A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), criada em 1951, sempre foi um dos principais atores do contexto da educação superior brasileira. Após transformar-se em Fundação Pública, em 1992, passando a chamar-se Coordena- ção de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior – mas mantendo a mesma sigla que sempre a caracterizou −, a CAPES, segundo Maccari et al. (2008), passou a ser a principal subsidiária do Ministério da Educação no que concerne à formulação de políticas para a área de pós-graduação, competindo a ela o desenvolvimento, a avaliação e a observância dos padrões de qualidade da pós-graduação stricto sensu no país.
Com o passar dos anos, o trabalho desenvolvido pela CAPES não contribuiu somente para o gerenciamento e controle da qualidade dos cursos de pós-graduação, por meio de sua forte atuação como órgão avaliador, mas também contribuiu para o aumento da oferta de cursos, como pode ser observado no gráfico 3.
Em 1976, foram ofertados 699 cursos de pós-graduação no Brasil, sendo 518 no nível de mestrado e 181 no nível de doutorado. Entretanto, nessa época não eram oferecidos cursos de mestrado profissional pelas instituições de ensino superior, que só passaram a ser reconhecidos a partir de 1998.
Gráfico 3 − Evolução do número de cursos de pós-graduação no Brasil
Fonte: Brasil (2010a); Brasil (2012c).
* No ano de 2012, somente foram considerados os dados até o mês de outubro.
Com base em informações da CAPES (BRASIL, 2012c), até o mês de outubro de 2012, o número de cursos de pós-graduação stricto sensu havia sido elevado para 5.126. Desse total, os cursos de mestrado profissional respondiam por 8,9%, os cursos de mestrado acadêmico, por 57,1%, e os de doutorado, por 34,0%. No entanto, se consideradas as taxas de crescimento de cada modalidade, desde o primeiro ano de reconhecimento pela CAPES até 2012, é possível verificar que os cursos de mestrado profissional apresenta- ram a impressionante taxa média de crescimento de 22,4% ao ano. Esse resultado é muito superior às taxas médias anuais de 6,5 e 4,9% alcançadas pelos cursos de mestrado acadêmico e doutorado, respectivamente.
Se realizado um recorte regional dos cursos de pós-graduação brasileiros em 2012, poderá ser observada a alta concentração desses cursos na região sudeste, com aproxi- madamente metade da oferta nacional, em todas as suas modalidades. As regiões norte e centro-oeste oferecem menos vagas, representando menos de 15% da oferta total, conforme informações apresentadas no gráfico 4.
Gráfico 4 − Distribuição dos cursos de PG no Brasil por cada nível 0%# 10%# 20%# 30%# 40%# 50%# 60%# Centro0oeste# Nordeste# Norte# Sudeste# Sul# 8%# 20%# 5%# 46%# 21%# 7%# 15%# 3%# 56%# 20%# 7%# 16%# 6%# 51%# 20%# mestrado# doutorado# mestrado#profissional# Fonte: Brasil (2012c).
Após ilustradas algumas estatísticas referentes aos cursos de pós-graduação no Brasil, faz-se necessário analisar significativos números no que tange ao corpo discente. A partir de dados extraídos da CAPES (BRASIL, 2010a), é possível depreender que boa parte dos alunos da PG brasileira, seguindo a mesma tendência apresentada anterior- mente para os cursos, está concentrada na região sudeste do Brasil, com forte influência do estado de São Paulo, que respondeu por, aproximadamente, 40% de todos os alunos matriculados em cursos de pós-graduação stricto sensu em 2009 no Brasil.
Embora a disparidade regional seja latente, se analisada a distribuição de alunos matriculados por grande área nesse mesmo período, observa-se um quadro mais homogêneo, com maior concentração nas ciências humanas (17%) e menor na área de linguística, letras e artes (6%), conforme pode ser observado na tabela 1.
Tabela 1 − Distribuição de total de matriculados na PG por grande área (2009) Número de matriculados Percentual de matriculados (%) Engenharias 23.821 15
Ciências sociais aplicadas 19.913 12
Ciências humanas 26.738 17
Ciências exatas e da terra 15.608 10
Ciências da saúde 23.333 14
Ciências biológicas 12.267 8
Ciências agrárias 15.835 10
Multidisciplinar 13.542 8
Linguística, letras e artes 10.011 6
Fonte: Brasil (2010).
Da mesma maneira como ocorreu com a oferta de cursos, o crescimento de alunos matriculados foi bastante expressivo ao longo dos últimos anos. Em 1987, foram regis- tradas 40.083 matrículas distribuídas entre cursos de mestrado e doutorado de todas as áreas, sendo 31.717 alunos no primeiro e 8.366 no segundo. Em 1999, foram registrados 161.117 discentes matriculados na pós-graduação brasileira, representando uma taxa média de crescimento anual de 6,5%, se computados os alunos dos cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional. O gráfico 5 apresenta a evolução desse cenário desde 1987 até 2009.
Gráfico 5 − Evolução do número de matrículas nos cursos de pós-graduação no Brasil
Embora as matrículas dos cursos de mestrado profissional somente passem a ser consideradas a partir de 1999, elas apresentaram uma taxa de crescimento de 1.076% em 10 anos, alcançando a considerável taxa média de crescimento anual de 27,9%. Se consideradas as taxas médias anuais de crescimento do número de cursos de pós- graduação ofertados no Brasil nos últimos anos e as mesmas taxas referentes aos alunos matriculados durante esse mesmo período, é possível verificar a intensa demanda pelos cursos de pós-graduação, sempre à frente do crescimento do número de cursos ofertados, conforme dados apresentados no gráfico 6.
A partir dos dados ilustrados no gráfico 6, é possível perceber que o crescimento das taxas médias anuais de matrículas − dos cursos de doutorado e mestrado profissional − está bem acima do crescimento das mesmas taxas aplicadas às ofertas de cursos em cada um dos respectivos níveis, embora essa ampla diferença não seja notada nos cursos de mestrado acadêmico.
Gráfico 6 − Crescimento médio anual dos cursos de pós-graduação ofertados e alunos matriculados por cada nível
0,00%$ 5,00%$ 10,00%$ 15,00%$ 20,00%$ 25,00%$ 30,00%$ Doutorado$ Mestrado$ profissional$ Mestrado$ 6,50%$ 22,40%$ 4,90%$ 9,20%$ 27,90%$ 5%$ cursos$ofertados$ alunos$matriculados$
Fonte: adaptado de Brasil (2010).
Ainda que o mestrado acadêmico seja muito mais representativo que o doutorado e o mestrado profissional em termos de número de alunos matriculados, essa queda na
aceleração na oferta de cursos e também do número de matrículas anuais pode ter respaldo no discurso de Almeida (2010), quando descreve uma das principais propostas para a pós-graduação (PG) brasileira para o período 2011-2020. A autora explica que o mestrado acadêmico precisa desaparecer como etapa da formação pós-graduada, devendo ter como propósito exclusivo a formação de doutores. Também afirma que o mestrado como formação terminal deveria estar voltado para a especialização ou profis- sionalização de alto nível, algo bastante próximo dos cursos de mestrado profissional existentes atualmente.
Embora essas sejam considerações que precisam ser maturadas e, se factível, que necessitam de tempo para serem implementadas, é importante notar que os números apresentados demonstram o elevado crescimento da pós-graduação no Brasil, ancorado por uma instituição que define e coordena não só o processo de avaliação da qualidade nos programas, mas todas as engrenagens da PG stricto sensu brasileira.