Essencialmente, o que analisaremos agora é o deslocamento do debate do patrimônio de sua dimensão estético-histórica para sua dimensão antropológico-cultural. A inflexão mais notável pode ser percebida no próprio sentido semântico-conceitual das noções mais restritas e delimitadas de o u e to ,à monumento histórico ,à o u e to natural ou patrimônio histórico e artístico para o amplo e ainda proteiforme conceito deà pat i ioà ultu al .à Importante notar, outra vez, como a ideia sobre algo direciona a ação, ao passo que esta retroalimenta a formulação dos conceitos numa interação permanente, mas sem permanências – transformadora, inclusiva, regeneradora.
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Orientando-se pela linha investigativaàp opostaà o eito-aç o ,à este deslocamento tem gerado também um deslocamento nos princípios da conservação-restauração, culturalizando-se e relativizando-se, passando a importância dos aspectos materiais aos imateriais do patrimônio, tornando o binômio ate ialidadeà eà ve dade e osà i isivoà ueà sig ifi adoà eà o u i aç o ,à tendência que vem colocando ao lado do conceito de
o u e to ào o eitoàdeà luga 73
. Num primeiro momento estabelecendo-se contra-hegemonicamente – e, portanto, dicotomicamente – e depois, como veremos na abordagem da paisagem cultural, buscando simbiose.
“egu doà Pe ei aà ,à aà vi adaà ultu al à dosà a osà 1960 e a vi adaà o u i ativa àdosàa osà1980 configurariam conjunturas favoráveis à constituição destas novas ideias, que, por meio da abordagem antropol gi a,à ade t a ia à osà feudos da conservação-restauração , difundindo termos como diversidade, memória coletiva, linguagens, identidades, significâncias, lugares de memória, tradição popular e arte popular.
Assim, a noção de patrimônio ultu alà [...] integra os aportes de grupos e segmentos sociais que se encontravam à margem da história e da cultura dominante[...] ,à dei a doà deà se relacionar [...] exclusivamente à chamada cultura erudita, passando a englobar também as manifestações populares e a moderna
ultu aàdeà assa . (CASTRIOTA, 2007, p. 16).
73
Como confirmam os trabalhos de Muñoz Viñas (2003); Carsalade (2007); Castriota (2010); Sant´anna (2011) e Pereira (2011).
Desta forma, a visão de cultura no campo do patrimônio vem se transformando. Predominantemente trabalhada dentro do
complexo de Noé ,à o oà i o izaà Choa à ,à fez-se do
patrimônio u aà oleç oà deà oisas ,à p odutosà a a adosà representativos de determinados períodos históricos ou estilos estéticos, cuja ação de conservação, portanto, exige um certo imobilismo – mesmo que este tenha sido relativizado e minimizado nos últimos anos frente ao amadurecimento teórico. Há uma contratendência em compreender o patrimônio, culturalmente falando, como construção e processo, focado em sua dimensão imaterial e na formação e transmissão de significados (CASTRIOTA, 2007). As próprias cartas internacionais, a partir dos anos 1970, já incorporariam noções mais amplas de pat i io,à e o e da doà aà valo izaç oà dosà odos deà vida ,à das criações anônimas e das obras materiais e não materiais que expressam a criatividade do povo (SANT´ANNA, 2011).
Todavia, a nova dimensão e os novos valores pautados por esta abordagem não seriam recebidos de braços abertos nos feudos da dialética estético-histórica em que se criou e se consolidou a noção de monumento e monumento histórico e a ação preservacionista fundada na prática do restauro arquitetônico74.
74
No capítulo seguinte veremos como estas diferentes visões, no Brasil, conformaram um debate tão bipolar, que ensejou drástico racha institucional entre o IPHAN (em sua maioria arquitetos-restauradores e historiadores da arte, preocupados com os monumentos históricos) e o Centro Nacional de Referência Cultural/Fundação Nacional Pró-Memória (em sua maioria antropólogos e sociólogos voltados ao patrimônio cultural imaterial).
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Como pudemos verificar anteriormente, as três atuais vertentes europeias do restauro não abordam as questões que veremos a seguir, de cunho antropológico, memorial e cultural (no sentido lato, de processo e de apropriação social) de maneira mais clara e específica. Até por isto são aqui consideradas clássicas, contudo, reconhecendo nelas seu amadurecimento, seus avanços, sua positiva diversidade dentro da lógica estético- histórica, sua validade e sua aplicabilidade. Mas, por outro lado, sua incompletude e suas oposições dialéticas diante de uma noção mais ampla e diversificada de patrimônio e da relação complexa de significados – apropriações e transmissão que se apresentam hoje, conforme advoga Carsalade (2007).
