Log Likelihood comparison of method performanceperformance

Os comentários iniciais de Patenan (1992, p. 17) sobre os textos de Dahl é de que ele não tem certeza sobre se existe uma teoria clássica da democracia, pois ele observa que “não há uma teoria democrática – existem apenas teorias democráticas”. Cita que em outro texto ele escreveu que em alguns aspectos pode-se demonstrar a invalidade da teoria clássica. As teorias madisoniana31 _e

populista32 _{são criticadas por Dahl por serem inadequadas para a atualidade.}

Apresenta então a sua teoria da democracia como poliarquia, o governo das múltiplas minorias para substitui-las, defendendo-a como “teoria da democracia moderna e explicativa”. (PATEMAN, 1992, p. 18)

De acordo com Pateman (1992), Dahl arrola as características definidoras da democracia uma lista dos arranjos institucionais centrados no processo eleitoral. As eleições são o ponto central do método democrático porque elas fortalecem o mecanismo através do qual pode se dar o controle dos líderes pelos não-líderes. A teoria democrática ocupa-se dos processos utilizados pelos cidadãos comuns para exercerem um grau relativamente alto de controle sobre os líderes. Ele destaca que não se poderia conceber um peso maior à noção de “controle” do que o justificado pela realidade e questiona a ênfase concedida pelos textos políticos contemporâneos à idéia de que o relacionamento democrático é somente uma das numerosas técnicas de controle social que de fato coexistem nas políticas democráticas modernas. Também não considera que deve ser enfatizada uma teoria que demande muita participação popular para a prática do “controle” já que grande parte das pessoas é desinteressada e apática em relação à política, reforçando "a hipótese de que uma porcentagem relativamente pequena de indivíduos, em qualquer forma de organização social, aproveitará as oportunidades de tomada de decisão”. (PATEMAN, 1992, p. 18)

31 _{Segundo Dahl, a teoria madisoniana tinha como objetivo impedir o domínio da minoria}

sobre a maioria e evitar o poder destrutivo das facções. (DAHL, 1989).

32 _{A democracia populista tem por objetivo maximizar os valores da igualdade política e da}

soberania popular, significando que as decisões devem ser tomadas pela maioria (DAHL, 1984, p. 37).

De onde viria o “controle” então? Segundo Dahl,

o ‘controle’ depende do outro lado do processo eleitoral, da competição entre os líderes pelos votos da população; o fato de que o indivíduo pode transferir o seu apoio a um grupo de líderes para outro confirma que os líderes são ‘relativamente afetados’ pelos não-líderes. E tal competição é o elemento especificamente democrático do método, e a vantagem de um sistema democrático (poliárquico) reside no fato de ser possível uma ampliação do número, do tamanho e da diversidade das minorias que podem mostrar sua influência nas decisões políticas e no conjunto do caráter político da sociedade. (DAHL, 1956, p. 87)

Dahl está convencido de que a teoria da poliarquia trata adequadamente da igualdade política e que esta não deve ser definida como igualdade de controle político ou de poder, pois os grupos denominados de status sócio-econômico baixo, que constituem a maioria, estão separados dessa igualdade por “uma ‘tripla barreira’: sua inatividade relativamente maior; seu limitado acesso aos recursos e, nos Estados Unidos, a ‘simpática invenção de um sistema de verificações constitucionais’ de Madison”. (DAHL, 1956, p. 81)

A que, então, se refere a igualdade política de Dahl? Refere-se à existência do sufrágio universal (um homem, um voto). A sanção ocorre por meio da competição eleitoral por votos e, de modo especial, diz respeito à igualdade de oportunidades em poder influenciar aqueles que tomam as decisões, por meio de processos intereleitorais, pelos quais diferentes grupos do eleitorado chegam a ser ouvidos em suas reivindicações. Os representantes oficiais não apenas escutam os vários grupos, mas “esperam ser afetados de modo significativo se não apaziguarem o grupo, seus líderes ou seus membros mais vociferantes”. (PATEMAN, 1992, p.19)

Na teoria de Dahl a discussão sobre os pré-requisitos sociais para um sistema poliárquico constituem um aspecto importante, comenta a autora. Um pré-requisito fundamental refere-se ao consenso sobre as normas, principalmente entre os líderes, que podem formular as condições institucionais necessárias para a poliarquia. O consenso depende de um treinamento social, o qual sujeita-se à existência de um mínimo de acordo a respeito da escolha e das normas políticas, de modo que o aumento ou a diminuição de um dos elementos afeta os outros.

O treinamento social se realiza por meio da família, das escolas, das igrejas, dos jornais, entre outros. Dahl distingue três tipos de treinamento: de reforço, neutro e negativo. “É razoável supor que esses três tipos de treinamento

operam sobre os membros da maioria das organizações poliárquicas, se não todas elas, e talvez também sobre os membros de muitas organizações hierárquicas”. (DAHL, 1956, p. 76)

A autora observa que Dahl não diz em que consiste o treinamento, nem que tipo de treino é produzido por um determinado sistema de controle, mas afirma que sua eficácia dependerá das atuais predisposições internas do indivíduo. Supõe que o treinamento social efetivo é aquele que desenvolve atitudes individuais para defender as normas democráticas. Ademais, para Dahl não é esperada a existência de somente um caráter democrático, como os autores anteriores sugeriam, porque os indivíduos pertencem a vários tipos de sistemas de controle social. O que se requer são personalidades que possam adaptar-se aos diferentes tipos de papéis nos diferentes sistemas de controle. Como o treinamento poderia auxiliar o consenso sobre as normas democráticas? Dahl não deixa indicações.

A argumentação de Dahl em relação aos possíveis perigos inerentes a um aumento da participação do homem comum tem como base que a atividade política constitui um pré-requisito da poliarquia, mas o relacionamento é algo complexo em seu interior. Os grupos denominados de condição sócio-econômica baixa apresentam o menor índice de atividade política e também revelam com maior freqüência as personalidades autoritárias. Na medida que o aumento da atividade política aproxima esse grupo da arena política, o consenso a respeito das normas pode se enfraquecer, desviando a poliarquia. “Um aumento da taxa de participação, portanto, poderia representar um perigo para a estabilidade do sistema democrático”. (PATEMAN, 1992, p. 20)