FRANKRIKE OG MEDIERAMMER

Neste capítulo pretende-se analisar o tema da tese, a relação entre classes sociais e voto partidário, pelo prisma da sociologia política e eleitoral. Será dada atenção a autores que analisam o tema nesta perspetiva específica.

Este capítulo é dividido em dois subcapítulos, o referente aos partidos políticos e o referente à sociologia eleitoral.

3.1: Partidos políticos e classes sociais

Mair, em Party Systems and Voter Alignements (2004), refere que o lado partidário da ligação de clivagem tradicional, entre bases eleitorais com determinados partidos específicos, transformou-se profundamente nos últimos 30 anos. Existiria uma diminuição das ligações organizacionais ao eleitorado, com uma perspetiva partidária mais do tipo

catch-all, ou seja, com o crescimento de estratégias de atração do mais alargado leque de

eleitores possível. A restrição do apelo a um leque diminuto de eleitores levaria, cada vez mais, a uma marginalização dos partidos que seguem tal estratégia. Para Mair, o lado sócio- estrutural da relação também se enfraqueceu. As identidades coletivas fragmentaram-se. No entanto, Mair ressalva que as estruturas de classe mudam inexoravelmente. Que existe a possibilidade (como referido posteriormente em Freire, 2001) de formulação de novas clivagens, um novo realinhamento eleitoral em vez de um desalinhamento eleitoral.

A “hipótese do congelamento”, referida pela primeira vez em Lipset e Rokkan (1954), poderia ser entendida de três maneiras, segundo Mair: como o congelamento da relação entre classes sociais e a organização dos partidos; como o congelamento das alternativas partidárias; como o congelamento do sistema de partidos. Em relação à primeira, tal como já referido, nota-se que a estrutura social é altamente mutável.

Em relação à segunda hipótese refere-se que os partidos apresentam, também, uma capacidade de ajustamento e de adaptabilidade importante: “os partidos são marcados por constantes processos de adaptação, em que os princípios, programas e políticas são modificados para responder a circunstâncias sempre em transformação” (Mair, 2004: 36).

Quanto à hipótese de congelamento do sistema partidário, Mair começa por definir o que entende por sistema: este constitui um padrão de interações, uma estrutura de

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competição identificável e uma tendência para a estabilidade. Existiria, assim, tal como em todos os sistemas, uma tendência para o equilíbrio. Mair cita, aqui, Sartori; “quando o eleitorado toma por garantido um dado conjunto de alternativas políticas, então um sistema partidário atingiu o estádio de consolidação estrutural” (Sartori, 1994: 37,in Mair, 2004: 36). Quanto maior o padrão de competição maior a capacidade de distinção, de identificação de alternativas de governo. No caso de o sistema ser mais desestruturado, o eleitorado teria maior dificuldade em distinguir claramente as alternativas de governo. Os sistemas partidários podem, também, ser sistemas multipartidários com um partido dominante ou sistemas mais propensos a diversas coligações.

No entanto, existiriam casos em que os partidos a nível individual não apresentam interações sistemáticas desenvolvidas. Há que ter em conta, também, que a relação entre as clivagens sociais e o “congelamento” do sistema pode ser apenas indireta, pois a estrutura de clivagens relaciona-se com o apoio a partidos individuais.

A tendência será, num outro estudo de Mair (2001), para um aumento do número de partidos e de fórmulas de governo, com novos partidos a ajudarem na constituição dos governos. Estar-se-ia, igualmente, num período crescente de reformas institucionais. No entanto, estas reformas (no sentido de criação de novos partidos) podem, igualmente, contribuir para uma melhor ligação entre determinado votante e determinado partido.

Mair refere, como já notado, que um dos primeiros desafios prende-se com as mudanças existentes na estrutura de classes. Estas mudanças prendem-se, principalmente, com a diminuição numérica do operariado, da “velha” classe média e do campesinato. O declínio destes setores a nível europeu, setores que constituiriam importantes bases eleitorais, leva a novas possibilidades eleitorais para novos partidos e a crescentes desafios eleitorais para os partidos que se baseavam nestes para o seu suporte eleitoral.

