KAPITTEL 6: MEDIERAMMER
6.5 KINA OG MEDIERAMMER
Neste ponto iremos contextualizar as nossas variáveis em estudo, procurando assinalar as suas principais características e evoluções. As questões a que queremos responder são as seguintes: que características tem a estrutura de classes em Portugal e como evoluiu essa estrutura? Que características e evolução apresenta o sistema partidário? Como evoluiu o comportamento eleitoral? As respostas a estas perguntas precedem, necessariamente, o nosso estudo de caso e são fundamentais para situar e compreender melhor os resultados apurados.
4.1 Evolução da estrutura de classes sociais em Portugal (1960-2011)
A estrutura de classes portuguesa regista várias especificidades a nível europeu, já que Portugal era, ainda nos anos 60 do século XX, uma sociedade marcada por um peso muito importante de trabalhadores na agricultura tradicional, no pequeno campesinato proprietário, rendeiro ou no assalariamento agrícola. Aproximadamente metade da população trabalhava no setor primário de produção (agricultura e pesca). A partir dessa data regista-se um decréscimo significativo de população ativa no setor primário, concomitante do crescimento da população ativa na indústria e nos serviços (esta análise geral é alicerçada em Almeida et al, 2007).
Os trabalhadores do setor secundário registam um processo de crescimento considerável até aos anos 80, data a partir da qual começa um declínio no seu peso percentual. A nível do setor terciário regista-se uma expansão dos serviços do estado- providência a partir dos anos 70, bem como a modernização de alguns setores empresariais e dos serviços prestados às empresas. Ao longo do período em análise regista-se, igualmente, um aumento de diversos tipos de serviços pessoais.
A partir dos anos 70 regista-se, como já referido, uma diminuição substancial de assalariados agrícolas, que passam de 28,3% da população em 1960 para 16,2% em 1970. O campesinato começa o seu acentuado declínio na década de 80. Os trabalhadores independentes dos serviços, oficinas, comércio e artesanato revelam uma expansão até aos anos 70 e, posteriormente, uma acentuada descida. A recomposição interna desta classe
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social acompanha as tendências de modernização económica, respondendo a novas oportunidades de mercado.
O operariado regista, após 1980, um relativo declínio, mais acentuado entre 2001 e 2011, acompanhando as inovações tecnológicas, relocalizações industriais a nível mundial e também uma redução da atividade no setor da constução civil. Os empregados executantes, trabalhadores pouco qualificados dos serviços, registam um aumento significativo desde os anos 60, estabilizando na última década.
O aumento é significativo, igualmente, no que respeita às classes sociais com maiores níveis de capitais: os Empresários, Dirigentes e Profissionais Liberais e os Profissionais Técnicos e de Enquadramento.
No primeiro caso o acréscimo de pequenas e médias empresas é um fator importante neste crescimento. No segundo caso (bem como para o caso dos empregados executantes) regista-se um aumento das qualificações escolares em interligação com a maior facilidade de acesso à universidade e ao ensino médio, bem como uma expansão dos serviços sociais e a modernização do tecido empresarial. A mobilidade social encontra-se, assim, relacionada com a melhoria nas possibilidades de acesso à universidade e com o aumento considerável da atividade empresarial, nomeadamente a nível de pequenas e médias empresas.
Em 2011, nota-se que o decréscimo do operariado e dos assalariados agrícolas mantém-se, enquanto os empregados executantes mantêm o seu peso relativo. A classe social que mais cresceu foi a dos PTE, refletindo os desenvolvimentos anteriormente notados. Diga-se, mesmo assim, que o peso relativo desta classe social em Portugal continua mais baixo do que o verificado na generalidade dos países da União Europeia. A média de PTE no princípio da década de 90, na UE, era consideravelmente maior do que em Portugal (cerca de 20%). A Alemanha, os países escandinavos, o Luxemburgo e a Holanda já apresentavam níveis acima dos 30% nessa década.
Os PTE, como vimos nos capítulos anteriores, podem apresentar uma votação diversificada a nível partidário ou ter relações consistentes com determinados partidos e blocos ideológicos. O crescimento da percentagem de PTE em Portugal não deixará de ter repercussões a nível do comportamento eleitoral.
