No dia 11 de setembro de 2001, a América foi atacada. Às 08h46min daquele histórico dia, o avião da American Airlines, que fazia o voo 11, colidiu com a Torre Norte do World Trade Center, em Nova York. Passados 17min do primeiro impacto, às 09h03min, o segundo avião, agora da United Airlines, que fazia o voo 175, atingiu a Torre Sul do Word Trade Center. Em seguida, um terceiro ataque é feito ao complexo militar do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, o Pentágono, no Estado da Virgínia, às 09h37min. O último ataque da série que empregou aeronaves comerciais, seria concretizado pelo quarto “avião-bomba”, que não chega ao seu destino – talvez a Casa Branca ou Capitólio –, caindo às 10h03min, em uma área desocupada, situada nas proximidades de Shanksville, no Estado da Pensilvânia292.
Esse acontecimento histórico e simbólico marcou o que seria uma prática comum de atividade terrorista pelo mundo até os tempos atuais.
292 CARRANCA, Adriana. O Afeganistão depois do Talibã. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
É bem verdade que o terrorismo não é um fenômeno do século XXI e também não começou em 11 de setembro, como lembra Fiss, quando destaca que os ataques desse dia foram singulares em razão da magnitude de mortes e da destruição que causaram, sobretudo em razão da natureza geopolítica dos alvos, o World Trade Center e o Pentágono, lugares significantes para o poder Americano293.
Um fato incontestável é que esses ataques foram o “gatilho” para o início de uma postura bélica na “cruzada” contra o terror. Também foi desse ataque a razão para a primeira campanha bélica contra o terrorismo: a Guerra do Afeganistão. Essa guerra teve suas particularidades que a diferencia daqueles conflitos antes relacionados. Isso porque, depois desses ataques, os “Estados Unidos se beneficiam, então, de um vasto apoio internacional e principalmente, o que é essencial, do apoio do Paquistão”, para por em prática a Guerra do Afeganistão. Os métodos preferidos para a guerra foram os “de soft power seguidos por Bill Clinton para tentar, ao mesmo tempo, destruir rapidamente a organização terrorista e também castigar o Estado que a abrigava”. Todavia, a estratégia deveria buscar uma “vitória militar total, sob pena de ver os inimigos dos Estados Unidos refugiarem-se no Paquistão e de lá gerenciar o vazio político deixado pela extinção do regime talibã”294, o que, como se viu, não funcionou.
Então, o marco oficial da guerra contra o terrorismo foram os atentados de 11 de setembro de 2001. Embora o terrorismo já fosse uma pauta constante da Comunidade Internacional, em razão dos inúmeros atentados cometidos até a fatídica data, as ações contraterrorismo não se davam por meio de guerra. Em regra, as respostas aos ataques eram isoladas e desencadeada somente pelo Estado atacado. Basta ver o histórico de instrumentos jurídicos – aqueles elencados na primeira parte deste estudo – criados ao longo do tempo para se perceber o quanto o antiterrorismo passou protagonizar o cenário internacional. Desde 1937, durante a vigência da Liga das Nações, até a atualidade, a política antiterror se elevou a destaque pela ONU, que, inclusive, dispõe de organismo especial para lidar com o terrorismo, naquilo que se entabulou como a Estratégia Global contra o Terrorismo. Todavia, a resposta bélica própria somente se formaliza a partir de 2001. Veja-se, por exemplo, como se comportavam os Estados Unidos em relação ao
293 FISS, Owen. Una guerra sin igual: la Constituición en los tempos del terrorismo. Editado y prologado
por Trevor Sutton. Traducción de Francisca Pou Giménez. Madrid: Marcial Pons, 2017. p. 102.
terrorismo, nos últimos quatro mandatos dos presidentes norte-americanos anteriores ao 11 de setembro295: a) no governo de Ronald Reagan, não houve
resposta armada ao assassinato dos 278 (duzentos e setenta e oito) fuzileiros navais, mortos em Beirute. Nesse caso, a política antiterror foi deixada de lado e os reféns negociados por armas, terminando no escândalo conhecido por Irã-Contras296;
b) no governo de George H. W. Bush – que não tinha uma política formal contra o terrorismo – não houve resposta armada ao assassinato de 259 (duzentos e cinquenta e nove) pessoas integrantes do voo 103 da Pan Am; c) na gestão do Presidente Bill Clinton, embora houvesse a ciência do terrorismo como uma ameaça e ainda que tivesse adotado medidas de controle contra o terror, Clinton não obteve sucesso em empregar a Agência Central de Inteligência (CIA), o Gabinete Federal de Investigação (FBI) e o Departamento de Defesa (Pentágono) no combate ao terrorismo; d) no Governo de George W. Bush não houve resposta à principal organização terrorista, Al-Qaeda, antes do 11-Setembro, embora já se tivesse conhecimento das atividades do referido grupo terrorista.