Oàte oà pat i ioà ultu al àga ha iaàp ojeç oàaàpa ti àdeà1972 com a Convenção sobre o Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da UNESCO75. Todavia, o termo cunhado naquele momento não carrega a acepção e o alargamento que hoje se compreende, mas apresenta relativo avanço no debate até então estabelecido. Preocupada com a degradação ou o desaparecimento de bens culturais e naturais de excepcional valor para todos os povos, e com a insuficiência de ações e recursos dos Estados nacionais, a Convenção do Patrimônio Mundial cria uma chancela e apoio internacional aos be sà dig osà deà po ta à oà valo à u ive salà e ep io al , de interesse supranacional. Esta outorga de valor
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Contou com participação ativa do ICOMOS e da IUCN. Em 1975 eram signatários da Convenção 21 países. Em 2008 eram 184 países (IPHAN, 2008) e em 2012 contou com 188 países signatários. Ver: www.onu.org.br
do patrimônio da humanidade, que teve desde sua concepção o objetivo de promover a notoriedade e salvaguarda internacional do patrimônio, não significaria necessariamente sua proteção, em função, sobretudo, do restrito aporte de recursos. Porém, tem se apresentado como incremento na economia do turismo, que, em função da gestão local, pode ou não ser benéfica à sua preservação. Particularmente, para os bens em perigo na lista do patrimônio mundial, funciona por meio de ajuda técnica, busca de parceiros, divulgação e financiamento em sua recuperação. Os relatórios técnicos colocam que a partir desta convenção a comunidade internacional adotou formalmente o conceito de dese volvi e toà suste t vel ,à olo a doà a proteção e a conservação do patrimônio natural e cultural como contributo fundamental à noção de sustentabilidade (UNESCO, 2008a), anunciando, juntamente com a Declaração de Estocolmo (ONU- 1972), a agenda ambiental dos anos 1970.
Embora a Convenção seja o primeiro documento internacional a trabalhar conjuntamente os patrimônios culturais e naturais, ela os distingue claramente. Os patrimônios culturais podem ser classificados em três grandes categorias: monumentos, para as obras isoladas de arquitetura, escultura, pintura e elementos arqueológicos; conjuntos, para grupos de construções isoladas ou reunidas; e sítios, [...] obras do homem ou obras conjugadas do homem e da natureza[...] , incluindo os sítios arqueológicos (Art. 1º, IPHAN, 2004, p. 179). Para os monumentos e conjuntos, os valores universais excepcionais devem circunscrever-se aos
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históricos, artísticos e científicos; para os sítios, o histórico, o estético, etnológicos e antropológicos.
Já os patrimônios naturais podem classificar-se em outras três categorias: monumentos naturais, constituídos por formações físicas e biológicas, isoladas ou grupos delas, cujo valor é estético ou científico; formações geológicas e fisiográficas,à [...] zonas nitidamente delimitadas que constituam o habitat de espécies animais e vegetais ameaçadas e que tenham valor universal excepcional do ponto de vista da ciência e da conservação (UNESCO, 2011c, p.11); e os sítios atu ais,àzo asà est ita e teà delimitadas ,à o à valo à pa aà aà i ia,à pa aà aà o se vaç oà eà o oà elezaà atu al . Os sítios considerados na categoria misto devem atender aos critérios e categorias de ambos concomitantemente.
Para nomeação de um patrimônio da humanidade, a UNESCO considera que o bem deve exprimir valor excepcional universal. Este é reconhecido quando responde a pelo menos um dos seus dez critérios descritos na tabela a seguir.
Tabela 2 Critérios de Valor Excepcional Universal para nomeação na lista do Patrimônio Mundial – UNESCO
(i) representar uma obra-prima do gênio humano criativo;
(ii) ser testemunho de um intercâmbio de influências considerável, durante um dado período ou numa determinada área cultural, sobre o desenvolvimento da arquitetura ou da tecnologia, das artes monumentais, do planejamento urbano ou da criação de paisagens;
(iii) constituir testemunho único ou pelo menos excecional de uma tradição cultural ou de uma civilização viva ou desaparecida;
(iv) representar exemplo excecional de um tipo de construção ou de conjunto arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre um ou mais períodos significativos da história humana.