Refere, igualmente, que os grupos podem, para além do seu declínio numérico, sofrer alterações qualitativas que implicam novas relações entre diversos setores sociais e diversos partidos políticos. No modo como se verifica ou não uma estabilização destas mudanças eleitorais, estamos perante um desalinhamento eleitoral ou um realinhamento eleitoral.

A maioria dos autores concorda que a mudança do eleitorado na Europa, devido a estes fatores conjugados, permitirá que novos partidos se formem e tenham substanciais apoios.

Os partidos podem escolher responder às transformações sociais mudando a sua estrutura organizacional. Tal é conseguido através da profissionalização organizacional (o

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problema principal identificado seria, neste caso, o de uma falha de comunicação do partido em relação ao eleitorado). Os partidos podem, igualmente, responder aos novos desafios ao recrutar novos tipos de candidatos ou ao reformular os grupos-alvo do partido, como já referido. Deve-se estar atento à substituição de grupos-alvo, à adição de grupos e a uma possível intensificação de relações com setores já apoiantes do partido. Os partidos políticos podem, igualmente, redefinir as suas relações com os outros partidos do espetro partidário, definindo novos aliados. Os partidos podem, por fim, reposicionar-se na estrutura de clivagens.

Dogan (2004) vai enfatizar, também, o declínio da estrutura de clivagens na Europa Ocidental. Existe, como já referido, um declínio da produção industrial, uma divisão do operariado em estratos cada vez mais distantes, um aumento do desemprego estrutural, um aumento da diversidade étnica, crescimento da mobilidade social entre o operariado. Os partidos socialistas começam, assim, a ter de obter uma fatia crescente do eleitorado nas “classes médias” se quiserem manter-se com relativa expressão eleitoral.

A heterogeneidade crescente do operariado e o crescimento da nova classe média tem impacto ao nível do crescimento do número de partidos. No entanto, o fenómeno é melhor analisável num sistema multipartidário. Um sistema bi-partidário iria restringir essa análise. O que levanta uma questão interessante: a da perceção do nível de clivagens eleitorais poder ser modificada pelo sistema partidário existente em cada sociedade. Seria necessário, portanto, ter em atenção esta variável na definição metodológica de um estudo.

Gunther (2007) vai referir a importância do estudo do tipo de partidos nas análises do comportamento eleitoral. O autor refere que “partidos de clivagem requerem a existência prévia de clivagens sociais, enquanto os modernos ‘partidos eleitoralistas’ podem florescer quando o desenvolvimento dos meios de comunicação de massas permitir a existência de apelos diretos aos eleitores por parte dos candidatos” (Gunther, 2007: 12). Há que ter em conta, também, a importância das decisões conscientes das elites políticas e dos seus próprios constrangimentos institucionais nos desenvolvimentos dos partidos. Há que ter em atenção, assim, as propostas programáticas dos partidos, as suas estratégias de mobilização.

Jalali (2007; 2007b) vai, também, contribuir para esta discussão. Este autor refere-se ao caso português (desenvolvido mais em pormenor no capítulo seguinte) para ilustrar o tipo de dimensão de competição que refere como o da escolha de regime. O conflito principal centrar-se-ia em questões sócio-culturais, sendo esta dimensão a que domina a oposição

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entre os partidos. Os partidos principais não consolidariam bases de suporte muito especificadas. O sistema apresentaria um nível elevado de volatilidade eleitoral.

Os partidos tenderiam a apresentar uma origem mais institucional, emergindo a partir de conflitos na direção das novas instituições. A maioria dos partidos adquire representação parlamentar antes de um desenvolvimento completo das suas estruturas organizacionais no país, o que, aliado ao facto dos partidos nascerem num contexto de financiamento público e de amplo acesso aos meios de comunicação, facilitaria uma menor dependência da necessidade de apoio social aos militantes partidários.

Do ponto de vista dos partidos políticos, Wright (2010) vai, igualmente, contribuir para este debate. Este autor refere que os partidos políticos apresentam mecanismos de reprodução social que podem ajudar a estabilizar eleitorado. Estes mecanismos, no entanto, em situações de intensa transformação do eleitorado, podem impedir uma alteração do funcionamento interno dos partidos políticos e levá-los a perder eleitores.