Então, até 11 de setembro de 2001, a política antiterror não “interessava” aos Estados Unidos como se desenharia nos moldes estabelecidos a partir de esse evento violento. Mais do que isso. Depois dos atentados do 11 de setembro, percebe-se um realinhamento da política internacional, quando os americanos iniciam uma postura de readequação de sua pauta perante a Comunidade Internacional e passa a atuar persuasivamente a países parceiros, como, por exemplo, a Inglaterra, a França, e diversos órgãos internacionais, como aqueles que funcionam junto a ONU e a OTAN, na busca de apoio para realização de intervenções – armadas ou não. Isso parece ter tido resultado, pois o Governo
295 CLARKE, Richard. A. Contra todos os inimigos: por dentro da guerra dos EUA contra o terror.
Tradução: Rita Moreria et al. São Paulo: Francis, 2004. p. 13.
296 O escândalo Irã-Contras foi um acontecimento político dos Estados Unidos que veio à tona no dia
6 de novembro de 1986 após uma investigação do Senado dos Estados Unidos sobre o envolvimento de altos funcionários do governo de Ronald Reagan em uma rede de tráfico ilegal de armas vendidas ao Irã, que estava em guerra com o Iraque, em 1985. O dinheiro destas negociações servia para financiar Os Contras nicaraguenses e para a realização de ações terroristas na Nicarágua por causa da participação da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) no governo do país. O aspecto mais sombrio dessa triangulação ficou por conta do uso do dinheiro obtido com a venda de cocaína nos cartéis colombianos para financiar Os Contras. O Congresso dos EUA concluiu que a responsabilidade final no escândalo era de Reagan. A venda de armas para os iranianos era parte de uma negociação para a liberação de reféns norte- americanos no Líbano durante o conflito no Oriente Médio. ACONTECE o escândalo chamado Irã- Contras. The History, [S.l.], 6 nov. 1996. Disponível em: <https://seuhistory.com/hoje-na- historia/acontece-o-escandalo-chamado-ira-contras>. Acesso em: 10 fev. 2018.
Americano conseguiu dar início à Guerra do Afeganistão, Iraque, e, depois, contra o Estado Islâmico, para ficar apenas nesses três principais eventos bélicos antiterror.
Logo, a primeira resposta, na forma de guerra, contra o terrorismo foi, de fato, pós 11-Setembro 2001. O contra-ataque foi referendado pelo Conselho de Segurança da ONU, por meio da Resolução 1368, em 12 de setembro de 2001. Nesse documento, o Conselho de Segurança reafirmou os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas e decidiu combater, “por todos os meios”, as ameaças do terrorismo à paz e à segurança internacionais. Para tanto, o Órgão Internacional reconheceu o direito imanente à legítima defesa individual e coletiva, naquilo que se buscou explicar sobre o jus ad bellum, e condenou os ataques do 11-Setembro aos Estados Unidos, convocando a Comunidade Internacional a colaborarem com urgência para “submeter a ação da justiça os autores, organizadores e patrocinadores dos ataques”, ao mesmo tempo em que convidou a Comunidade Internacional a redobrar os esforços para prevenir os atos terroristas, nos termos dos convênios internacionais contra o terrorismo, em especial as resoluções do Conselho de Segurança, notadamente a Resolução 1269 de 19 de outubro de 1999297. A guerra foi “legitimada” pelo Conselho de Segurança, quando expressou a
disposição de “tomar todas as medidas que fossem necessárias para responder aos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001”298.
297 UNITED NATIONS. General Assembly of the United Nations. International convention for the
suppression of the financing of terrorism. Adopted by the General Assembly of the United Nations in resolution 54/109 of 9 Dec. 1999. New York, 9 Dec. 1999. Disponível em: <http:// www.un.org/law/cod/finterr.htm>. Acesso em: 10 jan. 2018.
