Literature Review

Os teóricos John Gerard Ruggie e Friedrich Kratochwil estabeleceram uma contradição entre a ontologia dos regimes e a epistemologia proposta pela teoria da cooperação, a qual tem como orientação, quase que exclusivamente, o positivismo. Se como é definido, os regimes trazem uma convergência de expectativas, eles deveriam ter uma qualidade intersubjetiva: “It follows that we know regimes by their principled and shared

53 understandings of desirable and acceptable forms of social behavior. Hence, the ontology of regimes rests upon a strong element of intersubjectivity”.109

Mas a orientação positivista dá pouca ênfase para a intersubjetividade presente nos regimes, subsumindo-a em um objetivismo que se resolve a si mesmo, como uma força irresistível, reflexo de uma separação entre o sujeito e objeto. O comportamento prático dos atores é, no entanto, guiado por uma intersubjetividade, que não pode ser reduzida a um automatismo:

And intersubjective meaning, in turn, seems to have had considerable influence on actor behavior. It is precisely this factor that limits the practical utility of the otherwise fascinating insights into the collaborative potential of rational egoists which are derived from laboratory or game-theoretic situations. To put the problem in its simplest terms: in the simulated world, actors cannot communicate and engage in behavior; they are condemned to communicate through behavior. In the real world, the situation of course differs fundamentally.110

Como resolver esse impasse? Para os autores, a ontologia não pode ser acomodada na epistemologia positivista em seu viés tradicional. A solução seria abrir o modelo da epistemologia para a intersubjetividade, em sintonia com a realidade dos regimes. Essa questão é resolvida apenas nessa abertura?

A contradição proposta não parece ser apenas uma questão de resolver o impasse entre uma epistemologia insuficiente para dar conta de uma ontologia. Nesse caso, penso que a epistemologia da teoria da cooperação tem pressupostos valorativos que não permitem captar uma intersubjetividade diversa do modelo proposto. Em outras palavras, a teoria da cooperação não parece ser apenas uma tentativa de descrever uma realidade de forma neutra, mas é um modelo epistemológico que possui uma carga valorativa ao mesmo tempo. Ele não é uma simples tentativa de descrever uma realidade, é também uma proposta ou um modelo de cooperação com base nas variáveis básicas do neoliberalismo e do neorrealismo.

Estados também não podem ser considerados como firmas, em um modelo de cooperação baseado na microeconomia, como o proposto por Keohane e Stein. Estados possuem responsabilidades e objetivos outros do que uma empresa apenas estruturada em ganhos. Desse modo, Estados não são tão-somente maximizadores de ganhos sem se importar por normas e valores envolvidos em uma intersubjetividade.

109 _{RUGGIE, John Gerard; KRATOCHWIL, Friedrich. A State of the Art on an Art of the State. The MIT Press:}

International Organization, Vol. 40, Nº 4, 1986. p. 764.

54 Seguir normas e obrigações não pode ser explicado somente de maneira instrumentalizada, como causa para alguma coisa. Normas, de acordo com Kratochwil, guiam, inspiram, racionalizam ou justificam comportamentos e geram expectativas sobre o comportamento que não podem ser desconsideradas,111 como explicam Kratochwil e Ruggie:

Precisely because state behavior within regimes is interpreted by other states, the rationales and justifications for behavior which are proffered, together which pleas for understanding or admissions of guilt, as well as the responsiveness to such reasoning on the part of other states, all are absolutely critical component parts of any explanation involving the efficacy of norms. Indeed, such communicative dynamics may tell us far more about how robust a regime is than overt behavior alone. (..) To be sure, communicative dynamics may be influenced by such extracontextual factors as state power, but that is no warrant for ignoring them.112

A teoria da cooperação em seu modelo positivista possui pressupostos teóricos que determinam as características do modelo, assim sendo, a contradição não se resolve apenas captando de forma mais precisa a ontologia dos regimes, quando se tem valores que determinam a forma de cooperação a ser atingida. Então, parece que a questão não é de viés epistemológico somente, mas também de uma forma ou projeto de cooperação que é proposto, com base em certas categorias admitidas. Nesse sentido, a contradição entre uma ontologia e a epistemologia da teoria parece ser entendida também como uma diferença entre posições sobre uma realidade, por um modelo diverso. Desse modo, uma capta mais os aspectos sociais intersubjetivos da conduta institucional, e outra, o lado estratégico utilitarista de uma forma de cooperação. Assim sendo, o modo de aprender a realidade pela teoria positivista da cooperação é outro, o modo de entender as interações entre os atores é diverso, assim como outra ontologia é pensada.

Portanto, a questão não é tanto sobre como conhecer melhor uma realidade, ou o que é uma norma, de evidenciar uma intersubjetividade não captada, ou de desconsiderar o modelo estratégico. A relevância reside sobre como se constrói o sentido nas relações internacionais. Ou por um modelo estratégico que evidencia as características do poder, ou aqueles que consideram o papel das normas como fundamental, e a moralidade como tendo peso nesse cenário. Sob tal perspectiva, parecem existir diferenças de concepções, que estão além de uma epistemologia simplesmente. A epistemologia tem um peso importante, mas não é exclusiva nesses modelos teóricos. O modelo pode mais bem ser considerado como político epistêmico. Com isso, parece que não é a epistemologia em si, mas também que sentido dá-se para a

111

Idem, Ibidem, p. 767.

55 cooperação que norteia os estudos teóricos sobre a teoria dos regimes e das organizações internacionais.

Desse modo, uma cooperação internacional deveria ir além de um modelo que evidencia um comportamento arbitrário com uma racionalidade sustentada por ganhos individualizados, sem considerar as normas e os compromissos que devem ser assumidos para uma ordem internacional mais pacífica, e as consequências de uma cooperação que tendem a ressaltar as características assimétricas e desiguais. Uma sociedade internacional que procura construir uma ordem legítima demandaria solucionar as disparidades nítidas de desenvolvimento entre as regiões e os impedimentos em nível internacional que dificultam a prosperidade de muitos países. O processo de integração internacional precisa encontrar vias que facilitem o acesso ao desenvolvimento econômico para os países periféricos, de modo que possam garantir um maior bem-estar para as suas populações. Tal processo deveria proporcionar um maior protagonismo aos países emergentes, na medida em que muitas das questões internacionais, como o clima e os problemas energéticos, necessitam cada vez mais de resoluções multilaterais. A cooperação entre os países não pode ser feita com base em um modelo que condiciona e mantém uma estrutura de desequilíbrios entre as regiões, caso se queira garantir a estabilidade política.