Dalton et al (2000) contribuem para este debate no que respeita à análise da importância funcional da identificação partidária. As identidades partidárias funcionam como um meio de organização para as avaliações e julgamentos dos votantes. A ligação psicológica a um partido pressiona no sentido de o eleitor passar a apresentar uma perspetiva partidária nos vários temas políticos. A posição do partido tornar-se-ia, assim, um importante marco de avaliação. De notar que as questões sobre a importância das identidades partidárias é menos saliente em Portugal.

O eleitor, ao ter que economizar a informação que é possível processar, poderá, assim, apresentar uma lealdade partidária importante no momento do voto.

No entanto, os autores referem que, com o desenvolvimento das sociedades industriais avançadas, poderá existir uma crescente desafiliação partidária. Os níveis crescentes de educação aumentaram as capacidades e recursos políticos e cognitivos. A interligação entre este desenvolvimento e uma maior disponibilização de informação ao eleitorado leva a um aumento dos julgamentos independentes face aos partidos. O aumento dos meios informativos diminui a função de informação feita muitas vezes pelos partidos políticos. O conteúdo da informação seria, igualmente, menos relacionado com partidos específicos. Outro motivo possível (e relacionado com o anterior) para este desenvolvimento refere-se à crescente insatisfação do eleitorado face aos partidos políticos.

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Os cidadãos mais jovens são os que menos filiações partidárias (afetivas ou concretas) demonstram, tendo estes níveis, analisados para o princípio dos anos 70, mantido- se estáveis com o envelhecimento daqueles.

Tais questões apresentariam um impacto direto sobre o comportamento eleitoral, pois o nível de ligações partidárias teria uma influência nas preferências eleitorais. Os novos partidos obteriam, assim, os seus melhores resultados entre os que apresentam níveis de simpatia partidária inconsistente. Os sistemas partidários tenderiam para um crescimento do número efetivo de partidos e para um ambiente político mais fluído.

Dalton et al referem, ainda, que o desalinhamento partidário implica que “menos eleitores começam o ciclo eleitoral com predisposições, tornando-os mais suscetíveis a temas de curto-prazo da campanha eleitoral” (Dalton et al, 2000:48). Este tipo de eleitorado definiria, assim, o seu voto consideravelmente mais tarde do que o leitor com um afiliação partidária estável.

As performances dos candidatos, tornam-se, assim, cruciais. Nos Estados Unidos, um dos exemplos desta importância dada às performances individuais é a organização de primárias para as escolhas dos candidatos dos partidos, o que retira poder às organizações partidárias. Os candidatos centram-se, portanto, nas qualidades pessoais e nas posições individuais sobre variados temas (no caso dos sistemas parlamentares esta tendência será menos pronunciada).

Tais questões não significam menos interesse pelas campanhas políticas ou pelos resultados das eleições. Este interesse tende, pelo contrário, a aumentar.

Este interesse está relacionado com um crescente julgamento dos candidatos e dos partidos segundo os programas defendidos e a performance governamental. Pode, igualmente, por outro lado, tornar os eleitores mais vulneráveis a apelos demagógicos e manipuladores.

Desta análise sobre o espetro partidário importa referir as diversas estratégias que os partidos no concreto executam. Um exemplo interessante é o da Alemanha (Scarrow, 2004).

Os partidos, partindo de hipóteses referidas em estudos por eles encomendados e que referiam a existência de um número crescente de eleitores flutuantes e de novas clivagens, vão levar o SPD a procurar apoios entre as classes médias e a CDU a procurar novos eleitorados. Com a reunificação alemã, a CDU passou a atrair eleitorado operário do Leste. O SPD procurou fazer uma ponte entre o operariado e novos setores não alinhados de grandes empresas que salientavam o individualismo e a proteção ambiental. O resultado foi

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que o realinhamento eleitoral para outros partidos foi contido. No entanto, o desalinhamento eleitoral continuou a ser um importante desafio.