(v) ser exemplo excecional de povoamento humano tradicional, da utilização tradicional do território ou do mar, que seja representativo de uma cultura (ou culturas), ou da interação humana com o meio ambiente, especialmente quando este último se tornou vulnerável sob o impacto de alterações irreversíveis;
(vi) estar direta ou materialmente associado a acontecimentos ou a tradições vivas, ideias, crenças ou obras artísticas e literárias de significado universal excecional*;
(vii) representar fenômenos naturais notáveis ou áreas de beleza natural e de importância estética excecionais;
(viii) ser exemplos excecionalmente representativos dos grandes estágios da história da Terra, nomeadamente testemunhos de vida, de processos geológicos em curso no desenvolvimento de formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos de grande significado;
(ix) ser exemplos excecionalmente representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e no desenvolvimento de ecossistemas e comunidades de plantas e de animais terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos;
(x) conter os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, nomeadamente aqueles em que sobrevivem espécies ameaçadas que tenham Valor Universal Excecional do ponto de vista da ciência ou da conservação.
Fonte: UNESCO, 2011. Até 2005 estes critérios eram apresentados em dois conjuntos: (i) – (vi) para o patrimônio cultural e (i) – (iv) para o patrimônio natural. A 6ª sessão extraordinária do Comitê do Patrimônio Mundial decidiu classificar conjuntamente os dez critérios (Decisão 6 EXT.COM 5.1). * O Comitê considera que o critério (vi) deve preferencialmente ser conjugado aos outros.
Desta maneira, a convenção consagra a concepção ocidental de monumento e de conjunto histórico, compreendidas tradicionalmente apenas em seus valores históricos, estético-
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artísticos e científicos, ao passo que imputa à noção de sítio, pela primeira vez, valores etnológicos e antropológicos, ampliando sua concepção e tipologias de patrimônio, permitindo o reconhecimento da arquitetura vernacular, de pequenos povoados, aldeias e vilarejos, ao lado dos conjuntos urbanos, centros e cidades históricas.
Por outro lado, o patrimônio natural é compreendido como algo onde não há interação homem-natureza. Esta poderia se dar, suposta e te,à aà atego iaà isto ,à at à hoje,à contudo, pouco representativa76. Os bens nomeados mostram o predomínio de ambientes naturais fortemente protegidos e segregados dos culturais – estes considerados como envoltórios à aosà patrimônios naturais, que seriam os principais.
Apesar de a noção de patrimônio natural ter se consagrado internacionalmente a partir da UNESCO e, particularmente, da Convenção de 197277, sua origem é anterior. Como mostra Scifoni, decorre primeiramente da ideia ocidental de monumento, ensejada em seus valores artísticos e históricos, firmando-se, entre o final do século XIX e início do XX, [...] como expressão de grandiosidade e beleza que, por sua vez, advém de um sentido de monumentalidade como preocupação estética. Pressupõe, também, intocabilidade, ou seja, os grandes
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Com apenas 29 sítios, 3% dos 962 bens listados até 2012. Os patrimônios culturais totalizam 745 e os naturais 188.
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Lembrando que a Recomendação da UNESCO de 1962 já falava sobre a beleza de paisagens e sítios naturais.
testemunhos da natureza que foram poupados da intervenção humana à SCIFONI, 2008, p. 17).
Como já exposto, as legislações suíça e francesa foram pioneiras, lembrando que os EUA e outros países europeus já dispunham de leis para a proteção da natureza. Inclusive, a proposta de combinar a conservação dos sítios naturais e culturais foi dos Estados Unidos. Uma conferência em Washington, em 1965, sugeriu a criação da "Fundação do Patrimônio Mundial", estimulando a cooperação internacional a proteger as "maravilhosas áreas naturais e paisagísticas do mundo e os sítios históricos para o presente e para o futuro de toda a humanidade". Em 1968, a IUCN elaborou propostas que foram apresentadas à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, e à Convenção do Patrimônio Mundial da UNESCO, ambas em 197278. Neste sentido, percebe- se a influência destes outros atores, sobretudo no critério de valo àe ol gi oàdesig adoàso àoàte oà o se vaç o .