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Quadro 4.1: Evolução da estrutura de classes sociais em Portugal (% em coluna) Décadas Classes Sociais6 1960 1970 1981 1991 2001 2011 EDL 6,0 3,0 4,4 8,5 12,5 13,6 PTE 2,6 4,9 7,9 11,7 16,6 21,5 TI 3,6 7,3 7,3 8,5 4,6 4,7 AI 14,0 15,0 11,0 6,2 2,2 0,8 EE 14,6 19,0 26,0 27,1 32,7 33,8 O 31,0 34,0 36,0 34,2 29,7 23,6 AA 28,0 16,0 7,2 3,7 1,8 1,8 Percentagem 100% 100% 100% 100% 100% 100% Fontes: Censos INE.
Convém referir, igualmente, antes de uma análise mais aprofundada da evolução da estrutura de classes sociais, a evolução dos indicadores sócio-educacionais, que se articulam com estas transformações na estrutura classista.
A evolução destes indicadores é positiva. No entanto, até aos anos 70, os graus de ensino atingidos pela população portuguesa eram muito limitados: níveis de analfabetismo muito elevados, bem como níveis de acesso ao ensino secundário e superior muito baixos. Após o 25 de Abril de 1974, existe um continuado alargamento do acesso da população aos vários níveis de ensino e uma progressiva redução do analfabetismo.
Esta recomposição encontra-se estritamente relacionada com a evolução da estrutura de classes sociais. Note-se que determinadas classes sociais tendem a apresentar
6 As classes sociais são elaboradas através da tipologia ACM (Almeida et al, 1988). Em termos
gerais, esta tipologia apresenta sete categorias principais. Cruzando os dois indicadores sócio- profissionais, situação na profissão e profissão, obtém-se, para nove grandes grupos de profissões e três situações perante o trabalho, o correspondente lugar de classe; os EDL são Empresários, Dirigentes e Profissionais Liberais; os PTE são quadros intelectuais e científicos, quadros técnicos intermédios e quadros administrativos intermédios; os TI são trabalhadores industriais e artesanais independentes e comerciantes independentes; os AI são Agricultores Independentes; Os EE são Empregados Executantes, trabalhadores pouco qualificados dos serviços; os O são Operários e os AA são Assalariados Agrícolas.
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maioritariamente níveis de ensino elevados, como é o caso dos PTE. A componente de dirigentes e profissionais liberais da classe social EDL encontra-se, igualmente, fortemente relacionada com níveis de ensino mais altos. Em termos gerais, no entanto, todas as classes sociais registam melhores níveis educacionais ao longo destas últimas décadas. Os efeitos de recomposição social implicados neste processo são importantes para as ocupações profissionais.
Concretamente, os níveis de analfabetismo caem de 30%, em 1960, para 5%, em 2011. Mais de metade da população não atingia, em 1960, o 4ºano de escolaridade. Note-se que o analfabetismo é praticamente inexistente há décadas na União Europeia. Os valores elevados de analfabetismo encontram-se, por sua vez, relacionados com a eficiência no que respeita ao voto e à decisão de votar. Para a escolha livre e democrática é necessário um nível de compreensão mínimo dos partidos, das plataformas políticas, dos discursos políticos. Esta compreensão é consideravelmente afetada por níveis reduzidos de recursos educacionais.
Em contrapartida, relativamente ao ensino médio e superior, os níveis evoluem substancialmente, embora se mantenham baixos em comparação com os outros países da União Europeia.
Em 2001, 75% da população portuguesa tinha completado, no máximo, nove anos de escolaridade. A população dos 25 aos 64 anos com nível médio ou superior não ultrapassava os 12%, para cada um destes níveis. Nessa data, a média para os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ultrapassava os 40% para o nível secundário e os 20% para o nível superior.
Em 2011 a progressão é assinalável ao nível do ensino secundário e ensino superior. A diferença face à média da OCDE, no entanto, mantém-se, já que estes indicadores progridem de igual forma naquele contexto. Em 2011, a média para a OCDE no secundário e superior era, respetivamente, de 44% e de 30% (ver quadro 4.2).
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Quadro 4.2: Perfis sócio-educacionais em Portugal (%)
Décadas Graus de ensino
1960 1970 1981 1991 2001 2011
Taxa de Analfabetismo 33,0 26,0 19,0 11,0 9,0 5,2 População de 25-64 anos
com ensino superior
- - 4,0 6,4 12,8 18,0
População de 25-64 anos com ensino secundário
- - 3,3 5,5 12,7 17,1
População de 25-64 anos até ao ensino secundário
- - 93,0 88,0 75,0 64,9
Fontes: INE, Censos (os números, nos anos 60 e 70, não se encontravam disponíveis para consulta).