A importância crescente da existência de uma campanha centrada nos candidatos, ao mesmo tempo que permite uma plataforma mais maleável, pode contribuir, igualmente, para o desapontamento de crescentes partes do eleitorado. A experimentação de novas coligações levaria a uma crescente indiferenciação de plataformas, o que contribui para mais abstenção eleitoral.

Existiria, igualmente, uma crescente independência dos partidos face aos sindicatos historicamente relacionados com aqueles.

Segundo Mair et al (2004) estas tendências levariam a uma crescente aproximação entre estilos organizacionais a nível nacional e internacional.

3.2: Sociologia eleitoral e classes sociais

Importa referir, agora, mais especificamente, a questão do sistema partidário e algumas teorizações sobre este.

Segundo André Freire, existiria uma teorização sobre o voto que destaca as “condições sociais que configuram a democracia” (Freire, 2001: 9). É necessário estudar as condições sociais que explicam as divisões e os consensos políticos. Segundo Lipset (1957), a participação eleitoral é explicada pelos” pontos de contacto que o indivíduo mantém com a política governamental”; pelo “ acesso à informação” e pela “pressão social no sentido da votação” (Freire, 2001: 10). O modelo das clivagens estruturais apresenta a relação capital - trabalho como uma das principais clivagens. O alinhamento dos eleitores depende do posicionamento no sistema de clivagens e das ações de mobilização e socialização empreendidas pelas organizações sociais (Freire, 2001: 27). Para Knutsen e Scarbrough, “o voto com base no sistema de clivagens consiste no efeito acumulado das posições na estrutura social e das orientações valorativas” (Freire, 2001: 28). O conflito esquerda materialista - direita materialista baseia-se na defesa, pela esquerda, dum papel ativo do Estado na prossecução de objetivos sociais, tais como a segurança económica, a segurança social e a igualização dos rendimentos, das condições de vida e das oportunidades; a direita preconiza a defesa de um estado fraco, pouco regulamentador e manifesta-se contra as noções de igualdade social e económica. (Knutsen, 1995:160-162).

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O modelo sócio-psicológico refere que a estas questões há que adicionar as oscilações regulares na participação e sentido de voto entre eleições. Existe, então, uma combinação entre as influências históricas e sociológicas e as atitudes dos eleitores em relação aos fenómenos políticos. O indivíduo é, aqui, a unidade de análise principal, e as atitudes políticas são importantes por estarem mais próximas do comportamento eleitoral. Outro conceito importante é o de identificação partidária: liga os indivíduos ao sistema político e partidário, contribuindo para a sua estabilidade. A identificação partidária é um mediador entre as clivagens sociais e as avaliações dos candidatos e dos “temas políticos”. Em muitos países europeus a “identificação partidária foi preterida em função do posicionamento dos indivíduos na escala esquerda-direita” (Freire, 2001).

“O modelo do eleitor racional apresenta os cidadãos relativamente libertos das determinações sociológicas e psicológicas, escolhendo os partidos que mais se adaptam às suas preferências políticas, em termos de políticas públicas” (Freire, 2001: 59). O eleitor procura minimizar o emprego de recursos com vista a determinado objetivo. O impacto da posição objetiva é, também, mediado pelas fontes de informação.

O eleitor pode comparar as ideologias em vez das políticas “economizando”, então, na sua análise. Menores níveis de informação sobre os partidos e as suas ideologias pode conduzir a uma maior abstenção. Noutros casos, a abstenção eleitoral pode ser compreendida como uma “recusa da legitimidade do sistema político”, ou como um “ato político”, estando aqui associada a altos níveis de integração social e política.

As teorizações do voto económico podem compreender uma hipótese de responsabilização: os eleitores dão maior apoio aos incumbentes no governo em períodos de prosperidade económica, penalizando-os em períodos recessivos (Freire, 2001: 77). Existe, também, uma hipótese das prioridades políticas: os partidos de esquerda são beneficiados quando o desemprego cresce, os partidos de direita seriam beneficiados quando a inflação cresce. O voto económico, em Portugal, tem um impacto significativo nas opções dos eleitores portugueses, segundo Freire. No entanto, tem uma importância bastante mais reduzida do que as clivagens sociais.