298 El Consejo de Seguridad, Reafirmando los propósitos y principios de la Carta de las Naciones Unidas,
Decidido a combatir por todos los medios las amenazas a la paz y la seguridad internacionales creadas por actos de terrorismo, Reconociendo el derecho inmanente de legítima defensa individual o colectiva de conformidad con la Carta de las Naciones Unidas, 1. Condena inequívocamente en los términos más enérgicos los horrendos ataques terroristas que tuvieron lugar el 11 de septiembre de 2001 en Nueva York, Washington, D.C. y Pennsylvania, y considera que esos actos, al igual que cualquier acto de terrorismo internacional, constituyen una amenaza para la paz y la seguridad internacionales; 2. Expresa su más sentido pésame y sus más profundas condolencias a las víctimas y sus familias, así como al pueblo y el Gobierno de los Estados Unidos de América; 3. Insta a todos los Estados a que colaboren con urgencia para someter a la acción de la justicia a los autores, organizadores y patrocinadores de estos ataques terroristas y subraya que los responsables de prestar asistencia, apoyo o abrigo a los autores, organizadores y patrocinadores de estos actos tendrán que rendir cuenta de sus actos; 4. Exhorta a la comunidad internacional a que redoble sus esfuerzos por prevenir y reprimir los actos de terrorismo, entre otras cosas cooperando más y cumpliendo plenamente los convenios internacionales contra el terrorismo que sean pertinentes y las resoluciones del Consejo de Seguridad, en particular la resolución 1269 (1999), de 19 de octubre de 1999; Expresa que está dispuesto a tomar todas las medidas que sean necesarias para responder a los ataques terroristas perpetrados el 11 de septiembre de 2001 y para combatir el terrorismo en todas sus formas, con arreglo a las funciones que le incumben en virtud de la Carta de las Naciones Unidas; Cfe. NACIONES UNIDAS. Consejo de Seguridad. Resolución 1368 (2001). Aprobada por el Consejo de
Na mesma linha das Nações Unidas, Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), que, pela primeira e única vez, invocou sua cláusula de defesa coletiva (artigo 5)299, em resposta aos atentados terroristas de 11 de setembro de
2001 nos Estados Unidos. É daí que se origina essa classificação especial da guerra, denominada de “Guerra ao Terrorismo” ou “Guerra ao Terror”, como uma resposta à organização criminosa terrorista Al-Qaeda e ao seu líder maior, Osama Bin Laden. Essa estratégia de “Cruzada contra o Terror” e contra o “Eixo do Mal” – composto pelo Iraque, Irã e Coreia do Norte – ficou consagrada como a “Doutrina Bush”300.
O terreno inicial, isto é, o espaço territorial da Guerra ao Terror foi o Afeganistão, dominado pelo Talibã e que acolhera Osama Bin Laden, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001. Entretanto, um empecilho surge na ação norte-americana: a ausência de relações diplomáticas com o Afeganistão. Para resolver esse impasse, os americanos solicitam ao Paquistão a requisição do líder terrorista, que não é atendida, resultando na ação bélica, implementando-se a “Doutrina Bush”, que pode ser resumida como uma “guerra preventiva”. Essa tática tomou forma a partir de 1º de outubro de 2002, quando se adotou a “doutrina da guerra preventiva” como “núcleo da estratégia de defesa dos Estados Unidos da América”, oficializando os discursos de George W. Bush, desde os atentados de setembro de 2001. Em síntese, a guerra passa a ser feita no terreno do “inimigo”, Disponível em: <http://www.un.org/es/comun/docs/?symbol=S/RES/1368%20(2001)>. Acesso em: 10 fev. 2018.
299 Article 5. The Parties agree that an armed attack against one or more of them in Europe or North
America shall be considered an attack against them all and consequently they agree that, if such an armed attack occurs, each of them, in exercise of the right of individual or collective self- defence recognised by Article 51 of the Charter of the United Nations, will assist the Party or Parties so attacked by taking forthwith, individually and in concert with the other Parties, such action as it deems necessary, including the use of armed force, to restore and maintain the security of the North Atlantic area. Any such armed attack and all measures taken as a result thereof shall immediately be reported to the Security Council. Such measures shall be terminated when the Security Council has taken the measures necessary to restore and maintain international peace and security. Cfe. NORTH ATLANTIC TREATY ORGANIZATION. The North Atlantic treaty. Washington, 4 Apr. 1949. Disponível em: <https://www.nato.int/cps/en/natolive/official_ texts_17120.htm>. Acesso em: 10 jan. 2018.
