Kjelder som gjeld samisk tradisjon i eldre tid

Diferentemente do que previam os teóricos neoliberais, a pobreza pode ser interpretada como uma falha de mercado, ou seja, resultado da incapacidade das forças de mercados em solucionar a questão da privação da sociedade (COELHO, 2009). Complementarmente, Barros e Mendonça (2001) associam a gênese da pobreza

brasileira com o início do processo de acumulação de riqueza no período da transição para o capitalismo, o que faz da pobreza um problema estrutural da economia do país.

A pobreza, que de forma geral pode ser interpretada como a privação material, social e/ou cultural, é um fenômeno complexo cuja definição, identificação e esforço metodológico em quantificá-la e qualificá-la compõem uma área de pesquisa extensa e antiga. Mesmo após a constatação da pobreza como um problema social e a intensificação do Estado e da área acadêmica em estudá-la, os debates em torno daquela são focos de divergência quanto à compreenção e aos mecanismos para superá-la (TOWNSEND, 1993). A complexidade por trás do tema se deve ao fato de envolver questões de ordem social, econômica e moral (LACERDA, 2012).

Entretanto, Hagenaars e De Vos (1988) apud Kageyama e Hoffmann (2006) apontam a capacidade de associar as diferentes definições de pobreza a partir de três grandes categorias: a “pobreza absoluta”, quando não se dispõe dos mínimos necessários; a “pobreza relativa”, estabelecida pelo padrão de vida vigente em uma sociedade ligada ao conceito de desigualdade, ou seja, pobreza por dispor de menos que outra sociedade ou grupo de comparação, e a “pobreza subjetiva”, que está vinculada à necessidade de que não se dispõe do suficiente para seguir adiante.

Como apresentado por Laderchi et al (2003), foi entre os séculos XIX e XX que as análises sobre a pobreza e a privação dos indivíduos passaram a estar voltadas para uma única dimensão que refletiria a questão da subsistência e das necessidades mínimas de sobrevivência do indivíduo. Da mesma forma, foi neste mesmo período em que a pobreza, fortemente associada às necessidades nutricionais, passou a ser traduzida pela abordagem monetária (LACERDA, 2012). Isto corresponde a uma análise unidimencional da pobreza, dado que restringe seu estudo a apenas um elemento: a renda. Logo, é considerada pobre toda parcela da população cuja renda situa-se abaixo da linha de pobreza, que representa o parâmetro para este tipo de análise (BARROS, HENRIQUES & MENDONÇA, 2000).

Entretanto, cabe salientar que, sendo a pobreza um fenômeno dinâmico, perde o seu caráter absoluto e passa a assumir um dinâmico, cujas especificidades dependem do grau de desenvolvimento e de valores da sociedade analisada (DEDECCA et al, 2012). Além disto, ao optar pela renda para a determinação da pobreza deixa de captar parte das oscilações efetivas e complexas da privação da população. Assim, um país ou região que apresenta uma elevada renda não implica, necessariamente, em baixos índices de pobreza e vice-versa, (SEN, 1993 e 1999). No mesmo sentido, Bradshaw e Finch (2003)

estabelecem um paralelo entre a privação de bens e condições de vida como sendo uma expressão da existência de pobreza, enquanto que a renda assume um dos seus caráteres. Tendo isto em vista, a elevação da posse de ativos (físico, humano e social) das famílias pobres assume um papel de destaque ao permitir que tais famílias usufruam da utilidade destes ativos, da capacidade de aumentar a geração de renda e em gerar condições mais favoráveis diante de choques adversos da renda (NERI, 2000). Assim, as necessidades básicas deixam de depender exclusivamente da renda, cuja insatisfação também é consequência da carência destes ativos.

Entretanto, mesmo com a contribuição acadêmica de Sen sobre a temática e os esforços recentes em construir medidas multidimensionais, Townsend (2006) observa que estes avanços ainda não compõem o mainstream das análises sobre a pobreza. Continuam prevalecendo, portanto, abordagens tradicionais sobre a pobreza limitando- se, basicamente, a três concepções que foram desenvolvidas desde 1980: subsistência, necessidades básicas e privação relativa.

A abordagem monetarista da pobreza está enraizada nos fundamentos microeconômicos da Teoria Clássica do Bem-Estar. Ao privar o indivíduo de maximizar sua utilidade total, a renda, ou melhor, a sua insuficiência, tal indivíduo é impedido de usufruir dos mínimos necessários para sobrevivência e, consequentemente, da maximização do seu bem-estar. O bem-estar do indivíduo pode ser representado por sua utilidade, sendo que esta utilidade é interpretada na teoria microeconômica como um conceito unidimensional rotineiramente mensurado pela renda (KUKLYS, 2005).

Mesmo que a definição do “bem-estar” seja um conceito relativo, a busca por uma definição absoluta passa por insuficiência de recursos em garantir as condições básicas de subsistência (OLIVEIRA, BUAINAIN & NEDER, 2012).