Voltando à estrutura de classes para uma abordagem mais desagregada, seguindo Queiroz (2005) e tratamento próprio de dados do INE, comecemos por referir a categoria dos EDL. O decréscimo de empresários (patrões com mais de 9 empregados), entre 1991 e 2001, é substancial em todos os setores de atividade. No entanto, o crescimento dos pequenos- patrões é muito maior do que este aumento. Os EDL registam os seus números mais expressivos, sobretudo, devido ao aumento do número de pequenos-patrões, pois as restantes categorias (dirigentes e profissionais liberais) sempre tiveram percentagens menos importantes nesta classe social. Este fator, aumento do pequeno-patronato, está associado ao desmantelamento de grandes grupos económicos industriais e à emergência de condições favoráveis aos pequenos negócios. Estas pequenas unidades são, igualmente, de forma crescente, empresas com alto valor tecnológico com pouca mão de obra intensiva. O pequeno-patronato regista o seu maior crescimento nos ramos de atividade industrial. Entre estes ramos, a indústria transformadora sofre mesmo uma inflexão para uma maioria de pequenos-patrões. Em 2011, aumentam os dirigentes e profissionais liberais e os empresários recuperam em número, concomitante com um decréscimo de pequeno-patrões.
Quanto aos setores de atividade económica, nota-se que a maioria dos pequenos- patrões trabalha no setor terciário. Entre os empresários, a percentagem é similar, em termos
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de peso, no setor secundário e no terciário. Os pequeno-patrões do terciário dobram os seus efetivos entre 1991 e 2001.
Os dirigentes e os profissionais liberais são uma categoria muito menos expressiva. No entanto, esta fração aumenta a sua representação entre os EDL, passando a representar, em 2011, mais de um quarto desta classe social. Esta evolução encontra-se relacionada com o desenvolvimento, sobretudo, de especialistas que decidem sobre a afetação de recursos e sobre as estratégias organizativas das empresas.
Esta categoria encontra-se mais representada nos setores secundário e terciário. No caso do setor secundário encontra-se mais representada nos ramos de atividade tecnológica mais desenvolvidos e com menor intensidade de mão de obra. No setor terciário destacam-se nas atividades de intermediação financeira, na publicidade, nos serviços sociais e culturais e nas atividades informáticas.
Em relação aos quadros científicos, técnicos intermédios e administrativos intermédios (PTE), convém destacar o crescimento importante desta classe social ao longo do tempo. Os quadros intelectuais e científicos eram, em 1991, menos do que os quadros técnicos e intermédios. Em 2001 são praticamente equivalentes aos quadros técnicos, em termos de peso percentual, para em 2011 os ultrapassarem. O setor público concentra grande parte desta classe social, que trabalha maioritariamente nos setores da educação, saúde, serviços de ação social e na administração pública e segurança social.
Quadro 4.3: Proporção de dirigentes e profissionais liberais entre os EDL e de quadros intelectuais e científicos entre os PTE (censos de 1991, 2001 e 2011, % em coluna)
Fonte: INE, Censos, população residente por grupo sócio-económico
Os técnicos intermédios trabalham, também, maioritariamente no setor terciário. As principais atividades em que estes registam progressos encontram-se mais relacionadas com
Censos Sub-classes
1991 2001 2011
Dirigentes e Prof. Liberais 18,0 27,0 29,0 Quadros Intelectuais e Científicos 46,0 50,8 56,0
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o setor privado. É o caso das atividades de arquitetura, engenharia, atividades informáticas e de contabilidade.
Os PTE, como já mencionado, aumentam substancialmente o seu peso em 2011, registando o maior aumento de peso entre todas as classes sociais. Este aumento espelha, como referimos, a melhoria de qualificações e a existência de postos mais qualificados, principalmente no setor terciário da economia.
Os trabalhadores independentes (TI) registam um recuo no seu peso entre 1991 e 2001. A principal razão para esta diminuição encontra-se relacionada com a redução dos efetivos que são pequenos comerciantes e prestadores de serviços independentes. Em 2011, os seus efetivos estabilizam. De notar que esta diminuição é devida, em grande parte, à generalização das grandes superfícies e cadeias comerciais.
Entre os trabalhadores industriais e artesanais independentes nota-se, principalmente, uma diminuição dos artesãos ligados às atividades do calçado, alfaitaria, costura e um aumento dos trabalhadores que reparam bens de consumo durável. No caso dos pequenos comerciantes e prestadores de serviços, os ramos mais importantes são os ramos do comércio e retalho, dos serviços pessoais e domésticos.
