponto que entendia ser essencial para a avaliação dessa modalidade

de cursos de mestrado era o acompanhamento e monitoramento do egresso por, pelo menos, dois anos após a conclusão do curso (RIBEIRO, 2005).

Outros itens e indicadores de avaliação foram levantados por outros autores, porém não chegaram a ser implementados pela CAPES. O documento “Parâmetros para avaliação de mestrado profissional”, elaborado pela Comissão do Mestrado Profissional (OLLER et al., 2005), indicava a necessidade de as turmas dos cursos de MP serem majoritaria- mente formadas por profissionais que atuassem em áreas específicas ou afins.

Portanto, entende-se que a avaliação dos cursos de mestrado profissional é um campo vasto para estudo e que deverá ser objeto de discussão pela academia e pelos órgãos reguladores competentes durante os próximos anos. Com base nesse entendimento é que esta pesquisa busca promover uma nova proposta para avaliação desses cursos, por meio da adoção de um modelo de capital intelectual.

Spagnolo e Souza (2004) já indicavam que, tradicionalmente, menor atenção era dada ao ensino, à extensão, à cooperação com setores empresariais e governamentais e ao impacto que as atividades desenvolvidas nos programas podem ter na sociedade em geral. Essas são lacunas que o modelo de capital intelectual busca preencher, a partir da identificação dos ativos intangíveis críticos que geram valor para o curso avaliado.

5. METODOLOGIA DA PESQUISA