Na concepção da renda, a pobreza pode ser analisada e interpretada através de medidas quantitativas que traduzem as necessidades nutricionais dos indivíduos. Consequentemente, através da renda do indivíduo ou da família é capaz estabelecer um paralelo de comparação entre eles e distinguir os pobres dos não pobres. Rocha (2003) apud Lacerda (2012), neste mesmo contexto, atribui ao capitalismo a utilização da renda para caracterizar a pobreza, tendo em vista que as necessidades das pessoas podem ser mensuráveis monetariamente, e que tais necessidades podem ser satisfeitas pela renda.

Como aborda Sen (2001), ao utilizar variáveis monetárias para representar o bem-estar, a linha da renda que estabelece a fronteira entre pobre e não-pobre faz destas análises um exercício de duas partes inter-relacionadas: a identificação da parcela da

população na situação de pobreza, e a agregação dos parâmetros estatísticos na construção de um índice global de pobreza.

Cabe ressaltar dois aspectos: i) a existência dos vários critérios para a elaboração da linha de pobreza, podendo esta ser mensurada a partir das necessidades nutricionais ou de frações do salário mínimo e; ii) as diferentes dimensões que assumem a pobreza, ou seja, a pobreza é o estado de insuficiência e carência que extrapola a análise estrita da renda. A pobreza é o estado de privação material e humano, tendo em vista que os pobres são mais sensíveis a doenças, desastres naturais e crises políticas e econômicas (OLIVEIRA, BUAINAIN & NEDER, 2012).

Entretanto, apesar de a renda corresponder a apenas uma das várias dimensões da pobreza, em economia mercantilistas, capitalistas e monetarizadas as demais dimensões da pobreza (educação, saúde, saneamento básico, alimentação, moradia, dentre outros) na maior parte das vezes são resultado da privação da renda (OLIVEIRA, BUAINAIN & NEDER, 2012). O cálculo por trás da determinação da linha de pobreza passa, sobretudo, pelos valores morais pessoais, morais, ambientais e sociais do pesquisador e dos pesquisados (OLIVEIRA, 2010).

Comumente, as análises pela ótica monetária no Brasil associam frações do salário mínimo para a definição da linha de pobreza que, de acordo com Rocha (2003), se deve, sobretudo, à dificuldade de acesso e às deficiências nos microdados das pesquisas domiciliares. Além destes, outros fatores justificam a utilização da fração do salário mínimo, tais como a capacidade em associar a insuficiência da renda para com as privações dos indivíduos pobres, carência de dados e estatísticas sociais, dificuldade em agregar e ponderar diferentes dimensões sociais e, diante das distintas regiões, a renda figura como uma medida homogênea que permite a comparabilidade entre elas (COMIM & BAGOLIN, 2002).

Rocha (1996) elucida que a utilização da renda per capita para identificação da linha de pobreza apresenta a vantagem de agregar os rendimentos dos membros de uma determinada família, e isto reflete a fração da renda ou o custo real de vida das famílias de mais baixa renda. Complementarmente, as principais vantagens em utilizar a renda como intrumento para mensurar a pobreza para Comin e Baglioli (2002), além da elevada associação entre a insuficiência da renda para com as demais privações da pobreza, são: carência de dados estatísticos, dificuldade em associar diferentes dimensões e atribuição de pesos para determinar a pobreza que não seja pela

insuficiência de renda e a vantagem em gerar medidas homogêneas que permitam comparar diferentes regiões.

Além disto, em economias subdesenvolvidas, como a brasileira, este tipo de abordagem para o caso de linhas de pobreza absoluta voltadas para as necessidades básicas do indivíduo torna-se apropriada, tendo em vista o elevado percentual da população que carece de necessidades básicas que podem ser sanadas pela renda (RAVALLION, 1992), ao ponto que linhas de pobreza relativa são mais adequadas a países com maior grau de desenvolvimento. Laderchi et al (2003) destaca, entretanto, que a pobreza monetária é melhor representada pelo consumo do que pela renda, tendo em vista as flutuações a que a renda se encontra sujeita.

Neste contexto, grande parte dos trabalhos acadêmicos direciona seu foco para a análise absoluta da pobreza, a partir do qual são fixados níveis mínimos ou suficientes para garantir as necessidades do indivíduo (linhas de pobreza), e a partir daí são elaboradas estatísticas e modelagens econométricas. Trata-se da construção de um índice que agrega grupos com alto grau de heterogeneidade (DUCLOS & ARAAR, 2006). No Brasil é comum a utilização da fração da renda para estabelecer tal linha de pobreza, entretanto a literatura internacional mostra-se mais simpatizante em estabelecer tal linha a partir de níveis de consumo observados (LOPES, 2003).

Por fim, cabe destacar que a metodologia por trás da análise de questões sociais em que a renda é utilizada como determinante do bem-estar (análise unidimensional) tem permitido a ocorrência de avanços e desenvolvimento de técnicas de mensuração da pobreza que tem aliado outros elementos à renda (ESPINOLA & ZIMMERMANN, 2012).