O campesinato regista um contínuo declínio, não representando mais do que 1% da estrutura de classes em 2011. Nota-se a rápida queda desta classe social, em vinte anos. Esta queda reflete a dificuldade de muitas pequenas unidades agrícolas manterem-se competitivas no mercado e, por outro lado, a dificuldade de manutenção da economia familiar de subsistência. Os filhos deste campesinato tendem, igualmente, a trabalhar, como atividade principal, em indústrias ou nos setores mais desqualificados dos serviços. Este número não espelha, no entanto, a forte importância que o trabalho da terra ainda apresenta em algumas zonas do País. Tal como refere Madureira Pinto (2010), a diminuição entre a população ativa (o INE contabiliza apenas a atividade principal para a definição do grupo sócio-económico) é contrabalançada por números importantes de atividade complementar no trabalho agrícola. Existem, igualmente, vários inativos (sobretudo reformados e desempregados; definição segundo a atividade principal do INE) que trabalham a terra.
Os empregados executantes, por sua vez, registam um peso de 33%, em 2001 e de 34% em 2011. A categoria é a mais representativa, situação que é recente (a partir dos censos de 2001). Os empregados executantes mais do que dobram o seu peso na estrutura de classes portuguesa, de 1960 a 2011. Os trabalhos que os empregados executantes fazem têm vindo, no entanto, a perder valor simbólico, visto existir uma elevação generalizada dos
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recursos de qualificação, ao mesmo tempo que se assiste à precarização laboral e empobrecimento de tarefas destes membros da força de trabalho.
O operariado atinge valores sempre significativos, embora atinja o seu máximo nos anos 80. A partir dessa data entra em declínio. Pela primeira vez, o número situa-se abaixo dos 30% em 2011. O declínio é significativo em 2011, em consequência do fecho de muitas unidades industriais. No entanto, este número parece resistir em determinados distritos e concelhos do país, como veremos em maior profundidade nos capítulos onde analisamos a relação entre classe e voto partidário.
No setor secundário, os ramos de atividade em que existem mais operários são os da indústria da distribuição do gás, água e electricidade (14 qualificados para cada não qualificado em 2001), da indústria metalúrgica e das indústrias do couro, do calçado e da madeira (valores, neste caso, entre 8 e 10 operários qualificados por cada operário não qualificado). Já os que apresentam menos operários qualificados são os ramos das indústrias têxteis, da fabricação de materiais não metálicos e das indústrias alimentares (valores entre 7 e 3 operários qualificados por cada não qualificado). Na construção civil a relação é, igualmente, menos favorecida, com 5 operários qualificado por cada operário não qualificado.
Entre 1991 e 2001, a percentagem de operariado qualificado aumentou, tal como no caso dos empregados executantes. No entanto este valor desceu significativamente nos sectores da indústria metalúrgica e têxtil, em 2011. No setor secundário, a relação de qualificação, entre operários da indústria metalúrgica e das indústrias do couro e do calçado e da madeira e cortiça é de 2 ou 3 operários qualificados por cada operário não qualificado. Valor similar aos da indústria têxtil. Na construção civil a relação é mais favorecida, com 6 operários qualificados por cada operário não qualificado.
Quadro 4.4: Relação de qualificação entre o operariado nos diversos ramos de atividade (2001
)
Fonte: Cidália Queiroz, 2005 (dados para 2011 do INE não se encontravam disponíveis com este nível de desagregação).
Ramos de Atividade Operariado Distribuição Indústria Metalúrgica, do Calçado Indústria Têxtil Construção Civil Operariado Qualificado/ Não-Qualificado 14 9 7 5
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Globalmente, os ramos de atividade que registam mais operariado são a construção civil, o couro e calçado, os têxteis e a indústria metalúrgica.
O operariado agrícola regista um decréscimo muito substancial entre 1981 e 2011 (de 7% para 1% da população ativa).
A nível dos assalariados agrícolas, apesar deste declínio global, regista-se, principalmente nos distritos de Portalegre e Évora, um aumento do assalariamento agrícola, notado nos censos de 2011. Este crescimento reflete o processo de aumento da superfície agrícola utilizável (SAU) nestes distritos, bem como o ressurgimento do trabalho da terra, no contexto de crise económica e desemprego elevado dos últimos anos.