O declínio recente das clivagens estruturais sobre o voto estaria associado ao declínio da participação eleitoral, à crescente volatilidade eleitoral, ao aparecimento de novos partidos, entre outros fatores. A hipótese de realinhamento eleitoral, como já referido, postula que estes fenómenos viriam a definir novos comportamentos por parte dos grupos sociais. O desalinhamento eleitoral reflete um comportamento eleitoral sem especificidade,

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atendendo aos grupos sociais em presença. O modelo das novas clivagens aponta no primeiro sentido.

As teses sobre a mudança dos valores estariam associadas a uma hipótese de escassez: os bens que abundam são os menos valorizados, os bens escassos são os mais valorizados. Existiria, também, uma hipótese da socialização: “as prioridades valorativas dos indivíduos formam-se durante o respetivo processo de socialização primária” (Inglehart, 1977: 249-250).

Nas sociedades “pós-industriais” existiria uma participação política mais autónoma e menos assente na mobilização externa. A participação política passaria mais por ações políticas extraeleitorais. No entanto, e a nível mais geral, o voto continua a ser “a forma privilegiada de ligação entre os cidadãos e os sistemas políticos” (Freire, 2001: 120).

Inglehart, no entanto, refere que “o novo eixo de polarização política não é exatamente perpendicular à tradicional clivagem esquerda-direita” (Inglehart, 1997: 246). Existe uma maior proximidade entre a “nova esquerda” e a esquerda tradicional do que entre estas e a direita e a “nova direita”. Em termos de base social haveria uma demarcação entre as duas orientações. No caso de posições mais à esquerda, a esquerda tradicional apresenta grandes apoios em níveis sócio-económicos baixos, a “nova esquerda” tem os seus maiores apoios na nova classe média. No caso de posições mais à direita, passar-se-ia exatamente o oposto.

Achterberg (2006) tem por base as formulações teóricas de Inglehart. Este autor começa por referir a existência de novos temas que se tornaram salientes na definição do voto em eleições. Nomeadamente temas ambientais e culturais. No primeiro caso salientam- se as políticas de proteção ambiental e problemas de desenvolvimento sustentável. No segundo caso Achterberg refere que existirão duas abordagens. Uma primeira que relaciona os novos temas políticos com assuntos da índole da esquerda libertária, como em Inglehart (1997), e uma segunda abordagem que refere a possibilidade destes temas poderem ter uma abordagem culturalmente autoritária. Criar-se-ia uma nova oposição entre valores de defesa de uma maior participação da população em relação a decisões políticas importantes e um pólo que privilegiaria a ordem social.

O foco pode, portanto, ser em relação a assuntos económicos como em relação a assuntos culturais.

Os trabalhadores manuais do setor secundário poderiam votar crescentemente num partido de direita devido aos novos motivos políticos e os membros das classes médias

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poderiam votar, pelas mesmas razões, num partido à esquerda do espetro partidário. Em termos económicos pressupor-se-ia que as classes médias votariam mais à direita que os trabalhadores manuais devido à sua posição relativamente favorável na estrutura sócio- económica.

Achterberg segue Inglehart (1977, 1990), ao referir que as novas classes médias tendem a ser mais pós-materialistas do que outras classes sociais, e, pelo contrário, o autoritarismo seria um fenómeno cada vez mais prevalecente entre o operariado. As orientações culturalistas são, assim, relacionadas com novas orientações políticas.

Achterberg postula, ainda, que os temas culturalistas e ambientais ganharam importância na maioria dos países mais afluentes. Refere-se que, nas situações onde o que chama de temas de classe (relacionando voto de classe com temas económicos) são mais salientes, os motivos económicos do voto serão prevalecentes. Nas situações onde os temas ambientais e culturais são mais salientes, os motivos culturais terão um maior impacto no comportamento eleitoral.

Achterberg ilustra estas suas proposições com vários exemplos. Em termos concretos, os temas de classe não apresentam um padrão consistente, sendo que em alguns países a importância destes sobe (Finlândia e França) e noutros desce, caso da Bélgica, Suiça. A importância dos temas ambientais apresenta um importante crescimento, tal como os temas culturais, em termos gerais. No caso de Portugal existe um crescimento (o autor