Paralelamente, outra acepção de patrimônio natural, construída e praticada fora do universo eurocêntrico, constituía-se em torno de uma relação de apropriação social da natureza, expressando valores espirituais, religiosos, afetivos, simbólicos e memoriais. Estas práticas acontecem, sobretudo, no mundo oriental, na África e entre as populações indígenas ou aborígenes de todo o
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Informações disponíveis no site da UNESCO: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/world-heritage/>. Acesso em 1 nov. 2013.
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mundo, cuja relação com o universo imaterial e natural sempre foi mais forte, ampliada pelo fato de terem edificado pouco ou com materiais mais perecíveis. O Japão teria sido pioneiro, em 1919, na criação de uma legislação federal para a proteção de áreas naturais, incluindo jardins e parques, com este outro sentido (SCIFONI, 2008).
Todavia, a Convenção do Patrimônio Mundial, até 1992, essencialmente fundamentada em valores ocidentais, mais especificamente europeus, não reconheceria este conjunto de valo esàasso iadosà sà easà atu aisà o oà pat i ioà atu al ,à reconhecendo apenas aquelas de notável valor estético, científico e ecológico. Somente após a promulgação da categoria paisagem cultural é que este tipo de apropriação e valores ganharia reconhecimento como patrimônio mundial, o que veremos detalhadamente a seguir.
É importante destacar que esta categoria abriu espaço à valoração destes aspectos imateriais, particularmente aqueles ligados aos rituais espirituais ou místicos, de diferentes grupos étnicos, associados ao ambiente natural ou à paisagem, e aqueles que envolvem os saberes e fazeres tradicionais na cultura da terra (como as técnicas agrícolas), antecipando o reconhecimento formal do patrimônio intangível, que se daria apenas entre 1997 e 2003 no âmbito da própria UNESCO.
Por outro lado, estas incorporações do debate em torno da dimensão imaterial do patrimônio certamente sofreram
i flu iaàdaàp e ede teà Recomendação sobre a salvaguarda da cultura tradicional e popular à UNE“CO,à 9). Este documento consagraria na comunidade internacional de especialistas a dimensão intangível e não elitista do patrimônio, reconhecendo pela primeira vez as diversas culturas, até então marginais à noção de patrimônio, definindo:
A cultura tradicional e popular é o conjunto de criações que emanam de uma comunidade cultural fundada na tradição, expressas por um grupo ou por indivíduos que reconhecidamente respondem às expectativas da comunidade enquanto expressão de sua identidade cultural e social; as normas e os valores se transmitem oralmente, por imitação ou de outras maneiras. Suas formas compreendem entre outras, a l íngua, a literatura, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, os costumes, o artesanato, a arquitetura e outras artes. (IPHAN, 2004, p. 294)
O reconhecimento do patrimônio pela UNESCO exige o atendimento aos critérios de integridade e autenticidade, bem como a existência de um sistema de proteção e gestão que assegure a salvaguarda do bem inscrito.
No âmbito do Comitê do Patrimônio Mundial, a condição de integridade remete ao be à ueà [...] possui todos os elementos necessários para exprimir o seu Valor Universal Excecional [...] àeà [...] tem a dimensão adequada que permita a representação completa das características e processos que lhe conferem sig ifi ado à UNE“CO,à 2011c, 89). Deve-se ainda apontar os possíveis efeitos negativos decorrentes do desenvolvimento e/ou da negligência para com estes patrimônios.
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A autenticidade, aplicada somente aos patrimônios culturais, é considerada fator qualitativo essencial relativo à credibilidade das fontes de informação histórica. Em 1977, os critérios que definiam a autenticidade eram quatro, referendando o conceito sugerido na Carta de Veneza (1964): desenho, material, execução e ambientação. Trinta anos depois, tais critérios foram ampliados, compreendendo aspectos formais, físicos, de uso, saberes e significados, atrelados à diversidade cultural e analisados em função do contexto cultural das diferentes nações, incorporando as definições sistematizadas na Carta de Nara (UNESCO/ICCROM/ICOMOS, 1994), citada literalmente no documento Orientações Técnicas para a Aplicação da Convenção
do Patrimônio Mundial:
Dependendo da natureza do monumento ou do sítio, do seu contexto cultural e da sua evolução no tempo, a avaliação sobre a autenticidade pode estar ligada a uma grande variedade de fontes de informação. Estas compreendem a forma e a concepção, os materiais e a substância, o uso e a função, as tradições e as técnicas, a localização e o seu enquadramento, o espírito e a expressão, o estado original e a evolução histórica. Estas fontes podem ser internas ou externas à obra e permitem a descrição do património cultural nas suas dimensões artística, histórica, social e científica. (UNESCO, 2008a, p. 89/Carta de Nara, 1994).
