• No results found

O modelo de análise sobre influência em políticas públicas foi construído a partir da busca na literatura, especialmente em PHILIPPI e BRUNA (2002), SARAVIA (2006), THEODOULOU (1992) e BUCCI (2001).

Embora as políticas públicas sejam concretizadas por meio de um conjunto de atos e normas, como lembra BUCCI (2001), e serem definidas em PHILIPPI e BRUNA (2002) como um conjunto de diretrizes, não se deve restringir este conceito somente à perspectiva jurídica, que no entender de SARAVIA (2006) seria insuficiente. Portanto, conforme THEODOULOU (1992), alguns elementos devem ser destacados, tais como a valorização as ações como as não ações, ou inatividade, dos governos; a noção de que o processo de políticas públicas envolve uma grande quantidade de atores formais e informais de vários níveis em um processo amplo que não se restringe à legislação, normas e regulações; a ideia de que é uma ação intencional com finalidades e objetivos com ações de curto e de longo prazo. Em resumo, é um processo que não envolve somente a decisão para alimentar uma norma, mas envolve também as ações de implementação, cumprimento e avaliação, bem como os acordos políticos para sua propositura e aprovação. A influência que uma rede de pesquisadores pode exercer neste processo é, portanto, ampla. Indo desde a influência direta a legislação, ao envolvimento de pesquisadores com tomadores de decisões, o que facilitaria muito a possibilidade de influência ou ao apoio a ações socioambientais que poderão em algum momento empoderar a população para participar dos diversos canais de cidadania e, por seu turno, vir a influir em determinada política.

Deve-se atentar, que em alguns conselhos que detêm funções deliberativas como, por exemplo, o CONSEMA, diversos instrumentos normativos de grande importância na área ambiental são editados. Constata- se, portanto, a possibilidade de edição de normas fora do poder legislativo e a possibilidade de ocorrer influência nesses canais de participação tanto das universidades, quanto da sociedade civil.

46

Assim, ao serem demandados a darem exemplos de influência em políticas públicas ambientais, os diversos grupos exemplificaram com tipos de ações, que foram agrupadas por categoria: apoio à legislação, que seria a forma de se influenciar diretamente as políticas públicas; envolvimento do pesquisador com o tomador de decisões, que é uma das ações citadas pela literatura que facilitam que determinada pesquisa seja considerada pelos tomadores de decisões; ações socioambientais, que geralmente se dão pelo empoderamento de grupos da sociedade civil favorecendo a participação, ou mesmo o próprio grupo de pesquisa participando nos diversos canais de participação da sociedade civil; e, por último, tem-se as atividades de pesquisa, que envolvem projetos, participação em eventos, publicações, etc. Estas mais relacionadas às atividades acadêmicas propriamente ditas.

Desta forma, foram determinadas as seguintes categorias de análise, destacando-se que esta categorização não foi feita a partir de critérios de importância, mas de atividades diferentes:

1. Apoio Legislação

2. Envolvimento tomador de decisões 3. Ações socioambientais

4. Atividades acadêmicas

Ao lado da análise dos grupos a partir das 4 categorias, que demonstram experiências concretas, os grupos foram analisados também a partir de questões relacionadas à forma como são direcionados os resultados de suas atividades. Estas questões tiveram o objetivo de captar pontos positivos, tendências e dificuldades dos grupos em atuar com pesquisa aplicada (Quadro 4).

47

Quadro 4: Categorias de análise de influência, fase 2

Objetivo Critérios Foco da questão Número da

questão Inf luên cia e m Pol ít ica s P ú b lic as Fortalecimento da discussão política

Capacidade de contribuição para o fortalecimento da discussão política como um resultado das atividades do grupo

Questão 12

Produtos de pesquisa Principais produtos do grupo (além

das pesquisas) Questão 13

Direcionamento Resultado das Pesquisas

Há direcionamento nos resultados da pesquisa? Se positivo, Se positivo, para quem são direcionados os resultados das pesquisas?

Questão 10

Conexão operacional com conceitual

O conhecimento produzido conecta o operacional com o conceitual? De que forma?

Questão 11

Obstáculos pesquisa aplicada

Existem obstáculos para a pesquisa aplicada de seu grupo?

Quais seriam? Questão 17

Grau de aplicabilidade Grau de aplicabilidade das

pesquisas do grupo. Questão 19

Também foram tirados da literatura, de experiências intuitivas, de dados empíricos e de entrevistas informais com coordenadores de redes de pesquisa, fatores potencializadores de influência das pesquisas em políticas públicas. Estes fatores apoiaram a construção das questões dos questionários das duas fases (Quadro 5).

48

Quadro 5: Fatores potencializadores X Questionários

Fatores Potencializadores Questionários (perguntas)

Qualificação dos membros (k) Indique o número de integrantes por formação do grupo

Comunicação entre os membros (p) Qual a frequência de contato entre os membros do grupo?

Acesso a fundos (l) Cite as 3 fontes principais de financiamento do grupo?

Objetivos comuns (m) Que tipo de atividades o grupo desenvolve em comum?

Foco em resultados (q) O grupo vem atuando de maneira integrada? De que forma?

Interdisciplinaridade (h) Considera seu grupo interdisciplinar?

Estratégias (r) Há direcionamento dos resultados das

pesquisas?

Escolha dos membros (d) Há critério para integrar o grupo?

Líder empreendedor (o) Líder exerce influência na escolha das pesquisas do grupo?

Tecnologia disponível (j) Quais as ferramentas que o grupo utiliza para comunicação entre os membros?

Forma como são tomadas as decisões (b) Qual o modelo de funcionamento do grupo? Nível de organização (n) Assinale a conformação institucional do grupo Abrangência Internacional (f) O grupo interage com pesquisadores e/ou

grupos ou redes de pesquisa internacionais? Diversidade territorial dos membros (e) Assinale a conformação institucional do grupo Estrutura do grupo (a) Nº de integrantes do grupo por formação Tempo de existência do grupo (i) Data de Criação

Quantidade de Membros (g) Indique o número de integrantes por formação do grupo

Formalidade na constituição do grupo (c) Há estrutura formal?

Após a identificação desses fatores, os líderes dos grupos foram demandados no questionário da fase 2 para que pontuassem de 1 a 5 esses fatores, conforme grau de importância percebida pelos líderes nas atividades de seus grupos.

Desta forma, foram definidos como categorias de análise os fatores mais importantes avaliados pelos grupos e os fatores menos importantes, que serão analisados à luz da literatura e respostas dos grupos no capítulo dos resultados. Destaca-se que não se trata de mera percepção dos líderes dos grupos que determinaram o grau de influência dos fatores, mas uma combinação da avaliação dos líderes com os dados encontrados nas diversas fontes citadas (Quadro 6).

49

Quadro 6: Fatores de potencialização em PP – percepção dos grupos

Fatores Citações Grau de

importância

Qualificação dos membros (k) 173 Alto

Comunicação entre os membros (p) 172

Acesso a fundos (l) 170

Objetivos comuns (m) 167

Foco em resultados (q) 162

Interdisciplinaridade (h) 162

Estratégias (r) 159 Médio

Escolha dos membros (d) 156

Líder empreendedor (o) 156

Tecnologia disponível (j) 154

Forma como são tomadas as decisões (b) 152

Nível de organização (n) 151

Abrangência Internacional (f) 146 Baixo

Diversidade territorial dos membros (e) 142

Estrutura do grupo (a) 141

Tempo de existência do grupo (i) 128

Quantidade de Membros (g) 116

50

CAPÍTULO 2