Numa apreciação global final, podemos dizer que a evolução da estrutura de classes sociais tende a favorecer os trabalhadores maioritariamente ligados ao setor dos serviços. Existe uma transformação rápida entre a predominância do setor primário, a passagem para uma predominância do setor secundário e, posteriormente, a predominância do setor terciário na estrutura produtiva.
O país assistiu a uma intensa transformação da estrutura de classes sociais. Esta transformação tem como ponto de partida uma sociedade com importantes componentes do setor primário, ainda nos anos 60 do século XX, quando muitas outras sociedades europeias se tinham modernizado consideravelmente e, com o rápido processo de modernização destas últimas décadas, chega um aumento considerável das classes sociais com maiores níveis de recursos económicos e culturais.
Veremos, nos capítulos seguintes, se estas evoluções terão ou não efeitos no comportamento político e eleitoral da população.
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4.2: Sistema partidário em Portugal: transformações e permanências
O sistema partidário em Portugal tem caraterísticas próprias, que o singularizam no contexto europeu e importa, neste ponto, conhecer a sua composição, transformações e permanências no período em análise.
O sistema partidário português é um sistema representativo composto por vários partidos políticos que, ao longo da história da democracia da segunda república, tiveram assento no parlamento português. Os principais são o Partido Socialista (PS), o Partido Social-Democrata (PSD), o PCP (Partido Comunista Português), o CDS-PP (Centro Democrático Social – Partido Popular) e o BE (Bloco de Esquerda).
Os quatro primeiros (PS, PSD, PCP o CDS) são os partidos que participaram na Assembleia Constituinte de 1976 (para além de um deputado da UDP, União Democrática Popular, como veremos) e apresentam, em termos gerais, até hoje, mais votos e maior capacidade institucional. Destes, o PS e o PSD são os partidos principais. É destes dois partidos que advieram grande parte dos primeiro-ministros e dos governos constitucionais.
Nota-se, de facto, a importância e persistência dos dois partidos centrais, o PS e o PSD. São partidos que participaram (ora com ascendência num ora com ascendência noutro) e serviram de suporte aos diversos governos constitucionais. São partidos com lógicas abrangentes de atracão de votantes, como veremos, e constituem aproximadamente dois terços do eleitorado.
O PCP participou, igualmente, nos primeiros governos (chamados provisórios) e teve um peso importante na elaboração da Constituição da República Portuguesa. Apresenta um peso local muito importante, em zonas muito específicas do País. O voto neste partido tem vindo a persistir, como veremos, na casa dos 7-8%, mostrando uma longevidade muito maior do que os partidos similares na Europa.
O CDS-PP apresenta, igualmente, um papel destacado na vida partidária portuguesa. Partido importante para a consolidação do regime democrático, o CDS-PP participou em várias coligações governamentais com o PSD ou com o PS, obtendo lugares-chave na governação do País. É importante, igualmente, pela sustentação parlamentar que deu a esses governos. O CDS-PP sofre várias alterações programáticas ao longo do tempo. Estas passam pela alteração na própria índole de orientação política do partido. O partido era, nas suas origens, um partido com caraterísticas democratas-cristãs, ou seja, com ênfase na defesa de prestações sociais importantes e papel significativo do estado na economia, a par da defesa
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de valores morais tradicionais. A orientação do partido, em termos económicos, foi-se tornando mais liberal ao longo do tempo, mantendo-se a reserva em termos de valores sociais. Em termos de política externa o partido apresenta considerável fechamento nacional, tendo-se, no entanto, tornado mais aberto à Europa e à integração portuguesa no espaço europeu.
Entre os pequenos partidos, convém referir a UDP, de inspiração maoísta, que teve um deputado em 1976, 1979 e 1991, neste último caso em acordo com o PCP. Formou, em 1999, com o PSR (Partido Socialista Revolucionário), trotskista, e com a Politica XXI, socialista, o Bloco de Esquerda.
O BE apresenta uma força específica relacionada com a sua presença parlamentar. As propostas que fez no parlamento, nomeadamente relacionadas com questões sócio-culturais e pela moralização da vida partidária, adquiriram uma base sustentável de apoio em parte do eleitorado, sendo o partido novo (ou seja, para além de PS, PSD, PCP e CDS-PP) com maiores níveis de sucesso na vida partidária portuguesa.
O MRPP, partido maoísta, teve um importante papel de oposição ao Estado Novo, bem como uma importante ascendência nos movimentos estudantis nos anos 70. Nunca conseguiu eleger um deputado, mas mantém a maior votação entre os partidos que não conseguem representação parlamentar.