Como é possível perceber, o documento de Nara já amplia a noção de autenticidade, anteriormente mais ligada à veracidade da matéria e da documentação histórica, incluindo aspectos ressaltados no debate contemporâneo, como os atributos
sociais, imateriais, usos, significados e tradições. Entretanto, do ponto de vista operacional, estes critérios ainda são pouco claros, pouco objetivos e demasiadamente complicados em relação à aplicação, desde o processo de identificação e justificativa até os procedimentos de preservação, visto que são dependentes do sistema de valores de cada cultura, de cada grupo social, de cada indivíduo e a cada geração79. Como elucida Carsalade:
Só conhecemos um objeto quando nos lançamos a ele. O Patrimônio, portanto, não é algo estático que nos espera passivamente, mas um pro-jeto, algo que se imiscui com nossa própria teia de significados. [...] Ao estabelecermos um pacto entre nós e as coisas, elas ganham um sentido para nós e se condensam em significados. É esse o poder da consciência reflexiva advinda da percepção/conhecimento, o de dar sentido ao mundo, significado às coisas. Significação passa a ser então uma palavra chave na relação que estabelecemos com as coisas, principalmente porque reconhecemos a importância da dotação de significado como necessidade fundamental do homem. E à Ser e Tempo ,àoà mundo que se abre à percepção e interpretação da pre-sença é um mundo estruturado e pré-estabelecido. Significar remete ao processo de compreensão do mundo, resultante do estar-aí-lançado. (CARSALADE, 2007, p. 43; baseado em Leà Visi leà età l à I visi le ,à Me leau-Ponty e Ser e Tempo, HEIDEGGER)
79
Em função destas nuances e dinâmicas, o Cone Sul ratificou sua própria carta sobre autenticidade, a Carta de Brasília (199). Para aprofundar o debate sobre a autenticidade, ver: LIRA, 2011.
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A questão da autenticidade e integridade nos remete à polêmica da reconstrução e da restauração. Como visto, as diversas vertentes teóricas ocidentais de restauro tratam de maneira distinta a questão. Enquanto a Repristinação tende a trabalhar por analogia, reconstruindo com forma e técnicas do passado, a Pura Conservação coloca a reconstrução ou mesmo os complementos como atos impossíveis, questionando a própria ve a idadeà hist i a à dosà e s,à dialoga doà o à releituras da historiografia contemporânea e trabalhando sobre a matéria tal como se apresenta no momento da intervenção. Já a vertente Crítico-conservativa e criativa condena as reconstruções como atos falsificadores da história do documento, aceitando apenas completamentos não estilísticos, distinguíveis e reversíveis, que sejam necessários para recompor a imagem do bem, desde que fundamentados em cuidadosa pesquisa científica.
O compartilhamento de experiências internacionais promovido pela própria UNESCO fez ascender ao mundo práticas de conservação até então inusitadas. No Congresso de Nara, em 1994, as polêmicas sobre a autenticidade evocaram esta questão diante da percepção das diversas formas de lidar com a temporalidade. Enquanto no mundo ocidental predomina a noção linear de tempo rumo à eternidade sem fim, no oriente predomina a visão circular do tempo, na qual a matéria é apenas suporte temporário de uma vida longa e cíclica (CASTRIOTA, 2009). Portanto, para que esta vida seja longa é necessário refazer o suporte que inevitavelmente perece, são necessários os
ciclos. Assim, o debate em torno da reconstrução periódica dos templos xintoístas em Ise tomou grande espaço do congresso, que pode ser ilustrado na participação de Françoise Choay:
Assim, a prática periódica do desmantelamento ritual, seguida de reconstrução de forma idêntica, como continua em vigor no templo de Ise (reconstruído ainda uma vez em 1994) nos parece incompatível com a noção de conservação: essencialmente porque não fazemos a distinção entre monumento e monumento histórico. No caso, o templo de Ise é um monumento, bem vivo: na visão de mundo Xintó sua destruição periódica é necessária ao seu funcionamento; ela é exigida como um ato de purificação não somente do