300 No discurso para o Congresso, em 21 de setembro de 2001, o Presidente George Bush deixou clara a
política americana antiterror: “Quitaremos el financiamiento a los terroristas, los volveremos uno contra el otro, los haremos moverse de un lugar a otro hasta que no tengan refugio ni descanso. Y perseguiremos a todas las naciones que proporcionen ayuda o refugio al terrorismo. Todas las naciones en todas las regiones deben tomar ahora una decisión: o están con noso- tros o están con los terroristas”. Cf. MONTOYA, Pablo César Revilla. Consecuencias jurídico-políticas de la invasión a Iraq: reformulación del sistema mundial actual una visión evolutiva. [S.l.], 2017. p. 214. Disponível em: <https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/ libros/4/1583/11.pdf>. Acesso em: jul. 2017.
antes que os ataques cheguem às terras americanas, ou melhor, que ações se desenvolveriam contra as ameaças antes “que elas se concretizassem”. Aliás, como lembra, Mezzanotti, esse estratagema encontra registro também em grandes pensadores, como Cícero, Thomas Hobbes e Kant, que admitem a “ideia de ataque preventivo”301.
A primeira ofensiva americana foi, então, contra o Afeganistão302, em 07 de
outubro de 2001, com o apoio integral da Inglaterra e da Aliança do Norte – grupo afegão antitaliban – e com a colaboração do Canadá, França, Austrália e Alemanha, tudo com o propósito de capturar Osama Bin Laden e outros líderes da Al-Qaeda.
No outono de 2001, o governo americano inicia a guerra contra a Al-Qaeda, liberando forças militares dos Estados Unidos para invadir o Afeganistão – que era controlado pelo Talibã – sob a justificativa da teoria da existência de uma relação simbiótica entre o grupo talibã e a Al-Qaeda303.
A primeira fase da guerra foi batizada pelo nome de “Operação Liberdade Duradoura” (Operetion Enduring Freedom – OEF), que é colocada em prática em “08 de outubro com uma série de ataques aéreos, enquanto as forças especiais americanas entram em contato com os senhores da guerra uzbeques e tajiques, sempre em conflito com os talibãs e agrupados sob a bandeira da Aliança do Norte”304.
O desenvolvimento cronológico dessa operação é demonstrado na sequência, desde o início dos ataques até a retirada das tropas e encerramento formal do conflito.
301 MEZZANOTTI, Gabriela. direito, guerra e terror: os novos desafios do Direito Internacional pós
11 de setembro. São Paulo: Quartier Latin, 2007. p. 117-124.
302 O Afeganistão já havia sofrido uma Primeira Guerra, ocorrida entre 1979 e 1989, conhecida como
“Invasão Soviética do Afeganistão”, quando se pretendeu estabelecer um regime comunista e apaziguar o País em razão da rebeldia dos guerrilheiros mujahidins. Os Estados Unidos tomaram parte no conflito, apoiando os resistentes. Cfe. MEZZANOTTI, Gabriela. Direito, Guerra e Terror: os novos desafios do Direito Internacional pós 11 de setembro. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
303 FISS, Owen. Una guerra sin igual: la Constituición en los tempos del terrorismo. Editado y prologado
por Trevor Sutton. Traducción de Francisca Pou Giménez. Madrid: Marcial Pons, 2017. p. 102.
Quadro 1 - Desenvolvimento da Operation Enduring Freedom
(continua)
DATA AÇÃO
07/10/2001
A Operação Liberdade Duradoura começa. O presidente George W. Bush anuncia que forças norte-americanas e britânicas começaram ataques aéreos aos alvos Taliban e Al-Qaeda no Afeganistão. Os ataques aéreos continuam por cinco dias.
14/10/2001
O Talibã se oferece para discutir a entrega de Osama bin Laden para julgamento a um terceiro país se os Estados Unidos fornecessem provas do envolvimento de Bin Laden nos ataques de 11 de setembro. A Casa Branca rejeita a oferta.
19/10/2001
O Pentágono relata que as forças dos EUA buscaram um composto usado pelo líder do Talibã, Mullah Mohammed Omar. Esta é a primeira ação em terra reconhecida da OEF.
26/10/2001
O Ministro das Forças Armadas Britânicas, Adam Ingram, informa à Câmara dos Comuns que a Grã-Bretanha está empregando uma força de 4.200 militares no Afeganistão.
01/10/2001 A Turquia anuncia que irá mandar tropas ao Afeganistão. Austrália e Canadá também concordam em enviar forças.
05/11/2001
O então secretário de Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, anuncia que os Estados Unidos mais do que duplicaram o número de suas tropas no Afeganistão.
06/11/2001 O chanceler alemão Gerhard Schroeder oferece até 3.900 soldados. 07/11/2001 A Itália diz que proporcionará 2.700 soldados.
09/11/2001 Os Países Baixos anunciam que estão preparados para enviar até 1.400 soldados para o Afeganistão. 13/11/2001 Ataques aéreos dos EUA e ataques terrestres da Aliança do Norte afegã contra o Talibã levaram à queda de Cabul. 16/11/2001 Tropas francesas se deslocam para o Afeganistão.
20/11/2001
Os corpos de quatro jornalistas desaparecidos no Afeganistão são recuperados. Os jornalistas estavam na estrada entre Jalalabad e Cabul quando seu comboio foi atacado.
22/11/2001 A Polônia concorda em contribuir com 300 soldados para a OEF. 02-05/12/2001
As Nações Unidas organizam a Conferência de Bonn, na Alemanha. O Acordo de Bonn cria uma autoridade provisória afegã e descreve um processo para criar uma nova constituição e escolher um novo governo.
07/12/2001 O Talibã perde sua última grande fortaleza quando a cidade de Kandahar cai e as forças da oposição entram na Cidade.
20/12/2001
As Nações Unidas autorizam a Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF) a fornecer apoio de segurança aos afegãos. O Reino Unido concorda em liderar a força inicialmente.
22/12/2001 Hamid Karzai é declarado como chefe de um governo interino de compartilhamento de poder.
23/01/2002
O repórter de Wall Street Journal, Daniel Pearl, é sequestrado em Karachi, no Paquistão, pelo Movimento Nacional para a Restauração da Soberania Paquistanesa, que afirma que o sequestro se deu em retaliação à detenção de paquistaneses em Guantánamo.
(continuação) 27/01/2002
As organizações de mídia recebem o primeiro e-mail dos capturadores de Pearl, que inclui fotos do repórter algemadas com uma arma na cabeça.
21/02/2002 FBI e funcionários paquistaneses anunciam que receberam uma fita de vídeo que confirma que Pearl foi morto.
25/03/2002
O secretário de Defesa, Donald H. Rumsfeld, anuncia que há planos para as forças dos EUA e da coalizão para ajudar a formar e criar um exército nacional afegão.
13/06/2002 Hamid Karzai é eleito para um mandato presidencial de dois anos pelo Grande Conselho, uma reunião de líderes tribais do Afeganistão. 09/08/2003 A OTAN assume a responsabilidade pela missão da ISAF.
Jan/2004 O Afeganistão passa por uma nova constituição, por consenso. 09/10/2004 A primeira eleição democrática direta do Afeganistão é realizada. 07/12/2004 Hamid Karzai é declarado como o primeiro presidente
democraticamente eleito do Afeganistão.
18/09/2005 As primeiras eleições parlamentares e provinciais são realizadas depois de mais de três décadas.
01/03/2006 O presidente Bush faz sua primeira visita ao Afeganistão e encontra- se com o presidente Hamid Karzai.
27/02/2007
Um ataque suicida explode um ponto de controle na Base Aérea de Bagram, matando mais de 20 pessoas. Insurgentes do Talibã afirmam que o vice-presidente Dick Cheney foi alvo do ataque.
15/02/2007
O presidente Bush exorta a OTAN a aumentar as tropas no Afeganistão, que já contava com cerca de 50 mil soldados dos EUA e da OTAN.
11/05/2007 O principal comandante militar do Talibã, Mullah Dadullah, é morto em uma operação de coalizão liderada pelos EUA.
19/07/2008 O candidato presidencial democrata, Barack Obama, faz sua primeira visita ao Afeganistão.
15/12/2008 O presidente Bush faz uma visita surpresa ao Afeganistão. É a segunda e última visita como presidente.
17/02/2009 O presidente Obama aprovou um aumento de 17 mil soldados para o Afeganistão, que contava com cerca de 38 mil soldados dos EUA. 30/06/2009 O Sargento dos EUA, Bowe R. Bergdahl, é tomado como refém do
Talibã e só será libertado cinco anos depois, em 2014. 20/08/2009
O Afeganistão realiza sua segunda eleição. As alegações de fraude em votação obrigaram uma nova votação presidencial, em 7 de novembro.
31/10/2009
A eleição do segundo turno é cancelada, quando o ministro das Relações Exteriores, Abdullah Abdullah, abandona o pleito, deixando Karzai como o único candidato e vencedor em razão da ausência. 19/11/2009 Hamid Karzai é declarado eleito para um segundo mandato como